STF julgará se presidente Michel Temer poderá ser investigado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se presidente da República, Michel Temer, pode ser investigado por fatos ocorridos antes do início de seu mandato, o que impede a lei, segundo informações divulgadas na segunda-feira pelo órgão.

O juiz Luiz Fux enviou na segunda o plenário do STF uma ação do PDT que pede a redução do grau de imunidade da figura do chefe de Estado.

Ainda não há uma data concreta para a deliberação por parte dos onze magistrados que integram o Supremo, pois ainda precisam se pronunciar, em um prazo de cinco dias, a Advocacia Geral da União e a Promotoria.

De acordo com o artigo 86 da Constituição, "o presidente da República, em vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".

A regra é interpretada hoje no sentido de que o presidente da República pode ser investigado por fatos ocorridos durante seu mandato, mas não por delitos supostamente praticados antes de sua chegada ao cargo.

Michel Temer, foi citado em alguns dos depoimentos de 77 ex-diretores da construtora Odebrecht, na Operação Lava Jato, que investiga há vasta rede de corrupção ocorrida na Petrobras.

TSE libera ação contra chapa Dilma-Temer para julgamento

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou nesta segunda (15) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão.

A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Processo sobre cassação de diploma da chapa Sebastião Dias/José Amaral tem pedido de vistas

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Trata-se de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) que seria julgado nesta segunda (15) no TRE-PE, interposto pela Coligação "Frente Popular para Tabira Avançar" e por Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, em desfavor da Coligação "Para Tabira Seguir Mudando", de Sebastião Dias Filho e de José Amaral Alves Morato, prefeito e vice-prefeito eleitos nas eleições de 2016, no Município de Tabira, respectivamente.

Nas razões recursais (fls. 01-24), alegam os recorrentes que o vice-prefeito eleito incide em causa de inelegibilidade e ausência de condição de elegibilidade, em razão da condenação em ação de improbidade administrativa, à suspensão dos direitos políticos por seis anos, cuja decisão transitou em julgado em 26/08/2016. Defendem que a ausência de condição de elegibilidade e causa de inelegibilidade são supervenientes pois o prazo para a Ação de Impugnação do Registro de Candidatura ocorreu em 24/08/2016, ou seja, quando ainda não havia o trânsito em julgado.

Sustentam ainda que o recurso especial interposto por um dos litisconsortes daquela ação de improbidade administrativa não aproveita o recorrido em questão, uma vez que não se trata de litisconsórcio unitário e não possuem nenhuma correlação da matéria tratada.

Por fim, postulam a aplicação do princípio da indivisibilidade da chapa, sendo necessário a realização de novas eleições.

Com vistas dos autos a douta Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela procedência do pedido constante da ação de RCED, para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José do Amaral Alves Morato.

O Desembargador, Vladimir Souza, pediu vistas do Processo.

Comissão da Reforma da Previdência promove debate com trabalhadores rurais e sindicalistas na Alepe

Representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape), da CUT e da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) participaram, nesta segunda (15), da reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência. Os agricultores entregaram um abaixo-assinado com 62 mil assinaturas contra as modificações para aposentadoria propostas pelo Governo Federal, por meio da PEC nº 287. O documento foi resultado de mobilizações e audiências públicas realizadas em 120 municípios do Estado e contém, ainda, resoluções contrárias à reforma, aprovadas por Câmaras de Vereadores de diversas cidades.

De acordo com o presidente da Fetape, Doriel Barros, os trabalhadores do campo esperam que os deputados estaduais e federais se posicionem contra a Reforma. “Esta comissão precisa se colocar contra a reforma da Previdência e encaminhar aos deputados federais o resultado do trabalho que a Fetape está fazendo. Vamos também procurar cada parlamentar para que eles votem contra o projeto”, pontuou.

O presidente do colegiado, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), afirmou que o posicionamento dos agricultores será transmitido à bancada federal de Pernambuco e incorporado ao relatório final da comissão especial. “Nós encaminharemos essa posição da Fetape, o quanto antes, a todos os 25 deputados federais e aos três senadores da República por Pernambuco”, salientou.

Segundo o parlamentar, o relatório final do colegiado deve ser concluído até 25 de maio e será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado Federal, além de outras autoridades. O senador Humberto Costa (PT) e outros deputados estaduais também compareceram ao encontro com os agricultores.

Abril teve 514 assassinatos, 102 assaltos a ônibus e 126 estupros em Pernambuco

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No mês de abril foram registrados em Pernambuco 514 assassinatos, 126 casos de estupros, 102 assaltos a ônibus e 9.257 crimes violentos contra o patrimônio, entre eles assaltos a bancos, carros-fortes. casas, lojas... No mesmo mês, 229 foram presas no estado, sendo 79 em flagrante delito e 150 em cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça.

Os números foram divulgados na tarde desta segunda-feira pela Secretaria de Defesa Social (SDS), Durante a entrevista coletiva, o secretário Ângelo Gioia anunciou que, a partir de agora a pasta fará o detalhamento das motivações para os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Os números mostrados nesta segunda-feira pela SDS também serão disponibilizados, para consulta pública, no site www.sds.pe.gov.br, em Estatísticas/Indicadores Criminais.

Os números preocupam a população. Dados da própria SDS revelam que apenas nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano 1.522 pessoas foram asassinadas em Pernambuco. As estatísticas apontam que em quatro meses, 2.030 homicídios ocorreram no estado. Caso o governo não consiga reduzir os índices de homicídios, o estado pode terminar o ano com o saldo de 6 mil mortes violentas, número nunca antes registrado em Pernambuco.

Temer aponta 'possibilidade é zero' de se candidatar à Presidência em 2018

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O presidente Michel Temer negou que possa se candidatar à reeleição em 2018. Segundo ele a "possibilidade é zero" por não ver necessidade de se candidatar. Perguntado durante entrevista coletiva a rádios regionais transmitida pela EBC se ele repensaria na questão se houvesse uma aclamação popular, Temer disse "Se povo pedir, vou dizer que cumpri bem minha missão nesses dois anos.

Sobre a possibilidade de cassação de sua chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff em 2014, Temer diz que espera que o processo seja julgado o quanto antes para não atrapalhar o bom andamento econômico do País. Segundo Temer, as pessoas que o chamam de golpista não leem a Constituição, pois é um rito normal o vice assumir quando o presidente sofre um impeachment.

Questionado sobre um projeto no Congresso que prevê a prorrogação de mandato presidencial no Brasil, o presidente disse que ninguém conversou com ele sobre isso, nem mesmo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mas não há menor condição de prorrogação de mandato juridicamente. "Não é verdade isso", afirmou, destacando que, de qualquer modo, essa questão deve ir adiante no Congresso. 

Casos de Sífilis em Pernambuco quintuplicam em três anos

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A sífilis, uma das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) mais antigas da humanidade, ainda desponta como um desafio à saúde pública de Pernambuco. Isso porque os novos casos não param de crescer no Estado. Apenas nos últimos três anos, o número de pessoas que adquiriram a enfermidade foi multiplicado por cinco, numa clara demonstração da escalada da ISTs. As notificações subiram 152% entre 2014 e 2015, e mais 103% se observamos 2015 e 2016.

Essas estatísticas oficiais podem ser a ponta de um cenário ainda maior, já que muitas pessoas nunca se testaram para a doença e os dados sobre as formas adquiridas, gestacional e congênita apresentarem de forma muito desigual. Apesar das melhorias e agilidade no diagnóstico, um dos principais desafios está em tratar, curar e impedir que os pacientes voltem a se reinfectar ampliando a cadeia de contaminação.

PRF apreende caminhões com mais de 50 toneladas de excesso de carga

PRF apreende caminhões com excesso de carga

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), três caminhões que transportavam 53 toneladas de excesso de peso foram retidos na BR 116, em Salgueiro na última sexta (12). Os veículos transportavam até três vezes mais carga do que é permitido por lei e não portavam a Nota Fiscal da mercadoria. A carga era de pó de pedra para pavimentação de rodovia e seguia para o município de Cabrobó.

Os agentes fizeram ainda outras 12 autuações por equipamento obrigatório ineficiente, para-brisas rachados, placa sem condições de visibilidade, película irregular e pelo transporte de carga nas partes externas dos caminhões.

Foi necessário acionar seis caminhões para realizar a transferência da carga de forma adequada. Além de prejudicar o asfalto, o excesso de peso sobrecarrega o sistema de freios e aumenta o risco de acidentes.

Caminhada em Itambé pede punição aos PMs que mataram jovem

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Momento em o jovem, mesmo baleado, é arrrastado até a viatura

Um ato público realizado neste sábado (13) em Itambé, município da Mata Norte do Estado, pediu justiça e punição aos policiais militares envolvidos na morte do jovem Edvaldo da Silva Alves, de 21 anos. Ele foi baleado por um tiro de bala de borracha disparado por um PM durante uma manifestação por segurança no município, e morreu no último dia 11 de abril.

A caminhada partiu da Praça Maria Josefa Andrade e passou pela casa onde Edvaldo vivia, em solidariedade à mãe dele, Sebastiana Alves, e terminou na Praça Mário Pimentel. "Ela não teve condições de acompanhar. Não é brincadeira perder um filho", comentou o professor José Maria Júnior, morador da cidade que também participou do ato.

Segundo o advogado da família do rapaz, Ronaldo Jordão, o capitão e o policial que aparecem em um vídeo que mostra o momento em que Edvaldo foi baleado teriam sido afastados por "questões psicológicas". Ainda segundo Jordão, em depoimento, os PMs teriam afirmado que não receberam qualquer treinamento para utilizar os tipos de arma e munição (de borracha). "Só por isso, eles já deveriam estar presos".

Pagamento de propinas envolve políticos de todos os estados

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Não é exagero dizer que a Odebrecht corrompeu todo o Brasil. Os 26 estados e o Distrito Federal têm políticos locais na lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ou receberam pedidos de investigação relacionados ao acordo de colaboração. Se antes Paraná, Rio, São Paulo, Pernambuco, a Justiça Federal e as cortes superiores no Distrito Federal conduziam inquéritos relacionados à operação, no pós-Odebrecht, 20 estados e o DF terão células da Lava-Jato em busca de esclarecer fatos narrados pelos executivos da empreiteira baiana.

No total, 24 senadores, de 17 estados, estão na lista dos investigados perante o Supremo. Na Câmara, há 39 nomes de 14 estados. São Paulo e Bahia têm o maior número de deputados federais investigados (11 e 10, respectivamente). O Rio Grande do Sul tem três deputados eleitos no estado que são alvos de investigação.

Canonização: Papa encontra Lucas e leva ao altar pastores de Fátima

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Os pastorinhos Jacinta e Francisco Marto viraram santos neste sábado, 13, quando o papa Francisco leu a fórmula de canonização no início de missa campal na praça do Santuário de Fátima, na comemoração do centenário das aparições de Nossa Senhora do Rosário, em 13 de maio de 1917.

Mais de 400 mil peregrinos, que acompanharam a cerimônia de três horas de duração em piedoso silêncio, aplaudiram, levantando lenços e bandeiras, sob sol quente e céu nublado. Eles vieram de 55 países e 45 mil caminharam a pé em uma peregrinação de vários dias. O bispo de Leiria e Fátima, d. Antônio Marto, parente de Jacinta e Francisco e de sua prima Lúcia, a terceira vidente, leu uma breve biografia dos pastorinhos e pediu que fossem canonizados, tudo dentro do ritual da Congregação para as Causas dos Santos.

Na homilia, o papa Francisco disse que “Fátima é um manto de luz que se abre, quando nos refugiamos sob a proteção da Virgem Mãe”. Agradeceu a Deus as graças concedidas por intercessão de Maria nesses cem anos e rezou pelos pobres e necessitados do mundo todo, pedindo para que, com um novo rosto, a Igreja seja acolhedora e missionária, principalmente para os desamparados. A homilia, lida em português, durou 15 minutos.

O menino brasileiro Lucas, de 9 anos, subiu ao altar de Fátima na hora do ofertório para se apresentar ao papa como beneficiário do milagre aprovado para a canonização dos pastorinhos. A televisão que transmitia a cerimônia mal mostrou o seu rosto. Lucas estava acompanhado pelos pais, João Batista e Lucila, por sua irmã Eduarda e pela postuladora da causa de canonização, Angela Coelho.

Um narrador informou que ele foi curado em poucos dias, após ter caído de uma altura de quase 7 metros em Juranda, a 69 km de Campo Mourão, no Paraná, em 3 de março de 2013. Entrou em coma e perdeu parte da massa cefálica. Os médicos disseram que ele tinha mínimas chances de sobrevivência. Saiu curado da UTI e sem sequelas, depois de os pais terem rezado aos pastorinhos.

Petistas apostam em ataque de Palocci a Lula durante delação

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A delação de Antonio Palocci é dada como certa entre petistas desde a semana passada. Na abertura da etapa paulista do 6.º Congresso Nacional do PT, na sexta-feira da semana passada, a “traição” do ex-ministro era um dos assuntos principais. Em tom que variava entre a indignação e a resiliência, petistas comentavam que Palocci iria entregar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em troca do acordo com o Ministério Público Federal.

A certeza dos petistas vem de recados dados por pessoas próximas ao ex-ministro da Fazenda (Lula) e Casa Civil (Dilma Rousseff) e também pela lógica da exclusão. Segundo eles, Lula é o único alvo que a Lava Jato ainda não conseguiu alcançar e Palocci, dada a proximidade com o ex-presidente até bem pouco tempo atrás poderia preencher lacunas que dariam mais solidez às denúncias contra Lula.

A indignação dos petistas com o ex-ministro aumenta diante das suspeitas que pesam contra Palocci. Ao contrário do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso por supostamente operar o esquema de caixa 2 do PT, Palocci é acusado de enriquecimento pessoal.

Assembleia Legislativa de Pernambuco comemora 45 anos de carreira do cantor Fernando Mendes

Autor de sucessos como A desconhecida e Cadeira de rodas, o cantor e compositor mineiro Fernando Mendes foi homenageado, na noite desta quinta (11), em Reunião Solene na Assembleia Legislativa. O músico completou 45 anos de carreira. A solenidade, de autoria do deputado Zé Maurício (PP), contou com a presença de fãs do artista, que compareceram ao Plenário do Museu Palácio Joaquim Nabuco.

O primeiro contato do cantor com a música se deu aos 15 anos, quando ele ganhou um violão do pai.  Aos 17, formou um conjunto musical chamado Blue Boys, que se apresentava em bailes e festas. Após se mudar para o Rio de Janeiro, em 1972, iniciou oficialmente sua carreira e, no ano seguinte, gravou o primeiro sucesso, A desconhecida, ponto de partida para que conquistasse o público de todo o País. Na época, fazia entre dez e 15 shows por mês.

Em 1975, chegou ao auge, quando seu terceiro LP apresentou a faixa Cadeira de rodas, que lhe rendeu vários prêmios, inclusive o Disco de Ouro. Em seguida, vieram os sucessos A Menina da calçada, Sorte tem quem acredita nela e Você não me ensinou a te esquecer, que foi regravado por Caetano Veloso. Para este ano, Fernando Mendes tem na agenda a gravação do seu primeiro DVD, além de shows no Brasil e no exterior.

Fernando Mendes recebeu uma placa comemorativa da Assembleia. Ele agradeceu a iniciativa do Legislativo. ”O que vocês fizeram por mim esta noite foi algo que nunca irei esquecer”, salientou. Ao final da reunião, ele cantou algumas de suas músicas para o público presente.

Baleia azul: 8º caso em Pernambuco é o mais grave segundo polícia

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A Polícia Civil (PC) de Pernambuco investiga mais um possível caso relacionado ao “jogo” baleia azul, um desafio com 50 missões, sendo a última delas acabar com a própria vida. A mãe de uma jovem de 19 anos, preocupada com os sinais de mutilação da filha, registrou a ocorrência na Delegacia do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, na última quinta-feira (11). Os detalhes foram divulgados em coletiva de imprensa nesta sexta (12), no Centro da capital. Segundo a PC, esta é a oitava ocorrência relacionada ao "jogo" no estado e é considerada a mais grave, pois a vítima estaria na fase final.

De acordo com o delegado do Cordeiro, Carlos Couto, a mãe procurou a polícia após tomar conhecimento de uma postagem de uma foto no Facebook. A imagem foi encontrada pelo tio da vítima, na madrugada da última quarta (10), onde aparece uma menina semi-nua, com sinais de autoflagelações na região do abdômen e pernas. Outras lesões também foram encontradas na região dos punhos.

A mãe disse que a filha não quis mostrar o corpo para que ela confirmasse a suspeita. "Ela resistiu um pouco, mas acabou permitindo, e eu constatei que o corpo dela estava mutilado, mas, de maneira nenhuma, ela confessou, apenas silenciou durante toda a conversa. Eu fiquei horrorizada, apavorada, e de imediato me prontifiquei a procurar a polícia", contou.

Caso mais grave

Segundo o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle, esta é a ocorrência mais preocupante de todas que já foram notificadas no estado. "Esse caso foi o mais grave dos oito que Pernambuco está investigando porque ela [a jovem] se encontrava na fase final do ‘jogo’. O nome baleia azul é porque o animal, em determinado momento da vida, se suicida. Provavelmente o curador deve, se ela reatar a comunicação, estar ameaçando de alguma forma a mãe, o pai ou ela própria, e ela está, digamos assim, obstinada a cumprir a a última tarefa, que seria o suicídio. Por isso, é um caso gravíssimo, que a gente tem trabalhado com toda cautela e cuidado", explicou.

Kehrle informou que a polícia vai buscar, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, atendimento psicológico e psiquiátrico para que a jovem saia definitivamente do 'jogo', algo que ela se recusa.

'Todos violam a democracia', diz Santana sobre caixa 2 em campanhas eleitorais

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Em depoimento ao Ministério Público Federal, o marqueteiro João Santana disse que todas as campanhas eleitorais feitas no País usam caixa 2 e "violam a democracia". Os vídeos foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira, 12.

"As campanhas no Brasil são fortemente financiadas dessa forma: caixa 2. Não há uma só campanha no Brasil, vamos dizer, 99,9%, e não há um único marqueteiro, eu imagino, que não tenha sido obrigado ou que não recebeu. Não que isso nos isente", disse João Santana em sua delação premiada.

O marqueteiro foi responsável pelas campanhas do PT à Presidência da República em 2006, 2010 e 2014. João Santana disse em depoimento que sempre pressionou para que o seu pagamento oficial fosse o mais próximo da realidade.

"Não pra dizer que eu ajudei a sanear esse mercado, mas a minha pressão pra ser o pagamento ser o mais próximo da realidade ajudou isso também", disse o marqueteiro.

Santana reconheceu que se os marqueteiros não topassem o esquema de caixa 2, as campanhas seriam mais limpas, honestas e democráticas.

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