Protocolada no TCE denúncia contra ex-presidente da Câmara de São José do Egito

O presidente da Câmara Municipal de São José do Egito, Antonio Andrade Ferreira, acompanhado por mais seis vereadores, protocolou nesta terça-feira (12) no Tribunal de Contas uma denúncia contra o seu antecessor, José Vicente de Souza, pela suposta prática de irregularidades e sonegação de documentos.

Os vereadores fizeram uma visita protocolar ao gabinete do conselheiro Dirceu Rodolfo, que, juntamente com a diretora do DCM (Departamento de Controle Municipal), Maria Elza Galizza, orientou sobre como deveriam proceder. Antes, assistiram à sessão da Câmara, presidida pelo conselheiro Marcos Loreto.

Ao serem informados de que o relator das contas da Câmara, do presente exercício, é o conselheiro substituto Marcos Nóbrega, eles pediram que fosse anexada à prestação de contas do biênio 2015/2006 um relatório elaborado pela nova gestão sobre a situação em que o Legislativo Municipal foi encontrado, solicitando também a realização de inspeções e diligências para apurar os fatos relatados.

Ministro do STF abre inquérito para investigar Temer e Loures

O pedido de abertura do inquérito chegou ao Supremo em junho e foi remetido ao ministro Edson Fachin. Ao receber o processo, o ministro entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da Corte por não ter conexão com o inquérito que envolve Temer a partir das delações da JBS.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, pelos supostos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

O pedido de abertura do inquérito chegou ao Supremo em junho e foi remetido ao ministro Edson Fachin. Ao receber o processo, o ministro entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da Corte por não ter conexão com o inquérito que envolve Temer a partir das delações da JBS.

Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou uma nova distribuição e Barroso foi escolhido o novo relator.

Promotor pede que mãe perca guarda da filha de 11 anos que deu à luz, na PB

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O promotor da Infância e Juventude de João Pessoa Alley Borges Escorel informou nesta terça-feira (12) que a mãe da menina de 11 anos, que deu à luz, poderá perder a guarda da filha.

Ele disse que pediu que a mãe perca a guarda da filha de 11 anos porque ela teria sido negligente, ao ignorar que a criança sofria de terror noturno e foi obrigada a trabalhar mesmo grávida.

O pedido do promotor seguiu para o Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa e a decisão poderá ser emitida ainda nesta terça.

A menina de 11 anos deu à luz a um bebê e o suspeito de ser pai é o padrasto dela, que teria a abusado sexualmente, em João Pessoa. Ele ainda é procurado pela polícia.

Dois homens são mortos a tiros na rua onde moravam em Serra Talhada

A cidade de Serra Talhada voltou a registrar homicídios. Dois homens, de 34 e 43 anos, foram mortos a tiros na noite da segunda-feira (11). De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu na rua onde as vítimas moravam.

Ainda segundo a PM, os homens estavam sentados em uma calçada quando foram abordados pela dupla de criminosos. Os suspeitos fugiram em uma moto com destino ignorado.

A motivação e autoria do duplo homicídio são desconhecidas. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil do municípios.

Ministério Público dá prazo de 30 dias para que a Eletropetromotos explique a real situação junto aos clientes

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O Ministério Público de Pernambuco em Afogados da Ingazeira esteve reunido nesta segunda (11) em sua sede para tratar sobre o assunto da empresa Eletropetromotos. O MP solicitou a presença da empresa (com sede em Petrolina) para que comparecesse a fim de informar como vai ficar a situação dos clientes que faziam parte do consórcio contemplativo (aquele que quita quando sorteado).

De acordo com o promotor, Lúcio Luiz de Almeida Neto, uma representante da empresa esteve presente e explicou a real situação da empresa, afirmando que a crise também chegou e já estava com dificuldades para entregar os prêmios (motos ou dinheiro), mas que há imóveis com valores acima dos débitos e que a empresa poderá se desfazer para saldar as dívidas.

O MP deu um prazo de 30 dias para a empresa informar quanto realmente é o valor a ser repassado para os clientes e de quanto é o valor dos imóveis disponíveis. O promotor informou que há três casos a serem tratados: o de quem já foi contemplado e não recebeu; o que terminou de quitar e não recebeu; e os que vinham pagando desde a primeira parcela até os casos de quem estava restando uma.

Cremepe aponta crise grave da saúde pública no Agreste

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Superlotação, falta de médicos, ausência de leitos de retaguarda e débito milionário com o Samu. Esse foi o diagnóstico do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) sobre a gestão hospitalar do Estado na regional de saúde de Caruaru, que abrange cerca de 30 cidades do Agreste e onde os pacientes têm sofrido com a falta de infraestrutura da rede. A instituição médica solicitou uma audiência com o Ministério Público (MPPE) na última semana e, nesta terça-feira (12), o promotor Giovani Leite deve apresentar a ata para ajustes dos problemas com a Secretaria Estadual de Saúde e outros agentes envolvidos.

O presidente do Cremepe, André Dubeux, elencou quatro pontos que considera mais graves na região. O primeiro é a falta de médicos em vários municípios - principalmente nos finais de semana - o que tem levado diversas vezes os profissionais do Samu a se tornarem a única referência em saúde para os moradores. O segundo é que macas e ambulâncias têm ficado retidas com frequência nos hospitais Mestre Vitalino (HMV) e Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, diante da falta de leitos próprios para atender os doentes na emergência.

Polícia Federal prende na PB servidor público considerado o maior traficante de animais do país

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A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (12), mandados de busca e apreensão e realizou condução coercitiva contra um servidor público apontado como o maior traficante de animais do país. Além dele, outras três pessoas também foram detidas suspeitas de atuarem no esquema de venda ilegal de animais silvestres.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Junco do Seridó e Patos. Durante as buscas, foram encontrados jabutis e aves na casa de um dos suspeitos.

A condução tem por objetivo evitar que os investigados combinem versões para seus crimes e, ao mesmo tempo, retirar-lhes dos locais de busca para impedir manipulação do material recolhido.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o funcionário público responde a sete processos judiciais pelo crime de tráfico de animais, na Paraíba e no Paraná. Segundo a investigação, ele já foi autuado e preso 14 vezes, ao longo de mais de vinte anos.

Ainda de acordo com a investigação, o Ibama já apreendeu 3.775 animais (principalmente aves) com o suspeito, destinados ao abastecimento do mercado ilegal de animais silvestres. Se considerar os animais não apreendidos, estima-se que o número de animais traficados por ele atinja cem vezes mais a quantidade de animais apreendidos.

Do Portal Correio

Parlamentares comemoram emancipação de municípios

Quatro cidades do Sertão pernambucano, que comemoram 89 anos de emancipação política nesta segunda (11), foram lembradas na Reunião Plenária na Assembleia Legislativa. Os aniversários de Cabrobó, Custódia e Arcoverde foram registrados pelo deputado Júlio Cavalcanti (PTB), e o de Araripina, pela deputada Roberta Arraes (PSB).

“Venho parabenizar cada uma dessas cidades que, com suas peculiaridades, fazem Pernambuco se desenvolver por inteiro”, declarou Cavalcanti sobre Cabrobó (região do São Francisco), Custódia e Arcoverde, ambas na região do Moxotó. Com diferentes origens, todos esses locais foram elevados a municípios pela Lei Estadual nº 1931, em 1928.

Outra localidade criada por essa mesma lei foi Araripina, no Sertão do Araripe. “Araripina tem a maior mina de gipsita do Brasil e o polo de caprinocultura, além do desenvolvimento trazido pelas recentes usinas eólicas”, salientou Roberta Arraes. “Porém, o município não se destaca só por conta do desenvolvimento econômico, mas também pelo seu povo de fé, cheio de hospitalidade e solidariedade”, acrescentou a deputada.

Ministério Público Federal denuncia Lula, Gilberto Carvalho e mais cinco na Zelotes

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista à Reuters na cidade alagoana de Penedo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

"Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados", afirma o MPF.

Menino de 10 anos morre afogado em trecho da transposição na PB

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Um menino de 10 anos morreu afogado, nesse domingo (10), em um trecho da Transposição do Rio São Francisco, em Coxixola, Cariri paraibano.

De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu no início da tarde. Familiares tentaram reanimar a criança e a socorreram para um hospital na cidade de Serra Branca, mas ela já chegou morta à unidade de saúde.

Ainda conforme a polícia, informações que circulavam no hospital eram de que o local onde aconteceu o acidente tinha pouca profundidade. A suspeita inicial é de que uma crise epilética tenha contribuído para o afogamento.

O corpo do menino foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Campina Grande, onde passa por perícia.

Do Portal Correio

Homem é esfaqueado e morre em bairro de Afogados da Ingazeira

Um homem de 27 anos foi morto a facadas na madrugada desta segunda (11) no bairro São Francisco, em Afogados da Ingazeira. De acordo com a Polícia Militar, ele participava de uma seresta e havia discutido com um outro homem que já foi identificado pelo policiamento, quando foi golpeado na altura do pescoço, vindo a óbito no local.

A polícia realizou diligências para tentar capturar o assassino, porém sem êxito. Ainda segundo a PM, o acusado de praticar o homicídio possue passagens pela polícia.

Campanha da Polícia Federal recebe 5 armas por dia em Pernambuco

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A Polícia Federal em Pernambuco recebe, por meio da Campanha do Desarmamento, 5 armas por dia, 35 por semana e 140 por mês. Já as munições totalizam 8 entregues por dia, segundo a PF.

A entrega voluntária de armas tem indenizações que variam de R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre e do tipo. De acordo com a PF, o balanço corresponde a 2.245 dias de campanha - de 14 de maio de 2011 a 8 de setembro de 2017.

Durante os seis anos de campanha, já foram entregues 10.824 armas e 18.120 munições. As armas mais entregues em Pernambuco são revólveres, espingardas e pistolas. As munições mais entregues são as de calibre 38.

Além das armas de fogo, também serão recebidas munições, armas de brinquedo, simulacros, armas artesanais ou de fabricação caseira, porém sem o pagamento de indenização. As armas arrecadadas na campanha são enviadas para o Exército e, em seguida, destruídas.

Além dos postos da Polícia Federal no Recife, em Caruaru e Salgueiro, também recebem armas 22 postos Polícia Militar (15 Batalhões e 7 Companhias), além de um posto itinerante.

TCE considera possível redução dos subsídios de vereador

É possível a Câmara Municipal reduzir o subsídio dos seus vereadores, desde que o instrumento utilizado para isto seja exatamente o mesmo que o fixou: lei ou portaria, que deverá ser aprovada pela maioria da Casa. Esta foi a resposta dada pelo TCE, na última quarta-feira (06), ao presidente da Câmara Municipal de Ibirajuba, Orlando Cordeiro de Oliveira, que o consultou sobre esta matéria. O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Flávio.

A consulta foi formulada nos seguintes termos: “É assegurado aos vereadores o subsídio fixado em lei municipal, independente da capacidade financeira do Poder Legislativo. O valor estipulado pode ser reduzido como medida alternativa para contornar eventuais restrições da capacidade financeira da Câmara Municipal?”.

Com base na Constituição e na jurisprudência do TCE, o conselheiro relator disse inicialmente em seu voto que o subsídio do vereador deve ser fixado numa legislatura para vigorar na subsequente. Como se trata de servidor público, acrescentou, o salário goza da garantia de irredutibilidade, consoante o que determina a Carta Magna, não se admitindo corte nem nos casos em que a contrapartida seja a redução da jornada de trabalho.

PARECER ORAL - As exceções, segundo o conselheiro relator, estão previstas na própria Constituição, que são os casos de adequação da remuneração dos agentes públicos aos tetos e subtetos fixados pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Este posicionamento foi ratificado por parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, segundo quem, em caso de enfrentamento de crise fiscal, nada impede que os vereadores acordem entre si a redução temporária dos seus subsídios, até que a situação seja normalizada. A resposta sugerida pelo conselheiro relator foi aprovada pela unanimidade dos conselheiros.

Raul Henry diz que Fernando Bezerra só confirma a fama de traidor

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O vice-governador de Pernambuco e presidente da executiva estadual do PMDB, Raul Henry, fez duras críticas ao processo de ingresso do senador Fernando Bezerra Coelho no partido e à possível perda do comando da legenda para o novo integrante. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (11), Henry voltou a falar em "violência contra a história da legenda", disse que o grupo "vai lutar" e chamou, ainda, o parlamentar de "traidor".

Questionado se a iniciativa seria uma retaliação da executiva nacional à postura do deputado federal Jarbas Vasconcelos em favor da denúncia do presidente Michel Temer (PMDB), Raul Henry disse acreditar as duas coisas parecem não ter relação.

"Agora é uma coisa diferente, uma articulação do senador Fernando, uma coisa absolutamente desleal, traiçoeira, indigna da parte dele, mas não vamos aceitar. Me parece que com essa só confirma a fama de traidor que ele conseguiu cultivar aqui em Pernambuco. Não vamos admitir, nós vamos para a luta e para o enfrentamento", disparou.

O dirigente partidário lembrou entrevista "muito generosa" concedida por Jarbas em relação ao senador, na qual ele afirmava que acolheria Fernando Bezerra Coelho no PMDB.

"Mas ninguém imaginava que na impossibilidade de Jarbas conversar, acometido de uma forte sinusite, que sequer foi a Brasília, eu numa viagem de trabalho a Ásia, que o senador fosse entrar no partido dizendo que estava entrando para ser o comandante estadual do PMDB. Que história é essa? Que falta de respeito é essa? Que violência é essa contra a nossa história, contra toda uma trajetória que nós temos, contra a liderança de Jarbas, querendo atropelar, querendo desmoralizar a liderança de Jarbas? Não vamos aceitar isso por hipótese nenhuma", declarou o vice-governador.

Raul também acrescentou que teve uma conversa sobre um eventual ingresso com o senador há dois meses. E que depois não conversou.

Na entrevista à Rádio Folha, Raul Henry também disse que na quarta-feira (13) vai ter reunião da executiva nacional e que ele e Kaio Maniçoba, atual secretário estadual de Habitação e que também faz parte da direção nacional, estarão e que levantarão o assunto para debate.

Folha de Pernambuco

Paróquias de Calumbi, Flores, Quixaba e Tabira, participam de romaria ao Santuário de Solidão

Dentro do calendário de romarias da diocese de Afogados da Ingazeira ao Santuário de Solidão, neste domingo (10) estiveram participando da programação as paróquias da Imaculada Conceição (Flores e Calumbi), São Sebastião (Quixaba) e Nossa Senhora dos Remédios (Tabira).

O vigário geral da diocese e pároco de Flores, Monsenhor João Carlos, esteve presidindo a missa que foi concelebrada pelos padres Wellington Luiz (Flores), Aldo Guedes (Tabira), Rogério Marinho (Calumbi) e Evandro Oliveira (Quixaba).

A próxima romaria acontece no dia 1 de outubro com as paróquias de São José (Ingazeira) e São Sebastião (Iguaraci).

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