Marinha argentina encerra buscas por sobreviventes de submarino desaparecido

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A Marinha da Argentina comunicou nesta quinta-feira que parou de procurar por sobreviventes do submarino San Juan, desaparecido há 15 dias, mas ressaltou que uma operação multinacional continuará procurando pela embarcação.

As esperanças de encontrar sobreviventes já estavam baixas, pois especialistas disseram que a tripulação só teria oxigênio suficiente para 7 a 10 dias se o submarino permanecesse intacto. Segundo a Marinha, uma explosão foi detectada perto do horário e local onde o submarino fez contato pela última vez, no dia 15 de novembro.

De acordo com o porta-voz da Marinha, Enrique Balbi, a missão de resgate “se estendeu por mais que o dobro do que é estimado”. “Nós tivemos 28 navios, nove aeronaves, 4 mil pessoas envolvidas e apoio de 18 países. Apesar da magnitude desses esforços, nós não conseguimos encontrar o submarino”, disse Balbi.

Comissão de Cidadania debate projeto que proíbe exposições com “teor pornográfico” na segunda (4)

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A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa realiza audiência pública na próxima segunda (4) para discutir o Projeto de Lei nº 1774/2017, que dispõe sobre a proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos no Estado de Pernambuco. O debate será realizado no Plenarinho I da Alepe, às 16h.

Segundo a matéria, apresentada pelo deputado Ricardo Costa (PMDB), ficariam proibidos fotografias, textos, desenhos, pinturas, estátuas, modelos vivos nus ao vivo, filmes e vídeos que insinuem o ato sexual humano ou animal.

Para a audiência, foram convidados artistas, representantes da Fundarpe e conselheiros do Conselho Estadual de Cultura. O presidente da Comissão de Cidadania e relator do projeto no próprio colegiado e na Comissão de Justiça, deputado Edilson Silva (PSOL), propôs a discussão com objetivo de coletar subsídios para melhor analisar a proposta.

Mirandiba precisa ordenar serviço de transporte escolar

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O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Mirandiba e à Secretaria de Educação do município que regularizem o transporte escolar a todos os alunos que dele necessitem. Também deve ser respeitado o limite de distância percorrido dos alunos até o ponto do transporte, que não pode ultrapassar dois quilômetros.

Segundo informações apuradas pelo MPPE, alunos de certas localidades têm de andar quilômetros até um local disponibilizado pelo município para chegar ao transporte escolar, os veículos responsáveis para o transporte escolar não apresentam condições legais para a segurança dos alunos e não haveria transportes em quantidades suficientes para atender à demanda.

A promotora de Justiça Thinneke Hemaisteens recomenda que os alunos devem apenas ficar em trânsito durante o tempo estritamente necessário para o percurso do trajeto entre a casa e a escola, conforme critérios de segurança, razoabilidade e viabilidade. Ela leva em consideração os horários de início e fim das aulas.

No prazo de dez dias, deverá ser encaminhado à Promotoria de Justiça o número de alunos por turno que utilizam transporte escolar e o seu respectivo trajeto, dentre outros documentos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial em 24 de novembro.

Sertão do Pajeú tem cinco vezes mais acidentes de moto que Pernambuco

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O Sertão do Pajeú é a região de Pernambuco que concentra o maior número de acidentes de moto. O índice é de 50 para cada 100 mil habitantes. “É cinco vezes o valor do Estado inteiro. Uma situação muito grave”, disse João Veiga, coordenador executivo do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes Moto (Cepam-PE). Segundo ele, acima de cinco casos para cada 100 mil habitantes é considerado epidemia. Os números foram divulgados durante o IV Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes com Motocicletas, evento promovido pelo projeto Moto Amiga, na tarde desta quinta-feira (30), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES),no bairro do Bongi, Zona Norte do Recife.

Segundo dados da SES, de 1º de janeiro até 29 de novembro de 2017, 26.809 pessoas se acidentaram durante a condução de um ciclomotor no Estado inteiro. Em 2016, o índice do ano inteiro foi de 29.104. “O interior é uma região onde os recursos são limitados. Até existem hospitais, mas a pessoa precisa ser transferida para o Hospital da Restauração (HR) por ter sofrido, por exemplo, traumatismo cranioencefálico”, explicou Veiga.

Foi o próprio observatório epidemiológico do HR que detectou essa situação, de acordo com o coordenador do Cepam. A região do Pajeú tem em torno de 325 mil habitantes, segundo levantamento de 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Presente de 15 anos

Hélio Calábria, coordenador de educação do comitê, endossa a afirmação. Enquanto na Região Metropolitana do Recife o número de acidentes e mortes caem, no Interior só aumentam. “Hoje no Interior você tem pai dando uma moto tipo cinquentinha de presente de 15 anos para os filhos”, comentou.

O Cepam defende que o controle do trânsito seja municipalizado. “O Governo do Estado e o Detran não são onipresentes. Não tem como eles conseguirem sozinhos abraçarem mais de 180 municípios”, ponderou Hélio Calábria, coordenador de educação do comitê. Hélio acredita que a municipalização é o caminho para diminuir os índices do Interior, citando o exemplo de Caruaru, que conta desde 2009 com a Autarquia Municipal de Trânsito (Destra).

Segundo o tenente-coronel Fabio Baggeti, representante da Polícia Militar no evento, o percentual de multas em fiscalizações no Grande Recife é menor. "Já no interior o número cresce muito. Seja por falta de capacete, documentação ou alcoolemia”, disse.

Ministério da Integração libera R$ 46 milhões para obras em 4 municípios; Tabira é um deles

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Quatro municípios de Pernambuco vão ser beneficiados pela liberação de R$ 46 milhões anunciada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para irrigação, obras de esgotamento sanitário e construção de uma barragem. Iniciativas prometem melhorar a qualidade de vida da população no interior.

Do total de recursos, R$ 32,1 milhões serão destinados à conclusão do Projeto de Irrigação Pontal, na região de Petrolina.

Saneamento

Duas obras de esgotamento sanitário recebem um total de mais R$ 10,1 milhões. No Sertão do Araripe, Moreilândia recebe R$ 3,5 milhões e no Pajeú, Tabira fica com R$ 6,6 milhões. Os editais de licitação já estão autorizados. O investimento será aplicado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autarquia vinculada à Pasta.

Juíza determina suspensão de campanha da reforma da Previdência

Foto: Reprodução

Todos os anúncios da campanha do governo federal a favor da Reforma da Previdência, intitulada "Combate aos Privilégios", deverão ser suspensos, conforme determinação da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do DF.

Ao atender a um pedido de medida liminar apresentado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), a juíza criticou o governo federal por não apresentar dados objetivos e alertou para os riscos de a opinião pública ser "manipulada" frente a um tema "tão relevante". A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer assim que for intimada.

Para a juíza, a campanha "veicula a desinformação" ao dizer que, com a reforma, "o Brasil vai ter mais recursos para cuidar da saúde, da educação e da segurança de todos".

"A campanha não divulga informações a respeito de programa, serviços ou ações do governo, visto que tem por objetivo apresentar a versão do executivo sobre aquela que, certamente, será uma das reformas mais profundas e dramáticas para a população brasileira", observou Rosimayre, em decisão assinada na quarta-feira, 29.

Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a cinco, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário.

O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais maiores de 21 anos. Para isso, os proprietários rurais devem atender a pré-requisitos como atestado de bons antecedentes e comprovante de residência em área rural.

De acordo com o autor do projeto, senador Wilder Morais (PP-GO), a intenção é garantir a segurança dos moradores de zonas rurais que, “não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos”.

Já os contrários à proposta, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), criticaram a possibilidade de se aumentar a criminalidade no campo. "Uma pessoa do campo pode comprar a sua arma. Aí vai lá, na sua diversão, vai num bar beber. Briga e mata outra. O cidadão quando briga, se descontrola, vai em casa e pega a arma", contrapôs. Os senadores argumentaram, porém, que se aprovada, a proposta permitirá apenas a posse e não o porte da arma.

Terezinha Nunes anuncia seminário organizado pela Frente da Pessoa com Deficiência; audiência pública acontece sexta (1) em Afogados da Ingazeira

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Frente Parlamentar que trata do assunto na Casa promoverá, na próxima segunda (4), um seminário para discutir o controle social das políticas para a área. O anúncio foi feito pela coordenadora do colegiado, deputada Terezinha Nunes (PSDB), em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Pernambuco tem hoje 27,8% de sua população com alguma deficiência, conforme o Censo do IBGE de 2010. Temos muito a avançar nas políticas públicas que visam promover a inclusão dessas pessoas”, avaliou a parlamentar. Segundo ela, a Alepe tem sido vista como um exemplo nesse sentido, após a mudança de sua sede para o Edifício Miguel Arraes. “Depois que viemos para o novo prédio, as pessoas com deficiência podem ter acesso sem nenhuma dificuldade”, ressaltou.

Outra atividade da Frente destacada por Terezinha Nunes é a audiência pública que será realizada nesta sexta (1º), às 9h, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. “Nosso trabalho tem estimulado diversas Câmaras Municipais a criar frentes parlamentares locais para conscientizar a sociedade sobre as dificuldades que a falta de inclusão acarreta para pessoas com deficiência”, relatou a tucana.

Justiça confirma condenação de ex-prefeito de Serrita por descontar parte de salário de servidores para construir igreja

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeitou recurso interposto pelo ex-prefeito de Serrita, Carlos Eurico Ferreira Cecílio, em ação por atos de improbidade administrativa. A decisão manteve a condenação obtida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em 2016, quando o ex-prefeito foi sentenciado a pagar multa no valor de três vezes a remuneração do cargo e proibido de contratar com o poder público por três anos.

A condenação do ex-gestor foi resultado do trabalho sucessivo de três membros do MPPE que passaram pela Promotoria de Justiça de Serrita. A promotora Maísa Melo instaurou, no ano de 2010, procedimento preparatório para reunir informações sobre denúncias de que Carlos Cecílio estaria efetuando descontos nos contracheques de servidores públicos municipais para destinar os recursos à construção de uma capela na Vila do Vaqueiro.

No ano de 2012, o promotor de Justiça Wesley Odeon dos Santos ingressou com ação civil pública visando responsabilizar o ex-prefeito, por entender que ele teria cometido ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública. Na ação inicial, ele narra a prática do desconto-capela, que consiste na retenção de valores entre R$ 10 e R$ 100 dos vencimentos de servidores públicos. Essa subtração de recursos foi feita, como provou o MPPE, sem a autorização prévia dos trabalhadores e ferindo o princípio da laicidade do Estado, tendo em vista que a Constituição Federal proíbe a subvenção de igrejas por parte da União, Estados e municípios.

CCJ do Senado aprova parecer de Armando Monteiro sobre PEC que eleva o repasse do FPM

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, que pode ir à primeira votação do plenário do Senado na próxima terça-feira, foi idealizada para atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos.

Por emenda de Armando, o aumento deve ser concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente. “O ajuste fiscal vigente e os benefícios futuros dele decorrentes não serão afetados”, assinala o parecer.

Supremo proíbe uso do amianto em todo o País

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (29), proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

Com a decisão, tomada por 7 votos a 2, não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

Garanhuns: MPPE recomenda a vereadores e prefeito rejeitar projeto de lei que proíbe debater gênero e sexualidade em escolas públicas

Proteger o objetivo constitucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária; o direito à igualdade; a vedação à censura em atividades culturais; a laicidade do Estado; a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação; o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Todos esses princípios fundamentaram a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ao recomendar aos vereadores de Garanhuns (Agreste Meridional) que rejeitem projeto de lei ou substitutivo de semelhante teor que proponha a “proibição, na grade curricular de ensino da rede municipal, da disciplina denominada ideologia de gênero, bem como toda e qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou tente extinguir o gênero masculino e feminino como gênero humano”.

A recomendação do Ministério Público também é direcionada ao prefeito Izaías Régis, para que exerça, na hipótese de aprovação do referido projeto de lei, seu poder de veto integral. De forma semelhante, o MPPE recomendou à secretária de Educação, Eliane Vilar, e aos professores da rede de ensino municipal de Garanhuns que observem, nas suas atividades laborais, os referidos mandamentos constitucionais.

Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, o MPPE foi informado sobre a apresentação de projeto de lei, de autoria do vereador Audálio Ramos Filho, que trouxe inquietação à categoria dos professores, além de contrariar as políticas públicas existentes para a população LGBT. No dia 21 de novembro, foi realizada audiência pública na Câmara de Vereadores de Garanhuns para debater o projeto.

O promotor de Justiça ressaltou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF), no desempenho de sua jurisdição constitucional, vem proferindo decisões de caráter contramajoritário, ou seja, favoráveis ao entendimento de que os direitos, interesses e valores dos grupos minoritários expostos a situações de vulnerabilidade e que se tornam objeto de intolerância, perseguição ou discriminação são intangíveis.

Lei suspensa – um projeto de lei semelhante ao que tramita em Garanhuns chegou a ser aprovado na cidade de Paranaguá, no Paraná. A lei municipal foi alvo de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Federal (ADPF) por parte da Procuradoria Geral da República.

No texto da decisão liminar concedida em 19 de junho de 2017, que suspendeu a lei municipal, o ministro do STF Luís Roberto Barros aponta que a norma impugnada “compromete o acesso imediato das crianças, adolescentes e jovens a conteúdos pertinentes à sua vida íntima e social”.

Pleno do TCE mantém multa ao ex-prefeito Carlos Evandro de Serra Talhada

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O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (29), Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Meneses, durante o exercício financeiro de 2012, opondo-se ao Acórdão TC nº 1905/15, que julgou irregular o objeto de auditoria especial referente aos serviços de transporte escolar naquela municipalidade, aplicando multa ao mesmo. À unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas, nos termos do voto de Relator, conheceu do Recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, na íntegra, os termos da deliberação atacada. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar a multa no valor de R$ 16.000,00 que foi aplicada pela Primeira Câmara do Tribunal.

Bandidos arrombam caixas eletrônicos e deixam mensagens de ‘Feliz Natal’ em Pesqueira

Bandidos explodem caixas eletrônicos e deixam mensagem de 'Feliz Natal' em Pesqueira (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Assaltantes arrombaram dois caixas eletrônicos da agência do banco Santander nesta quarta-feira (29) em Pesqueira. De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos danificaram a fechadura da porta de acesso utilizando chaves de fenda, alicate, lanternas e possivelmente furadeiras. Eles roubaram as gavetas e deixaram apenas uma em um dos caixas que foram violados.

Ainda segundo a polícia, os bandidos escreveram com letras vermelhas nas portas dos caixas que se encontravam fechados as expressões “Feliz Natal” e “Bom Ano Novo”. O gerente da agência bancária compareceu ao local das explosões e permaneceu até a chegada da PM. A quantia em dinheiro levada pelo grupo de assaltantes ainda não foi informada.

Os suspeitos deixaram no local objetos usados para explodir os cofres e abrir as portas. Eles conseguiram fugir e até o momento não foram localizados. A Polícia Civil investiga o caso.

Do G1 Caruaru

Salgueiro em busca de um novo técnico

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Sem conseguir o acesso na Série C, o Salgueiro já está há um bom tempo sem jogar em 2017. Resta pensar em 2018, e para isso, a diretoria do clube já tem um problema para resolver.

O treinador do time, Evandro Guimarães, aceitou proposta do Fluminense de Feira de Santana e deixou o clube nesta semana. Para o lugar dele, um novo nome deverá ser definido ainda esta semana.

“Teremos uma reunião na quinta-feira com o presidente, para analisar alguns nomes e definir”, disse Carlos José, diretor de futebol do Salgueiro.

A intenção é de que o novo comandante tenha o mesmo perfil dos anteriores (Evandro Guimarães, Marcelo Chamusca, Sérgio China). “O perfil é de um treinador atualizado com o futebol, que venha buscar o sucesso junto. Deverá ser um estudioso do futebol, que venha buscar a ascensão dele e do clube também”, explicou.

A pré-temporada do Carcará irá ter início no dia 15 de dezembro, já em preparação para o Campeonato Pernambucano. O primeiro compromisso oficial será somente na segunda rodada do Estadual, marcada para 21 de janeiro. O Carcará enfrenta fora de casa o Vitória, ainda sem local definido para o jogo.

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