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Multado prefeito que gastou 89% da receita com folha de pagamento

O ex-prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, foi condenado pela Segunda Câmara do TCE ao pagamento de uma multa no valor de R$ 43.200,00 por conta de irregularidades na Gestão Fiscal do município referente ao exercício financeiro de 2016. Ele ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal, que é 54% da receita corrente líquida, nos três quadrimestres do exercício e não tomou as providências que deveria para eliminar os excessos. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeitura desenquadrou-se do limite de gastos com a folha, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no primeiro quadrimestre de 2008 e manteve-se nessa situação nos 26 quadrimestres seguintes.

Motorista alcoolizado em caminhão cegonha foge de blitz em Salgueiro

Motorista detido dirigia caminhão cegonha

O motorista de um caminhão cegonha de 36 anos foi detido sob efeito de álcool  na BR-232, em Salgueiro. Ele transportava 11 carros e tentou fugir da fiscalização por cerca de 5 km. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (2) os detalhes do caso, ocorrido no último sábado (30).

Segundo a PRF, agentes realizavam uma fiscalização no quilômetro 515 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista do caminhão, que desobedeceu e tentou fugir. Ao se aproximar de um trecho em obras, ele reduziu a velocidade e foi abordado pela equipe.

Ao realizar o teste do bafômetro, foi constatada a irregularidade. O equipamento registrou o índice de 0,98mg/l, que configura crime de trânsito e corresponde a quase metade do valor máximo fornecido pelo aparelho, que é de 2,0mg/l.

A PRF disse que o motorista havia saído de Salgueiro com destino a cidade de Belém, no Pará. Ele foi detido e encaminhado à delegacia de Salgueiro.

Candidatura de Ciro é 'irreversível, imutável e imexível', diz presidente do PDT

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Presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi vê com bons olhos o resultado da pesquisa Datafolha de intenções de voto para as eleições 2018, divulgada no fim de semana.

O partido vai lançar Ciro Gomes, ex-governador do Ceará. Ainda que concorra com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de longa data da legenda, é uma candidatura "irreversível, imutável e imexível", diz Lupi.

"Quando você tira o Lula da disputa, que é o mais provável que ocorra, você tem o Ciro com dez pontos. Para quem está fora de uma campanha presidencial desde 2002, ele tem um bom rescaldo", afirma o dirigente, que comandou a pasta do Trabalho e Emprego nos governos Lula e Dilma.

Após 13 dias, funcionários dos Correios em Pernambuco decidem pela continuação da greve

Resultado de imagem para correiosApós 13 dias, os funcionários dos Correios em Pernambuco continuam em greve. Foi o que ficou decidido em nova assembleia do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE) realizada nesta segunda-feira (2). A liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou abusiva a paralisação, na última semana, foi criticada pelos sindicalistas.

O diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores e Telégrafos de Pernambuco (Sintect-PE), Eliomar Macaxeira, disse que os trabalhadores seguiram todos os trâmites legais necessários à deflagração da greve. Em julho, a federação nacional dos funcionários do setor entregou um calendário à empresa, em que já constava previsão de greve para o dia 18 de setembro, caso as negociações não fossem concluídas.

Projeto que visa garantir pagamento de terceirizados do Poder Público estadual é aprovado na Assembleia Legislativa

Nesta segunda (2), o Plenário aprovou, em Primeira Discussão, o Projeto de Lei (PL) Desarquivado n° 2006/2014, que institui mecanismos para garantir o pagamento das obrigações trabalhistas aos funcionários de empresas contratadas pelos órgãos públicos estaduais. O autor da proposta, deputado Rodrigo Novaes (PSD), usou a tribuna, no tempo dedicado à Comunicação de Lideranças, para explicar pontos do texto e destacar os benefícios que ela trará aos profissionais que prestam serviços terceirizados ao Poder Público.

Segundo o PL, os órgãos públicos de Pernambuco deverão reter, do valor mensal contratado com a empresa terceirizada, o montante necessário para o pagamento de encargos trabalhistas devidos aos funcionários desta última. “Os depósitos devem ser efetivados em conta corrente vinculada – bloqueada para movimentação – aberta em nome da empresa, unicamente para essa finalidade e com movimentação somente por ordem do órgão ou entidade contratante”, acrescenta a proposição.

Para o parlamentar, a aplicação desta lei beneficiará não apenas os profissionais, mas, também, o Poder Público. “Além de favorecer os funcionários que prestaram serviço em Pernambuco, garantindo a eles o cumprimento de seus direitos trabalhistas, o projeto trará, como consequência, a diminuição das demandas judiciais contra o Estado, que tem responsabilidade subsidiária nestas ações”, explicou Novaes.

MPPE consegue na Justiça liminar suspendendo pagamentos referentes ao São João de Caruaru e bloqueio de bens de agentes públicos e da empresa contratada em 2016 e 2017

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As ações civis públicas por improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra agentes públicos e a empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda resultaram em liminares de suspensão de pagamentos e indisponibilidade de bens por fraude ao processo licitatório e dano ao erário. As ações se referem à tradicional festa ocorrida nos anos de 2016 e 2017, onde embora sejam duas gestões diferentes, a prática ilícita foi muito similar.

Os acusados em uma das ações, referente ao São João de 2016, são Lúcia Cristina de Oliveira Lima Felix, ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru; Inácia Magali de Souza, ex-controladora do município de Caruaru; André Luís Branco Pereira, responsável legal pela Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda; além da própria empresa citada. Os réus tiveram bloqueados seus bens e valores no total geral de R$ 3.615.683,24 quantia suficiente para cobrir o prejuízo feito aos cofres municipais.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) já havia identificado em relatório o prejuízo causado pelo contrato da Prefeitura de Caruaru com a Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda. Houve a comprovação contábil da irregularidade”, comentou o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Cidadania, com atuação no Patrimônio Público, de Caruaru, Marcus Tieppo.

A segunda ação, referente ao São João de 2017, tem como réus Lúcio Eduardo Ferreira de Omena (atual presidente da Fundação de Cultura de Caruaru), Raquel Teixeira Lyra (prefeita do município) Naylle Karenine Rodrigues de Siqueira e Albaneide de Carvalho (agentes públicas); além de André Luís Branco Pereira e sua empresa Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda.

A decisão do juiz, nesse caso, determina a suspensão do pagamento das parcelas ainda não realizadas à Branco Promoções de Eventos e Editora Musical Ltda, sob pena de multa equivalente ao valor de cada pagamento que contrarie a decisão, que será cobrada ao gestor responsável pela quitação.

TRE-PE promoveu audiência pública no município de Santa Cruz da Baixa Verde

TRE-PE promove audiência pública no município de Santa Cruz da Baixa Verde

Na última quinta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizou audiência pública no município de Santa Cruz da Baixa Verde (69ª Zona Eleitoral – Triunfo). A audiência aconteceu na Câmara dos Vereadores da cidade.

Compondo a mesa do evento, estavam presentes o juiz da 69ª ZE, Marcus César Sarmento Gadelha, o chefe de cartório Erilson Régis Gomes de Sá e, como representantes do TRE-PE, o vice-presidente, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho e o presidente da Comissão de Biometria, Eduardo Lucas.

Em Santa Cruz da Baixa Verde existem 9.815 mil eleitores. Destes, 6.840 mil já realizaram a biometria, ou seja, estão cadastrados 70,07% do eleitorado. Porém, ainda faltam 2.975 mil eleitores comparecerem ao recadastramento biométrico. É muito importante a participação de todos.

Luiz Fux diz que decisão do STF sobre afastamento de Aécio deve prevalecer

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta segunda-feira (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma do STF.

O senador Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos administradores da J&F. Em pronunciamentos, vários senadores disseram que o afastamento é uma interferência entre os poderes.

O ministro Luiz Fux enfatizou que “a cultura do descumprimento da decisão judicial é condicente ao caos político e institucional e à destruição da ideia de um Estado de Direito”. Mas, segundo ele, o caso não deve gerar uma crise entre os poderes Legislativo e Judiciário no país.

PMDB-PE convoca coletiva sobre decisão liminar da Justiça de Pernambuco

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O PMDB convocou, nesta segunda-feira (2), uma coletiva de imprensa para tratar da decisão liminar da 26ª Vara Cível do Recife, do Tribunal de Justiça do Estado, que é favorável à manutenção do comando do PMDB-PE com Raul Henry e Jarbas Vasconcelos em detrimento da movimentação do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, que visava à dissolução do diretório pernambucano.

A advogada do PMDB-PE é Monalisa Ventura Leite Marques, do escritório Neves, Coutinho e Advogados Associados. O encontro com a imprensa foi marcado para as 16h.

Sertânia: Garçom e agricultor morrem afogados em trechos da transposição do 'Velho Chico'

Um garçom de 21 anos e um agricultor, de 46, morreram no afogados neste domingo (1º) em trechos da transposição do Rio São Francisco, em Sertânia.

De acordo com a Polícia Militar, o primeiro caso ocorreu durante a madrugada. O garçom voltava de uma festa quando parou para observar um trecho da transposição. Testemunhas informaram à polícia que o homem sentou na passarela da parede do canal e pulou. O corpo foi encontrado por volta das 16h.

O segundo caso foi durante a tarde. Segundo a PM, o agricultor havia ingerido bebida alcoólica quando mergulhou nas águas do "Velho Chico" e se afogou.

Corregedor visita instalações do futuro cartório de Mirandiba

Corregedor visita instalações do futuro cartório de Mirandiba

Na última quarta-feira (27), a equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) visitou a prefeitura de Mirandiba para tratar de assuntos relativos ao rezoneamento. O município de Mirandiba será uma Zona Eleitoral, com termo Carnaubeira da Penha. Na ocasião, a equipe tirou dúvidas e justificou tecnicamente as ações do TRE-PE, que foram determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo do rezoneamento é garantir a qualidade no atendimento ao eleitor e diminuir o impacto dos cortes realizados pelo TSE.

O corregedor regional eleitoral, desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, e o assessor da Corregedoria, Orson Lemos, estiveram reunidos com a prefeita da cidade, Rose Clea Máximo, e equipe. Foram apresentadas as instalações do futuro cartório do TRE-PE, que levará 60 dias para ser finalizado.

Na visita a corregedoria apresentou as informações sobre as ações do cartório eleitoral para os servidores cedidos pela prefeitura, conversando com a juíza do Fórum da comarca de Mirandiba, Tatiana Salgado. A equipe do TRE-PE visitou o cartório eleitoral de São José do Belmonte para reuniões sobre Biometria e orientar sobre os procedimentos repassados ao chefe do cartório André Alves De Alencar Neves.

Formação de 1.283 novos policiais civis e científicos começa nesta segunda

Polícia Civil

Após a conclusão do curso de 1,5 mil novos policiais militares e a recepção de uma turma com mais 1.322, na última sexta-feira (29), também começam a ser formados 1.283 novos integrantes das polícias Civil e Científica de Pernambuco. A solenidade ocorrerá nesta segunda-feira (2), às 9h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda.

Dos aprovados no concurso realizado no primeiro semestre deste ano, 850 seguirão para a Polícia Civil e 433, para a Polícia Científica. De acordo com o Governo do Estado, as aulas serão realizadas na Faculdade Guararapes, sob responsabilidade do Campus de Ensino Recife da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Dentro da Polícia Civil, serão formados 140 delegados, 620 agentes e 90 escrivães. Os cursos terão foco na área de polícia judiciária e investigativa. Já na Polícia Científica, serão formados 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopistas. A expectativa é de que estejam nas ruas até o início do próximo ano.

“Com esse reforço, aumentamos ainda mais nossa capacidade de elucidação de crimes, por meio de perícias e investigações, retirando de circulação pessoas perigosas e levando justiça e tranquilidade a todos”, afirma o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, que participará da solenidade desta segunda-feira ao lado do governador Paulo Câmara.

A formação de policiais é a principal aposta do Governo do Estado para reduzir os índices de homicídios, principal indicador do Pacto pela Vida. A expectativa é de que, e 2018, haja mais de três mil novos policiais nas ruas por meio dos concursos realizados em 2016 e 2017.

Roberto Carlos fará show somente para mulheres em SP

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Roberto Carlos fará show completamente voltado para mulheres, dia 10 de dezembro, no Espaço das Américas, em São Paulo. O espetáculo que leva o nome Só Para Mulheres, tem todos os serviços voltados composto pela ala feminina: garçonetes, seguranças, recepcionistas. Para este show especial, Roberto Carlos não deixará de fora os grandes sucessos de carreira. “Detalhes”, “Cama e Mesa”, “Como Vai Você”, “O Côncavo e o Convexo”, entre outras. Os ingressos estão sendo vendidos no site Eventim, com valores a partir de R$100 no setor Prata e R$600 no setor premium.

Atriz de Salve Jorge, Solange Badim morre aos 51 anos

 A artista estava internada no Hospital Badim, na Barra da Tijuca. Foto: Globo/Reprodução

A atriz Solange Badim, de 51 anos, faleceu nesta sexta-feira (29), após enfrentar um câncer avançado. A artista estava internada no Hospital Badim, na Barra da Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. As informações são do O Globo. Durante a carreira, ela trabalhou no teatro e na televisão. Seu papel de maior destaque na TV foi na novela Salve Jorge (2012), em que interpretou a personagem Delzuite, mãe de Lurdinha, interpretada por Bruna Marquezine.

Malhação (2007) e Porto dos milagres (2001) foram algumas outras atrações em que ela participou do elenco. No teatro, ela autuou em peças como Oui oui... A França é aqui! (2010), Emilinha & Marlene, as rainhas do rádio (2012) e As bodas de fígaro (2014). Seu último trabalho nos palcos foi em A reunificação das duas Coreias (2016), dirigida pelo dramaturgo francês Joë Pommerat.

Mesmo condenado, Lula cresce e Bolsonaro e Marina permanecem empatados

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O Instituto Datafolha divulgou nova rodada de pesquisa sobre a disputa presidencial de 2018, novamente confirmando uma vantagem significativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre todos os demais concorrentes listados. Embora condenado em primeira instância a nove anos e meio pelo juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, e ainda ser réu em mais cinco outros processos, Lula ostenta uma média de 35% das preferências dos eleitores, nos cenários avaliados. Na segunda colocação, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) aparecem empatados tecnicamente, mas ambos com índices inferiores à metade dos obtidos pelo petista. Bolsonaro oscila entre 16% e 17%, enquanto Marina recebe 13% a 14% das intenções de voto.

Os dois nomes do PSDB colocados na disputa segundo a pesquisa Datafolha também empatam, mas com desempenho bem mais modesto. O governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o prefeito paulistano João Doria obtiveram 8% das citações no levantamento, o que demonstra que, embora Doria venha viajando intensamente pelo país na tentativa de divulgar sua imagem, ainda está distante do primeiro pelotão de pré-candidatos.

O Datafolha também avaliou cenários de um eventual segundo turno da disputa, e nesta rodada, pela primeira vez, Lula superaria todos os adversários se a eleição fosse hoje. A exceção fica em um hipotético confronto direto exatamente com seu algoz, Sérgio Moro, em que há empate técnico. O juiz, porém, tem dito que não pretende disputar as eleições.

Embora lidere todas as pesquisas realizadas nos últimos meses, Lula corre o risco de não disputar, caso a sentença imposta por Sérgio Moro seja confirmada na segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4). Nesse caso, o Datafolha perguntou ao eleitor se ele votaria em um nome indicado pelo petista, mas somente 26% disseram que sim, índice ainda superior aos obtidos pelos demais concorrentes.

O fator curioso da nova amostragem é que após a condenação judicial, recebida em julho, o ex-presidente subiu cinco pontos percentuais em relação à rodada anterior, realizada em junho – antes, portanto, do anúncio da sentença – quando o petista aparecia com média de 30% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro com 16% e Marina com 15%. A nova pesquisa  foi realizada nos dias 27 e 28 de setembro, ouvindo 2.772 pessoas em 194 cidades, e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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