Brasil pode ter quase 300 concursos em 2018

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Em 2018, há uma grande expectativa para que sejam publicados diversos editais de concursos municipais, estaduais e federais, com vagas para todos os níveis de escolaridade e áreas de atuação. Uma das razões que levam a crer que poderá ser aberto um grande número de oportunidades é a já conhecida defasagem de pessoal enfrentada por diversas instituições.

Para o ano que se inicia, segundo levantamento, mais de 30 concursos podem ser abertos, apenas no que diz respeito ao âmbito federal, oferecendo quase 20 mil vagas. Somando-se às esferas estaduais e municipais, quase 300 certames podem ocorrer.  Esses números, é claro, ainda não estão confirmados e dependerão da permissão do poder público.

Os ‘concurseiros’, no entanto, não podem esperar a autorização das provas ou publicação dos respectivos editais para que iniciem a preparação em busca de uma possível aprovação, visando uma carreira com estabilidade funcional e financeira no serviço público.

SDS decide por demissão de capitão da PM que ordenou tiro contra manifestante em Itambé

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A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu pela demissão e perda de patente do capitão da Polícia Militar (PM) Ramon Tadeu Silva Cazé, 43 anos. Conforme o processo, o oficial foi quem deu a ordem para que o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior, 33, atirasse no jovem Edivaldo da Silva Alves, 19, durante um protesto na PE-75, em Itambé, na Mata Norte do Estado. O caso ocorreu em 17 de março deste ano. A vítima chegou a ser hospitalizada, mas morreu, no mês seguinte, em decorrência dos ferimentos.

A decisão foi formalizada em portaria do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, publicada no Boletim Geral da SDS no último sábado (30) e levou em conta um relatório da Corregedoria-Geral da secretaria, que abriu um procedimento interno para investigar os PMs envolvidos após o caso vir à tona. O processo levou oito meses para ser concluído.

O texto afirma que o capitão era quem comandava os policiais militares mobilizados para acompanhar a realização do protesto na PE-75 e negociar a desobstrução da via. O relatório indica que, em determinado momento, visando a “debelar um grupo de manifestantes de ânimos mais exaltados”, o oficial deu a ordem para que o soldado Ivaldo efetuasse o disparo. O praça portava uma espingarda com munição menos letal, segundo o processo.

Entretanto, mesmo com a alegação, na época, de que o disparo foi feito com uma bala de borracha, Edivaldo ficou gravemente ferido ao ser atingido na perna, conforme mostraram vídeos compartilhados nas redes sociais. As imagens também flagraram o capitão Ramon arrastando a vítima até uma viatura e dando-lhe um tapa. O relatório da Corregedoria-Geral concluiu que o militar é “culpado” e “incapaz de permanecer integrado às fileiras da corporação” por ter deixado de observar procedimentos institucionais para controle de distúrbios civis e desobstrução de vias, por ter procedido incorretamente no desempenho do cargo, tido conduta irregular e praticado ato que afetou a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe.

A conclusão será remetida ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para declaração da perda do posto e da patente do oficial. Ainda segundo a portaria da SDS, após a publicação do acórdão referente ao assunto, a decisão será encaminhada ao governador Paulo Câmara para que se efetive a demissão.

Soldado

Já o soldado Ivaldo Batista será punido com 30 dias de prisão, na esfera administrativa, e também pode perder a graduação militar, caso seja condenado, na Justiça, a cumprir pena superior a dois anos de prisão. O relatório da Corregedoria-Geral levou em conta que seu envolvimento no caso se deu por sua obediência à ordem do capitão Ramon para que atirasse no manifestante.

O soldado foi indiciado por homicídio culposo no inquérito conduzido pela Delegacia de Goiana, da Polícia Civil, e por um Inquérito Policial Militar (IPM). Quando foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), entretanto, o caso foi denunciado como homicídio com dolo eventual, uma vez que, no entendimento da promotoria, foi assumido o risco de matar.

Processo

Na Justiça, a decisão mais recente é de agosto, quando o juiz Ícaro Nobre Fonseca, da Vara Única da Comarca de Itambé, determinou que o capitão e o soldado fossem afastados das atividades nas ruas para “proteger a ordem pública” e evitar que os acusados "sejam protagonistas de outra operação policial malograda". Na época, a SDS afirmou que já vinha cumprido a decisão desde que a investigação interna do caso passou a ser feita na Corregedoria-Geral.

Outros dois PMs também respondem na Justiça por participação na ação em Itambé, mas tiveram o pedido para que fossem afastados das atividades nas ruas negado pelo fato de o juiz considerar que tiveram "participações mais passivas no episódio".

Senado abre consulta sobre lei para proibir fogos de artifício com barulho

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Pelo menos duas prefeituras mineiras já comunicaram formalmente uma mudança na festa de réveillon da cidade para atender à causa animal: uma cancelou a queima de fogos e outra optou por artefatos que não fazem barulho. Na mesma linha, o site do Senado abriu consulta pública sobre a necessidade de uma legislação que estabeleça a restrição a nível nacional, também em defesa dos bichinhos. Além da sugestão popular, um projeto de lei neste sentido tramita na Câmara dos Deputados.

Em Alfenas, no Sul de Minas, a prefeitura anunciou ontem o cancelamento dos tradicionais fogos da virada na Praça Getúlio Vargas para atender a pedidos de protetores dos animais. O prefeito Luiz Antônio da Silva (PT) disse ter evoluído para essa percepção e, por isso, desistiu de gastar os R$ 50 mil que havia programado em licitação feita para a compra dos artefatos. Já a prefeitura de Poços de Caldas, também no Sul de Minas, anunciou que terá o réveillon com fogos de artifício silenciosos.

Fogos silenciosos

Pela proposta em tramitação no Senado, fica proibido em todo o território nacional o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora. O texto prevê punição com multa e detenção para quem descumprir a regra. Na justificativa, o deputado Ricardo Izar (PP/SP ) alega que a queima de fogos “causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva”. O parlamentar fala em dezenas de mortes de cães por enforcamentos ou fugas desesperadas. “Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”, diz.

Dois homicídios registrados em menos de 24h na região

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O policiamento de Santa Terezinha foi solicitado pelo pai do jovem de 23 anos, no qual informou que seu filho havia sido morto com 03 tiros na cabeça na zona rural do município. Ao chegar ao local, o policiamento constatou o fato com a testemunha que se encontrava no momento do acontecido, quando lhe informou que estava trabalhando com a vítima fabricando tijolos e não visualizou o autor dos disparos, pois ao ouvir os tiros correu para não ser alvejado, não sabendo informar mais detalhes. A PM isolou o local e empreendeu busca para localizar o autor dos disparos, porém sem êxito. Diante dos fatos, a ocorrência foi repassada ao agente da DP local para serem tomadas as medidas cabíveis.

Carnaíba - O policiamento local foi informado por populares sobre disparos de arma de fogo no bairro Carnaíba Velha, resultando em um homicídio, tendo como vítima um autônomo de 36 anos. Ao chegar ao local, foi constatado o crime onde testemunhas informaram que os autores eram dois indivíduos em uma motocicleta de cor preta, Honda Fan, placa não identificada, e que se evadiram na estrada vicinal que dá acesso a zona rural daquele município. No local, foram colhidos 15 (quinze) cartuchos deflagrados calibre .40. Diligências foram realizadas pelas equipes GT de Carnaíba/ROCAM/NIS-I/GATI/OF. PJES no intuito de localizar os autores do crime, porém sem êxito. Preliminarmente foram identificadas as seguintes perfurações no corpo da vítima: uma no tórax, uma no calcanhar e várias na região da cabeça, não sabendo precisar com exatidão o número de disparos atingidos. Foi realizado o isolamento do local até a chegada da Polícia Civil, que em seguida foi repassada a ocorrência para autoridade policial para medidas legais. A vítima foi presa no dia 11/11//17 por policiais militares do 23º BPM com um veículo clonado, na ocasião foi autuado em flagrante por receptação.

União, Estados e municípios perdem R$ 9 bi com benefício para empresas

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Um erro estratégico de articulação política do governo federal fará União, Estados e municípios perderem R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos por meio do ICMS às empresas. Sem alarde, o Congresso concedeu às empresas abatimento na cobrança de tributos federais sobre esses incentivos. Como consequência direta, haverá um impacto na arrecadação que não estava previsto no orçamento.

Apesar dos sucessivos alertas feitos por técnicos do Ministério da Fazenda, o Congresso derrubou – em meio a uma maratona de votações de vetos presidenciais, em novembro – a rejeição do presidente Michel Temer a um artigo da lei 160, sobre incentivos fiscais estaduais.

Iluminação do Vianão será no dia 06 de janeiro, disse o prefeito Patriota

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Durante participação no Debate das Dez na Rádio Pajeú, nesta sexta (29), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), confirmou a data da inauguração do tão sonhado sistema de iluminação do Vianão. O prefeito esteve no debate fazendo um balanço das obras executadas durante o ano de 2017 e das que estão em andamento.

Pela tabela do campeonato pernambucano, o Afogados joga no período noturno no Vianão no dia 17 de janeiro, mas o prefeito confirmou que a inauguração da iluminação será no dia 06, mas não adiantou como será.

Água que abastece cidade de Patos só deve durar até fevereiro

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A água que abastece a cidade de Patos só deve durar até fevereiro de 2018. A previsão é do secretário de Comunicação do município, Luiz Gonzaga, que se disse assustado com o cenário de seca e estiagem para o próximo ano, com diversos reservatórios em situação crítica.

Hoje a água de Patos vem dos reservatórios de Coremas e Mãe D’água, que só têm, respectivamente, 4,27% e 3,13% de suas capacidades máximas preenchidas. “São os dois reservatórios que suprem a região. Mas eles estão entrando no volume morto, as previsões são as mais catastróficas possíveis, que só se chega a fevereiro ou março”, explicou Luiz Gonzaga.

O açude de Jatobá e a Barragem de Farinha, dois dos principais reservatórios da região de Patos, também estão com volume muito abaixo do esperado, respectivamente com 1,90% e 2,01% da capacidade máxima, segundo dados divulgados pelo monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Temer reduz reajuste do mínimo em R$ 11 e valor cai para R$ 954

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No mesmo dia em que amplia com recursos do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM) em mais R$ 2 bilhões, o presidente Michel Temer tira R$ 11 do aumento do salário mínimo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 14, de R$ 965.

Pelo decreto que deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, o salário mínimo que entrará em vigor a partir de janeiro será de R$ 954.

IFPE divulga listão de aprovados no vestibular do primeiro semestre de 2018

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O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta quinta-feira (28), o listão de aprovados do vestibular do primeiro semestre de 2018. Ao todo, foram oferecidas 4.076 vagas distribuídas nos 16 campus da instituição. A maior concorrência foi no curso técnico integrado ao ensino médio em química do Campus Recife, na modalidade integrado, com 39,22 candidatos por vaga. Confira aqui o listão.

Datas e prazos

De acordo com a instituição, os aprovados precisam ficar atentos ao calendário de matrícula, que varia de acordo com cada um dos 16 campus do IFPE. “Os candidatos aprovados têm que ficar atentos à documentação necessária para efetivar a matricula e ao cronograma, definido no manual do candidato para cada campus”, afirma Tamires Queiroz, presidente da comissão de vestibular do IFPE.

Dom Helder Câmara agora é patrono brasileiro dos direitos humanos

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O presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que concede a Dom Helder Câmara o título de patrono brasileiro dos direitos humanos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). Dom Helder ficou conhecido, especialmente no estado de Pernambuco, como um dos ícones da igreja católica contra a ditadura militar.

Ele foi nomeado Arcebispo de Olinda e Recife em 1964, justamente o ano em que o regime teve início. O religioso participou de organizações e movimentos nos quais foi um “líder contra o autoritarismo e os abusos aos direitos humanos, praticado pelos militares”, como informa a Fundação Joaquim Nabuco. Dom Helder Câmara foi também um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o único brasileiro indicado quatro vezes para o Prêmio Nobel da Paz.

Portaria reajusta em 6,81% piso salarial dos professores

Mendonça Filho (DEM)

Uma portaria com aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018 foi assinada nesta quinta-feira (28) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). O índice, anunciado pela pasta, é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na última semana pelo Banco Central. De acordo com o Ministério, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

Também segundo a pasta, nos últimos dois anos, os professores tiveram um ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96. O reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Isso é importante, pois estamos cumprindo a lei que determina esse reajuste”, finalizou Mendonça Filho.

O critério adotado para o reajuste, desde 2009, tem como referência o índice de crescimento do valor mínimo por aluno ao ano do Fundeb, que toma como base o último valor mínimo nacional por aluno (vigente no exercício que finda) em relação ao penúltimo exercício. No caso do reajuste deste ano, é considerado o crescimento do valor mínimo do Fundeb de 2016 em relação a 2015.

Após pressão dos prefeitos, Governo Federal vai liberar R$ 2 bilhões

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Após mais pressão dos prefeitos junto à cúpula do Governo Federal, o Palácio do Planalto se comprometeu a repassar, esta quinta-feira (27), em edição extraoficial do Diário Oficial da União, a Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o pernambucano Eduardo Tabosa (PSD), a palavra foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), a um grupo da CNM e de parlamentares, um mês após o anúncio ter sido feito pelo presidente Michel Temer.

Há uma forte expectativa em torno da estratégia dos municípios para utilizar o recurso, uma vez que muitas prefeituras estão com pendência da folha do mês de dezembro e o pagamento do 13º salário, e ressaltando que amanhã não há expediente bancário.

Com 5 anos de atraso, 106 municípios de Pernambuco apresentam planos de resíduos sólidos

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Respeitado o cronograma da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios pernambucanos estariam livres dos lixões. A política, de 2010, previa o fim desses lugares para agosto de 2014. Vivíamos bons tempos na economia. Mesmo assim os prefeitos reclamavam. Afirmavam ser impossível, alegando falta de recursos técnicos e financeiros, cumprir as exigências.

Chegamos a 2014 com mais de dois terços das nossas cidades sem terem os planos de resíduos sólidos, com finalização prevista em lei para em agosto de 2012. Somente agora, com cinco anos, quatro meses e três semanas de atraso, 106 municípios do Agreste, do Sertão e da Zona Mata dispõem de tais planos.

O término foi anunciado ontem. Para a elaboração dos documentos, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente do estado, se investiu R$ 1,88 milhão. Os planos trazem diretrizes e metas da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos. Apontam o que as prefeituras devem fazer daqui para frente em matéria de plano de limpeza, coleta seletiva e educação ambiental. Só não dizem ser proibido o chororô dos municípios. Nem precisa. Afinal, essa linguagem é corriqueira quando se exige bom tratamento ao meio ambiente.

Agências bancárias fecham amanhã e reabrem terça-feira

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As agências bancárias estarão fechadas nesta sexta-feira (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso.

A entidade lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais).

Os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para fazer operações.

Triunfo ganha novo terminal rodoviário e escola de referência

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O governador Paulo Câmara visita nesta quinta-feira a cidade de Triunfo. Ele participa da inauguração do novo terminal rodoviário. A ação, que recebeu um investimento de cerca de R$ 1,65 milhão, irá promover mais geração de renda e oportunidades para os triunfenses. O equipamento possui uma área coberta de 209 metros quadrados, enquanto o pavimento ocupa 2.128 metros quadrados.

O gestor visita ainda as obras da Escola de Referência (EREM) Alfredo de Carvalho, no município de Triunfo, localizado  A unidade de ensino, primeira EREM da cidade, contará, após a reforma, com 15 salas de aula (antes eram nove); laboratórios de informática (já existente), línguas, matemática/física, biologia e química; biblioteca (ampliação do espaço e acervo); refeitório, cozinha e quadra coberta. O investimento é de mais de R$ 4 milhões e a conclusão da obra está prevista para março de 2018.

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