Ex-prefeito de Brejinho pede explicações ao Tribunal sobre ICCpe

O ex-prefeito de Brejinho, José Vanderley da Silva, esteve no Tribunal de Contas nesta terça-feira (17) para pedir explicações ao órgão sobre o Índice de Consistência e Convergência Contábil dos Municípios pernambucanos, divulgado pelo TCE no último dia 10, durante o seminário para novos gestores promovido pela instituição. O ex-prefeito foi recebido pela diretora do Departamento de Controle Municipal (DCM), Elza Galizza e pelo assessor Rostand Souza.

O ICCpe traz o “ranking” dos municípios que mais cumpriram as novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, em vigor desde 2015. E a Prefeitura de Brejinho apareceu com um nível de transparência apontado como “crítico”, ao lado de cidades como Itamaracá, São João, Paranatama e Paudalho.

José Vanderley e o contador da prefeitura, Émerson Siqueira, explicaram que houve apenas um “equívoco”, no envio para o TCE, dos dados contábeis da Prefeitura e questionaram a diretora sobre a possibilidade de fazer uma correção nos índices publicados.

Elza Galizza afirmou que o TCE não tem como fazer uma republicação do “ranking” porque os números foram extraídos das prestações de contas de 2015. Mas orientou o ex-prefeito e o contador a reenviarem os dados de acordo com as novas normas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional para que a prestação de contas de 2016 já seja analisada com as correções feitas.

Galizza declarou ainda que outras prefeituras de Pernambuco, como a do Recife, por exemplo, também pediram uma revisão do “índice” ao TCE. Mas o Tribunal indeferiu o pedido porque o “ranking” foi elaborado com base nos dados que foram apresentados e não tinham mais como ser revistos. Ela garantiu, entretanto, que em suas próximas publicações o TCE levará em conta as correções feitas. Participaram da reunião, além do ex-prefeito e do contador, o secretário de Controle Interno da Prefeitura, Osmar Cleiton.

OBJETIVOS – No final de 2016, o TCE realizou um diagnóstico nas prestações de contas das prefeituras de Pernambuco para verificar o grau de cumprimento, por parte dos municípios, das regras contábeis aplicadas ao setor público, consoante a Portaria 604/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional. A finalidade deste levantamento, segundo Elza Galizza, foi aferir o nível mínimo de informações contábeis publicadas pelos entes jurisdicionados em suas prestações de contas, que permita garantir fidelidade às regras orçamentárias, financeiras e patrimoniais das transações escrituradas pelos entes públicos.

A metodologia foi aplicada às prestações de contas dos 184 municípios pernambucanos do exercício financeiro de 2015, tendo sido analisados 51 itens. Para cada prestação de contas de governo disponibilizadas de modo eletrônico no site do TCE-PE foi calculado o Índice de Convergência Contábil, que variou entre zero e 194 pontos.

O nível de Convergência Contábil foi dividido em cinco categorias, a saber: desejado, aceitável, moderado, insuficiente e crítico. Nenhum município pernambucano teve desempenho “desejado” e “aceitável”, sendo que a maioria deles (77,17%) encontra-se no nível “moderado”.

De acordo com a diretora do DCM, o que o Tribunal desejou com essa publicação foi justamente chamar a atenção dos novos prefeitos para o fato de estarem obrigados a cumprir, desde 2015, as novas regras de Contabilidade aplicadas ao setor público, exigência também prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Seca provoca colapso de barragem no Agreste

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A estiagem prolongada que assola o Nordeste provocou o colapso da Barragem Brejão, localizada no município de Sairé, no Agreste, que é responsável pelo abastecimento da cidade de Bezerros. Com apenas 5% da capacidade total, a barragem só tem condições operacionais para explorar 35 litros de água por segundo, volume suficiente para atender as estações de abastecimento tipo chafariz que serão disponibilizadas a partir desta terça-feira em pontos estratégicos da cidade. O abastecimento alterativo contará inicialmente com seis pontos e os demais serão construídos e instalados até o final deste mês.

Presidente do PT confirma que partido deve lançar Lula como candidato em abril

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, confirmou nesta terça-feira, 17, que o partido pretende lançar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em abril, durante o Congresso Nacional do PT.

"O Lula não precisa ser lançado por ninguém, ele é o nosso candidato permanente à Presidência da República", disse o dirigente petista, que participou em Brasília de uma reunião da bancada do partido na Câmara.

Na segunda-feira, 16, em um artigo publicado no site do PT, Falcão já havia afirmado que os petistas deviam se manifestar publicamente sobre a possibilidade Lula ser novamente candidato, defendeu que o lançamento deveria acontecer em abril e afirmou que partido não tem um "plano B" para as próximas eleições presidenciais.

Segundo Falcão, a ideia é que, até lá, Lula seja "alçado" como candidato pela militância, em encontros com movimentos sociais, como aconteceu na semana passada na Bahia, em um evento do Movimento dos Sem-Terra (MST).

Falcão também minimizou a possibilidade de Lula se tornar mais visado após o lançamento de candidatura, o que o tornaria uma figura mais vulnerável a ataques e críticas. "Não tem como o Lula ficar mais exposto do que ele já é", disse.

Ministério Público do Trabalho aciona 4 prefeituras de PE por falta de combate ao trabalho infantil; Serra Talhada está na lista

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou quatro prefeituras do interior de Pernambuco por falta de políticas públicas para conter o trabalho infantil. De acordo com a assessoria, o órgão quer que a Justiça obrigue os municípios a tomar providências sob pena de multa. Os municípios citados são: Caetés, Iati, Lajedo e Serra Talhada.

A assessoria informou que as prefeituras são rés nas ações civis públicas movidas pelo MPT. Segundo o procurador autor das ações, Ulisses Dias de Carvalho, o Ministério Público do Trabalho recebeu relatório do Ministério do Trabalho e Emprego com comprovações do trabalho infantil nos municípios. Ele informou por meio da assessoria que as crianças e os adolescentes são encontrados trabalhando em feiras livres dos municípios.

O MPT informou que os municípios não responderam aos ofícios e as recomendações não foram acatadas pelos prefeitos. "Liminarmente, o MPT fez para cada um dos municípios 25 pedidos. Entre eles, o de que garantam verba suficiente para a implementação adequada dos programas e ações para Erradicação do Trabalho Infantil", conforme assessoria.

Segundo a assessoria, o MPT pede à Justiça que condene as gestões municipais a cumprir um total de 25 obrigações. A pena por obrigação descumprida é de R$ 50 mil por item não cumprido e de R$ 5 mil por criança ou adolescente prejudicado.

PMs e bombeiros de Pernambuco vão "sepultar" o Pacto pela Vida em protesto nesta quarta

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Para protestar contra o aumento de assaltos, arrombamentos, explosões bancárias e as condições de trabalho para policiais e bombeiros militares de Pernambuco, a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS/PE) realizará nesta quarta-feira (18), às 14h, na Praia de Boa Viagem, o “sepultamento” do Programa de Segurança Pública, Pacto Pela Vida. “Todos os dias assistimos aos índices de violência aumentar em Pernambuco, o que é inadmissível”, disse Albérisson Carlos, Presidente da ACS-PE.

“Tudo isso passa pelo despreparo e desrespeito das autoridades para com os policiais e bombeiros Militares de Pernambuco – nossas condições de trabalho são precárias, e não há valorização profissional. Os Policiais merecem respeito e melhores estruturas para poderem desempenhar seus serviços de forma digna e honrada”, completou Albérisson.

Governo descarta negociar idade mínima em reforma da Previdência, diz Temer

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O presidente Michel Temer (PMDB) disse em entrevista à Reuters que o governo aceita negociar pontos da reforma da Previdência, menos a fixação da idade mínima da aposentadoria em 65 anos.

"Evidentemente, o caso da idade fica difícil você negociar. A idade é fundamental para esta reforma", afirmou Temer. Na entrevista, o peemedebista também previu a aprovação da reforma previdenciária neste ano e defendeu a discussão da reforma trabalhista, igualmente já apresentada pelo governo.

O presidente voltou a negar que tenha planos de disputar a reeleição em 2018. "Eu espero apenas cumprir essa tarefa e deixar que meu sucessor possa encontrar um país mais tranquilo", disse. Também classificou como "zero" as chances de a operação Lava Jato desestabilizar seu governo.

Tabira: MPPE recomenda implantar ponto eletrônico com registro biométrico nas unidades de saúde

Por conta da denúncia de falta de médicos no Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, em Tabira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, por meio do prefeito Sebastião Dias e do secretário de Saúde, Allan Dias, que adote uma série de providências com o objetivo de resolver o problema. A principal medida é a adoção do ponto eletrônico com registro biométrico.

Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério, a recomendação objetiva resguardar os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a existência de mecanismos que inibam irregularidades nos serviços prestados.

De acordo com a representante do MPPE, em 2016 foi instaurado Procedimento Preliminar nº006/2016 para apurar a ausência de médicos no referido hospital. Durante o trâmite do procedimento, o próprio secretário de Saúde do município reconheceu que, nas trocas de plantões entre médicos, existe a possibilidade do hospital ficar desguarnecido de profissional médico.

O MPPE estipula um prazo de 60 dias para o município elaborar cronograma de implantação do ponto eletrônico, com data limite em 31 de dezembro de 2017, em todas as unidades de saúde pública municipais que tenham mais de dez funcionários. No caso do Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, o ponto eletrônico deverá funcionar em até 180 dias, com sistema de controle de frequência e registro biométrico dos funcionários, preferencialmente por impressão digital.

Também no prazo de 60 dias o município de Tabira deverá instalar, em todas as unidades de saúde, quadros informando aos usuários o nome dos profissionais em exercício naquele dia, as especialidades médicas ou odontológicas de cada profissional e os horários de entrada e saída deles nas suas jornadas de trabalho.

No quadro deverá constar, também, a informação de que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para a consulta de qualquer cidadão, visto que o controle social é um dos princípios fundamentais da saúde pública no Brasil. “É direito do cidadão saber os horários de atendimento dos profissionais vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o cumprimento desses horários como para evitar esperas e filas desnecessárias”, ressaltou Manoela Eleutério.

Após a instalação dos pontos eletrônicos, o município deverá aplicar descontos proporcionais na remuneração dos profissionais que não cumprirem a carga horária estabelecida no contrato de trabalho, por conta de atrasos e faltas, além de fazer avaliação constante de mérito sobre a conveniência de se manter profissionais que incidem em tais práticas.

O MPPE também recomendou que a gestão municipal de Tabira garanta aos usuários do SUS que não forem não atendidos o fornecimento de certidão ou documento equivalente, constando nome do paciente, unidade de saúde, data, hora e motivo da recusa de atendimento. Os servidores das unidades de saúde têm o dever de fornecer tais documentos, ainda que os serviços de recepção sejam terceirizados. Por fim, cabe ao município fiscalizar o efetivo cumprimento das medidas recomendadas pelo MPPE, sob pena de responsabilização caso as irregularidades continuem a ser verificadas.

O prefeito e o secretário de Saúde têm 30 dias para responderem se acatam ou não a recomendação, publicada no Diário Oficial do sábado (14).

Afogados e Serra Talhada dividem a lanterna do Pernambucano

Quatro jogos movimentaram mais uma rodada do Campeonato Pernambucano neste domingo. Com placares apertados, em duelos super acirrados, os destaques foram as vitórias de Salgueiro e Central, que bateram Flamengo de Arcoverde e Belo Jardim respectivamente. Mas, apesar do Tigre ter perdido, o time segue na zona de classificação geral, mas caindo uma posição, ocupada agora pela Patativa. O Carcará segue com 100% de aproveitamento.

Com os resultados da quarta rodada, se a primeira fase terminasse no fim de semana, Salgueiro, Central e Flamengo de Arcoverde, estariam classificados para a segunda fase da competição. O Afogados ocupa a lanterna do campeonato ao lado do Serra Talhada com dois pontos. O Afogados entra em campo na próxima quarta (18) onde enfrenta o Belo Jardim com a partida sendo realizada em Caruaru.

Confira a classificação geral:

Classificação Geral do Penambucano, após a quarta rodada (Foto: GloboEsporte.com)

Criminosos arrombam delegacia e furtam armas em Garanhuns

Ainda não se sabe quando ocorreu o arrombamento na Delegacia de Garanhuns (Foto: Reprodução/TV Asa Branca)

Criminosos invadiram e furtaram duas armas da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), foram furtadas uma metralhadora e uma espingarda calibre 12. Ainda não se sabe quando o crime ocorreu, já que a delegacia não funciona durante os fins de semana, conforme informou o Sinpol.

O arrombamento foi constatado na manhã desta segunda-feira (16) após os policiais chegarem para trabalhar. Ainda não há informações de quem cometeu o crime nem de quantas pessoas participaram. O caso será investigado.

Do G1 Caruaru

Ministro da Defesa vai solicitar construção de presídio federal em Pernambuco

Raul Jungmann veio ao Recife para incentivar alistamento militar (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou, nesta segunda-feira (16), em Olinda, no Grande Recife, que vai pedir ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a instalação de um presídio federal em Pernambuco. De acordo com Jungmann, o estado é uma das unidades da Federação com maior possibilidade de receber um dos cinco novos estabelecimentos carcerários anunciados pelo presidente Michel Temer, no início de janeiro.

O ministro da Defesa ressaltou que a decisão final sobre os locais das novas unidades carcerárias será do Ministério a Justiça. De acordo com levantamento do G1, Pernambuco é o segundo estado do Brasil com a maior superlotação das cadeias, perdendo apenas para o Amazonas.

Raul Jungmann esteve em Pernambuco para anunciar mudanças no sistema de alistamento militar. A construção de mais cinco presídios federais vai custar entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões ao governo federal.

Williams confirma permanência de Massa na F1

Williams confirma permanência de Massa na F1

O Brasil garantiu representante no grid da Fórmula 1 em 2017. Após rumores, foi anunciada a permanência de Felipe Massa na Williams e na categoria, consequentemente. O brasileiro chegou a anunciar aposentadoria no ano passado, mas cedeu ao pedido da direção da escuderia, que liberou Valtteri Bottas para a Mercedes, substituindo Nico Rosberg.

"Em primeiro lugar, estou muito feliz por ter uma oportunidade de voltar à Williams", disse Massa em um comunicado oficial. "Sempre quis correr em 2017 e a Williams é uma equipe que mora no meu coração e tenho respeito por tudo o que está tentando alcançar."

"Valtteri terá uma grande oportunidade, dado ao que aconteceu durante o inverno, e desejo a ele tudo de melhor na Mercedes."

"Quando me ofereceram a oportunidade de ajudar a Williams na temporada de 2017, senti que era a coisa certa a fazer. Certamente não perdi o entusiasmo pelas corridas e estou extremamente motivado em guiar o FW40."

"O apoio dos meus fãs nas últimas semanas foi um enorme impulso e estou grato por isso. Eu também estou ansioso para trabalhar com Lance Stroll, eu o conheço há muitos anos e vi seu talento crescer durante esse período, por isso estou ansioso em ver o que podemos conseguir juntos."

Claire Williams, diretora da escuderia, também comentou: "estou feliz que Felipe tenha concordado em sair da aposentadoria para fazer parte da nossa equipe em 2017."

"Com Valtteri tendo uma oportunidade única de se juntar aos atuais campeões, trabalhamos duro para garantir que um acordo poderia ser feito com a Mercedes para dar a Valtteri esta oportunidade fantástica."

"Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer a ele em nome de toda a equipe e lhe desejar uma temporada bem sucedida na Mercedes."

"Felipe sempre foi um membro muito amado da família Williams, e ter a oportunidade de trabalhar com ele de novo é algo que todos esperamos."

"O retorno de Felipe nos fornece estabilidade, experiência e talento para ajudar a nos levar para frente. Ele é um grande trunfo para nós."

Pedro Eurico: "situação em presídios de Pernambuco está sob controle"

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O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, garantiu que a situação dos presídios do estado está "sob controle, em ordem e sem nenhuma ocorrência". Diante das rebeliões espalhadas pelo país, que já deixaram dezenas de detentos mortos desde o início deste ano, Pedro Eurico não informou quais medidas preventivas estariam sendo tomadas pela pasta para evitar chacinas nas unidades de Pernambuco.

Na noite deste domingo (15), o secretário afirmou: "estamos cuidando de manter a ordem e a tranquilidade em nossas unidades". A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) também se pronunciou neste domingo. Por meio de nota enviada à imprensa, o órgão ressalta "que está atento às questões nacionais, mas que o sistema prisional de Pernambuco está sob controle."

Nesta terça-feira (17), Pedro Eurico deve participar da reunião dos secretários de segurança pública dos estados e Distrito Federal com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

O Palácio do Planalto publicou a informação no Twitter, neste domingo (15). Na pauta do encontro, as medidas imediatas para a crise carcerária do Brasil. O encontro será às 9h30, em Brasília.

Congresso do PT critica, em documento, ‘Carta Ao Povo Brasileiro’

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Além de propor uma guinada radical de volta às origens do partido, as teses apresentadas para o 6º Congresso do PT também fazem uma autocrítica do comportamento da legenda durante os 13 anos em que ocupou o governo federal.

No texto sobre “Estrutura e funcionamento” do PT, o ex-deputado Renato Simões admite que o partido “deslocou-se para o centro” e “deixou vago o espaço político da esquerda”.

Na tese “Luta contra a corrupção”, Valter Pomar afirma que o partido se “aburguesou” e ignorou os sinais de corrupção de alguns filiados. “Este ‘aburguesamento’ foi anestesiando setores do Partido, além de tornar cada vez mais difícil perceber e reagir aos sinais de riqueza exterior, incompatível com os ganhos regulares, exibidos por alguns militantes”, diz o texto.

Padre Jorge se despede do povo de Solidão durante última missa celebrada como pároco daquela comunidade

Padre Jorge se despede do povo de Solidão durante última missa como pároco

Durante a tradicional missa do domingo de manhã realizada na Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, o padre Jorge Adjan, celebrou sua última missa como pároco daquela comunidade. A missa aconteceu na manhã deste (15) e contou com a participação de muitos fieis devotos de Nossa Senhora de Lourdes que foram agradecer ao padre Jorge pelos serviços prestados durante mais de 10 anos como pároco.

Durante os dois domingos, 22 e 29 de janeiro, quem estará celebrando as missas na Gruta será o padre José Viana. No dia 30 de janeiro, estará sendo empossado como o mais novo pároco da cidade, o padre Genildo Herculano, que estava à frente da Paróquia de São João Batista, em Mirandiba.

Padre Jorge agradeceu a todos que se fizeram presentes durante toda a sua caminhada, que estava de coração partido, mas que deve obediência a Igreja e pediu para que todos acolham muito bem o seu sucessor. “Eu estou obedecendo a Igreja. Claro que vou com meu coração partido, quanta saudade vou sentir de todos vocês, até dos foguetões. Nenhum domingo daqui pra frente, chegando na parte da manhã, não vou lembrar de vocês. De romarias, dessa luta de Nossa Senhora Lourdes, do que eu aprendi com vocês. Do que tentei melhorar um pouco aqui esse ambiente, a Paróquia com a sua oração, com o seu apoio, com a sua ajuda. Nós padres não temos residência fixa pra morar todo o tempo. A nossa missão é assim, muda o papa, muda o bispo, muda o padre, mas nós podemos até retornar, mas nós temos que ir em frente obedecendo a Mãe Igreja. Conto com as orações de vocês. Já me emocionei, já chorei, já rezei, já visitei. Vou levando a minha bagagem lotada de saudade de vocês. Fiz o que pude, estou com a minha consciência tranquila e vou dormir com a minha cabeça no travesseiro que dei conta do recado”, concluiu.

O padre disse que houve toda uma comunicação e diálogo entre os padres e o bispo e que há uma determinação da Igreja que um padre permaneça entre 8 e 9 anos a frente de uma paróquia.

Padre Jorge estará sendo empossado no dia 5 de março, as 09h, na Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado, em Serra Talhada.

STF tem recorde de ações de impeachment

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O número de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em 2016 o recorde absoluto das últimas décadas. Até o início da crise política que levou à cassação da presidente Dilma Rousseff, esses pedidos eram raros: de 2000 a 2014, houve apenas cinco. Em 2015, dois pedidos foram protocolados no Senado. O número explodiu em 2016, quando houve 11 requerimentos para impedir seis ministros da Corte.

O movimento pode ser visto como uma reação à atuação cada vez mais política que o STF tem adotado nos últimos anos, quando tomou decisões polêmicas envolvendo autoridades de outros Poderes - e muitas vezes em caráter liminar.

De 2015 para cá, por exemplo, a Corte determinou o afastamento do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir ministério no governo Dilma e chegou até a remover o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de seu cargo de maneira monocrática, decisão que depois foi revista pelo plenário.

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