Aesa e MPF divergem sobre liberar água do Rio Paraíba a PE

Um impasse entre o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, e a procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaína Andrade, pôde ser percebido durante audiência que discutiu a liberação de recursos para obras de revitalização do Rio Paraíba, nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

A divergência é relativa à autorização para que Pernambuco utilize águas do rio. Segundo João Fernandes, a Paraíba não será prejudicada. Ele destacou que a quantidade retirada pelo estado vizinho será referente a uma cota que lhe é de direito.

“Como o Estado de Pernambuco quer fazer a retirada da água da cota dele depois de Monteiro, ele vai ter que mandar acrescentar 500 litros às águas que são entregues à Paraíba. A Paraíba vai de certo modo se beneficiar. Como a adutora deles passa por Barra de São Miguel, nós vamos fazer uma retirada de 22,5 litros por segundo para atender aquela região”, argumentou o presidente da Aesa.

Por outro lado, a procuradora Janaina Andrade diz que faltam esclarecimentos à população. “Quem vai tratar a água? Cagepa ou Compesa? Dou como exemplo o caso da Adutora do Pajeú, onde ocorre uma celeuma. A Compesa não quer tratar a água, uma vez que o tratamento gera custos e a empresa é privada”, cita. Ela ainda disse que chama atenção o fato de que a área beneficiada pela retirada de água por Pernambuco tem forte atividade industrial. “A resolução da ANA é clara: a transposição deve trazer conforto primeiramente ao abastecimento humano”, completou.

Sobre a polêmica, João Fernandes foi taxativo ao dizer que “quem conhece o projeto de Transposição do Rio São Francisco, entende todas as decisões da Aesa”.

Chuva de boa intensidade cai sobre Afogados da Ingazeira

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Na tarde desta sexta (19) uma boa chuva caiu sobre o município de Afogados da Ingazeira. Teve início por volta das 14h30 de forma mais intensa acompanhada por ventos e permaneceu até às 17h, já de forma mais amena. Choveu bem também no município de Iguaraci, que está vivenciando as festividades do Padroeiro São Sebastião.

RECIFE

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), nas últimas 12h, o Recife acumulou 84 milímetros de chuva, o que representa 81,55% dos 103 milímetros previstos para o mês de janeiro. Segundo o meteorologista Roni Guedes, quando somadas ao que está previsto para este sábado, é possível que chegue ao total previsto para todo o mês.

As precipitações do sábado devem atingir principalmente o litoral, mas estarão ainda em toda a Região Metropolitana do Recife, Mata Sul e Mata Norte. As nuvens são originárias do oceano e começaram desde a quinta-feira (18) na Zona da Mata Norte.

MPPE entra com Ação Civil Pública para regularizar salário dos servidores públicos de Lagoa dos Gatos

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A Justiça determinou a suspensão dos festejos municipais de Lagoa dos Gatos, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para responsabilizar a ex-prefeita Verônica de Oliveira Cunha Soares pelo uso indevido da verba municipal para realização de eventos, enquanto o pagamento dos salários dos servidores municipais estava em situação de atraso para o mês de dezembro de 2014 e alguns meses de 2015.

As denúncias chegaram ao MPPE por meio de notícia de fato, na qual um servidor público informava à Promotoria de Justiça do município acerca do atraso do salário referente ao mês de dezembro de 2014. A partir deste fato, o MPPE oficiou a ex-prefeita e o secretário de Turismo que esclarecessem o porquê da realização de festas, enquanto os servidores estavam com atrasos nos seus pagamentos.

Para o atraso dos salários, a ex-prefeita alegou que o município encontrava-se em crise, como outras municipalidades brasileiras, alegando queda na arrecadação, aumento do salário-mínimo e do piso dos profissionais do magistério como dificuldades para efetuar o pagamento da folha de seus servidores. Entretanto, mesmo assim, as festividades foram mantidas. Para manter as festas, a Prefeitura de Lagoa dos Gatos informou que a verba disposta para os festejos advinham do dispêndio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Tebet a conduta da gestão municipal configurou-se como uma subversão da ordem pública, violando a legalidade e moralidade da administração pública como prevê a Constituição Federal, sendo o ato de manter as festas, sem efetuar o pagamento dos agentes públicos atrasados, uma ação de improbidade administrativa, que também desrespeita a dignidade humana destes servidores.

Com a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em favor da ACP do MPPE, caso haja qualquer nova dívida com relação à remuneração dos servidores, a administração municipal fica proibida de gastar recursos públicos sob qualquer fundamento, exceto os relacionados à educação e saúde, podendo ainda a Justiça bloquear recursos públicos para pagar aos servidores se houver novos atrasos.

Collor diz que pode ser novamente candidato a presidente

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O senador Fernando Collor (PTC-AL), que foi presidente da República entre 1990 e 1992, disse nesta sexta-feira que pode ser novamente candidato à Presidência para preencher o que chamou de "vazio" no centro do espectro político do País.

Em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca, no interior de Alagoas, Collor disse, entretanto, que a candidatura é uma possibilidade que precisará ser ou não confirmada no futuro.

"Eu acho que o centro democrático desse País está sem candidaturas que possam representar esse sentimento e essa vontade da população brasileira de ter um candidato à Presidência da República que não esteja nos extremos^, disse quando indagado sobre a possibilidade de ser novamente candidato.

Promotores assumem 20 cidades no início de março; Dentre os municípios estão Carnaíba, Flores e Tabira

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A população de 20 cidades do interior de Pernambuco vão contar, a partir do dia 5 de março, com promotores de Justiça titulares. Convocados em novembro do ano passado, os novos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estiveram na manhã desta quinta-feira 18 na sede da instituição, no bairro de Santo Antônio, na região central do Recife, para a definição de quais comarcas vão trabalhar. A posse dos promotores está marcada para 6 de fevereiro, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Ao todo, 504.674 pessoas serão beneficiadas com a medida, promovida pela Procuradoria Geral de Justiça. Junto aos 21 outros membros que assumiram seus cargos no ano passado, são 41 novos promotores de Justiça convocados pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

No Sertão, foram definidos os titulares de 14 promotorias: Bodocó, que terá o promotor de Justiça Eduardo Aquino; Cabrobó, Tiago Boulhosa Gonzalez; Carnaíba, Ariano Aguiar; Custódia, Tiago Meira Souza; Exu, Nara Guimarães; Flores, Rafael Steinberger; Floresta, Camila Guerra; Inajá, Patrícia Siqueira; Petrolândia, Felipe Britto; Serrita, André Almeida; Tabira, Eryne Luna; Tacaratu, Fábio Estevam; Terra Nova, Raíssa Lima; e Trindade, Fábio Castro. Já no Agreste, foram cinco: Águas Belas, Daniel Mesquita; Buíque, Vinícius Araújo; Ibirajuba, Gabriela Lapenda; Jupi, Crisley Tostes; e Lagoa dos Gatos, Leandro Matos; e na Zona da Mata, Chã Grande, que terá como promotor Gustavo Holanda Dias.

Os novos membros do MPPE ainda passarão por algumas instâncias burocráticas antes de começarem a trabalhar. Em 2 de fevereiro, farão exame médico. Em 7 de fevereiro, dia seguinte à posse, os promotores iniciarão o curso de formação, onde passarão por uma capacitação sobre o funcionamento do MPPE, suas atribuições e os principais desafios do cargo. E no dia 5 de março, após concluírem a formação, assumem os cargos formalmente.

Pelé é hospitalizado após desmaio por exaustão

Tricampeão mundial Pelé participa de evento em Nova York, Estados Unidos 19/04/2016 REUTERS/Andrew Kelly

O tricampeão mundial Pelé desmaiou por exaustão e foi forçado a cancelar uma viagem marcada para Londres neste fim de semana, informou nesta sexta-feira a Associação de Cronistas de Futebol da Inglaterra (FWA, na sigla em inglês).

A FWA havia marcado um jantar em homenagem ao ex-jogador no domingo em um hotel, mas informou que Pelé, de 77 anos, não poderá comparecer.

Lula diz que será candidato à Presidência "aconteça o que acontecer"

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A seis dias do julgamento em segunda instância que poderá torná-lo inelegível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 18, que pretende sair candidato à Presidência "aconteça o que acontecer". Em discurso durante ato de artistas e intelectuais em seu apoio, em São Paulo, o petista voltou a acusar seus adversários de quererem criminalizar o PT. "Quero que o PT me indique à Presidência. Se não for como candidato, serei como cabo eleitoral. Se o PT quiser, estarei como candidato à Presidência, aconteça o que acontecer", disse.

Pernambucanos fraudam viagens para receber imunização contra a febre amarela

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O medo causado pela febre amarela tem levado algumas pessoas atitudes desesperadas e atos ilícitos. Denúncias foram feitas à Secretaria Estadual de Saúde sobre cidadãos que estão fraudando documentos para comprovar viagens e serem imunizados. Especialistas alertam que o pânico é desnecessário, já que Pernambuco não tem registro de circulação do vírus e não é território com recomendação de vacinação para residentes. Além disso, a vacina pode desencadear efeitos colaterais.

Para comprovar a necessidade de imunização, é preciso apresentar passagem ou reserva de hospedagem para áreas de risco, ou seja, locais onde o vírus, hospedeiros e vetores ocorrem naturalmente. No Brasil, as regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e parte da Sul, além do Oeste do Piauí e o Sul da Bahia, compõem esse mapa. Somente para São Paulo, estado com mais óbitos, são realizadas, do Recife, 24 decolagens diárias, de acordo com a Infraero.

Hoje, diversos serviços permitem reservas online em hotéis sem pagamento prévio. “Não temos como controlar essas falsificações nem mudar a lista de documentos pedidos, já que é determinação internacional. Precisamos da boa vontade de cada pessoa. Estamos fazendo um apelo, pois isso realmente dificulta o processo”, alertou o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa. A Secretaria de Saúde do Recife ainda não recebeu denúncias, mas pretende monitorar possíveis ilegalidades.

O presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco, João Vieira, esclarece que esse tipo de fraude pode ser enquadrado em pelo menos três crimes: falsidade ideológica, estelionato e perigo à vida, por expor ao risco a saúde ou a vida de outros no momento em que tira o direito legal de alguém que realmente precisa se prevenir. Os dois primeiros crimes têm pena de um a cinco anos de prisão. O terceiro tem punição de até um ano.

Violência continua: Treze pessoas assassinadas nas últimas 24 horas em Pernambuco

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Nas últimas 24 horas, 13 pessoas foram assassinadas no estado. Após encerrar 2017 com número recorde de homicídios, Pernambuco continua a amargar índices insustentáveis de violência. Em 12 meses, no ano passado, as mortes violentas chegaram a 5.427. O recorde histórico desde a implementação deste tipo de balanço pela Secretaria de Defesa Social (SDS), feito em 2004, carrega o peso de uma média de 14,8 assassinatos e latrocínios por dia. Em 2018, a situação não melhorou.

Dos crimes registrados nas últimas 24 horas, oito deles foram no interior e cinco no Recife. Desde o início do ano, já foram 243 assassinatos. Desse total, 127 foram no interior.

Entre as vítimas das últimas horas, está Gustavo Nogueira, de 22 anos, conhecido como Gugu. Ele foi assassinado na Rua Severino Barbosa, em Paratibe, Paulista, ao ser abordado por um suspeito a pé ao sair do condomínio em que morava, às margens da PE-22. De acordo com a polícia, a motivação pode ter sido porque a vítima era usuária de drogas.

TRF-4 transmitirá julgamento de Lula ao vivo pelo Youtube

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O julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) será transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no Youtube, em uma decisão inédita para as varas criminais da corte.

O TRF-4 tem um canal de transmissão na internet desde 2012. No entanto, por questões de segurança dos magistrados que atuam na área criminal e para evitar a exposição dos réus, a 7ª e a 8ª Turmas nunca tiveram transmissões, segundo a assessoria do tribunal.

Para o julgamento do ex-presidente, no entanto, os desembargadores responsáveis pela 8ª Turma decidiram abrir para transmissão. De acordo com a assessoria da corte, pela quantidade de interessados em acompanhar os procedimentos e para evitar informações truncadas.

O TRF-4 julga no dia 24 deste mês os recursos de Lula à condenação determinada pelo juiz federal Sérgio Moro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, em julho do ano passado. O início do julgamento está marcado para às 8h30.

Atuação do TCE gera economia de mais de R$ 9 milhões em Bonito

Uma análise de licitação realizada pelo TCE na Prefeitura de Bonito, relativa ao exercício financeiro de 2017, resultou em uma economia de mais de nove milhões de reais para os cofres do município. O objetivo do trabalho foi avaliar a minuta do Pregão Presencial nº 021/2016 - Processo Licitatório nº 037/2016, estimado em R$ 12.121.441,89, destinado à contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de 384 tipos medicamentos, pelo período de um ano, para o Fundo Municipal de Saúde daquela cidade.

Durante a auditoria, que teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo, a equipe da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios - GLIC (atual Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios e de Tecnologia da Informação - GLTI), identificou irregularidades no edital publicado em 2016, que poderiam prejudicar a economicidade do certame. Como exemplo, identificou-se a discrepância no preço de diversos itens a serem licitados, bem como a imprecisão em sua descrição.

De acordo com o relatório dos técnicos da GLTI, alguns produtos cotados, como a unidade do medicamento Metronidazol Gel de 20 mg, tinha uma variação de preço de até 4.000%. Para os técnicos do TCE, a equipe da Secretaria de Saúde de Bonito, ao elaborar a planilha de preços dos itens objetos da licitação, desconsiderou a orientação do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Federal para utilização do Banco de Preços em Saúde (BPS). O BPS é um sistema criado pelo Ministério da Saúde, em 1998, com o objetivo de registrar e disponibilizar digitalmente, informações das compras públicas e privadas de medicamentos e produtos de saúde. O sistema é gratuito, e qualquer cidadão ou gestor público pode acessá-lo para consulta.

Após a atuação da GLIC junto à Prefeitura, o processo foi cancelado e outro foi instaurado, por meio da publicação do Pregão Presencial nº 018/2017- Processo Licitatório nº 008/2017, estabelecendo o valor de R$ 3.005.088,13, o que gerou uma economia de R$ 9.116.353,76 para o município.

Carnaval não traz risco de transmissão de febre amarela para Pernambuco, afirma secretário de Saúde

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O secretário de saúde de Pernambuco, Iran Costa, garante que o risco do surgimento de casos de febre amarela em Pernambuco é mínimo, mesmo durante o período de carnaval, quando milhares de turistas chegam ao estado para as festividades de Momo. De acordo com o secretário, o bloqueio epidemiológico realizado nas áreas de risco, através da vacinação em massa, vai prevenir que a doença seja transportada com os moradores dessas regiões.

“A vacinação não está acontecendo para todos em Pernambuco porque temos um risco mínimo da doença, mas já acontece nas cidades em área de risco, como em Mairiporã, no interior de São Paulo. E quando você vacina quem está nesses locais, você protege também as outras áreas”, afirma.

Advogada é presa dentro de Fórum no Sertão da Paraíba

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Uma advogada foi presa, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Ministério Pública da Paraíba (MPPB), na manhã desta quinta-feira (18), dentro do Fórum de Cajazeiras, município do Sertão paraibano. O motivo da prisão é mantido sob segredo de justiça.

De acordo com o delegado Miroslav Soares, do Grupo Tático Especial da Polícia Civil (GTE), afirmou que o mandado de prisão foi cumprido dentro do Fórum e a advogada foi encaminhada para a Polícia Civil.

“Não podemos passar informações sobre o motivo para a prisão porque o processo segue em segredo de Justiça. Agora, ela passará por audiência de custódia, onde o juiz Thiago Rabelo vai determinar os próximos passos do processo”, disse o delegado.

A assessoria do juiz informou que ele só irá se pronunciar sobre o caso após a publicação da sentença.

Mais uma de Temer: Petrobras passa a alterar preço do gás de cozinha a cada 3 meses

Gás de cozinha

A Petrobras anunciou que vai alterar sua política de preços do gás de cozinha. Em vez de mudar os valores todo mês, a empresa passará a alterá-lo a cada três meses. O GLP residencial, comercializado em botijões, será reajustado observando novos critérios, passando por uma regra de transição. A partir desta sexta (19), o preço do GLP será reduzido em 5% nas refinarias.

"O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico", destacou a Petrobras em comunicado divulgado nesta quinta.

Morre o poeta repentista, Louro Branco

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Morreu na manhã desta quinta-feira, 18, em Santa Cruz do Capibaribe, o repentista Francisco Maia de Queiroz, conhecido como Louro Branco. Ele tinha 75 anos e morreu em decorrência de problemas cardíacos. Estava na UTI desde o fim de dezembro de 2017. “A cantoria está de luto. Recebo agora mesmo a notícia do falecimento do poeta Louro Branco. É o último grande repentista que se vai”, postou o repentista Geraldo Amâncio nas redes sociais, e disse também que “a cantoria perde a graça, o humor, o raciocínio a jato e a inteligência maior do improviso.  Louro Branco incontestavelmente foi o maior repentista dos últimos anos”.

Francisco Maia de Queiroz, o popular Louro Branco, Poeta, repentista e compositor, nasceu dia 02 de Setembro de 1943 na Vila Feiticeiro no município de Jaguaribe – CE. Foi pescador, agricultor e vendedor ambulante. Começou a cantar aos 12 anos de idade, morou nas seguintes cidades: Jaguaribe – CE, Jaguaretama –CE, Coronel João Pessoa – RN, Limoeiro do Norte – CE, Mossoró – RN, Iguatú – CE, Caicó – RN, e atualmente em Santa Cruz do Capibaribe onde morava desde 1991.

Cantou em vinte estados do Brasil, com todos os maiores cantadores do Nordeste, participou em mais de 400 festivais, tem ao todo mais de 700 composições.

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