Deputado mais rico de Pernambuco é investigado por suposta sonegação de ICMS em supermercado

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Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco está enviando para a Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma investigação sobre suposta sonegação tributária em um supermercado pertencente ao deputado federal Marinaldo Rosendo (PP).

A investigação começou na 1ª Vara da Comarca de Timbaúba, mas está sendo enviada para a PGR em Brasília por Marinaldo ter foro privilegiado como deputado federal.

Segundo a procuradora do MPF, a investigação apura a suposta “venda de mercadorias sem o devido recolhimento do ICMS – NORMAL nos períodos fiscais compreendidos entre setembro/2009 a dezembro/2011, conforme relatado em cópia dos autos do Procedimento Administrativo Arquimedes”.

Os supostos fatos, segundo o MPF, teriam ocorrido na empresa MR Supermercados Ltda, que tem como sócio o deputado.

O MPF em Pernambuco cita que a situação poderia indicar suposto crime contra a ordem tributária.

“Contudo, conforme consta à fl. 7 dos autos, o quadro societário da referida empresa é integrado pelo Sr. Marinaldo Rosendo de Albuquerque, o qual encontra-se exercendo o mandato de Deputado Federal, o qual findará apenas em dezembro de 2018, o qua atrai a competência do Supremo Tribunal Federal para a apreciação do feito e, por consequência, da Procuradoria-Geral da República”, decidiu a procuradora Maria Marília Oliveira Calado, ao enviar a investigação sobre o deputado para Brasília.

Caberá à procuradora geral da República, Raquel Dodge, dar continuidade à investigação, devido ao foro privilegiado do deputado federal.

Blogo do Jamildo

Corpos de dois homens são encontrados perto da transposição do Rio São Francisco

Dois corpos foram encontrados na manhã próximo da transposição do Rio São Francisco, entre os municípios de Petrolândia e Floresta nesta quinta-feira (22).

De acordo com a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como José Mário Ramos Lajedo, de 56 anos e Marcos Antônio Ferreira da Silva, de 35. Ainda de acordo com a polícia, os corpos dos homens apresentavam marcas de tiro. Ainda não se sabe a motivação e autoria do duplo homicídio. A Polícia Civil de Floresta vai investigar o caso. Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Paulo Câmara libera R$ 2 milhões para Casa Militar gastar com desastres e enchentes, alvo da Operação Torrentes

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O governador Paulo Câmara (PSB) liberou mais R$ 2 milhões para a Casa Militar gastar com desastres e enchentes ocorridos no Estado.

A liberação da verba ocorre após o órgão de assessoramento aparecer no centro da Operação Torrentes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017.

Segundo o decreto 45.672, assinado por Paulo Câmara em 20 de fevereiro, foram colocados R$ 2 milhões adicionais no orçamento da Casa Militar.

A verba poderá ser aplicada em “respostas e restabelecimento da normalidade do cenário de desastres, segundo o ato do governador.

A atuação da Casa Militar em desastres e enchentes, especialmente em 2010 e 2017, foi apontada pela Polícia Federal como objeto da Operação Torrentes, que já teve duas fases desde novembro.

A informação está na denúncia detalhada oferecida em dezembro de 2017 pelo procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque contra oito pessoas, entre elas cinco oficiais da Polícia Militar (PM).

“Os agentes públicos desviaram parcela dos recursos repassados pela União, mediante celebração de aditivos indevidos com as empresas, concessão disfarçada de reajustes vedados, pagamentos por mercadorias não recebidas e serviços não prestados em sua completude”, afirmou o procurador federal na denúncia.

O suposto esquema, segundo o MPF, funcionou na Casa Militar até a deflagração da Operação, que prendeu policiais e empresários. Um dos sócios foi libertado nesta quinta, pelo TRF5.

Ministério Público recomenda a Tabira exonerar guardas municipais contratados e comissionados e efetuar concurso público

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Com um efetivo composto por 35 servidores efetivos, 15 contratados e quatro comissionados, a Guarda Municipal de Tabira funciona sem atender à legislação. Para buscar regularizar a corporação sem comprometer o serviço essencial, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de medidas ao prefeito Sebastião Dias.

A primeira é remeter à Promotoria de Justiça local, em até 60 dias, proposta de cronograma para a realização de concurso público para o provimento dos cargos que se encontram ocupados por contratados, de modo a atender à necessidade de pessoal. A medida se faz necessária porque a legislação municipal proíbe a admissão de guardas municipais por vias distintas à realização de concurso público.

No prazo de 90 dias, o gestor deve encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei com o objetivo de estruturar a Guarda Municipal de Tabira, bem como exonerar todos os profissionais que atuam sob o regime de contrato.

Nesse mesmo prazo, a promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério recomendou ainda que o município realize um estudo sobre o impacto financeiro deste ano e dos dois anos seguintes caso sejam efetivadas ações governamentais que acarretem aumento de despesas, especialmente com pessoal.

Por fim, a administração deve exonerar os ocupantes de cargos comissionados e se abster de nomear, contratar ou designar servidores que não integrem o quadro da Guarda Municipal de Tabira para tais funções. Além disso, o município de Tabira deve garantir que apenas servidores efetivos desempenhem os cargos de ouvidor, corregedor-geral e subcorregedor-geral da corporação.

O Ministério Público também recomendou à presidente da Câmara de Vereadores de Tabira que priorize a tramitação do projeto de lei a ser enviado pelo chefe do Executivo, a fim de não causar prejuízos ao funcionamento pleno da Guarda Municipal.

Armando apoia intervenção, mas diz que taxa de homicídios em PE é pior

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O senador Armando Monteiro classificou como “gravíssima” a situação da segurança pública em Pernambuco ao concordar, em discurso no plenário, na noite dessa quarta-feira (21), com a intervenção federal no Rio de Janeiro. Segundo o parlamentar, o quadro local é pior do que o encontrado no Rio. Para o petebista, a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) produziu “um grave retrocesso” nas estatísticas locais de homicídios e foi incapaz de garantir a continuidade do Pacto pela Vida.

“O caso de Pernambuco se enquadra no quadro de fragilização da autoridade estadual e na incapacidade de se garantir a continuidade de políticas de segurança de êxito, como o Pacto pela Vida”, disse.

“Temos em Pernambuco números de guerra. A violência no Estado é uma emergência social que alcança todas as regiões”, afirmou ao citar a taxa de homicídios no ano passado em Pernambuco, de 5.427 assassinatos, informando que é superior à taxa por 100 mil habitantes verificada no Rio.

De acordo com o senador, a intervenção das Forças Armadas na segurança pública do Rio era “inevitável”.

Substituto de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho é réu em ação por furto de energia

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Indicado pelo PTB para assumir de vez o Ministério do Trabalho após a legenda desistir da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, é réu em uma ação de furto de energia elétrica no Rio de Janeiro.

De acordo com informações do canal de televisão Globo News publicadas nesta quinta-feira (22), a empresa carioca Fimatec, da qual Yomura é sócio , teria feito um “gato de luz”. O ministro e seu sócio na empresa Baldomero Simões Abreu acabaram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de furto de energia e furto qualificado. Caso sejam condenados, eles podem pegar uma pena máxima de 12 anos de prisão.

Segundo a denúncia feita em 2014 e aceita pela Justiça em 2015, os dois sócios “concordaram e permitiram a retirada do medidor e a realização dessa ligação clandestina”. O furto de energia teria sido realizado de janeiro a abril de 2014, causando um prejuízo estimado de R$ 25 mil à empresa concessionária de energia Light. A ligação foi descoberta em abril de 2014 por técnicos da concessionária e a polícia foi chamada.

Comemorando 30 anos da estreia nacional, Jaspion terá filme feito Brasil

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Em 1988, todos estavam loucos escutando Angel, de Aerosmith e os hits de Cazuza. Já a criançada acompanhava Angélica, comandando o Clube da Criança. E foi justamente durante esse programa, no dia 22 de fevereiro, que o herói japonês Jaspion chegava ao Brasil, marcando a infância de muitos papais e mamães de hoje. Comemorando 30 anos da estreia da série no País, a Sato Company anunciou que a produção vai ganhar um longa, produzido nas terras brasileiras e com elenco nacional!

“Estamos bastante empolgados com a produção do longa. Resgatar um dos mais expressivos ‘tokusatsu’ (filme de efeitos especiais) exibidos no Brasil, tendo a oportunidade de criar uma nova história e dar um update no personagem, será um desafio encantador. Para nós, é uma honra ter tido a permissão de realizar esse sonho”, anunciou Nelson Sato, CEO da Sato Company.

Filme mais exibido na Sessão da Tarde não é 'A Lagoa Azul'

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Se engana quem acha que o clássico 'A Lagoa Azul' (1980) é o longa mais exibido nas tardes da programação da TV Globo. Segundo a emissora, a campeã de exibições é o filme 'Ghost: Do Outro Lado da Vida' (1990), contracenado por Demi Moore e Patrick Swayze.

A bela história romântica de 'Ghost' foi exibida na Sessão da Tarde 25 vezes, enquanto 'A Lagoa Azul' foi apenas 20. Na sua conta do Twitter, o canal de televisão lançou uma enquete na noite da dessa quarta-feira (21) para ver quem acertava o primeiro lugar.

Suspeitos explodem carro-forte no Sertão de Pernambuco

Um carro-forte foi alvo de bandidos, na tarde desta quarta-feira (21), no Sertão de Pernambuco. Os suspeitos abordaram e explodiram o veículo da empresa Preserve, entre as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, por volta das 15h30.

De acordo com o Sindicato dos Vigilantes do Transporte de Valores do Estado de Pernambuco (Sindforte), quatro vigilantes estavam no carro e um deles foi atingido de raspão, mas não corre risco. Após a ação, os suspeitos fugiram. O Sindforte não sabe informar se alguma quantia foi levada.

Ministério Público de Pernambuco recomenda ao município de Betânia que organize e gerencie Portal da Transparência

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Betânia que disponibilize dados e informações da administração pública para consulta da população por meio da criação e gerenciamento do Portal da Transparência municipal. O acesso precisa estar disponível através do site da prefeitura de forma destacada e de fácil acesso à população, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).

De acordo com a recomendação, a gestão municipal tem um prazo de 60 dias para providenciar que o atalho do Portal da Transparência esteja ativo no site da Prefeitura. O portal deverá ser atualizado mensalmente, contendo sempre a data de atualização e deverá ser gerido pela própria pessoa jurídica de direito público, que veiculará as informações no portal.

O Portal da Transparência deve apresentar informações como a execução orçamentária e financeira, contendo todas as despesas realizadas; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas; informações sobre os servidores municipais efetivos, comissionados, temporários ou cedidos por outros órgãos públicos; planos de carreiras e estruturas remuneratórias; telefones e e-mails de contato de todas as secretarias municipais; leis municipais vigentes; e os atos normativos municipais, contendo os decretos e portarias.

A promotora de Justiça Camila Spinelli recomendou ainda que as informações e dados contidos no Portal sejam apresentados de forma simples, em linguagem acessível ao cidadão, apresentando glossário com todas as definições dos termos técnicos utilizados.

A Prefeitura de Betânia tem 30 dias para informar ao MPPE quanto ao acatamento ou não da recomendação, como também quais medidas que serão tomadas para organizar o Portal da Transparência do município.

Homem é preso após agredir mãe e esposa em Afogados da Ingazeira

Um homem de 23 anos foi preso em flagrante na noite desta terça-feira (20) suspeito de agredir a mãe e a esposa. Segundo a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), ele teria ameaçado as duas de morte, com uma faca, caso elas ligassem para a polícia. O caso aconteceu na travessa João Alves dos Passos, no bairro de São Sebastião, em Afogados da Ingazeira.

Os policiais do 23º Batalhão da Polícia Militar informaram que foram recebidos pela esposa, que relatou ter flagrado uma foto do suspeito com outra mulher no celular, iniciando uma discussão. Depois das agressões verbais, o homem deu socos na mulher, causando arranhões em seus braços e pescoço.

A mãe tentou conter o filho, mas acabou sendo agredido com socos e pontapés. Com uma faca, o homem ameaçou as duas. Os policiais encontraram o suspeito em casa com a arma branca. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado e preso.

Professores da rede estadual realizam assembleia geral nesta quinta-feira

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Os professores da rede estadual de ensino em Pernambuco realizam, nesta quinta-feira, a assembleia geral da categoria. A reunião está marcada para as 14h, no auditório do Bloco G da Unicap.

A assembleia acontece dois meses após a entrega da Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2018 ao governo do estado. No encontro, os trabalhadores vão apontar os rumos da mobilização.

O Ministério da Educação (MEC) estipulou que o percentual de reajuste para os trabalhadores em educação deste ano será de 6,81%. O piso, que hoje é de R$ 2.298,80, deve ir para R$ 2.455,35. O reajuste dos profissionais da educação obedece à Lei nº 11.738. A Campanha Salarial Educacional 2018 reivindica o reajuste do Piso e a repercussão do reajuste por dentro da carreira, como estabelece o Plano de Cargos e Carreira (Lei nº 11.559).

Mendonça diz que deixará governo até abril para concorrer nas eleições

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou na manhã desta quarta-feira, 21, que irá deixar o governo até o começo de abril para disputar as eleições deste ano. "Não defini ainda qual cargo que irei disputar, mas está pacificada a decisão de deixar o governo até abril", disse o ministro, cotado para concorrer ao governo de Pernambuco.

Mendonça participou na manhã desta quarta-feira (21) do seminário internacional sobre financiamento estudantil. Segundo ele, as novas regras do Fies tornaram o programa sustentável e garantem financiamento em condições favoráveis aos estudantes. "São 100 mil financiamentos com juro zero e o pagamento só ocorre após o aluno se formar e ter renda", disse.

Chuvas melhoram nível das barragens em Pernambuco

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As chuvas da última semana beneficiaram principalmente barragens de pequeno porte, localizadas no interior do Estado, importantes para a agricultura e pecuária. As reservas de médio e grande porte, que abastecem a população, no entanto, foram pouco atingidas. Um exemplo é a principal barragem do Agreste, a do Prata, localizada na cidade de Bonito, que operava com 81% de sua capacidade e passou para 83%. O manancial estava com 33 milhões de metros cúbicos de água e passou para 35.

Embora modesto, o acúmulo é considerado positivo pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A barragem de Cachoeira, em Serra Talhada, que é de médio porte, estava em colapso, mas passou para 5% de sua capacidade. O local não era mais usado pela Compesa para fornecimento de água ao município, mas depois dos últimos dias, a Companhia está organizando a volta da sua utilização. A barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, operava com 14% da capacidade e subiu para 19%. Já a Região Metropolitana do Recife ficou em situação confortável depois que a principal reserva, a barragem de Pirapama, localizada no Cabo de Santo Agostinho, sangrou. Com espaço para 60 milhões de metros cúbicos de água, ela está com 63 milhões.

Enquanto houve melhora em alguns lugares, em outros a situação permanece ruim. De acordo com o diretor regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo, a expectativa era de que Jucazinho, em Surubim, no Agreste, em colapso há anos, acumulasse algo, mas a barragem permanece seca. “Aconteceu o mesmo na barragem de Botafogo, em Igarassu. Assim como Jucazinho, ela não foi incrementada pelas chuvas recentes”, afirmou Azevedo.

Danilo Cabral: FBC ‘não entende o funcionamento do Pacto Pela Vida’

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Após o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) utilizar o seu discurso na votação do decreto de intervenção no Rio de Janeiro para criticar a política de segurança do governo Paulo Câmara (PSB), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) rebateu as declarações do senador. Para o deputado, FBC “não entende o funcionamento do Pacto Pela Vida e faz um discurso carregado de obviedades” e utiliza o tema de forma eleitoreira.

“Mais uma vez, o senador Fernando Bezerra eleitoraliza um tema tão sério como o da segurança pública. Infelizmente, o senador não sabe do que fala”, afirmou Danilo Cabral.

O socialista defendeu a atuação de Paulo Câmara na gestão da segurança e afirmou que o governador “faz o maior investimento da história de Pernambuco no combate ao crime e à violência”.

“O governador Paulo Câmara trata a questão da segurança com responsabilidade e coragem, desde o primeiro dia de seu governo. Contratou mais de 5 mil policiais, reequipou todas as polícias e os resultados começaram a aparecer”, afirmou o deputado.

Sobrou até para o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), filho de FBC. Danilo Cabral disparou contra a atuação do ministro à frente da pasta do governo do presidente Michel Temer (MDB) e a proposta de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

“O senador Fernando deveria usar toda a sua inteligência para aconselhar o ministro de Minas Energia, seu filho, a não privatizar Eletrobras/Chesf e não vender o Rio São Francisco; a não aumentar ainda mais a conta de luz , prejudicando o povo mais pobre de Pernambuco”, disse.

“Só na gestão do filho do senador como ministro de Temer, o gás do cozinha aumentou 70%, elevando o preço do botijão de gás aos R$ 100,00. Basta de aumento de energia, senador. Peça isso a seu filho. O povo de Pernambuco espera esse gesto do senhor”, finalizou.

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