Comissão quer garantir que recursos atrasados do Fundeb sejam aplicados em Educação

Audiência pública para discussão sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do FUNDEF e do FUNDEB, que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação. Dep. JHC (PSB - AL)

A Comissão Externa da Câmara do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recebeu nesta segunda-feira (28) representantes do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas da União para discutir procedimentos para fiscalizar a aplicação pelos municípios de recursos atrasados do fundo.

Os repasses são referentes a parcelas calculadas de forma equivocada do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O cálculo do valor base para a complementação da União ao Fundef, entre 1998 e 2006, foi equivocado. A Justiça reconheceu o erro e municípios estão recebendo esses recursos através de precatórios. O valor para todo o país chega a R$ 90 bilhões.

Uma das maiores preocupações, agora, é garantir a aplicação dessas verbas em Educação, para evitar o chamado desvio de finalidade. Acórdãos do TCU já definiram que os recursos recebidos não podem ser aplicados no pagamento de honorários advocatícios, por exemplo, ou no pagamento de professores.

Professores
Mas o coordenador da comissão, deputado JHC (PSB-AL), acredita que o gestor poderia destinar esses recursos aos docentes. “Essa decisão não transmite ao gestor a segurança necessária, nem o conforto necessário ou o senso de justiça, porque muitos professores estão se sentindo injustiçados. Não cabe na minha cabeça falar de desenvolvimento da Educação sem considerar os professores", argumentou.

MPPE expede recomendação para que postos de gasolina de Carnaíba não realizem aumento de preços

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da comarca de Carnaíba, expediu a Recomendação n.º 002/2018, publicada no Diário Oficial do MPPE de 24 de maio, que orienta os proprietários de posto de gasolina a não realizarem aumento no preço dos seus produtos. A medida visa proteger o consumidor neste momento de desabastecimento, evitando que empresários tirem proveito da situação para realizar aumentos abusivos.
 
Os donos de postos de combustível que tiverem realizado aumento devem informar à Promotoria de Justiça da cidade, no prazo de cinco dias, justificando o motivo que levou à realização do incremento do preço. A Recomendação foi, ainda, enviada à Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) para a instauração inquérito policial a fim de apurar eventuais crimes cometidos contra a relação de consumo e contra a economia popular.

IFPE mantém aulas suspensas nesta terça-feira

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O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) emitiu uma nota comunicando sobre a decisão de manter a suspensão das aulas e atividades administrativas nesta terça-feira (29) devido aos efeitos da greve dos caminhoneiros. A decisão é válida para os todos dos 16 campi do IFPE: Recife, Olinda, Paulista, Igarassu, Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Pesqueira, Barreiros, Ipojuca e Palmares.

Novo comunicado ainda será divulgado sobre o expediente desta quarta-feira (30).

Confira a nota na íntegra:
 
"A reitoria do IFPE informa à comunidade acadêmica que manterá a suspensão das aulas e atividades administrativas nesta terça-feira (29), considerando que a circulação do transporte público e o abastecimento dos postos de combustíveis ainda não foram normalizados. A decisão, tomada em conjunto com os Diretores Gerais, é válida para a reitoria e todos os 16 campi do Instituto.

Com o cancelamento do expediente administrativo, fica suspensa até quarta-feira (30) a entrega de documentos para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2018.2. Um novo cronograma será divulgado pela Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest), no site cvest.ipfe.edu.br. Também estão suspensas as inscrições para a eleição do Conselho Superior do IFPE.

Em relação ao expediente da quarta-feira (30), a reitoria divulgará um novo posicionamento da tarde desta terça (29), após avaliar a retomada e a normalização dos serviços de transporte no estado."

Menino de dois anos é morto com tiros de espingarda no Agreste de Pernambuco

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Um triplo homicídio foi registrado em Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, Maurício Martins da Silva, de 46 anos, Genilson Lins da Silva, 36, e o filho dele, João Miguel Martins da Silva, de 2 anos, foram mortos a tiros dentro de casa, no Sítio Rangel, zona rural da cidade. O crime aconteceu por volta das 21h desse domingo (27).

De acordo com informações repassadas aos policiais da delegacia da cidade, cerca de 10 homens encapuzados invadiram a residência de Maurício e efetuaram os disparos com espingarda calibre 12. Logo depois, foram até a casa vizinha e atiraram contra Genilson e seu filho, João Miguel.

Após a ação, os suspeitos fugiram. Ainda não se sabe o que pode ter motivado o crime. A Delegacia de Riacho das Almas ficará responsável pelas investigações.

Motoristas de prefeitura são flagrados furtando combustível em cidade do interior da Paraíba

Polícia segue com investigações

Quatro funcionários da Prefeitura de Lagoa Seca, no interior da Paraíba, foram flagrados no momento em que furtavam combustível de veículos oficiais na noite. A informação foi repassada pela assessoria de comunicação da prefeitura da cidade nesta segunda (28), que informou ainda que o caso aconteceu na última quarta (23) quando o pai do prefeito presenciou o crime.

Ainda de acordo com a assessoria, os quatro funcionários já foram identificados, são motoristas e já foram denunciados à Polícia Civil. Eles devem responder criminalmente sobre o caso. Três deles são do quadro efetivo, foram suspensos por 60 dias e devem responder processo administrativo.

Um dos quatro suspeitos é prestador de serviço e foi afastado. A polícia segue nas investigações. A suspeita é que o esquema de furto de gasolina tenha sido mantido por cerca de quatro anos.

Homem é preso suspeito de estuprar criança de 7 anos em Salgueiro

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Um homem foi preso suspeito de estuprar uma criança de sete anos no bairro Santo Antônio, em Salgueiro, no fim da tarde desse domingo (28).

De acordo com a Polícia Civil, o homem de 38 anos era conhecido da família e teria pego a criança em um momento de vulnerabilidade e a levado para a casa dele. A criança fugiu e voltou para casa chorando e com as partes íntimas sangrando.

A família da vítima perguntou o que havia acontecido e a criança disse o nome do suspeito. A polícia foi acionada e o suspeito foi levado para a Delegacia de Salgueiro e preso em flagrante.

Golpe no WhatsApp promete camisa da seleção brasileira

Reprodução/WhatsApp

Começou a circular no WhatsApp um novo golpe virtual que promete aos usuários uma camisa da seleção brasileira de futebol, caso a mensagem seja compartilhada com até 30 amigos. Segundo a empresa Kaspersky Lab, a fraude chega até a vítima de três formas - encaminhada por um amigo, por notificações maliciosas configuradas no navegador ou por grupos.

Ao clicar no link, o usuário é direcionado para uma página, hospedada na Rússia, coincidentemente o país a receber o próximo mundial. A falsa promoção já é ativada quando a vítima compartilha o texto com três contatos. O que acontece na sequência depende do sistema operacional de cada smartphone.

Se o sistema for iOS (iPhone), o usuário será convidado a instalar aplicativos legítimos que geram lucros aos cibercriminosos em seu telefone. No caso do Android, será oferecida a instalação de um serviço malicioso, que exibe propagandas de forma agressiva, entre outras ações.

Nos dois casos, o usuário tem seu smartphone infectado e não recebe a camisa prometida. Segundo a Kaspersky Lab, o ataque está utilizando domínios registrados e hospedados na Rússia.

"As mensagens maliciosas dessa campanha se utilizam de domínios brasileiros e russos, escritas em português nativo, porém utilizando servidores de controle hospedados na Rússia", afirma o analista sênior de segurança da Kaspersky Lab no Brasil, Fabio Assolini.

Padre Fábio de Melo rebate Neto, sai em defesa de Bruna Marquezine e cita até Lampião e Maria Bonita

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Depois que o ídolo do Corinthians, José Ferreira Neto, mais conhecido como Neto, se colocou contrário à presença de Bruna Marquezine junto à Neymar durante a Copa do Mundo, o padre Fábio de Melo resolveu sair em defesa da atriz. Explicamos: em entrevista ao TV Fama, da RedeTV!, Neto afirmou  que “mulher não tem que ficar junto, não ajuda em nada, só atrapalha”. E completou: “Se a Bruna chegar, imagina, vai ofuscar todas as outras, não precisa disso. São 20 dias de Copa do Mundo, não aguenta ficar um mês longe de casa?”

Muitos consideraram a frase machista e o padre Fábio de Melo tratou de lembrar:  “Só recordando: todas as batalhas que Lampião venceu foi ao lado de Maria Bonita”, disse ele, deixando claro que apoia a presença de Bruna durante o mundial. O posicionamento do sacerdote em relação a frase machista de Neto repercutiu na web. Enquanto uns apoiaram, outros acharam de mau tom citar os cangaceiros, responsáveis por diversas mortes no nordeste brasileiro. “Falou tudo”, disse um internauta. “Lampião foi um assassino. Seu exemplo não faz sentido”, opinou outro. “O que o Neto disse foi uma besteira, mas Lampião e Maria Bonita não devem ser usados como exemplos”, ponderou uma terceira pessoa.

'Não tenho plano B', garante Marília Arraes sobre eleição

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Diante da possibilidade do PT firmar uma aliança com o PSB para a disputa eleitoral em Pernambuco, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), afirmou, nesta segunda-feira (28), que não tem um “plano B” para as eleições deste ano. A 13 dias da reunião que definirá o alinhamento petista para o pleito, se por candidatura própria ou aliança, ela também expressou otimismo para a votação e disse que a “grande maioria da base” quer que ela seja candidata ao Governo do Estado.

“A grande maioria da base quer candidatura própria e apoia a nossa postulação. Respeitamos quem tem opinião divergente, esse debate tem que ser dado de forma adequada, são 300 delegados que têm que votar. Temos conversado com a imensa maioria deles e estão conosco, firmes”, declarou Marília, em entrevista à uma rádio de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Questionada sobre qual cargo concorrerá se não conquistar o apoio do partido para disputar contra o governador Paulo Câmara (PSB), que busca a reeleição, Marília Arraes garantiu que não tem plano B. “Não tenho direito de estar construindo essa candidatura ao Governo do Estado e estar fazendo outros planos por trás, o que queremos é discutir o Partido dos Trabalhadores, o melhor rumo para Pernambuco e fazer a defesa de Lula, por isso estamos fazendo todo o debate e a construção da candidatura ao governo”, salientou.

Estudo afirma: academias são verdadeiros criadouros de bactérias

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Começar a frequentar academia é um verdadeiro desafio para muitas pessoas. Entretanto, para alívio desse grupo,  chegou o momento de utilizar a justificativa perfeita! É que um estudo realizado pelo blog fitness, FitRate, garante: a academia pode realmente fazer mal a saúde. O motivo? A grande concentração de bactérias e germes que se escondem no local, principalmente nos equipamentos comunitários.

A pesquisa foi feita nos EUA, com apoio do laboratório EmLab P&K. Nela foram analisados três estabelecimentos que possuem franquias em todos país. No total, foram colhidas amostras de 27 objetos diferentes, entre eles, esteiras, bicicletas ergométricas e pesos livres. O resultado é assustador! Em cada um desses equipamentos foi encontrado uma média de 1 milhão de germes por cm².

Em uma pequena comparação, é possível afirmar que só nos pesos livres, os cientistas do laboratório encontraram 362 vezes mais bactérias do que em uma privada de banheiro público. Nos painéis das esteiras, são 74 vezes mais. Já nas bicicletas foram descobertos 39 vezes mais agentes causadores de doenças do que uma bandeja de praças de alimentação de shoppings. Nojento, não?

É fato que qualquer ambiente está inerente a presença de bacterias, mas, segundo os especialistas, 70% delas encontradas nas academias são bastantes prejudiciais a nossa saúde. Havia agente causadores de pneumonia, septicemia (infecção da corrente sanguínea), infecções dermatológicas, oculares e auriculares. E como se não bastasse, grande parte dessas bactérias eram resistentes a antibióticos!

Prevenção
A ideia do FitRated ao publicar os dados é justamente conscientizar as pessoas desse problema. E por isso, além do estudo, deixou uma lista de dicas para evitar a contaminação. Como, por exemplo, lavar as mãos antes e depois de se exercitar, tente higienizar os equipamentos usando álcool em gel, não ande descalço pela academia, evite tocar o rosto durante os exercícios e tome banho o mais rápido possível depois da malhação.

Petrobras reduz preço da gasolina em 2,8% nas refinarias a partir desta terça

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A Petrobras informou uma redução de 2,8 por cento nos preços da gasolina em suas refinarias a partir da terça-feira, para 1,9526 real por litro, segundo informações no site da companhia.

O movimento segue a política de preços da empresa para o combustível, que prevê reajustes diários para seguir a cotação internacional e o câmbio, mas as cotações do diesel foram mantidas, devido a um acordo da estatal com o governo brasileiro em meio a uma greve de caminhoneiros.

A petroleira informou mais cedo nesta segunda-feira que manterá os preços do diesel congelados por 60 dias e após esse prazo passará a praticar reajustes mensais.

Afogados: Comboio seguiu para buscar combustível

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Um comboio partiu da região do Pajeú na noite deste domingo (27) escoltado por policiais para buscar combustível em Suape. De acordo com o presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Glauco Queiroz, o combustível após chegar ao município de Afogados, abastecerá somente os veículos que realizam serviços essenciais, como polícias, bombeiros, ambulâncias, carros que transportam pacientes que realizam tratamento fora de Afogados e também da coleta de lixo.

Por motivo de segurança, Glauco não informou a hora em que o veículo chegará para abastecer e nem o posto do município que ficará responsável por esse abastecimento dos veículos citados.

Temer cede e reduz em R$ 0,46 o valor do diesel

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite deste domingo (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente disse que esse desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.

O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias que foram publicadas em edição extra no Diário Oficial da União nesta segunda. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

Prefeitos do Pajeú querem se unir para ir à Justiça garantir abastecimento

Resultado de imagem para marconi santana flores peEm função da paralisação do setor de transporte rodoviário nacional, que chega ao 7º dia, o prefeito de Flores, Marconi Santana, que preside o Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios de Pajeú) convocou para este domingo (27), na sede da entidade, em Afogados da Ingazeira, uma reunião, em caráter urgência, com os prefeitos da região do Pajéu e Moxotó, para definir ações emergências que possam garantir os serviços essenciais aos munícipes.

A ideia inicial do presidente do Cimpajeú é a criação de um comitê de crise, envolvendo Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e outros representantes da sociedade civil.

Marconi disse que o objetivo da reunião e a criação do comitê é garantir, através de uma medida judicial, o abastecimento de combustível para a frota de ambulâncias dos municípios da região.

“Estamos mobilizando todos os prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, para que juntos possamos definir ações em bloco, para enfrentarmos esse momento difícil que atravessa nossa população; principalmente na questão do atendimento nos hospitais. Já estamos sem combustível, e precisamos de uma segurança jurídica para organizamos uma agenda de abastecimento das ambulâncias, como também, do transporte escolar, via comboio de caminhões-tanque, a partir da escolta policial”, disse o prefeito Marconi Santana, declarando-se preocupado.

O presidente do Cimpajeú disse que um documento será elaborado e será destinado ao Palácio do Campo das Princesas.

Roberto Carlos interrompe o show para dar apoio aos caminhoneiros

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Roberto Carlos interrompeu o seu show, neste sábado, em São José do Rio Preto, para fazer uma homenagem aos caminhoneiros que deflagraram greve, há sete dias, com uma extensa lista de negociação, sobretudo, contra o aumento diário de combustíveis.  O rei, raramente se posiciona politicamente, teve um bom retorno; foi amplamente aplaudido pelo público. “Às vezes, os fins justificam os meios. Meu carinho e meu respeito por todos os caminhoneiros que estão fazendo esse movimento”, disse. E ele ainda foi além. “As causas que eles estão reivindicando com certeza não são só deles, são nossas causas. Meu abraço, meu carinho para esses heróis caminhoneiros de todas as estradas”, falou. Foi bastante aplaudido, por sinal.

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