TJPE determina retorno da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" para a programação do FIG em até 24h

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A peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", protagonizado pela atriz trans Renata Carvalho deve retornar a programação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) em até 24 horas. Essa foi a decisão publicada nesta terça-feira (24) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A liminar concedida pelo desembargador Silvio Neves Baptista Filho, da 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru, diz ainda que caso não seja cumprida haverá multa de R$ 50 mil. O magistrado considerou o principio da expressão. Pelo texto, fica garantida toda a segurança necessária à realização do evento. A polêmica da peça ganhou ainda mais força depois do desabafo da cantora Daniela Mercury, no sábado (21), quando se apresentou no palco principal do festival. A previsão é de que a peça seja apresenta nesta quinta-feira (26), às 23h.   Em tempo, a programação do FIG segue até o próximo sábado (28).  

A Secretaria de Cultura de Pernambuco, responsável pela retirada da peça da grade de programação, informou que só vai se pronunciar após ser notificada oficialmente pela Justiça. O governo não comunicou se vai recorrer da decisão. O espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da Igreja Católica e do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), que ameaçaram não ceder espaços públicos para realização do evento.

Apesar da força do PT em Pernambuco, maioria do PSB deve fechar com Ciro

Foto: Ciro Gomes / Facebook

O PSB tem seis dias para definir qual caminho seguir durante a campanha eleitoral. A reunião do Diretório Nacional ocorre na próxima semana, mas a tendência de racha assusta os caciques. Com a divisão interna sobre o apoio a Ciro Gomes (PDT), a aliança com petistas ou a neutralidade — que deixaria os diretórios nos estados livres para definir as próprias alianças —, o partido tenta se antecipar aos votos dos dirigentes nacionais para evitar o racha definitivo na reunião prevista para o próximo dia 30, em Brasília.

Um levantamento feito pelo Correio revela que, apesar da força política do PT na bancada de Pernambuco, a maioria da legenda tende a fechar aliança com o ex-governador do Ceará. Como não há um consenso, as lideranças de 27 estados decidirão, individualmente, pelo futuro do partido na próxima segunda-feira. Ao todo, são 137 votos. Com maior número de dirigentes, Pernambuco soma 19 representantes na reunião e segue a tendência de apoiar o PT. Assim como Acre (2), Bahia (4) e Rio Grande do Norte (1). Apesar da indecisão, a Paraíba não descarta uma possível aliança com o candidato petista.

Em contrapartida, a favor de Ciro estariam Rio Grande do Sul, que reúne 12 dirigentes, Espírito Santo (11), Distrito Federal (10), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (6), Piauí (7) e Goiás (1). Algumas lideranças, inclusive, já declararam apoio ao pedetista. O governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou ao Correio que acredita que partido vai fechar com Ciro. Na terça-feira (25), o governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniram em Brasília.

Caminhão-tanque pega fogo na BR-232, na Serra das Russas, em Gravatá

Foto: Facebook/Reprodução

No início da noite desta terça-feira, um caminhão-tanque pegou fogo na BR-232, em gravatá. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do veículo morreu no local, ele teria sido encontrado dentro do veículo.

O trecho em que aconteceu o acidente, antes da entrada do túnel de Gravatá, no sentido Recife/interior, ficou interditado até o momento em que os bombeiros conseguiram controlar as chamas.

De acordo com informações da PRF, um carro bateu na lateral do caminhão. Um motociclista e o passageiro também se envolveram no acidente e ficaram feridos. Ainda não há informações sobre o estado de saúde deles.

Lulu Santos assume namoro com rapaz 39 anos mais novo

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor e compositor Lulu Santos, 65 anos, assumiu publicamente o romance com o piloto mineiro Clebson Teixeira, 26. Nesta terça-feira (24), por meio de sua conta no Instagram, Lulu postou uma foto ao lado do rapaz, 39 anos mais jovem, celebrando o amor por meio de um trecho de música do icônico Frank Sinatra.

Fly me to the moon (Me leve até a lua, em tradução literal) dizia a legenda. Na rede social, Lulu já tinha flertado com Clebson (formado em sistemas da informação). Em uma foto do mineiro sem camisa, o músico comentou: "'Pecado seria não fazê-lo".

De acordo com a coluna TV e Famosos, Lulu conheceu Clebson no último abril em uma viagem ao Rio de Janeiro.

TCE-PB alerta nove prefeituras sobre contas da atual gestão; Juru e Imaculada na lista

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e emitiu alerta para nove prefeituras sobre resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Dentre os municípios estão Livramento, Manaíra, Imaculada e Juru.

Entre as nove prefeituras citadas pelo TCE-PB, seis estão com problemas na aplicação e/ou registro das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na maioria dos casos os gastos dos recursos do Fundeb com o magistério está abaixo do exigido por lei. Além disso, vários outros problemas foram encontrados: ocorrência de déficit financeiro, percentual de aplicação em saúde abaixo do limite legal, acúmulo ilegal de cargos públicos, não recolhimento das obrigações patronais ao INSS, entre outros.

O alerta feito pelo TCE-PB durante o exercício dá a oportunidade para o gestor tomar as medidas corretivas necessárias e assim salvaguardar o patrimônio público.

Promotoria de Garanhuns recorre da decisão do TJPE que cancelou peça no Festival de Inverno de Garanhuns

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) da decisão que cancelou a apresentação de peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu. O recurso - agravo de instrumento - recebeu o número 0008547-20.2018.8.17.9000, e foi distribuído para a segunda turma da Primeira Câmara Regional de Caruaru.

O TJPE, a partir da decisão proferida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, postulou que inclusão ou a retirada de qualquer item da programação do Festival de Inverno de Garanhuns é ato discricionário da organização do evento, alegando que já não há mais urgência no pedido, uma vez que a peça já obteve garantia de sua apresentação por vias particulares no período de realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2018).

O promotor de Justiça do caso, Domingos Sávio, contudo, aponta que houve extrapolação do limite da discricionariedade do Estado, destacando a necessidade de, no julgamento do mérito, aprofundar o exame da relação entre princípios do sentimento religioso, da liberdade de expressão e da discricionariedade da administração pública.

A apresentação teatral estava originalmente selecionada para o FIG 2018, prevista para ser exibida no domingo (26), para um público adulto, às 23h. No agravo de instrumento elaborado, o promotor solicita que "o Estado e ao Município diligenciem, para estimular o diálogo entre os produtores da peça e os demais parceiros e a população em geral, desfazendo mal-entendidos e preconceitos".

Audiência pública sobre reabertura da agência do Banco do Brasil vai acontecer em Carnaíba

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, convoca toda a comunidade, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral para a audiência pública sobre a reabertura da agência do Banco do Brasil (BB) na cidade. A audiência ocorrerá no próximo 9 de agosto, às 13h, no Salão do Júri do fórum de Carnaíba.

O objetivo do encontro é discutir com os participantes os meios necessários para a reabertura da agência. Na programação a recepção do público será a partir das 13h; o início dos trabalhos, às 13h30; às 14h a fala das entidades convocadas; às 15h a escuta das entidades e público inscrito para intervenções; o debate será realizado às 16h e o encerramento está previsto para 17h.

A Promotoria de Justiça solicita que as manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição e serão realizadas pelo tempo máximo de 10 minutos; as autoridades convocadas poderão se manifestar pelo tempo máximo de 10 minutos. A audiência pública será gravada e o teor será registrado em ata que será amplamente divulgada.

Serviço

Audiência pública sobre a reabertura do Banco do Brasil

Onde: Salão do Júri, no fórum de Carnaíba -  Rua José Fernandes de Andrade, s/n, Zé Dantas, Carnaíba/PE

Quando: 9 de agosto de 2018, a partir das 13h

Candidatos poderão se cadastrar para anunciar no Facebook a partir de 31 de julho

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O Facebook anunciou nesta terça-feira, 24, que os candidatos que desejarem fazer posts patrocinados na rede social, como parte de sua campanha nas eleições de 2018, poderão se cadastrar na plataforma a partir de 31 de julho.

O anúncio foi feito pela rede social durante evento com jornalistas em sua sede em São Paulo - na ocasião,a rede também divulgou novos recursos que pretende trazer para o período do pleito no Brasil.

Depois de uma experiência traumática nas eleições americanas de 2016, quando foi utilizado para disseminar notícias falsas e sofreu influência de agentes ligados ao governo russo, o Facebook está tentando fechar o cerco e evitar problemas na forma como é usado em eleições. Aqui no Brasil, a empresa divulgou que apenas candidatos, partidos, coligações e seus devidos representantes poderão impulsionar publicações na rede social.

Homem de até 39 anos segue sendo maior vítima de acidentes com motos

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Paciente do sexo masculino, com idade entre 20 e 39 anos e vítima de colisão de motos encontra-se em primeiro lugar nas notificações de casos de vítimas de acidentes com transportes terrestre, é o que mostra um levantamento feito pelo Hospital Miguel Arraes (HMA), no Paulista, Região Metropolitana do Recife. De acordo com os dados, em 2017, dos 1.754 registros de acidentes de trânsito que deram entrada no HMA, 1.236 (70,5%) foram com motos. Desses, 87% foram homens e 63% na faixa de idade acima.

O primeiro semestre de 2018 mostra uma pequena diferença em relação aos números: entre 1º de janeiro e 30 de junho, o Núcleo de Vigilância Epidemiológica (NEPI/ HMA) registrou 562 atendimentos a acidentados com motos, uma redução de 3,93% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 585 vítimas deram entrada na unidade. O perfil, no entanto, continua o mesmo: este ano, 87% foram do sexo masculino, 63,5% tinham entre 20 e 39 anos, e 59,8% vítimas de colisão.

Estudante pernambucana é morta a tiros na Nicarágua

Foto: Facebook/Reprodução

Uma estudante de medicina, natural de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco, foi morta nesta segunda-feira (23) em Manágua, capital da Nicarágua. Raynéia Gabrielle Lima, de 30 anos, teria sido atacada por paramilitares que fuzilaram o carro onde ela estava, nas proximidades do campus da Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua.

Segundo informações repassadas pelo pai da estudante, o motorista Ridevando Pereira, a filha estudava há seis anos medicina em Nicarágua e estaria voltando para o Brasil em breve. "Ela era uma pessoa calma, estudiosa, tranquila. Não estava envolvida em protestos", afirmou. Segundo ele, Rayneia vinha pouco ao Brasil. "A última vez que nos encontramos faz uns dois anos. Fiquei sabendo através de uma ligação, às 7h da manhã. A família está em choque", contou.

O país vem passando por uma crise de violência muito grande, em que grupos armados pedem a saída do atual presidente, Daniel Ortega. Esse conflito já fez mais de 300 vítimas, mas o presidente afirma que não tem envolvimento com a repressão violenta desses manifestantes. Para Ortega, os culpados pelo número de vítimas são os próprios protestantes.

Celulares são apreendidos na Cadeia Pública de Carnaíba

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Após uma revista na cadeia pública de Carnaíba a polícia apreendeu dois celulares em uma das celas da unidade, nesta segunda-feira (23).

De acordo com a Polícia Militar, havia a suspeita de que presidiários estariam fazendo uso de aparelhos celulares dentro de uma das celas. Durante a busca, dois aparelhos foram encontrados com chips e carregadores. Ainda segundo a PM, dois detentos da sela assumiram a propriedade dos telefones.

A polícia informou ainda que, em depoimento, um dos detentos disse que entrou na cadeia sem ser revistado e tinha em seu bolso o referido aparelho celular, já o segundo informou que a esposa foi quem entrou na unidade prisional para uma visita e o entregou o telefone. A ocorrência foi passada a disposição da Depol de Carnaíba, juntamente com os objetos apreendidos para adoção das medidas legais cabíveis.

Situação do transporte coletivo alternativo de Afogados da Ingazeira é alvo de recomendação do Ministério Público

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, emitiu recomendação acerca de irregularidades praticadas no transporte coletivo alternativo da cidade. O MPPE flagrou veículos abertos, com “gaiolas” e assentos improvisados de madeira, completamente inadequados ao transporte, sem oferecer segurança e conforto necessário para trajetos longos, ocasionando constrangimento e situação vexatória aos utilizadores.

A recomendação solicita que a Prefeitura do município e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) procedam com a fiscalização nos "pontos" onde recebem passageiros, impedindo a condução de crianças e adolescentes, aplicando as multas administrativas cabíveis, bem como promover a apreensão dos veículos, caso seja necessária. A promotoria alerta, ainda, que caminhonetes abertas ou caminhões devem ser destinados, apenas, ao transporte de animais e materiais diversos.

A Prefeitura deve ainda proceder com o recadastramento de todos os veículos de aluguel, advertindo acerca da necessidade de adequação às normas contidas na legislação de trânsito daqueles que transportam pessoas. Os proprietários têm até 150 dias para proceder com os ajustes, concedendo licença somente àqueles que atenderem rigorosamente as condições exigidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ação do PT, PSOL e PSB tenta derrubar proibição de showmícios em campanhas

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de “showmícios” por candidatos a eleições. O relator é o ministro Luiz Fux.

O artigo 39, parágrafo 7º, da Lei 9.504/1997, acrescentado pela Lei 11.300/2006, proíbe “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. A pretensão dos partidos é que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do dispositivo quando as apresentações forem gratuitas, sem cobrança de cachê, mediante a supressão da expressão “ou não” do texto legislativo.

O segundo ponto em discussão é o artigo 23, parágrafo 4º, inciso V, que dispõe que as doações poderão ser efetuadas por meio de “promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido político”. O objetivo da ação aqui é o reconhecimento de que o dispositivo não pode ser interpretado de modo a vedar a realização de eventos artísticos, inclusive shows musicais. “Diante da postura por vezes censória da Justiça Eleitoral, existe o elevado risco de que se adote a compreensão de que tal preceito não abrange a realização de espetáculos artísticos, em razão da vedação aos showmícios e à apresentação de artistas para animar eventos eleitorais”, afirmam as legendas.

Segundo os partidos, tanto a proibição dos showmícios não remunerados quanto a vedação de realização de eventos artísticos de arrecadação eleitoral são incompatíveis com a garantia constitucional da liberdade de expressão. “A primeira medida ofende, ainda, o princípio da proporcionalidade, enquanto a segunda também viola a isonomia e o imperativo constitucional de valorização da cultura”, afirmam.

Agricultor é encontrado morto com órgão genital na boca em Capoeiras

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Um agricultor de 42 anos foi morto a facadas no último domingo (22) na zona rural de Capoeiras, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, o homem foi encontrado em frente da residência onde morava, no Sítio Lagartixa, com o próprio órgão genital na boca.

O caso foi repassado para a Delegacia de Polícia Civil, onde será investigado. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Padres são assaltados em estrada na Zona da Mata de Pernambuco

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Dois padres foram assaltados e ameaçados com armas na cabeça no município de Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O crime, que está sendo investigado pela Polícia Civil, aconteceu nesta segunda-feira (23), no Sítio Monge.

Os padres Genilson Souza e Cleiton Barbosa estavam a caminho do local da missa e da procissão da Festa de Nossa Senhora do Desterro, quando foram abordados pelos bandidos.

Segundo a Polícia Civil, o crime foi cometido por quatro pessoas, que estavam encapuzadas e em duas motos. Eles roubaram o carro dos padres, documentos, celulares, relógio e dinheiro. Ninguém ficou ferido.

Horas depois o carro foi localizado, abandonado em outra estrada da Zona Rural de Itambé, conhecida como Mané Bila. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Itambé.

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