Madrugada de terror e agências arrombadas em Santa Cruz do Capibaribe

Veículo incendiado e colocado pelos bandidos na porta do batalhão da PM para impedir a saída dos policiais para impedir o assalto. Foto: Whatsapp/Divulgação

Ladrões explodiram, na madrugada dessa quinta-feira, a agência do Banco do Brasil e tentaram roubar também a Caixa Econômica Federal, em Santa Cruz do Capibaribe. A ação, comandada por cerca de 20 assaltantes, causou pânico aos moradores da cidade. Duas pessoas, que estavam na avenida na hora do roubo, chegaram a ter armas de grosso calibre apontada contra a cabeça. Para impedir qualquer reação por parte da polícia, os criminosos atearam fogo em um veículo, que ficou estacionado em frente ao 24ª Batalhão da Polícia Militar. Mesmo assim, os PMs ainda trocaram tiros com os bandidos. Os assaltantes também colocaram grampos na saída da BR-104, provavelmente usada pela quadrilha como rota de fuga.

De acordo com a Polícia, os ladrões teriam fugido em três veículos, em direção à cidade de Alcantil, divisa com a Paraíba. Toda a área próxima as duas agências bancárias está isolada, aguardando a perícia a ser realizada pela equipe de peritos da Polícia Federal. Equipes já se deslocaram para o município. Testemunhas contaram que o assalto ocorreu por volta das 2h30. O barulho das explosões foi tão intenso que os moradores da vizinhança sentiram o impacto em suas residências.

A Polícia ainda não identificou a autoria do assalto, mas suspeita que o crime passa ter sido cometido pela mesma quadrilha, que na madrugada da última quarta-feira, tentou assaltar a agência do Banco do Brasil da cidade de Sairé, também localizada no Agreste.

Em Sairé, os ladrões chegaram a explodir a agência, mas não conseguiram concretizar o roubo aos caixas eletrônicos.

Oficial da PM não paga fiança de R$ 300 mil e permanece detido na academia de polícia

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O juiz da 36ª Vara Federal de Pernambuco determinou na tarde da última quarta-feira a fiança no valor de R$ 300 mil para o tenente-coronel da Polícia Militar, Pérsio Araújo Ferraz, 41 anos, que foi autuado pela Polícia Federal por posse ilegal de cinco armas durante Operação Decimus. Como o oficial não pagou o valor, ele permanecerá detido na Academia de Polícia Militar de Paudalho. O tenente-coronel é lotado na Assistência Militar e de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Pérsio Ferraz foi autuado por posse ilegal de arma de fogo durante a operação da PF, que tinha objetivo de combater irregularidades praticadas por empresas de segurança no estado. O tenente-coronel Pérsio Ferraz prestou depoimento na PF e foi entregue na noite da última quarta-feira aos policiais da Companhia Independente de Operações Especiais, que conduziu o militar para a academia em Paudalho, onde ele permanece custodiado.

Além dos dois revólveres calibre 38, três pistolas 380, e uma pistola ponto 40 e 150 munições de calibre diversos, a PF apreendeu durante a Operação Decimus, mais de U$ 35,5 mil em espécie e R$ 2,2 mil folhas de cheques. Também foram pegos na casa do oficial carimbos, cartões magnéticos, sete discos rígidos, dez telefones celulares, um Ipad, vasta documentação e cinco notebooks. Segundo a PF, as armas foram apreendidas no apartamento do tenente-coronel, no bairro da Madalena.

Segundo a Assessoria de Comunicação Social da PF, os crimes alvos das investigações estão previstos no artigo 304 (uso de documento ideologicamente falso) e 288 (formação de quadrilha), ambos do Código Penal Brasileiro, além de outros crimes que restarem comprovados, cujas penas somadas variam de 1 a 10 anos de reclusão. Todo o material apreendido passará por uma perícia técnica a fim de subsidiar as investigações da PF.

Bolsa Família: mais de 320 mil residências deixaram de receber o benefício

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O número de residências que recebem o Bolsa Família diminuiu em 2017. Ao todo, houve uma redução de 3,3%, o que significa, de acordo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, uma queda de 326.043 de casas beneficiadas pelo programa de transferência de renda.

Em 2017, o IBGE contabilizou 69,8 milhões de domicílios no Brasil, quase 1% em relação ao ano anterior. No entanto o número de casas que recebiam o Bolsa Família caiu de 9.865.520 em 2016 para 9.539.477 no ano passado.

Apesar da queda, as regiões Norte (25,8%) e Nordeste (28,4%) permaneceram com maiores porcentuais de beneficiários.

Ministério Público ingressa com ação civil pública contra município de Quixaba por descumprimento para realização de concurso público

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Em razão do descumprimento dos compromissos firmados para providenciar concurso público para a admissão de cargos efetivos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública Executiva de Título Extrajudicial Oriundo de Termo de Ajuste de Conduta por Quantia Certa contra o município de Quixaba.

Após a constatação da contratação de servidores público municipais sem a realização de concurso público, contrariando mandamento constitucional, o município de Quixaba, representado pelo prefeito Sebastião Cabral Nunes, comprometeu-se, em em 23 de maio de 2017, a sanar as ilicitudes detectadas. Para isso, até o dia 31 de janeiro de 2018 iria contratar uma entidade pública privada para prestação do serviço de organização do concurso público; e, até 28 de fevereiro deste ano, publicaria o respectivo edital.

O ingresso de Ação Judicial deu-se porque o município de Quixaba ainda não apresentou cronograma, licitação ou qualquer prova da realização do concurso público para provimento de cargos efetivos. “É necessária a adoção das medidas processuais cíveis decorrentes do poder geral de cautela para coibir a prática de atos do prefeito a fim de que a prestação jurisdicional ocorra de forma plena, com a satisfação do bem jurídico visado no processo de execução, a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em sua plenitude, o que inclui a realização do concurso público”, alegou o promotor de Justiça no documento.

Até o dia 5 de abril de 2018, data do ingresso da ação pelo MPPE, decorreram quase três meses, perfazendo a sanção pecuniária no total de R$ 180 mil, já que foi estabelecida uma multa diária de R$ 3 mil. O montante deverá ser depositado em conta judicial, sendo destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Álvaro Porto denuncia “desmonte” do Instituto Agronômico de Pernambuco

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Em pronunciamento na Reunião Plenária desta quarta (11), o deputado Álvaro Porto (PTB) criticou o “desmonte” do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O parlamentar relatou a recusa, do Governo do Estado, em reajustar os salários dos funcionários da empresa pública, que estão defasados, segundo ele, há quatro anos. Destacou, ainda, pontos de um manifesto dos trabalhadores, que cita ameaças de privatização das estações de pesquisa, corte de energia elétrica por falta de pagamentos e atraso na quitação de aluguéis.

“A Secretaria de Administração rejeitou proposta de reajuste salarial e outros benefícios pleiteados como, por exemplo, a incorporação de gratificação. A decisão desestimula e põe em xeque a prestação de um serviço fundamental para quem vive da agropecuária”, afirmou Porto.

Visita de Paulo Câmara a Lula em Curitiba repercute até na Polícia Militar

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

A manifestação de solidariedade do governador Paulo Câmara ao ex-presidente Lula, com uma visita à Curitiba, nesta terça-feira, gerou críticas até na família da gloriosa Polícia Militar.

“Enquanto se apressa iniciando o processo de demissão de ex-auxiliares da Casa Militar, submetendo-os a Conselho de Justificação, sem aguardar o término das investigações e o pronunciamento da Justiça, nosso governador vai beijar a mão de um corrupto preso e condenado em segunda instância, já com cinco habeas corpus negados por tribunais superiores. Uma vergonha, como diria conhecido âncora de tevê”, observou, nos bastidores um coronel aposentado da força militar, solicitando reserva de seu nome.

“Surpreende de certa forma a postura do governador Paulo Câmara, que após nota pública, que considero infeliz, em apoio ao condenado pela justiça o ex-presidente Lula, agora juntou-se à comitiva de governadores nordestinos para “visitar” o presidiário. Pior, põe a assinatura num bilhete ridículo, patético, com o apelo “Lula livre”. Apesar de pertencer ao quadro de um partido socialista, o PSB, o governador pernambucano não tem o menor cacoete para militar na esquerda caricata que acomete o País. Tenho curiosidade em saber quem o inspirou para assumir essa postura. Difícil imaginar que a ideia tenha surgido da cabeça dele. Na minha para opinião, deu um tiro no próprio pé”, afirma Dema, professor concursado da UPE e ex-secretário executivo de Esportes.

Na CBN, e em um vídeo gravado nesta quarta, o deputado Silvio Costa chama Paulo Câmara de oportunista.

Blog do Jamildo

Antes não podia: Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

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O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da matéria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é um passo a mais rumo à "correção de uma distorção histórica" na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.

Audiência pública vai ouvir presidentes da Vivo, TIM, Oi e Claro

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Uma audiência pública, aprovada na Comissão de Defesa dos Consumidores da Câmara dos Deputados, vai ouvir os presidentes das quatro maiores operadoras de telefonia do País. O pedido foi feito pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que é membro do colegiado.

O parlamentar alegou que vem recebendo queixas de consumidores insatisfeitos com o serviço de Internet fixa e móvel das operadoras em Pernambuco, como falta de qualidade de sinal e instabilidade da conexão.

“Falta transparência das operadoras ao não informar ao consumidor por que a Internet contratada acaba rapidamente”, destacou Eduardo da Fonte. O parlamentar leu um trecho do Código de Defesa do Consumidor em que diz “(...) é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição”.

O parlamentar também defendeu convocar os próprios presidentes de cada operadora. O presidente da Comissão, José Stédile (PSB-RS), acatou a decisão, que foi aprovada pelo colegiado. O colegiado também irá abordar a baixa qualidade do serviço fixo de Internet oferecido pelas operadoras. A audiência pública deverá ocorrer ainda este mês.

Barrados na visita a Lula, governadores deixam 'registro de indignação'

Frustrados por terem sido barrados em visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores afirmam ter registrado "indignação" na Polícia Federal. O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) afirmou nesta terça-feira, 10, que os dez chefes de Executivos estaduais também deixaram carta em apoio ao ex-presidente. A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba negou pedido para a realização do encontro na Sala Especial em que o petista cumpre pena de 12 anos e um mês no caso triplex desde sábado, 7. Dino falou em vídeo transmitido pela página de Facebook do ex-presidente.

"Eu fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que o presidente Lula tivesse um direito respeitado e assegurado na Lei de Execução Penal que é o direito à visita, está no artigo 41 infelizmente mais uma decisão inexplicável em que se considerou que seria uma espécie de privilégio", afirmou Dino.

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Para Dino, "privilégio é o que não está na lei e, nesse caso, está na lei a previsão de visitas".

"Foi negado de modo que deixamos o registro da nossa indignação e, ao mesmo tempo, manifestamos a nossa solidariedade pessoal e política ao ex-presidente Lula mediante entrega de uma carta assinada por três senadores. Vamos continuar insistindo para que esse direito do ex-presidente Lula seja respeitado", afirmou.

Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a juíza Carolina Lebbos decidiu expressamente "não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal".

A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro, que mandou prender Lula. "Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados".

Para Humberto Costa, Lula é preso político

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.   Em discurso, à tribuna, senador Humberto Costa (PT-PE).  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ex-presidente Lula é “vítima de uma caçada implacável, que o transformou num preso político”, declarou em Plenário, nesta terça-feira (10) o senador Humberto Costa (PT-PE). O objetivo dessa perseguição, segundo o senador, é o desejo de que o ex-presidente fique fora da disputa nas próximas eleições.

Ao afirmar que permaneceu em São Bernardo do Campo desde a decretação da prisão, na última quinta-feira (5), Humberto Costa disse que Lula ficou sereno e tranquilo, por estar convicto de sua inocência.

O senador apontou que a medida do Supremo Tribunal Federal que resultou na prisão do ex-presidente após condenação na segunda instância afetará outros parlamentares que também respondem a processos na Justiça.

— Nesse próprio Poder Legislativo, aqueles que daqui uns dias tiverem seus processos, seus inquéritos baixados à primeira instância estarão muito em breve sujeitos a essa interpretação equivocada da Constituição.

PM da Paraíba nega boato e diz que cronograma de concurso está mantido

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A Polícia Militar da Paraíba, através da Coordenadoria de Comunicação Social, divulgou uma nota na noite desta terça-feira (10) através da qual nega boato sobre supostas mudanças no cronograma do concurso da PM e do Corpo de Bombeiros Militar. As informações falsas foram compartilhadas através das redes sociais.

No texto divulgado pela PM, a entidade destaca que os canais oficiais da corporação são os únicos meios confiáveis sobre qualquer notícia referente ao concurso.

Confira abaixo a nota da PM:

A Coordenadoria de Comunicação Social da Polícia Militar informa que todo o cronograma do concurso da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, que oferece mil vagas, segue todo mantido. A PM esclarece que as informações que estão circulando em grupos e alimentando especulações são inteiramente falsas, sendo os canais oficiais da corporação os únicos meios confiáveis sobre qualquer notícia referente ao concurso.

Plenário da Assembleia Legislativa rejeita Voto de Protesto contra declarações do comandante do Exército

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Por 13 votos a 12, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco reprovou, nesta terça (13),  um Voto de Protesto à manifestação do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. O militar declarou em uma rede social, na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seu “repúdio à impunidade”.

O requerimento foi apresentado pela Comissão de Cidadania, que decidiu pela medida na semana passada, por considerar o fato uma intimidação à mais alta Corte do País. Presidente do colegiado, Edilson Silva (PSOL) lamentou o resultado da votação no Plenário. “Este Poder Legislativo se apequenou e ficou de joelhos ao poder das armas. Não se conquista a liberdade e a democracia com posturas covardes”, afirmou.

Antes da votação, integrantes da Comissão que não participaram da reunião em que se decidiu pela proposta pediram que a matéria fosse retirada da pauta da Ordem do Dia. André Ferreira (PSC), Pastor Cleiton Collins (PP) e Adalto Santos (PSB) argumentaram que a medida não representava todos os membros do colegiado. Edilson Silva não acatou a sugestão e a votação aconteceu.

Durante a discussão, Henrique Queiroz (PR) e Alberto Feitosa (SD) destacaram ser contrários ao mérito da proposição. “Não enxergo ameaça às instituições. O general disse que o Exército tinha o dever de manter a democracia”, observou Queiroz. Romário Dias (PSD) e Rodrigo Novaes (PSD) consideraram problemáticas as declarações, mas opinaram contra a aprovação do Voto de Protesto pelo ocorrido.

Já Teresa Leitão (PT) defendeu que o requerimento fosse acatado. Para a petista, as afirmações de Villas Bôas abriram “um flanco gravíssimo” para que outros oficiais se manifestassem de maneira truculenta. “A atribuição constitucional das Forças Armadas não é se meter em assuntos da seara do STF”, frisou. Waldemar Borges (PSB) e Sílvio Costa Filho (PRB), também entre os vencidos, posicionaram-se no mesmo sentido.

PT avalia como funcionar sem a presença de Lula

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O PT começa a enfrentar as primeiras dificuldades práticas em função da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido procura soluções para que Lula possa, de Curitiba, onde cumpre pena, avalizar pontos do programa de governo para as eleições presidenciais que está sendo elaborado em São Paulo.

De acordo com petistas, até a próxima segunda-feira (16), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo, e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), devem se reunir para traçar a estratégia de comunicação das propostas.

Poucas horas antes de se entregar à Polícia Federal, no sábado (7), Lula reuniu líderes petistas e de movimentos sociais que estavam na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e comunicou que durante sua ausência Gleisi será sua porta-voz para assuntos referentes ao PT. A força dada a Gleisi, no entanto, foi insuficiente, já que o próprio Lula quer dar a palavra final sobre as decisões envolvendo o programa de governo.

Uma saída cogitada pelos petistas é incluir a senadora e o ex-prefeito na defesa de Lula. Ambos são advogados e assim teriam acesso irrestrito ao ex-presidente sem correr o risco de depender de decisões judiciais para entrar na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Na audiência pública para debater CIP em Afogados, nenhum dos 13 vereadores comparece

Na noite desta terça (10) aconteceu na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira uma audiência pública para debater a cobrança da taxa de iluminação pública no município. A audiência foi idealizada pelo PSOL para discutir sobre a CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), regras atuais, projeto de lei, código tributário, despesa com o consumo de energia pública e sua manutenção, ação judicial e valores arrecadados.

O advogado José Célio Júnior mostrou números sobre a arrecadação da CIP em Afogados e fez algumas comparações de municípios maiores que Afogados e que se é cobrado valores menores, a exemplo de Serra Talhada.

Algumas propostas foram tiradas, dentre elas, a redução da alíquota e rever a possibilidade de anular o último Decreto que reajustou o valor a ser cobrado. Também foi formada uma comissão para aprofundar as discussões junto aos setores responsáveis pela cobrança (Prefeitura e Celpe) e debater com os vereadores.

A parte negativa da audiência foi o não comparecimento de nenhum dos 13 vereadores, gerando revolta por parte dos que estavam presentes na Câmara. “Esses são os representantes do povo, que dizem que defendem o povo e numa hora como essa nenhum deles aparece”, disse um dos presentes. Também não estiveram presentes nenhum membro do MPPPE, nem da Celpe e Prefeitura.

Outro fato que chamou atenção foi a de que, a população, que é a parte mais interessada no caso, não se fez presente, apenas 25 pessoas compareceram para participar e contribuir com as discussões.

Fake News: Bispo de Garanhuns é acusado de divulgar texto em defesa do ex-presidente Lula e diocese emite Nota Oficial

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Uma carta atribuída ao bispo de Garanhuns, Dom Paulo Jackson, circulou na internet logo após a prisão do ex-presidente Lula. O longo texto é uma defesa comovente ao ex-presidente e foi compartilhada por centenas de internautas. Para se ter ideia do alcance do documento atribuído ao bispo de Garanhuns a carta foi compartilhada pela ex-senadora por Rondônia, Fátima Cleide. "Veja a carta de Dom Paulo Jackson, bispo de Garanhuns", escreveu a  aguerrida petista, após compartilhar o texto, agora sabido ser apócrifo, nas suas redes sociais.

A falsa carta também circulou por vários sites e blogs na internet e repercutiu bastante provocando uma resposta de Dom Jackson. "Fui surpreendido, nessa manhã, com um texto que está circulando na internet a mim atribuído. Gostaria de comunicar que não escrevi nenhum texto sobre o momento político atual. Obrigado", escreveu  Dom Paulo Jackson na página da Diocese de Garanhuns no Facebook.

A Diocese de Garanhuns emitiu Nota Oficial informando que se trata de Fake News e que as providência estão sendo tomadas para identificar o autor.

Confira a nota:

A diocese de Garanhuns leva ao conhecimento de todos que está sendo veiculada na Redes Sociais uma carta atribuída ao bispo diocesano de Garanhuns, dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, defendendo o ex-presidente Lula.

Trata-se de uma Fake News, cuja intenção é querer vincular a pessoa do bispo aos últimos acontecimentos políticos que o nosso País está vivendo.

Reiteramos que a pessoa do bispo como legítimo representante da Igreja local, nunca se manifestou oficialmente sobre questões de natureza político-partidária e muito menos sobre a situação política que envolve o ex-presidente Lula.

A diocese de Garanhuns está tomando as devidas providências para que seja identificado o autor dessa suposta carta que caracteriza um crime cibernético contra a pessoa do Bispo Diocesano.

Repudiamos esse tipo de atitude que tem como objetivo denegrir a imagem da Igreja através do seu bispo.

Cúria Diocesana de Garanhuns, 9 de abril de 2018

Mons. Alexandre de Melo Castanha Neto

Chanceler da Cúria

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