Carnaíba: entre ressarcimento e multa, Anchieta Patriota terá que pagar mais de R$ 20 mil; determinação é do TCE

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Trata-se da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Carnaíba, julgada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCE) no último dia 09 de maio, referente às contas do gestor municipal, do exercício financeiro de 2012. Os interessados são: José de Anchieta Gomes Patriota (Prefeito), Arigean Cristina Siqueira Silva (Presidente da Comissão de Licitação), Lenilda Gomes da Silva (membro da Comissão de Licitação), Mª de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade (membro da Comissão de Licitação), FJF Contabilidade e Assessoria Ltda.

O Relator VOTOU que se julgue IRREGULARES as contas de Anchieta Patriota, Prefeito do Município de Carnaíba e Ordenador de Despesas, à época, relativas ao exercício financeiro de 2012, imputando-lhe o ressarcimento ao erário do montante de R$12.633,92.

DETERMINOU que se aplique a Anchieta Patriota, multa no valor de R$ 8.731,45, e às Sras. Arigean Cristina Siqueira Silva, Lenilda Gomes da Silva e Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade, membros da Comissão de Licitação, multa individual no valor de R$ 3.492,58.

Presidente Michel Temer diz que não renuncia

Michel Temer

O presidente Michel Temer faz um pronunciamento, nesta quinta-feira (18), do Palácio do Planalto, em Brasília. É a primeira fala de Temer após reportagem do jornal O Globo ter antecipado, na noite de ontem (17), o conteúdo da delação premiada de Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo reportagem do jornal O Globo, em encontro gravado em aúdio, em março deste ano, pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje as delações. O conteúdo dos textos estão sob sigilo. Fachin também autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente da República.

Em nota, a Presidência da República informou, ainda ontem, que o presidente Michel Temer "jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha", que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato. A nota diz ainda que o presidente "não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar". Segundo a Presidência, o encontro com o dono do grupo JBS foi no começo de março, no Palácio do Jaburu. "Não houve, no diálogo, nada que comprometesse a conduta do presidente da República".

Bruno Araújo desembarca do governo Temer

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O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), é o primeiro ministro do Governo Michel Temer a deixar a equipe do peemedebista. A informação foi divulgada, há pouco, pela GloboNews. A assessoria do ministro, no entanto, não confirma a informação.

Antes de assumir o Ministério das Cidades, Araújo ocupava uma cadeira na Câmara Federal. Foi dele o voto 342 pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), há pouco mais de um ano.

Irmã do senador Aécio Neves é presa pela Polícia Federal

Foto: (Agência MG/Arquivo)
A irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andréa Neves, foi presa por agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na manhã desta quinta-feira (18) em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
 
A operação também faz buscas em endereços ligados a Aécio em vários estados. No Rio, um chaveiro foi chamado para os agentes cumprirem o mandado de busca e apreensão no apartamento de Andréa em Copacabana, na Zona Sul.

STF determina afastamento de Aécio Neves do Senado

Senador Aécio Neves durante sessão do impeachment no Senado

O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento das funções do senador Aécio Neves (PSDB-MG) após o escândalo revelado por delatores da empresa JBS. Além de Aécio, o deputado Rocha Loures (PMDB-PR) também foi afastado. Ele foi flagrado pegando uma mala de propina de delator da empresa frigorífica.

O magistrado, no entanto, optou por não decretar monocraticamente o pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o parlamentar tucano.

No despacho, conforme apurou a TV Globo, Fachin decidiu submeter ao plenário do Supremo o pedido de prisão de Aécio solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Serra Talhada e Camaragibe recebem Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca


Vice-prefeito de Serra Talhada disse ter recebido homenagem com orgulho e alegria

A Assembleia Legislativa concedeu, em Reunião Solene nesta quarta (17), o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca aos municípios de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e a Serra Talhada. A iniciativa foi criada por proposta de autoria da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputada Teresa Leitão (PT), e prevê a entrega de diploma e troféu aos municípios que promovem a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Para receber a premiação, as gestões das cidades preencheram requisitos estabelecidos na Resolução nº 1317/2015.

As prefeituras indicadas ao prêmio são avaliadas pelas comissões de Justiça e de Educação e depois, submetidas à aprovação do Plenário. Para isso, são analisados critérios como o número de bibliotecas escolares em funcionamento, o investimento num maior acervo de autores locais e a quantidade de imóveis cedidos para instalação de bibliotecas, entre outros aspectos.

Na abertura da cerimônia, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) parabenizou os municípios pela conquista. Segundo a parlamentar, ler é a maneira mais direta de obter conhecimento, constituindo a base para a formação educacional e cultural. “Parabenizamos os gestores pela iniciativa de fomentar a prática da leitura entre seus habitantes, contribuindo para o fortalecimento da cidadania”, frisou.

A indicação de Camaragibe foi proposta pelo deputado Aluísio Lessa (PSB).

Serra Talhada recebeu o prêmio por sugestão de Teresa Leitão. A deputada informou que o município vem oferecendo condições para democratizar o acesso ao livro. De acordo com a parlamentar, a cidade tem uma biblioteca pública e está instalando outra, além de manter esses equipamentos nas escolas, com pessoal qualificado. “As iniciativas comprovam que Serra Talhada tem se empenhado nessa questão”, enfatizou.

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, fez seu agradecimento. “Recebemos a homenagem com orgulho e alegria, pois é um reconhecimento pelo esforço que temos feito nesse segmento.”

Reformas não têm mais condição de serem tocadas, afirma Paulinho da Força

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Deputado pediu o impeachment da presidente Dilma

Integrante de um partido da base aliada, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) afirmou nesta quinta-feira que as reformas trabalhista e da Previdência não têm mais condições de serem tocadas, após a divulgação de notícias de que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou o presidente Michel Temer dando aval para "compra de silêncio" do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"As reformas não têm mais condições de serem tocadas", afirmou Paulinho da Força, como é conhecido o deputado, que é presidente da Força Sindical. Apesar de ser da base aliada, o parlamentar já era contrário às reformas da Previdência, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, e trabalhista, que já foi aprovada pelos deputados e está atualmente sendo analisada pelo Senado.

Paulinho da Força avaliou que as denúncias contra Temer são "graves" e, por atingirem o presidente da República, devem ser "avaliadas com calma"."É muito cedo para falar de impeachment. Vou deixar isso para amanhã", afirmou o parlamentar paulista, cujo partido comanda a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do governo Temer.

Primeiro pedido de impeachment com base em caso JBS é protocolado contra Temer

Plenário da Câmara, nesta quarta-feira

O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) foi o primeiro a protocolar um pedido de impeachment baseado na suposta gravação em que o presidente Michel Temer teria apoiado o pagamento de uma mesada a Eduardo Cunha para que ele se mantivesse "em silêncio" sobre casos de corrupção envolvendo o governo.

"Isso fere direta e claramente a lei dos Crimes de Responsabilidade, que diz que ter comportamento incompatível com decoro do cargo é causa para cassação do mandato", afirmou Molon a jornalistas na Câmara dos Deputados.

O pedido se baseia no artigo nono da Lei 1079, que trata sobre crimes contra a probidade da administração.

Segundo o jornal O Globo, Temer teria sido gravado por executivos da JBS, que negociam acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

O Supremo Tribunal Federal não confirma se as delações da JBS foram homologadas. As portas do gabinete do ministro Edson Fachin, responsável pelos processos da operação Lava Jato, segundo jornalistas, foram fechadas.

"O pedido de impeachment de Michel Temer tem base nesta denúncia, nesta delação, que trata do pedido de manutenção do pagamento de propina a Eduardo Cunha para que ele mantenha o seu silencio", afirmou o deputado do Rio de Janeiro.

"É o primeiro pedido de impeachment de Michel Temer com fundamentação nesses fatos, que devem levar a sua cassação o quanto antes", completou Molon.

Jornal O Globo: dono da JBS gravou aval de Temer para subornar Cunha

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, contaram ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha, segundo reportagem de Lauro Jardim, em "O Globo" .

Os empresários fizeram uma delação premiada - ainda não homologada por Fachin - na qual comprometem não apenas o chefe de Estado, mas também o senador tucano Aécio Neves e o ex-ministro petista da Fazendo Guido Mantega.

Segundo o jornal "O Globo", Temer ouviu de Joesley que Cunha e o doleiro Lúcio Funaro estavam recebendo uma mesada na prisão para "ficarem calados". "Tem que manter isso, viu", teria sido a resposta de Temer.

No mesmo diálogo, o presidente teria indicado o deputado peemedebista Rodrigo Rocha Loures para resolver um assunto da holding J&F, controladora da JBS, no governo. Mais tarde, Loures foi filmado pela Polícia Federal recebendo de Joesley uma mala com R$ 500 mil.

As revelações podem causar um terremoto em Brasília e comprometer ainda mais um presidente que já tem baixíssimos índices de popularidade e vem enfrentando batalhas no Congresso para aprovar suas reformas.

A matéria d'O Globo diz que o diálogo ocorreu em março deste ano, no Palácio do Jaburu, em meio às fases mais agudas da Operação Lava Jato - Joesley registrou a conversa por meio de um gravador escondido.

Após a detenção de Cunha, Joesley disse ter dado a ele R$ 5 milhões referentes a um "saldo de propina". O empresário ainda deveria R$ 20 milhões ao peemedebista.

Poucos minutos após a divulgação do teor das delações, o deputado Alessandro Molon, da Rede, protocolou um pedido de impeachment de Temer, de acordo com o jornalista Mauro Tagliaferri, da "Rede TV".

Padre Mário integrava o clero da arquidiocese de Olinda e Recife

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Ordenado presbítero na diocese de Barra (BA), em 20/06/2008 e natural de Afogados da Ingazeira, padre Mário, 39, fazia parte do clero arquidiocesano desde junho de 2011, mas estava a serviço da Capelania do Exército, em João Pessoa. Foi administrador paroquial da Paróquia Nossa Senhora der Fátima, na Mangabeira, em Recife, no período de 2009 a 2013.  Em 214 foi nomeado como assitente espiritual do Movimento Pró-Criança e no mesmo ano foi nomeado vigário paroquial da paróquia do Santíssimo Sacramento, na Boa Vista. Em 2015, padre Mário foi nomeado capelão da Casa Provincial de Nossa Senhora das Graças – Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, na Boa Vista.

Numa de suas últimas passagens pelo Recife, no dia 17 de abril, concelebrou com dom Antônio Tourinho a missa de ação de graças pela Semana do Exército Brasileiro na igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, nos Montes Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes.

Vara da Infância e Juventude de Afogados da Ingazeira realiza o IV Encontro de Pretendentes à Adoção

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A Vara da Infância e Juventude de Afogados da Ingazeira promove o IV Encontro de Pretendentes à Adoção, nesta quinta (18/5) e na sexta-feira (19/5), às 8h, no setor Psicossocial do Fórum Leandro Laurindo Lemos, em Afogados.

A formação pretende proporcionar aos adotantes o conhecimento dos aspectos jurídicos, pedagógicos, psicológicos e sociais inerentes ao processo de adoção, bem como refletir a respeito dos preconceitos em relação a adoções tardias e inter-raciais. Na ocasião, acontecerão dinâmicas de grupos, palestras, rodas de conversas e exibição de vídeos.

A juíza Daniela Gomes abordará os conceitos jurídicos da adoção. A equipe interprofissional da Vara, formada pelas assistentes sociais Rejane Freitas e Maria Derlândia Carvalho e pela psicóloga Denise Brito, irá ministrar palestras sobre as questões psicossociais.

Até o momento, cerca de 20 pretendentes à adoção estão inscritos no evento. Além de moradores de Afogados da Ingazeira, participam pessoas dos municípios de Itapetim, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira.

Caso algum pretendente, que esteja no processo de habilitação, resida nas proximidades e ainda não tenha participado do encontro, pode entrar em contato com a Comarca de Afogados da Ingazeira. O telefone para informações é (87) 3838-8757.

A ação garante a certificação necessária para a inclusão dos aptos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A partir da vigência da Lei 12.010 de 2009, a preparação de pretendentes à adoção passou a ser obrigatória a todos que procuram a Justiça com a intenção de adotar uma criança ou um adolescente.

Sacrifício em massa, de cães no canil municipal repercute mal em Iguaracy

Cerca de 20 cães que estavam presos no canil municipal foram sacrificados, neste início de semana. Informações dão conta de que a orientação partiu da Secretária de Saúde, sem que houvesse a devida seleção de animais realmente doentes. O assunto chegou à Câmara Municipal de Iguaracy e pelo menos um proprietário de um dos animais que estava sadio promete ir às últimas consequências em busca dos direitos.

Blog do Murilo

Ministro Mendonça Filho é a favor de regime especial para professores e contra a terceirização

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, posicionou-se favorável a regime especial de aposentadoria de professores e disse ser contra a terceirização desses profissionais. Ele apresentou nesta quarta (17), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o balanço do primeiro ano à frente do ministério.

Em março, o Congresso Nacional aprovou a contratação terceirizada de trabalhadores sem restrições em empresas privadas e na administração pública. Para Mendonça Filho, a terceirização não deve ser aplicada para o cargo de professor.

"Pessoalmente, sou contra, eu acho que professor é uma atividade que exige um nível de vinculação à escola, à universidade, à entidade, que não é o método adequado a contratação de professores via um serviço terceirizado", diz. "Eu sou contra qualquer tipo de terceirização na contratação de professores por qualquer ente da federação e por qualquer organização educacional", disse.

Padre filho de Afogados da Ingazeira é encontrado morto em João Pessoa

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O padre Mário José Bezerra, 39 anos, capelão da Capela de Santo Antônio Expedito, que fica no 1º Grupamento de Engenharia do Exército, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, foi encontrado morto na própria cama durante a manhã desta quarta-feira (17). A suspeita é de morte natural, mas a situação ainda é investigada.

De acordo com o assessor de comunicação do Grupamento de Engenharia, major Eduardo Milanez, o padre foi encontrado sem vida enquanto estava deitado em uma cama. Por enquanto, o caso é tratado como morte natural, mas uma investigação foi aberta para apurar a causa.

“Confirmamos a informação e já comunicamos à família do padre. Existem indícios de morte natural, mas já foi feita perícia e vai ser aberta investigação para confirma a causa de morte do padre”, informou o assessor.

Padre Mário atuou na infância como coroinha na Catedral de Afogados da Ingazeira ainda durante o bispado do saudoso dom Francisco Autregésilo de Mesquita Filho. Ele chegou a ser pároco na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima da Mangabeira, no Recife.

O corpo será velado durante esta tarde esta tarde no bairro da Várzea, em Recife, e depois, transladado para Afogados da Ingazera onde será sepultado.

Ação da Codevasf no semiárido de Pernambuco vai garantir água para 3,5 mil famílias

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Água para sobrevivência de rebanhos e de pequenos cultivos, como os de hortaliças, será assegurada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em comunidades rurais de mais de 60 municípios afetados pela estiagem prolongada no semiárido de Pernambuco. Cerca de R$ 4,3 milhões estão sendo aplicados na execução de obras e serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, uma tecnologia de convivência com a seca que traz alívio para milhares de famílias.

Ao todo, serão mais de 300 aguadas limpas ou recuperadas, ação que aumentará em 600 mil metros cúbicos o volume de reservatórios em Pernambuco – ou 600 milhões de litros, o equivalente a 240 piscinas olímpicas. A iniciativa vai garantir água para 3,5 mil famílias. Na primeira semana de maio as obras foram iniciadas no município de Bodocó; em seguida, a ação deve ocorrer em Floresta. A expectativa é de que, até o primeiro semestre de 2018, todas as aguadas tenham sido finalizadas. Os recursos que viabilizam as obras são do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por meio de emendas parlamentares.

Aguadas - As aguadas são reservatórios escavados no chão para captação e retenção de água da chuva. Além de servirem para matar a sede dos animais da região, também proporcionam aos agricultores a manutenção de pequenas plantações.

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