Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O Decreto 9.450, que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional, está publicado na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União. A política tem medidas para dar oportunidades de trabalho a presos e ex-detentos. O texto foi assinado nesta terça-feira (24) pela presidente da República interina, Cármen Lúcia.

A medida vale para contratação de serviços pela União, inclusive os de engenharia, com valor anual acima de R$ 330 mil. Os presos provisórios, em regime fechado, semiaberto e aberto estão incluídos na política. Além disso, os egressos – aqueles que já cumpriram pena e foram postos em liberdade – também podem ser contratados dentro da cota.

Para ter o direito de participar da iniciativa, os detentos devem ser autorizados pelo juiz de Execução Penal; ter cumprido, no mínimo, um sexto da pena; e comprovar aptidão, disciplina e responsabilidade. Os serviços previstos no decreto não incluem o emprego de presos ou egressos no canteiro de obras, apenas em serviços adjacentes à obra, como limpeza ou vigilância.

Deverão ser reservados aos presos ou egressos 3% das vagas quando o contrato demandar 200 funcionários ou menos; 4% das vagas, no caso de 201 a 500 funcionários; 5% das vagas, no caso de 501 a 1.000 funcionários; e 6% quando o contrato exigir a contratação de mais de 1.000 funcionários.

Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS

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Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social (INSS) deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

Nessa terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.

Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

Prefeito de Tabira consulta TCE sobre acúmulo de verba indenizatória por parte de secretários

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O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta (25), consulta formulada pelo Prefeito do Município de Tabira, Sebastião Dias, que pergountou se "É legal ou não a acumulação por parte de Secretário Municipal de Subsídio remuneratório com o recebimento de verba indenizatória de origem diversa".

O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, conheceu da consulta e, no mérito, deliberou que se responda ao Consulente nos seguintes termos:

1 - Os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídios fixados em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso o disposto no art. 37, X e XI, art. 39, § 4º da Constituição Federal;

2 - Os Secretários municipais NÃO podem acumular subsídio com verba de natureza indenizatória, ressalvado indenizações de diárias para viagem ou ajuda de transporte nos casos de deslocamento a serviço do Órgão, ambas em virtude da função, bem como ajuda de custo em razão de mudança de sede, devendo ser todas previstas em lei, nos termos do art. 37, caput, § 11 e art.39, § 4º, da CF, desde que cumpridos os arts. 165 e 169, § 1º, incisos I, II e §3º da Constituição da República, e art. 20, inciso II, alínea ?b? da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.

Ministério Público recomenda a agentes públicos de Araripina, Floresta e Carnaubeira da Penha não promoverem candidaturas

Atento à necessidade de se manter a igualdade entre os futuros candidatos que disputarão as eleições neste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos agentes públicos das cidades de Araripina, Floresta e Carnaubeira da Penha, que não tomem condutas que venham a configurar favorecimento a pré-candidatos. Os promotores de Justiça Bruno Gottardi (84ª Zona Eleitoral - Araripina) e Kamila Guerra (72ª Zona Eleitoral - Floresta e Carnaubeira da Penha) alertaram ainda que o descumprimento às recomendações do MPPE poderá levar a aplicação de multa aos responsáveis e cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados.

Os representantes do Ministério Público recomendaram aos prefeitos, vereadores e demais autoridades públicas das três cidades que se abstenham de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens ou imóveis pertencentes ao poder público. A única exceção é a realização de convenções partidárias.

Além disso, os agentes públicos estão proibidos de ceder servidores ou empregados públicos de qualquer esfera (federal, estadual ou municipal) para comitês de campanha eleitoral, bem como de usar os serviços dessas pessoas durante o seu horário de expediente normal.

Outra atitude vetada é a realização de ato promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, que envolva a distribuição gratuita de bens e serviços sociais custeados pelo poder público. “É preciso coibir o abuso de poder político a fim de assegurar a normalidade e legitimidade das eleições”, ressaltaram os promotores de Justiça.

TJPE determina retorno da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" para a programação do FIG em até 24h

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A peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", protagonizado pela atriz trans Renata Carvalho deve retornar a programação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) em até 24 horas. Essa foi a decisão publicada nesta terça-feira (24) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A liminar concedida pelo desembargador Silvio Neves Baptista Filho, da 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru, diz ainda que caso não seja cumprida haverá multa de R$ 50 mil. O magistrado considerou o principio da expressão. Pelo texto, fica garantida toda a segurança necessária à realização do evento. A polêmica da peça ganhou ainda mais força depois do desabafo da cantora Daniela Mercury, no sábado (21), quando se apresentou no palco principal do festival. A previsão é de que a peça seja apresenta nesta quinta-feira (26), às 23h.   Em tempo, a programação do FIG segue até o próximo sábado (28).  

A Secretaria de Cultura de Pernambuco, responsável pela retirada da peça da grade de programação, informou que só vai se pronunciar após ser notificada oficialmente pela Justiça. O governo não comunicou se vai recorrer da decisão. O espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da Igreja Católica e do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), que ameaçaram não ceder espaços públicos para realização do evento.

Apesar da força do PT em Pernambuco, maioria do PSB deve fechar com Ciro

Foto: Ciro Gomes / Facebook

O PSB tem seis dias para definir qual caminho seguir durante a campanha eleitoral. A reunião do Diretório Nacional ocorre na próxima semana, mas a tendência de racha assusta os caciques. Com a divisão interna sobre o apoio a Ciro Gomes (PDT), a aliança com petistas ou a neutralidade — que deixaria os diretórios nos estados livres para definir as próprias alianças —, o partido tenta se antecipar aos votos dos dirigentes nacionais para evitar o racha definitivo na reunião prevista para o próximo dia 30, em Brasília.

Um levantamento feito pelo Correio revela que, apesar da força política do PT na bancada de Pernambuco, a maioria da legenda tende a fechar aliança com o ex-governador do Ceará. Como não há um consenso, as lideranças de 27 estados decidirão, individualmente, pelo futuro do partido na próxima segunda-feira. Ao todo, são 137 votos. Com maior número de dirigentes, Pernambuco soma 19 representantes na reunião e segue a tendência de apoiar o PT. Assim como Acre (2), Bahia (4) e Rio Grande do Norte (1). Apesar da indecisão, a Paraíba não descarta uma possível aliança com o candidato petista.

Em contrapartida, a favor de Ciro estariam Rio Grande do Sul, que reúne 12 dirigentes, Espírito Santo (11), Distrito Federal (10), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (6), Piauí (7) e Goiás (1). Algumas lideranças, inclusive, já declararam apoio ao pedetista. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou ao Correio que acredita que partido vai fechar com Ciro. Na terça-feira (25), o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniram em Brasília.

Caminhão-tanque pega fogo na BR-232, na Serra das Russas, em Gravatá

Foto: Facebook/Reprodução

No início da noite desta terça-feira, um caminhão-tanque pegou fogo na BR-232, em gravatá. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do veículo morreu no local, ele teria sido encontrado dentro do veículo.

O trecho em que aconteceu o acidente, antes da entrada do túnel de Gravatá, no sentido Recife/interior, ficou interditado até o momento em que os bombeiros conseguiram controlar as chamas.

De acordo com informações da PRF, um carro bateu na lateral do caminhão. Um motociclista e o passageiro também se envolveram no acidente e ficaram feridos. Ainda não há informações sobre o estado de saúde deles.

Lulu Santos assume namoro com rapaz 39 anos mais novo

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor e compositor Lulu Santos, 65 anos, assumiu publicamente o romance com o piloto mineiro Clebson Teixeira, 26. Nesta terça-feira (24), por meio de sua conta no Instagram, Lulu postou uma foto ao lado do rapaz, 39 anos mais jovem, celebrando o amor por meio de um trecho de música do icônico Frank Sinatra.

Fly me to the moon (Me leve até a lua, em tradução literal) dizia a legenda. Na rede social, Lulu já tinha flertado com Clebson (formado em sistemas da informação). Em uma foto do mineiro sem camisa, o músico comentou: "'Pecado seria não fazê-lo".

De acordo com a coluna TV e Famosos, Lulu conheceu Clebson no último abril em uma viagem ao Rio de Janeiro.

TCE-PB alerta nove prefeituras sobre contas da atual gestão; Juru e Imaculada na lista

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e emitiu alerta para nove prefeituras sobre resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Dentre os municípios estão Livramento, Manaíra, Imaculada e Juru.

Entre as nove prefeituras citadas pelo TCE-PB, seis estão com problemas na aplicação e/ou registro das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na maioria dos casos os gastos dos recursos do Fundeb com o magistério está abaixo do exigido por lei. Além disso, vários outros problemas foram encontrados: ocorrência de déficit financeiro, percentual de aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre outros.

O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício dá a oportunidade para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e assim salvaguardar o patrimônio público.

Promotoria de Garanhuns recorre da decisão do TJPE que cancelou peça no Festival de Inverno de Garanhuns

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) da decisão que cancelou a apresentação de peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu. O recurso - agravo de instrumento - recebeu o número 0008547-20.2018.8.17.9000, e foi distribuído para a segunda turma da Primeira Câmara Regional de Caruaru.

O TJPE, a partir da decisão proferida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, postulou que inclusão ou a retirada de qualquer item da programação do Festival de Inverno de Garanhuns é ato discricionário da organização do evento, alegando que já não há mais urgência no pedido, uma vez que a peça já obteve garantia de sua apresentação por vias particulares no período de realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2018).

O promotor de Justiça do caso, Domingos Sávio, contudo, aponta que houve extrapolação do limite da discricionariedade do Estado, destacando a necessidade de, no julgamento do mérito, aprofundar o exame da relação entre princípios do sentimento religioso, da liberdade de expressão e da discricionariedade da administração pública.

A apresentação teatral estava originalmente selecionada para o FIG 2018, prevista para ser exibida no domingo (26), para um público adulto, às 23h. No agravo de instrumento elaborado, o promotor solicita que "o Estado e ao Município diligenciem, para estimular o diálogo entre os produtores da peça e os demais parceiros e a população em geral, desfazendo mal-entendidos e preconceitos".

Audiência pública sobre reabertura da agência do Banco do Brasil vai acontecer em Carnaíba

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, convoca toda a comunidade, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral para a audiência pública sobre a reabertura da agência do Banco do Brasil (BB) na cidade. A audiência ocorrerá no próximo 9 de agosto, às 13h, no Salão do Júri do fórum de Carnaíba.

O objetivo do encontro é discutir com os participantes os meios necessários para a reabertura da agência. Na programação a recepção do público será a partir das 13h; o início dos trabalhos, às 13h30; às 14h a fala das entidades convocadas; às 15h a escuta das entidades e público inscrito para intervenções; o debate será realizado às 16h e o encerramento está previsto para 17h.

A Promotoria de Justiça solicita que as manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição e serão realizadas pelo tempo máximo de 10 minutos; as autoridades convocadas poderão se manifestar pelo tempo máximo de 10 minutos. A audiência pública será gravada e o teor será registrado em ata que será amplamente divulgada.

Serviço

Audiência pública sobre a reabertura do Banco do Brasil

Onde: Salão do Júri, no fórum de Carnaíba -  Rua José Fernandes de Andrade, s/n, Zé Dantas, Carnaíba/PE

Quando: 9 de agosto de 2018, a partir das 13h

Candidatos poderão se cadastrar para anunciar no Facebook a partir de 31 de julho

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O Facebook anunciou nesta terça-feira, 24, que os candidatos que desejarem fazer posts patrocinados na rede social, como parte de sua campanha nas eleições de 2018, poderão se cadastrar na plataforma a partir de 31 de julho.

O anúncio foi feito pela rede social durante evento com jornalistas em sua sede em São Paulo - na ocasião,a rede também divulgou novos recursos que pretende trazer para o período do pleito no Brasil.

Depois de uma experiência traumática nas eleições americanas de 2016, quando foi utilizado para disseminar notícias falsas e sofreu influência de agentes ligados ao governo russo, o Facebook está tentando fechar o cerco e evitar problemas na forma como é usado em eleições. Aqui no Brasil, a empresa divulgou que apenas candidatos, partidos, coligações e seus devidos representantes poderão impulsionar publicações na rede social.

Homem de até 39 anos segue sendo maior vítima de acidentes com motos

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Paciente do sexo masculino, com idade entre 20 e 39 anos e vítima de colisão de motos encontra-se em primeiro lugar nas notificações de casos de vítimas de acidentes com transportes terrestre, é o que mostra um levantamento feito pelo Hospital Miguel Arraes (HMA), no Paulista, Região Metropolitana do Recife. De acordo com os dados, em 2017, dos 1.754 registros de acidentes de trânsito que deram entrada no HMA, 1.236 (70,5%) foram com motos. Desses, 87% foram homens e 63% na faixa de idade acima.

O primeiro semestre de 2018 mostra uma pequena diferença em relação aos números: entre 1º de janeiro e 30 de junho, o Núcleo de Vigilância Epidemiológica (NEPI/ HMA) registrou 562 atendimentos a acidentados com motos, uma redução de 3,93% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 585 vítimas deram entrada na unidade. O perfil, no entanto, continua o mesmo: este ano, 87% foram do sexo masculino, 63,5% tinham entre 20 e 39 anos, e 59,8% vítimas de colisão.

Estudante pernambucana é morta a tiros na Nicarágua

Foto: Facebook/Reprodução

Uma estudante de medicina, natural de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco, foi morta nesta segunda-feira (23) em Manágua, capital da Nicarágua. Raynéia Gabrielle Lima, de 30 anos, teria sido atacada por paramilitares que fuzilaram o carro onde ela estava, nas proximidades do campus da Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua.

Segundo informações repassadas pelo pai da estudante, o motorista Ridevando Pereira, a filha estudava há seis anos medicina em Nicarágua e estaria voltando para o Brasil em breve. "Ela era uma pessoa calma, estudiosa, tranquila. Não estava envolvida em protestos", afirmou. Segundo ele, Rayneia vinha pouco ao Brasil. "A última vez que nos encontramos faz uns dois anos. Fiquei sabendo através de uma ligação, às 7h da manhã. A família está em choque", contou.

O país vem passando por uma crise de violência muito grande, em que grupos armados pedem a saída do atual presidente, Daniel Ortega. Esse conflito já fez mais de 300 vítimas, mas o presidente afirma que não tem envolvimento com a repressão violenta desses manifestantes. Para Ortega, os culpados pelo número de vítimas são os próprios protestantes.

Celulares são apreendidos na Cadeia Pública de Carnaíba

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Após uma revista na cadeia pública de Carnaíba a polícia apreendeu dois celulares em uma das celas da unidade, nesta segunda-feira (23).

De acordo com a Polícia Militar, havia a suspeita de que presidiários estariam fazendo uso de aparelhos celulares dentro de uma das celas. Durante a busca, dois aparelhos foram encontrados com chips e carregadores. Ainda segundo a PM, dois detentos da sela assumiram a propriedade dos telefones.

A polícia informou ainda que, em depoimento, um dos detentos disse que entrou na cadeia sem ser revistado e tinha em seu bolso o referido aparelho celular, já o segundo informou que a esposa foi quem entrou na unidade prisional para uma visita e o entregou o telefone. A ocorrência foi passada a disposição da Depol de Carnaíba, juntamente com os objetos apreendidos para adoção das medidas legais cabíveis.

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