Palocci relata repasses de maços de dinheiro a Lula

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O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, na proposta de colaboração premiada que negocia com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que em 2010, em ao menos cinco ocasiões, entregou pessoalmente dinheiro em espécie ao então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Palocci, foram maços que variavam de R$ 30 mil a R$ 50 mil, repassados em locais previamente combinados.

A informação foi antecipada pela revista Veja e confirmada pelo Estado. Palocci foi ministro da Fazenda entre 2003 e 2006 (governo Lula) e da Casa Civil em 2011 (governo Dilma Rousseff). Em 2010, ele era um dos coordenadores de campanha de Dilma à Presidência.

Segundo Palocci, também foram feitos repasses de quantias maiores. Nessas ocasiões, o ex-ministro afirmou que acionava seu então assessor, Branislav Kontic, para entregar a "encomenda" no Instituto Lula, em São Paulo. O ex-ministro disse ainda que o dinheiro tinha origem na conta "Amigo", criada pela Odebrecht.

Temer decide não fazer pronunciamento sobre nova denúncia da PGR

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Depois de discussões internas entre integrantes de sua equipe, o presidente Michel Temer bateu o martelo e avisou que não fará pronunciamento neste sábado, 16, sobre a segunda denúncia contra ele. Na quinta-feira, 14, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antes de deixar o cargo, denunciou Temer por formação de organização criminosa e obstrução de justiça.

Na equipe do Palácio do Planalto, auxiliares que defendiam que o presidente fizesse um pronunciamento. Temer, que estava em dúvida se devia ou não fazer se manifestar, ouviu inúmeros interlocutores e foi convencido de que a nota divulgada na quinta-feira, 14, na qual afirmava que a segunda denúncia é "recheada de absurdos", "falta de credibilidade" e "realismo fantástico em estado puro", era suficiente, pelo menos, neste momento.

Mesmo assim, Temer decidiu seguir para o Palácio do Planalto na manhã deste sábado para se reunir com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, além de outros assessores. O presidente quer dar prosseguimento aos preparativos para a viagem a Nova York, a partir de segunda-feira, 18, onde participará da cerimônia de abertura da Assembleia-Geral da ONU - Organização das Nações Unidas.

Ministério da Saúde estuda retirar insulina do programa Farmácia Popular

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O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas.

Pela proposta, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa.

O ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou que a pasta paga pela unidade do produto distribuída no Farmácia Popular R$ 27,50, quase três vezes mais do que é desembolsado para o produto distribuído na rede pública R$ 10.

Palocci afirma que Lula desviava dinheiro do Instituto

Palocci está negociando acordo de delação premiada com força-tarefa da Lava Jato

O ex-ministro Antonio Palocci afirmou, durante a proposta de delação premiada que negocia com a força-tarefa da Lava Jato, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usava dinheiro que era doado ao Instituto Lula para custear despesas pessoais e de seus familiares.

De acordo com a revista Veja, Palocci afirma que o Instituto Lula tinha uma contabilidade paralela para encobrir o desvio das doações. Caso o acordo de delação seja fechado, o ex-ministro vai contar sobre as entregas de dinheiro que teria feito a Lula.

Ainda segundo a publicação, quem administrava o caixa clandestino era o presidente do Instituto, o petista Paulo Okamoto.

Assinado protocolo de migração da Rádio Pajeú para FM


Gerente da Rádio Pajeú, Nill Jr, durante a assinatura de migração

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, esteve em Pernambuco na manhã desta sexta (15). Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, foi assinado um protocolo de intenções para a mudança das faixas AM para FM de emissoras de rádio pernambucanas.

Foram assinados os termos aditivos de outorga para a migração da faixa de Amplitude Modulada (AM) para Frequência Modulada (FM) para as emissoras Difusora Pernambuco Ltda., de Pesqueira, e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios (Rádio Pajeú), de Afogados da Ingazeira. Com a mudança, as emissoras ganham mais qualidade de sinal e podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, o que garante a continuidade do serviço e a modernização das estações. Com as assinaturas, as rádios devem apresentar um projeto técnico de instalação da FM à Secretaria de Radiodifusão e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para autorização do uso da radiofrequência.

Lula ''insulta inteligência do povo'', afirma Ciro Gomes

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Ministro durante o governo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atual pré-candidato à Presidência da República em 2018 pelo PDT, Ciro Gomes fez nesta quinta-feira, 14, duras críticas ao seu antigo aliado. "Não é possível insultar a inteligência do povo brasileiro e manter essa mesma narrativa (de perseguição política)". Segundo ele, a narrativa de Lula fez com que a população perdesse a confiança nos partidos de esquerda. "Eu não falo isso sem dor no coração", lamentou.

Ciro lembrou que o ex-presidente passa por um período de dificuldades e que não pretende tomar a iniciativa de agravar ainda mais a situação. Porém, deixou claro que o posicionamento do Partido dos Trabalhadores de apoiar a candidatura de Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a presidência do Senado enfraquece os argumento de que houve um golpe de Estado no País, que culminou no impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff. O senador cearense foi um dos parlamentares que votaram a favor do impeachment.

Assembleia Legislativa debate situação dos bancos públicos na segunda(18)

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A Assembleia Legislativa irá realizar audiência pública, na próxima segunda-feira (18), a partir das 9h, no auditório Sérgio Guerra, sobre a situação dos bancos públicos do País. O debate, proposto por Teresa Leitão (PT), acontecerá no âmbito da Comissão de Administração Pública. Na ocasião, a deputada irá assinar requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos em Pernambuco.

O grupo pretende ressaltar a importância de instituições como o Banco do Brasil, no apoio à agricultura; da Caixa Econômica, no financiamento da casa própria; e do Banco do Nordeste, no empréstimo ao pequeno empresário. A audiência deve contar com a presença de representantes do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, da Confederação Nacional dos Bancários e de trabalhadores do setor.

TCE lavra Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi por falta de envio de informações

Auto de Infração contra a prefeita de Calumbi, Sandra de Cássia Pereira Magalhães Novaes, foi homologado pela Segunda Câmara do TCE, na última quinta-feira (14), com aplicação de multa no valor de R$ 7.590,00, pelo não envio de documentos imprescindíveis ao planejamento dos trabalhos de auditoria do órgão. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo ele, apesar de alertada para a obrigatoriedade de enviar ao TCE dados da gestão para alimentação do SAGRES (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), a prefeita deixou de fazê-lo, alegando que havia outras obrigações legais para serem cumpridas.

A prefeita foi notificada para apresentação de defesa e alegou, em síntese, que os 100 primeiros dias de sua gestão foram muito difíceis devido à transição municipal, que teve de dar prioridade à coleta de documentos para efetuar a prestação de contas da gestão anterior e que o atraso de alguns dias para a remessa de dados ao Sagres não poderia ser caracterizado como “sonegação de documentos”.

O relator, no entanto, considerou frágeis esses argumentos, homologou o Auto de Infração lavrado pela Inspetoria de Arcoverde e aplicou uma multa à prefeita, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Afastamento de Katia Abreu é lido no plenário do Senado

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Um dia depois de a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) ter sido afastada das funções partidárias por 60 dias, pela Executiva do partido, a decisão foi lida nesta sexta-feira (15) na sessão não deliberativa do Senado pela senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB- AM) que presidia a sessão.

Segundo o presidente da legenda, senador Romero Jucá (RR), o afastamento é para aguardar a decisão do Conselho de Ética do partido, que analisa o processo contra a senadora por ter ferido a ética e a disciplina partidária com críticas à legenda, ao presidente Michel Temer e por ter votado contra matérias defendidas pelo governo.

“Neste exato momento, a preocupação do PMDB deveria provar que não é uma organização criminosa, um quadrilhão. Eu estou longe de ser um problema para o PMDB. Sigo minha vida”, disse Kátia Abreu, por meio de sua assessoria.

Mãe e padrasto entre cinco presos por estupro coletivo a irmãs de 4 e 8 anos, em Sertânia

Cinco pessoas suspeitas do estupro coletivo de duas meninas de quatro e oito anos anos de idade foram presas no município de Sertânia. Os presos são a mãe e o padrasto das vítimas, além de dois irmãos e um sobrinho do homem. A mulher foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina de Buíque e os homens, para a cadeia pública de Sertânia.

Exames sexológicos realizados no Instituto de Medicina Legal (IML) cofirmaram os crimes que, de acordo com a polícia, vinham sendo praticados de forma habitual.O caso foi denunciado à polícia depois que parentes das crianças perceberam comportamento estranho nas meninas.

O Ministério Público representou pela guarda das vitimas, que estão abrigadas. O caso está sendo investigado pelo delegado de Sertânia, Ubiratan Rocha Fernandes.

TSE aprova mudança do nome do PTdoB para “Avante”

Sessão plenária administrativa do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa da terça-feira (12), a mudança do nome do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para “Avante”. Este é o segundo pedido de mudança de nome partidário acolhido pelo Tribunal este ano.

A Corte Eleitoral já havia aprovado, em 16 de maio, a troca do nome do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para “Podemos” (PODE). O pedido de alteração do nome do partido foi relatado, naquela sessão, pelo ministro Admar Gonzaga, que deferiu a solicitação.

Os ministros acompanharam na sessão desta noite o voto do relator do pedido do PTdoB, ministro Napoleão Nunes Maia, que acolheu o requerimento da sigla. O partido obteve registro na Corte Eleitoral em 11 de outubro de 1994.

Tramita ainda no TSE outro pedido de mudança de nome de partido. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) entrou, dia 9 de agosto, com requerimento na Corte para alterar a designação da legenda para Democracia Cristã.

O pedido do PSDC também deve ser analisado em sessão administrativa pelo Plenário do TSE.

Líder do PMDB, Tony Gel, denuncia estratégia para levar partido para a oposição

Pedido que pretende dissolver o diretório pernambucano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – recebido, nessa quarta (13), pela chefia nacional da legenda em Brasília – motivou críticas do líder da sigla na Assembleia, deputado Tony Gel. Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta (14), o parlamentar disse que a medida é uma “tentativa de invasão” movida pelo senador recém-filiado Fernando Bezerra Coelho, que pretenderia assumir o comando do partido e preparar uma candidatura de oposição ao Governo do Estado.

Tony Gel explicou que o pedido foi protocolado por um assessor da Prefeitura de Petrolina, gerida pelo prefeito Miguel Coelho, filho do senador. No estatuto da sigla, a dissolução é prevista como punição para desvios de ética, para casos de desrespeito ao programa ou a deliberações da legenda, ou mesmo para quando o “desempenho eleitoral não corresponder aos interesses do partido”. Foi com base neste último fundamento que o pedido teria sido recebido para deliberação.

“Fica claro que há uma vontade do presidente nacional, o senador Romero Jucá (RR), de entregar o partido a Fernando Bezerra Coelho. Me sinto numa situação de muita indignação”, afirmou, ressaltando que a seção pernambucana do partido foi a que, proporcionalmente, mais cresceu nas eleições municipais de 2016 ao eleger 17 prefeitos, 15 vice-prefeitos e 161 vereadores. “O pedido é apenas um pretexto para levar o PMDB para a oposição”.

Homologado Auto de Infração contra o prefeito de São José do Belmonte

A Segunda Câmara homologou um Auto de Infração lavrado pela Inspetoria Regional de Petrolina contra o prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, pelo não envio de documentos para alimentação do Sagres (Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento dos Recursos da Sociedade), aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 7.590,00. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Notificado para apresentação de defesa, o prefeito alegou que assumiu o governo municipal em janeiro deste ano e que sempre procurou atender às determinações e recomendações do Tribunal de Contas. No entanto, acrescentou, “por total desconhecimento” da real situação econômica, financeira e patrimonial do município, em razão de o processo de transição na prefeitura não ter transcorrido como se esperava, teve que enfrentar “vários contratempos” que dificultaram o envio de informações ao Sagres, o que, segundo o TCE, caracteriza “sonegação de documentos”.

Alegou também que ao ser notificado pelo Diário Oficial Eletrônico teve cerceado o seu direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”, não havendo que se falar em “sonegação de informações”.

VOTO – No entanto, o relator alega em seu voto que não houve ilegalidade na notificação, prevista na Lei Orgânica do TCE, e que a justificativa de que o não encaminhamento das informações teve como causa as dificuldades de início de gestão “não é suficiente para elidir a irregularidade, uma vez que as informações chegaram ao TCE cerca de quatro meses depois do prazo, e porque foi lavrado o Auto”.

Tal situação, disse o conselheiro, “prejudica o exercício do controle externo, configurando desrespeito aos artigos 71 e 75 da Constituição Federal”. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Janot apresenta segunda denúncia contra Temer nesta quinta-feira

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A três dias de entregar o cargo de procurador-geral da República, Rodrigo Janot deve apresentar nesta quinta-feira uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) – acusando-o de integrar o “quadrilhão do PMDB”.

A denúncia vai ser baseada em inquérito aberto pelo STF para investigar o peemedebista por corrupção, obstrução de Justiça e organização criminosa, e em elementos da delação do corretor Lúcio Funaro.

Na sexta-feira passada, Janot denunciou políticos do PMDB pela formação de organização criminosa. São alvos da denúncia os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), além dos ex-senadores José Sarney e Sérgio Machado – acusados de controlar nomeações de diretorias da Petrobras em troca de propina que chegou a R$ 864 milhões, além de terem causado um prejuízo de R$ 5,5 bilhões à estatal e de R$ 113 milhões à Transpetro.

Outra vertente do procurador-geral é a bancada do PMDB na Câmara: os deputados são acusados de terem recebido pelo menos R$ 350 milhões no esquema de corrupção da Petrobras. O alvo direto nesse caso também é Michel Temer, apontado como o líder da bancada, formada por seus principais aliados.

Auditoria do TCE embasou ação do MPPE contra o prefeito de Serra Talhada

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Com base em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas entre 2005 e 2014, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por desrespeito aos princípios da administração pública.

Segundo o MPPE, desde o início de sua gestão, em 2013, o prefeito Luciano Duque já obteve a aprovação, por parte do Poder Legislativo Municipal, de 18 leis solicitando autorização para realizar contratações temporárias de 748 servidores sob a argumentação de excepcional interesse público. Baseado nisso, a prefeitura tem conseguido a perpetuação de serviços de natureza temporária, burlando o concurso público.

Antes da instauração da ação civil, o MPPE havia recomendado ao município que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados, e que apresentasse um cronograma para a realização do concurso público. Entretanto, as recomendações não foram atendidas.

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