Sertanejos Rick Sollo e Giovani anunciam parceria em projeto

Rick Sollo e Giovani revelaram a parceira nas redes sociais

Os cantores Rick Sollo e Giovani irão unir suas vozes em uma nova parceria. O sertanejos, que se separaram de suas respectivas duplas, anunciaram nesta segunda-feira (13), pelas redes sociais, que farão uma turnê juntos pelo Brasil.

"Vem aí um novo show. A turnê: ‘Dois Corações'. Eu e meu grande amigo irmão Rick Sollo juntos em um só palco, cantando juntos nossos grandes sucessos. Um projeto feito com muito amor pra vocês”, afirmou o irmão de Gian na web.

Já o ex-parceiro de Renner escreveu: "Um novo projeto onde eu e meu amigo irmão Giovani cantaremos nossos maiores sucessos pelos palcos do Brasil".

Vale lembrar que Rick anunciou o fim de sua dupla sertaneja, pela segunda vez, em janeiro de 2015, após seu antigo companheiro de palco ter sido detido embriagado pela polícia. Giovani, por sua vez, encerrou seu projeto com Gian em outubro de 2014.

Após denúncia de irregularidades, SDS terá que refazer exames em concurso da Polícia Civil e Científica

Resultado de imagem para sds pe

Após o Ministério Público de Pernambuco pedir a anulação da prova de avaliação psicológica aplicada no concurso público da Polícia Civil e Científica, a Secretaria de Defesa Social informou, nesta segunda-feira, que vai acatar a recomendação e fará novos exames para o preenchimento das 966 vagas disponíveis. O certame foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e, entre as denúncias apontadas pelo MPPE, foram identificados até mesmo cartões de respostas já preenchidos durante a realização do psicotécnico.

Todos os candidatos que foram aprovados na prova de conhecimento e no teste de aptidão física participaram do exame psicológico no dia 23 de outubro de 2016 e terão que refazer a etapa. A nova prova ainda não tem data marcada, mas será organizada pelo mesmo instituto responsável pela edição anterior do teste. Ao todo, deverão refazer o exame 2.556 candidatos, sendo 1.809 para a Polícia Civil e 747 para a Polícia Científica. Segundo a Secretaria de Defesa Social, o cronograma dos novos exames será marcado a partir da próxima quinta-feira. Na data, haverá uma reunião dos integrantes da Comissão do Concurso composta por servidores da Secretaria de Administração, da Secretaria de Defesa Social, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado e do Cebraspe.

A recomendação partiu da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco no último dia 3 sob responsabilidade da promotora Andréa Fernandes Nunes Padilha. Ainda segundo a SDS, a reunião da próxima quinta vai definir um cronograma para garantir agilidade, lisura, transparência e publicidade ao processo seletivo.

O concurso deverá suprir vagas e formar cadastro de reserva nos cargos de agente, delegado e escrivão de polícia do Grupo Ocupacional Policial Civil, além do provimento de vagas e cadastro de reserva nos cargos de auxiliar de legista, auxiliar de perito, perito papiloscopista, médico legista e perito criminal do Grupo Ocupacional Policial Científica da SDS.

DENÚNCIAS

A recomendação apresentada pelo Ministério Público foi embasada nas denúncias feitas por candidatos sobre as irregularidades durante a realização da prova. Há informações a respeito de cadernos de exames já preenchidos com as respostas das questões na sala de avaliações, o que motivou a instauração de um inquérito civil. Nas considerações da recomendação, foi informado que o Cebraspe se manifestou em ofício sobre o ocorrido e admitiu que verificou que, das 76 salas onde foram aplicados os testes da avaliação psicológica, houve o registro da ocorrência de cadernos riscados, marcados ou rasurados em seis salas. Ainda houve o registro de mais de cinco cadernos de provas riscados, marcados ou rasurados em cada uma dessas seis salas.

"Só o fato deste contingente de candidatos ter tido acesso às anotações no caderno de questões já afeta a isonomia entre os concorrentes, uma vez que é impossível determinar quantas e quais pessoas foram beneficiadas no decorrer da prova com o acesso a tais informações", justificou Andréa Nunes. "Ainda há de se considerar que tal número de incidentes diz respeito apenas às salas onde tal fato foi registrado em ata, havendo relato nesses autos de que o fato se repetiu em diversas outras salas, onde não chegou a ser registrado em ata, atingindo um número indiscriminado de candidatos", avaliou a promotora.

Iguaracy, Jabitacá e Irajaí podem ter o cancelamento de obras no valor de R$ 850.000,00

Resultado de imagem para ordem de serviço para pavimentação

O empresário Cayo Piancó, da cidade de Itapetim-PE,  é o titular da Construtora Canteiro de Obras Ltda., vencedora dos processos de licitação realizados no final de 2016, visando a realização das obras de calçamento nas Ruas Odilon Rodrigues, Projetada Irajaí e Luiz Quaresma em Jabitacá, só aguarda apenas a ordem de serviço da prefeitura de Iguaracy-PE para iniciar as obras. Os recursos, da ordem de R$ 850.000,00, estão assegurados junto à Caixa Econômica Federal. A demora para iniciar a obra preocupa a população, que teme a possibilidade de ver os contratos cancelados face da inércia do município.

Do blogdomurilo.com

'Bancada da bala' quer urgência em alteração do Estatuto do Desarmamento

Resultado de imagem para deputado federal laudivio carvalho da bancada da bala

Deputado Laudívio Carvalho é o relator do projeto

A chamada bancada da bala na Câmara está focada em alterar o Estatuto do Desarmamento o mais rápido possível. Com o objetivo de afrouxar as regras para compra, registro e porte de armas de fogo no país, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) conseguiu 257 assinaturas de deputados para pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “urgência urgentíssima” na votação do projeto de lei nº 3.772, que muda a legislação. O requerimento será apresentado amanhã na reunião de líderes. Se aprovado, a inclusão da matéria na pauta do dia fica nas mãos de Maia.

Se dependesse somente da vontade de Fraga, o projeto seria votado no plenário ainda nesta semana — probabilidade que ele mesmo considera mínima. “Acho improvável que vá para votação ainda nesta semana, porque a prioridade, atualmente, é votar as reformas. Não acredito que será assim tão urgente”, disse. Se fosse pautado pela opinião popular, no entanto, o deputado acredita que o projeto seria votado sem demora. “A sociedade brasileira quer que o tema seja resolvido o mais rápido possível. A violência tem aumentado depois que o Estatuto foi criado. Não tem o que defender em um Estatuto que só tirou o direito de escolha das pessoas”, declarou.

Cobrança

A expectativa do relator do projeto, deputado Laudívio Carvalho (SD-MG), é que as mudanças sejam votadas, no máximo, até o meio do ano. Esse foi o posicionamento apresentado por ele em uma reunião com Maia, na última quarta-feira. O presidente da Câmara, que não se posicionou oficialmente sobre o assunto na ocasião, ficou de se encontrar com 10 representantes da bancada amanhã. “Já estamos em março, então, até o meio do ano não é um período muito longo. Considero o tema urgente, porque entendo que essa é a vontade do povo brasileiro. Todo lugar que vou me perguntam quando vai ser votado”, justificou.

Se aprovado, o projeto de lei passará a permitir o porte de armas a qualquer brasileiro, a partir de 21 anos de idade, desde que não tenha antecedentes criminais e seja aprovado em teste de sanidade mental. Atualmente, o registro só é liberado a categorias específicas e a pessoas que precisam, comprovadamente, andar armadas. Para o coordenador de relações institucionais do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli, o PL é um retrocesso. “A violência letal está associada, em 75% dos casos, à arma de fogo, enquanto, no mundo, essa estatística é de 40%. No Brasil, falar de violência é falar de arma de fogo. Esse projeto é feito para vender armas no comércio”, criticou. Em 2014, segundo dados do Mapa da Violência, o país teve 44.861 vítimas fatais por arma de fogo.

Governador de Pernambuco desmente balanço extra-oficial de 80 assassinatos no fim de semana

Resultado de imagem para governador paulo camara coletiva

O governador Paulo Câmara desmentiu, na manhã desta segunda-feira, a informação extraoficial que estaria circulando no estado, de que Pernambuco teria vivido o final de semana mais violento dos últimos anos, com 80 assassinatos registrados. "Não procede. Os dados oficiais serão divulgados no momento certo. Estamos trabalhando muito para ter um estado seguro. O momento não é fácil. A situação não tá boa. Mas temos a certeza que o trabalho iniciado e que está buscando desarticular o crime organizado, combater o tráfico de drogas, evitar o número de homicídios e roubos, está acontecendo. A gente tem certeza que Pernambuco vai reverter os números. Mas é importante não cair nessa onda de boato, como aconteceu no carnaval. Vamos esperar os dados oficiais", ponderou o gestor, quando questionado sobre o assunto, durante a solenidade de descerramento da pedra fundamental da InBetta, fábrica de produtos para utilidades e produtos domésticos e industriais, em Paulista.

Perguntado se haveria a possibilidade de novas mudanças na gestão da segurança pública, Câmara disse: "As mudanças ocorreram e estão ocorrendo ainda a partir do trabalho dentro dos méritos que o coronel Vanildo Maranhão e o delegado Joselito Amaral, acharem importantes", adiantou.

O governador aproveitou para reforçar a confiança no programa Pacto pela Vida. "É um programa que muda o tempo todo. está em constante transformação. Nos reunimos toda semana para mostrar onde estão ocorrendo os problemas e onde estamos avançando. Como não está acontecendo essa diminuição, ele está sendo questionado. Os resultados não vieram ainda, mas vão vir e a bandidagem não vai prevalecer no nosso estado. Nós vamos enfrentar como estamos enfrentando", garantiu.

Cantor de PE, Valdir Santos é indicado para o Prêmio da Música Brasileira

valdir santos no são joão de caruaru (Foto: Lafaete Vaz/G1)

O cantor e compositor Valdir Santos está participando do Prêmio da Música Brasileira 2017, com o álbum duplo "Celebração". Natural de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, o artista ainda apresenta o quadro "Coisas da Terra", na TV Asa Branca.

Na primeira fase de pré-seleção, os artistas participam de uma audição no site do prêmio, onde os trabalhos ficam disponíveis para o público. Três artistas passam para próxima fase, onde o voto é aberto.

Para Valdir Santos, o álbum foi selecionado pela qualidade do trabalho em grupo. "Dos seis discos lançados na minha carreira, esse é o mais maduro. Eu digo que sou um ser coletivo, tratamos com maturidade a gravação, mixagem, seleção de repertório. Consegui reunir grandes nomes do forró num disco só", disse.

Os discos do Celebração têm participações de artistas como Xangai, Petrúcio Amorim, Pecinho, Azulão e Azulinho, Maciel Melo, Heleno dos 8 Baixos, Joanatan Richard, Junio Barreto, Almério, Pablo Patriota, Pedro Luís, Ivison, Ortinho e Dja Vasconcelos.

Segundo Valdir, a indicação e torcida do público são importantes. "Estar ladeado de grandes nomes da música brasileira e meus ídolos, é muita felicidade. Seria verdadeiramente uma celebração, seria um grande presente chegar na próxima fase. Quando publiquei nas redes sociais virou uma campanha, muito carinho", comentou.

A segunda fase começa no mês de abril, reunindo três artistas em cada categoria selecionados nas audições. O público poderá votar e quem for o primeiro, entra na última etapa já com um voto, do total de quatro possíveis. Também estão na fase de audições artistas como Alceu Valença, Adriana Calcanhoto, Lenine, Luan Santana, Maria Gadú, Maria Rita, Maria Bethânia e Roupa Nova.

Do G1 Caruaru

Concursados da Polícia Civil temem serem prejudicados por recomendação do MPPE

Resultado de imagem para policia civil pe

Candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil e Científica temem serem prejudicados após a recomendação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Pernambuco à Secretaria de Defesa Social (SDS) e ao Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Eventos (Cebraspe/Cespe) de anular a prova de avaliação psicológica do concurso. Os testes foram realizados em outubro de 2016.

Os aprovados apresentaram versões que defendem a legalidade da prova aplicada. Eles afirmam que a maioria dos candidatos que receberam os cadernos marcados informou e efetuou a troca do material, fato que, segundo eles, teria sido anotado em ata. Os candidatos alegam ainda que a maioria das reprovações ocorreu nos testes de atenção e memória, que não possuíam marcações em cadernos e dependiam unicamente da capacidade do candidato de efetuar a atividade no tempo determinado.

Temendo serem prejudicados recomendação do MPPE, os candidatos se reúnem na manhã desta segunda-feira, na Praça da República, centro do Recife, para debater sobre o assunto.

Francisco completa 4 anos de papado e enfrenta conservadores

Francisco completa 4 anos de papado e enfrenta conservadores

O papa Francisco completa hoje quatro anos na liderança da Igreja Católica. O aniversário deste 13 de março de 2017, porém, ocorre em um momento que deixa cada vez mais em evidência a oposição às reformas de Jorge Mario Bergoglio, o papa originário do "fim do mundo". Apesar de ter sido considerado, desde o início, um Pontifíce reformista e disposto a mexer nas estruturas da Igreja, somente agora Franscisco enfrenta a ira de conservadores na prática. Em fevereiro, cartazes criticando as mudanças propostas pelo Papa foram espalhados por Roma, expondo as divergências dentro do clero. A oposição começou a ganhar força há um ano, em 8 de abril, durante o Jubileu Extraordinário da Misericórdia e a publicação da exortação apostólica "Amoris Laetitia", na qual o Papa escreveu suas conclusões sobre os dois sínodos convocados por ele para discutir questões familiares e o posicionamento da Igreja Católica. No documento, Francisco abriu espaço para que os sacerdotes analisem "caso por caso" de divórcios ou outras separações matrimoniais, assim como a confissão de crimes de aborto, propondo que os religiosos "acompanhem" e "acolham" as famílias.  

Em setembro passado, quatro cardeais conservadores, Raymond Burke, Carlo Caffarra, Walter Brandmuller e Joachim Meisner, escreveram uma carta a Francisco questionando seus posicionamentos e pedindo explicações sobre pontos que "colocavam em dúvida a doutrina católica", sobretudo em relação à possibilidade de comunhão de casais divorciados. A carta foi divulgada publicamente pelo grupo, mas Francisco nunca respondeu a ela. Mesmo assim, a briga entre Bergoglio e o norte-americano Raymond Burke perdurou. O cardeal ameaçou o Papa com um "ato formal de correção" e protagonizou uma rebelião inédita na cúpula da Ordem de Malta. Cardeal patrono da Ordem, Burke se negou a instituir uma comissão ordenada pelo Papa para investigar o grão-chanceler Albrecht von Boeselager.  

Apesar de toda oposição dentro do Vaticano, Bergoglio segue adiante em seu pontificado, participando de momentos históricos, como o acordo de retomada de relações entre Cuba e Estados Unidos, o encontro com o patriarca de Moscou e a participação nas celebrações dos 500 anos da Reforma Luterana e o apoio às negociações de paz na Colômbia e na Venezuela.

Lula diz que será candidato em 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que a Lava Jato causará impacto em “todos os partidos” e diz agora que o que chama de “exageros” da operação, somados ao desemprego e à crise econômica, tendem a produzir um movimento “queremista” por sua volta ao poder.

Pela primeira vez desde que virou réu na Lava Jato, Lula começou a chamar aliados para detalhar seus planos e admitir a intenção de disputar o Palácio do Planalto, tendo o comando do PT como ponto de apoio para ganhar mais visibilidade.

“Para vocês posso dizer: eu serei candidato à Presidência da República”, afirmou ele à deputada Luciana Santos (PE), que comanda o PCdoB, e também a Orlando Silva (SP). A conversa ocorreu na segunda-feira (6), em São Paulo.

Lula já encomendou ao ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, a Luiz Gonzaga Belluzzo e a professores da USP, como Laura Carvalho, propostas para a confecção de um programa econômico, como antecipou o Estado. O mote de sua plataforma será o estímulo ao consumo “com responsabilidade fiscal”.

Os petistas não têm Plano B para o caso de Lula ser impedido de disputar a Presidência, se for condenado na Justiça em segunda instância e virar ficha-suja. Hoje, ele é alvo de cinco ações penais – três na Lava Jato –, mas, mesmo assim, lidera as pesquisas de intenção de voto.

À beira de um racha, o PT tem alas que veem com simpatia o aval a Ciro Gomes (PDT), caso Lula não possa concorrer. A adesão a Ciro, porém, ocorreria somente em último caso. O grupo que defende essa alternativa quer uma “operação casada”, na qual o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad seria candidato a vice. A hipótese nem de longe tem a maioria do partido.

Emídio Vasconcelos tem reunião com representantes de Covoadas I e II

Na tarde do último sábado (11), o ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, juntamente com membros do grupo de oposição do município Movimento Democrático, esteve reunido com representantes das associações de moradores das comunidades de Covoadas I e II.

Assim como aconteceu na reunião na comunidade da Queimada Grande, houve grande surpresa por parte dos associados com a visita do grupo e principalmente de Emídio, visto que jamais um candidato que tenha perdido as eleições tenha se dado ao trabalho de visitar comunidades para agradecer os votos recebidos.

Emídio destacou junto aos associados, a importância do papel da oposição, fez uma análise da conjuntura nacional e o impacto da Reforma da Previdência e Trabalhista discutiu os problemas enfrentados pela comunidade, abordou ações do Movimento, como as Liminares que suspenderam os aumentos dos vereadores, do prefeito e seu vice e dos secretários.

Falando sobre a visita, Emídio destacou a receptividade da comunidade e falou sobre a importância de ações análogas: “estas visitas são de suma importância, pois reforçam o que a gente dizia em campanha, de que não disputávamos apenas o voto e a eleição, mas sim a política, e a política é o dia a dia do cidadão e da gestão”.

Emídio reforçou a defesa dos três pilares que sustentaram a sua candidatura, que foram a defesa das conquistas sociais, a defesa da democracia e a renovação na política e finalizou se colocando a disposição para ser o porta-voz das comunidades.

Diocese de Afogados da Ingazeira realiza encontro diocesano sobre a Campanha da Fraternidade 2017

A diocese de Afogados da Ingazeira realizou um encontro diocesano sobre a Campanha da Fraternidade 2017. O encontro aconteceu no Centro de Formação Pastoral, Stella Maris, em Triunfo, na manhã deste sábado (11). A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema “Biomas Brasileiros e Defesa da Vida” e o lema “Cultivar e Guardar a Criação”.

Alexandre Henrique, do Centro Sabiá, foi um dos convidados para participar do encontro para falar sobre a vegetação que predomina no Sertão Nordestino. De acordo com ele, há 23 milhões de habitantes vivendo no Semiárido (11,85% da população brasileira) e desses, 38% vivem na zona rural. Ainda segundo Alexandre, estudos mostram que o bioma Caatinga abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 de abelhas. Alexandre afirmou que entre 2010 a 2016 foi o maior período de estiagem por qual o Semiárido já passou nos últimos 50 anos.

Um dado preocupante mostrado por Alexandre foi o de um estudo em que mostra que, entre 2002 a 2008, dois municípios lideravam o desmatamento na região da diocese de Afogados da Ingazeira: Serra Talhada e São José do Belmonte. Ainda segundo ele, a população do Semiárido precisa aprender a acumular água e não podem abrir mão de possuir cisternas, já que ainda é a forma mais prática de amenizar a situação de sofrimento durante o período de estiagem.

Padre Luís Marques Ferreira (Pe. Luisinho) que também esteve assessorando o encontro, citou várias ações a serem realizadas como exercício quaresmal nesta CF 2017, dentre elas, reforçar os projetos de Articulação no Semiárido Brasileiro de um milhão de cisternas; ampliar a rede de captação de água de chuva para beber e produzir; desenvolver a captação da energia solar descentralizada como fonte de renda para as famílias e retomar a discussão sobre os problemas sociais enfrentados nas pequenas e médias cidades em relação ao esgotamento sanitário e ao Plano Municipal de Saneamento Básico.

Dom Egidio disse que a Campanha da Fraternidade é um convite para que todos possam participar, os grupos da igreja, escolas e a comunidade em geral. O bispo fez uma explanação mostrando que já houve Campanhas da Fraternidade que se mostraram preocupadas com o meio ambiente. Dom Egidio encerrou dizendo que a Campanha da Fraternidade desse ano também pode ser debatido de uma outra forma, com poesias, e lançou um desafio para que os poetas, cantadores e repentistas da região, possam “explorar” o tema atual da CF.

Finalizando o encontro, dom Egidio recebeu das mãos do padre Josenildo Nunes, uma muda de Pajeú, ofertado pelo Centro Sabiá.

Curandeirismo: STJ considera 'ameaça espiritual' crime de extorsão

Resultado de imagem para curandeirismo

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de uso de “forças espirituais” para constranger alguém a entregar dinheiro configura crime de extorsão - ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça. O caso aconteceu em São Paulo. Segundo o processo, a vítima contratou os serviços da acusada para realizar “trabalhos espirituais de cura”.

A ré teria induzido a vítima a erro e, por meio desses atos de curandeirismo, obtido vantagens financeiras de mais de R$ 15 mil. Tempos depois, quando a vítima passou a se recusar a dar mais dinheiro, a mulher a ameaçou. Segundo a denúncia do Ministério Público, a acusada pediu R$ 32 mil para desfazer “alguma coisa enterrada no cemitério” contra seus filhos. A ré foi condenada a 6 anos e 24 dias de reclusão, em regime semiaberto.

No STJ, a defesa pediu sua absolvição ou a desclassificação das condutas para o crime de curandeirismo, ou ainda a redução da pena e a mudança do regime prisional. Segundo a defesa, não houve nenhum tipo de grave ameaça ou uso de violência que pudesse caracterizar o crime de extorsão. Tudo não teria passado de “algo fantasioso, sem implicar mal grave apto a intimidar o homem médio”.

Para o ministro Rogerio Schietti, relator da ação, os fatos narrados são suficientes para configurar crime de extorsão, previsto no artigo 158 do Código Penal. “A ameaça de mal espiritual, em razão da garantia de liberdade religiosa, não pode ser considerada inidônea ou inacreditável”, disse.

“Para a vítima e boa parte do povo brasileiro, existe a crença na existência de forças sobrenaturais, manifestada em doutrinas e rituais próprios, não havendo falar que são fantasiosas e nenhuma força possuem para constranger o homem médio”, escreveu Schietti.

Em relação à desclassificação das condutas para curandeirismo, previsto no artigo 284 do Código Penal, o ministro destacou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo de que a intenção da ré era, na verdade, enganar a vítima e não curá-la de doença.

O STJ negou a revisão da pena da curandeira e determinou, ainda, sua execução imediata. Para Schietti, o tribunal paulista acertou ao considerar, no cálculo da pena, a fragilidade da vítima e os prejuízos psicológicos causados.

Deputados têm até a próxima semana para apresentar emendas à PEC da Previdência

Câmara dos Deputados

Por falta de quórum na sessão da última quinta (9), o fim do prazo para apresentar emendas ao texto da reforma da Previdência ficou para esta semana que se inicia. Com isso, a previsão é que o período se encerre nesta segunda-feira (13), se houver quórum mínimo de 51 deputados para abertura da sessão plenária da Câmara dos Deputados.

Até o momento, foram apresentadas 57 emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. Para a apresentação de uma emenda, é necessária a assinatura de ao menos 171 deputados apoiando a proposta. A maior parte das emendas tenta assegurar direitos previstos na legislação atual e que o texto encaminhado pelo governo pretende alterar.

Entre os pontos do texto em que os deputados defendem alterações estão a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e os casos de aposentadoria especial, como a de professores e a de pessoas com deficiência. Também são alvo de emendas as regras para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a questão do não acúmulo de aposentadorias e a alteração na idade mínima para concessão da aposentadoria rural.

O texto da PEC 287, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo em dezembro do ano passado, tem recebido críticas de deputados da base aliada e da oposição. Ontem (9), o relator da proposta na comissão especial que analisa a reforma, Arthur Maia (PPS-BA), admitiu que o texto deve sofrer alterações. Entretanto, o deputado disse que isso não deve alterar a essência da proposta.

Maia afirmou que, apesar de o Planalto defender a aprovação do texto sem alterações, dificilmente a proposta será aprovada sem modificações. “Tivemos outras reformas constitucionais no governo do presidente FHC [Fernando Henrique Cardoso] e do presidente Lula, e nenhuma dessas reformas passou aqui da forma como chegou. Eu, como deputado, não posso desconsiderar as críticas que são trazidas por colegas, por nossos pares.”

Somente depois da apresentação das emendas e da realização de audiências públicas sobre o tema, previstas para terminar no dia 28 de março, é que o relator poderá finalizar seu parecer. Arthur Maia poderá acatar no todo ou em parte as propostas dos deputados. Na sequência, o relatório será encaminhado para discussão e votação no colegiado. A expectativa é que o texto seja votado na primeira quinzena de abril.

Novas regras para transporte aéreo começam a valer terça-feira

Imagem Ilustrativa

Na próxima terça-feira (14), começam a valer as novas regras para o transporte aéreo de passageiros no país, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Uma das mudanças mais polêmicas é a que permite que as companhias aéreas passem a cobrar dos passageiros pelas bagagens despachadas.

As empresas ainda estão definindo como será feita a cobrança de bagagens, portanto, os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem, já que cada operador aéreo terá liberdade para decidir a estratégia de mercado que irá adotar. A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de terça, ou seja, quem já tiver comprado o bilhete antes desse dia não vai sofrer as alterações.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta os passageiros a ficarem atentos às regras de cada companhia aérea em relação à cobrança de bagagens. “Além da pesquisa de preço que o consumidor já fazia, ele vai ter que verificar como é o procedimento para despachar as bagagens, porque as empresas podem fazer do jeito que elas quiserem. Ele vai ter que programar quanto vai levar de bagagem na ida e na volta, para pesquisar se aquela companhia aérea está ofertando uma franquia que seja boa para ele”, alerta a advogada do Idec, Claudia Almeida.

Além da liberdade para a cobrança da bagagem despachada, a Anac determinou que a franquia da bagagem de mão deve passar de 5 quilos para 10 quilos. Para a advogada, a mudança vai fazer com que as companhias aéreas tenham um rigor maior com a verificação da bagagem levada na cabine, e haverá uma tendência maior dos consumidores de querer levar mais coisas na mala de mão, para não ter que pagar pelo despacho.

O fim da franquia de bagagens está sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, o Senado aprovou um projeto proibindo o fim da franquia, mas a matéria ainda tem que ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Veja a lista das novas regras da Anac:

Antes do voo:

- As empresas aéreas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor no anúncio da passagem, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque

- O consumidor deve ser informado sobre as principais regras de alteração do contrato, o valor do reembolso, tempos de voo e conexão e regras de bagagem, como valor de excesso e franquia praticada pela empresa

- Na hora da venda da passagem, serviços e produtos adicionais não podem estar pré-selecionados, para evitar que o consumidor acabe comprando sem querer um serviço

- As empresas devem oferecer passagens com regras mais flexíveis para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças

- As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela passagem

- As empresas deverão corrigir erros na grafia do nome do passageiro sem ônus, para evitar problemas de embarque e cobranças indevidas

- O consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo

- As mudanças de horário, itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo

- As empresas aéreas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagens aos passageiros. As companhias poderão decidir qual franquia de bagagem oferecer e o consumidor poderá escolher o serviço

- A franquia da bagagem de mão passa de 5 quilos para 10 quilos, observado o limite de volume e as regras de segurança da Anac

- As empresas deverão oferecer informações mais claras sobre o pagamento de excesso de bagagem, para evitar o “fator surpresa” no despacho da bagagem. Atualmente, o preço do excesso depende da tarifa comercializada em cada voo. Com a mudança, o passageiro deverá saber quanto vai pagar pelo excesso na hora da compra da passagem

- As empresas devem apresentar regras mais claras sobre procedimentos e documentação para embarque

- Os passageiros devem cumprir requisitos para embarque, como documentos, vistos, vacinas, etc, e deve atender instruções e avisos

Durante o voo:

- O passageiro deve informar a empresa aérea se carrega na bagagem bens de valor superior a cerca de R$ 5,2 mil. O objetivo é evitar conflitos em casos de extravio de bagagem e facilitar eventuais indenizações

- As empresas não poderão cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida. Ou seja, se o passageiro perder o trecho de ida, ele pode utilizar o trecho de volta, mediante aviso à companhia aérea. A regra vale para voos domésticos

- Caso a empresa deixe de embarcar o passageiro, por overbooking, por exemplo, ele deve ser indenizado em cerca de R$ 1 mil para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais

- A Anac decidiu manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. Mas houve alteração na regra: a hospedagem em hotel deve ser oferecida pela empresa apenas em caso de necessidade de pernoite. Em outros casos, a acomodação pode ser feita em outros locais, como nas salas VIP dos aeroportos

Depois do voo:

- As bagagens extraviadas devem ser restituídas em até sete dias para voos domésticos. Atualmente, o prazo é de 30 dias. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias

- As despesas do passageiro em função do extravio de bagagem, como compra de roupas e itens necessários, devem ser ressarcidas, no caso de passageiros que estejam fora de seu domicílio. O passageiro deve ser indenizado em até sete dias após o registro do extravio.

Pesquisadores descobrem causa para doença da urina escura na Bahia

Doença se manifesta logo após a ingestão do peixe

O mistério da doença da urina escura na Bahia parece ter sido desvendado. É que após pesquisas ficou constatado que os pacientes contraíram a Síndrome de Haff, como já havia sido cogitado pelos médicos da região. A causa, de acordo com os estudos, foi a ingestão de um peixe conhecido na região como ‘Olho de boi’. Cerca de 70 pessoas teriam sido acometidas com a síndrome no estado.

De acordo com o NE10, os pesquisadores identificaram a relação entre a ingestão do peixe e os sintomas relatados pelos pacientes. A equipe de pesquisadores também descobriu que a doença se manifesta logo após a pessoa ingerir o peixe.

Além de alterar a urina, a doença também provoca fortes dores musculares. Caso não receba o devido tratamento, o paciente pode desenvolver insuficiência renal.

O resultado da pesquisa será divulgado em outros países.

Pesquisa no Blog

Rádio Web Acauã HD Full

Nosso Aplicativo

EM  TESTE...
Baixe Nosso aplicativo em:

 

 
BAIXAR

 

        

 

Link´s Para Rádio Web

Android / iOS / Windows Phone

         

Publicidade

 

 

 

 

Provedor de Internet em
Afogados da Ingazeira - PE