Corra para colocar o IPVA em dia

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Contribuintes que estão em dívida com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos. É que a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) está planejando o envio de novas notificações para quem está em débito com o pagamento referente ao prazo dos cinco últimos exercícios fiscais, até o ano de 2017. O órgão prevê enviar os ofícios a partir do dia 30 de outubro.

De acordo com a Sefaz, os contribuintes que receberem a notificação são considerados inadimplentes. “O grande estímulo para cumprimento desta obrigação é a perspectiva de pagamento do débito antes da notificação. Caso não se atenda à regularização neste período, o imposto é agravado com multa, além dos juros correntes”, explicou a comunicação da pasta.

A iniciativa faz parte do terceiro lote de notificações enviadas este ano, sendo o último previsto para 2017. A notificação será encaminhada ao domicílio civil do contribuinte, coincidente com o endereço de cadastro do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

"Lula e Dilma destruíram o Brasil", diz Doria na Itália

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O prefeito de São Paulo, João Doria Jr., disse nesta quinta-feira (12) que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff "destruíram" o Brasil durante os 13 anos de governo do PT.

"Quando eu volto da Europa, quando vejo o que acontece com o Brasil, o desastre de 13 anos de governo do PT, com Lula e Dilma, que destruíram o país, destruíram o sonho dos jovens... Eu decidi sair da minha zona de conforto e lutar pelo meu país. Eu estou completamente comprometido com isso", afirmou Doria, em uma palestra a cerca de 200 alunos da Universidade de Bocconi, uma das mais prestigiadas de Milão.

Santuário de Nossa Senhora Aparecida recebe 200 mil fiéis no feriado

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O Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, no município de Aparecida (SP), recebe aproximadamente 200 mil visitantes hoje (12), cerca de 30 mil pessoas a mais que a estimativa inicial. No feriado do ano passado, que caiu em uma terça-feira, foram recebidos 150 mil fiéis. A celebração este ano comemora os 300 anos da aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Milhares de romeiros vieram de cidades próximas caminhando pelo acostamento da Rodovia Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, mesmo sob forte calor. A temperatura média registrada na cidade é  32 graus. Dentro do santuário, foram feitos 388 atendimentos médicos até as 14h, nenhum caso grave.

Ausência de autoridades

O padre João falou ainda sobre a ausência de autoridades na festividade – apenas o governador Geraldo Alckmin compareceu. “A igreja está sempre de portas abertas a todos, são sempre bem-vindos. Mas não é tradição a presença de autoridades, a não ser Alckmin, que já vinha desde antes”.

O padre também respondeu ao questionamento de jornalistas a respeito da ausência do presidente Michel Temer. “Nós o convidamos, mas não é tradição. Se eu fosse presidente do Brasil viria. De repente, a assessoria [do presidente] não se atentou”, disse o padre.

Alckmin

O governador Geraldo Alckmin disse que rezou pelos doentes, pelos que sofrem e pelo seu filho Thomaz Rodrigues Alckmin, que morreu em abril de 2015 em uma queda de helicóptero. “É sempre uma emoção renovada, nossa senhora, padroeira do nosso país, a mãe nunca abandona, é amor, sempre está presente. É uma grande alegria”.

O governador falou ainda que a sua presença na festa da santa padroeira do país não tem ligação com a política. “Não misturo política e religião. Se amanhã eu não for candidato a nada e não tiver nenhum cargo, continuarei vindo aqui na basílica, como faço há décadas”.

Senado muda Lei Maria da Penha e organizações pedem que Temer vete proposta

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O Senado aprovou, na última terça-feira, 10, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta.

O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. A autoridade policial deverá comunicar a decisão ao juiz e também consultar o Ministério Público em até 24 horas, de acordo com a proposta, para definir pela manutenção da decisão. Entre as medidas que podem ser aplicadas em caso de violência, estão a proibição de o agressor manter contato ou se aproximar da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, vetando-o de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da agredida, e o encaminhamento da mulher à rede de apoio às vítimas de violência.

Na justificativa da proposta de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), consta que ela acelerará a apreciação dos pedidos, a fim de garantir segurança, e que objetiva promover melhorias no sistema de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Anchieta Patriota defende nome do prefeito de Afogados para deputado

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O prefeito de carnaíba, Anchieta Patriota, defende o nome do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, para deputado. De acordo com Anchieta, a região precisa voltar a ser representada e acredita que o atual prefeito de Afogados tem todas as condições para ser esse nome.

Anchieta afirmou que o caso de alguns prefeitos da região já estarem “fechados” com outros nomes, Patriota se colocando para a disputa e com uma orientação do PSB, o caso seria revertido.

OAB pede que SDS de Pernambuco revise o Pacto pela Vida e abra diálogo com a população

Presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte (dir), entregou o documento para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, nesta tarde. Foto: OAB-PE/Divulgação (Presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte (dir), entregou o documento para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, nesta tarde. Foto: OAB-PE/Divulgação)

Com o elevado índice de assassinatos no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, na tarde desta quarta-feira (11), um relatório pedindo a revisão na estratégia de segurança pública prevista pelo Pacto Pela Vida. O documento foi entregue pelo presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, ao secretário de Desenvolvimento Social, Antônio de Pádua.

O diagnóstico traçado sobre a atual política de segurança pública no estado foi elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE após um estudo de campo e de mapeamento de informações de diversas fontes. O relatório sugere, ainda, alterações pontuais para reduzir os números da violência. Do início do ano até o final de agosto, de acordo com a SDS, o estado já somou um total de 3.735 homicídios.

Entre as indicações do estudo, consta a revisão do Pacto pela Vida e a instituição de canais permanentes de diálogo com a sociedade civil organizada sobre temas relativos à questão, o aprimoramento do diálogo com as bases das carreiras policiais e o restabelecimento da mesa permanente de negociação entre o governo e os órgãos que operam a segurança pública.

PSB julgará expulsão de ministro, líder e membros da CCJ

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O diretório nacional do PSB se reunirá na próxima segunda-feira (16), para avaliar a expulsão de quatro casos de infidelidade considerados mais graves pela cúpula socialista. São os casos do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB); a líder da bancada na Câmara Federal, Tereza Cristina (PSB); os deputados federais Danilo Forte (PSB) e Fábio Garcia (PSB). O julgamento será o primeiro dos 15 denunciados ao Conselho de Ética da instância partidária.

O caso do ministro Fernando Filho é considerado o mais grave junto com a líder Tereza Cristina pela fidelidade ao Governo Temer. A avaliação é que ele vem comandando uma agenda de privatizações que contraria as bandeiras da agremiação, além de descumprir a determinação partidária de deixar a Esplanada dos Ministérios e aderir a oposição ao Governo Paulo Câmara. Já Forte e Garcia são os membros do partido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se recusam a votar a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

"Não faz mais sentido a presença deles no partido. A única contribuição que eles podem dar ao PSB é sair", disse o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

Decisão do STF é recebida com cautela pelo Senado

STF

O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que o resultado do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (11) demonstra que ainda "existem dúvidas" sobre a imposição de medidas cautelares a parlamentares.

"O resultado demonstra mais uma vez que há uma dúvida interpretativa do texto constitucional. Na turma houve um empate com voto de minerva do presidente e agora, novamente um empate com voto de minerva da ministra Cármen Lúcia", disse.

Ele defende ainda que o Legislativo e o Judiciário mantenham um diálogo a fim de esclarecer questões que ainda restaram sobre o caso. "A decisão tomada tem que ser observada. Precisamos manter o diálogo para melhor esclarecer as dúvidas interpretativas. Quem acompanha o julgamento percebe que há uma dificuldade, é visível que há uma dificuldade."

O tucano substitui Eunício Oliveira (PMDB-CE) na função de presidente, devido a uma viagem em missão à Rússia.

Com desempate de Cármen Lúcia, STF decide que precisa de aval do Congresso para impor cautelar a parlamentar

Presidente do STF, Cármen Lúcia, chega para sessão da corte em Brasília
13/09/2017 REUTERS/Adriano Machado

Com o voto desempate da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a corte definiu que a adoção de medidas cautelares que restrinjam a atuação de um parlamentar, como o afastamento dele de suas atividades legislativas, precisa do aval da Câmara dos Deputados ou do Senado.

Cármen deu o sexto voto a favor de que a decretação pelo Supremo desse tipo de medida cautelar tem de ser submetida à autorização posterior da respectiva Casa Legislativa.

A posição da presidente do Supremo, uma espécie de voto intermediário, terá repercussão direta no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado pela segunda vez este ano das suas atividades, a mais recente delas por decisão da Primeira Turma do STF. Ela articulou pessoalmente uma solução a fim de diminuir a tensão entre o Judiciário e o Senado.

O Senado marcou uma sessão para a próxima terça-feira, dia 17, a fim de decidir se revoga a decisão da turma do Supremo de ter afastado Aécio.

O STF julgou uma ação movida por PP, PSC e Solidariedade que pretendiam garantir que medidas cautelares do Supremo têm de ser enviadas para a Câmara ou Senado a fim de que eles decidam em até 24 horas sobre a sua aplicação, nos mesmos moldes do que prevê a Constituição para o caso de prisão em flagrante de parlamentar por crime inafiançável.

Oi já fechou acordo com cerca de 18 mil credores

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Faltando pouco mais de uma semana para findar o prazo, aproximadamente 18 mil credores firmaram acordos com a Oi, o que representa um total de R$ 243 milhões em créditos, segundo números divulgados hoje (11) pela empresa.

Até o momento cerca de 30 mil pessoas cadastraram-se para receber as dívidas. A Oi tem por volta de 53 mil credores, dos cerca de 55 mil que fazem parte da recuperação judicial, com valores de até R$ 50 mil para receber. Eles têm até o dia 19 deste mês para participar do Programa de Acordo com Credores.

Os pagamentos serão feitos em duas parcelas: a primeira, correspondente a 90% do valor, em até dez dias úteis após a assinatura do termo de acordo, e os 10% do crédito remanescente, em até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial.

Recuperação judicial

O grupo Oi requereu o pedido de recuperação judicial em 20 de junho do ano passado. O caso é o maior e mais complexo processo de recuperação judicial da história do país. Ontem (10), o conselho de administração e a diretoria da tele aprovaram o novo plano de recuperação judicial. A Oi tem até esta quarta-feira para protocolar o documento na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, responsável pela recuperação.

A expectativa é que a empresa proponha uma capitalização de R$ 9,6 bilhões. Desse total, parte viria da conversão de dívidas em participação acionária, cerca de R$ 3,6 bilhões; R$ 3,5 bilhões em dinheiro aportado por bondholders e R$ 2,5 bilhões vindos dos acionistas.

Além disso, a Oi deve propor a opção de entrega, ainda sem consenso, de 15% a 25% de ações para os detentores de títulos (bondholders), que concentram R$ 32 bilhões em dívidas da tele.

A situação das dívidas da Oi com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está ainda sem sinal de resolução. A empresa deve cerca de R$ 11 bilhões em multas à agência reguladora. Na tarde de ontem (10), após se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, disse que o governo cogita até uma mudança na norma legal para ajudar a Oi, caso a solução definida pelo grupo não tenha respaldo na legislação vigente.

Polícias Civil e Federal assinam acordo de cooperação técnica para registro de armas

Representantes assinam convênio

A Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) assinaram, na última terça-feira (10), um acordo de cooperação técnica. O documento permite integrar os acervos de registros existentes em ambas as instituições. Esse convênio viabilizará a consulta ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm), do Ministério da Justiça. O Chefe da PCPE, Joselito Kehrle do Amaral, e o Superintendente Regional da Polícia Federal em Pernambuco, Marco Aurélio Faveri, participaram da assinatura.

Os policiais civis de Pernambuco serão capacitados para cadastrar diretamente no sistema as ocorrências registradas nas Delegacias de Polícia Civil de todo o Estado. Será possível ainda consultar dados sobre armas apreendidas, roubadas, extraviadas e furtadas.

TCU bloqueia bens de Dilma, Palocci e Gabrielli por compra de Pasadena

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O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (11), bloquear os bens da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e dos ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Cabe recurso no TCU e na Justiça e o bloqueio tem validade de um ano.

A decisão do bloqueio tem efeito imediato, mas para que ocorra efetivamente, é preciso que o órgão receba a relação de bens. O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor. A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado – ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.

Assembleia aprova aumento de vagas para o cargo de agente penitenciário

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A Assembleia aprovou,  nesta terça (10), em Primeira Discussão, o Projeto de Lei nº 1585/2017, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um total de 2 mil vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária no Estado. Durante a discussão da proposta, o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB) destacou que quantitativo de agentes está relacionado à criação de novas unidades prisionais, como o Presídio de Itaquitinga (Mata Norte).

“O estabelecimento do número de vagas em lei é fruto de uma discussão entre a Secretaria Executiva de Ressocialização e o sindicato da categoria”, comentou o deputado. O texto estabelece que 1.700 dessas vagas serão para agentes de segurança masculinos e 300 vagas para agentes femininas.

Papa Francisco nomeia sergipano Dom Dulcênio como bispo da Diocese de Campina Grande

Dom Dulcênio

O boletim de imprensa do Vaticano trouxe, nesta quarta-feira (11), a nomeação de Dom Dulcênio Fontes de Matos como novo bispo da Diocese de Campina Grande.

A escolha do Papa Francisco acontece após cinco meses de vacância na diocese, cujo então responsável, Dom Manoel Delson, foi transferido para João Pessoa, em substituição a Dom Aldo Pagotto, que renunciou ao posto em julho do ano passado. A posse canônica do bispo em Campina Grande está marcada para o dia 2 de dezembro.

Dom Dulcênio Fontes de Matos nasceu no dia 19 de outubro de 1958, na cidade de Lagarto, em Sergipe e ingressou no seminário no ano de 1979, estudando Filosofia em Brasília e Teologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ. Em 1985 foi ordenado sacerdote, exercendo seu ministério nas paróquias de sua diocese de origem, Estância (SE).

Em 18 de abril de 2001, depois de 15 anos de ministério sacerdotal, o Papa João Paulo II, o nomeou Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Aracaju. Na época, era o bispo mais jovem do episcopado brasileiro. Foi sagrado bispo aos 16 de junho de 2001 em Estância. Dom Dulcênio escolheu, para a vida episcopal, o lema ‘Pro Mundi Vita’ (Para a Vida do Mundo).

Depois de cinco anos de pastoreio em Aracaju, no dia 5 de julho de 2006, o Papa Bento XVI nomeou Dom Dulcênio como Bispo Diocesano de Palmeira dos Índios. No dia 9 de setembro do mesmo ano aconteceu sua posse tornando-se o quarto Bispo de Palmeira dos Índios, onde permaneceu até o momento.

Reprovada, autora do impeachment vê perseguição em concurso na USP

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Reprovada no concurso para professora titular da Universidade de São Paulo (USP), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, Janaina Paschoal, vê "perseguição" no processo. Ela leciona na Faculdade de Direito desde 2003 e concorreu com três colegas a duas vagas de titularidade- último degrau da carreira acadêmica - e ficou em quarto lugar. Janaina entrou com recurso no qual pede a anulação da disputa e diz que o primeiro colocado apresentou um trabalho sem originalidade, um requisito para a aprovação.

"Não tenho como negar a perseguição, não é só política. É maior do que isso, é de valores mesmo", afirmou Janaina. "Eu já sabia que não teria a menor chance de ganhar pelas questões políticas, eu já esperava ser reprovada. Eles me veem como uma conservadora", disse a docente. A direção da faculdade, no entanto, negou quaisquer irregularidades no concurso.

O resultado da disputa saiu em setembro e a professora, à época, disse em sua conta no Twitter que "ganhou em último". Janaina recebeu as notas mais baixas dentre os professores avaliados, entre 3,5 e 6 - de dez pontos possíveis. No microblog, ela afirmou que não iria recorrer, mas, depois de receber ligações de antigos professores da instituição alertando, segundo ela, para a estranheza das notas tão baixas, procurou se "informar mais".

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