Parlamentares debatem na Assembleia Legislativa responsabilidades por crescimento da violência

A criação de uma comissão suprapartidária para discutir a questão da violência no Estado foi proposta pelo líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB), na Reunião Plenária desta quinta (17). O parlamentar criticou o que vê “como falta de comando e de diálogo” do governador Paulo Câmara em relação ao tema. Em resposta, o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), afirmou que é preciso dividir responsabilidades com relação à violência, atribuindo o crescimento dos registros também à liberação de presos pelo Poder Judiciário.

“Desde janeiro deste ano, pude visitar mais de 45 municípios e, em todos eles, a questão da segurança é a maior preocupação da população, até mais do que a saúde pública, que infelizmente está um caos”, relatou Costa Filho, que avalia que “2017 pode ter mais de 6 mil assassinatos e ser o ano mais violento da história de Pernambuco”.

“O comércio do Interior está fechando mais cedo e várias instituições bancárias  estão encerrando o atendimento nas agências que foram alvo de assaltos, o que prejudica a economia desses municípios”, exemplificou o petebista.  “Quantos de nós tivemos companheiros assassinados ou vítimas de algum tipo de violência? Na semana passada, o deputado Romário Dias (PSD), foi alvo de um assalto às 18h, numa avenida movimentada do Pina”, mencionou.

Segundo o líder da bancada, a Oposição pediu audiências com o governador, mas não foi atendida. “Não vemos uma palavra firme do Poder Executivo, um gesto de comando para chamar outras lideranças políticas e apresentar uma nova agenda para a área”, considerou o deputado. Sílvio Costa Filho pediu ao presidente da Assembleia a criação de uma comissão suprapartidária na Casa para tratar do tema. “Vamos procurar outros setores, como o Judiciário e os idealizadores do Pacto pela Vida, para repactuar a segurança pública”, sugeriu.

Em resposta, Guilherme Uchoa informou que teve uma reunião nessa quarta(16),  com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e com o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB). Para Uchoa, também é preciso dividir a responsabilidade sobre a segurança pública com o Poder Judiciário.

Justiça Federal cancela entrega de título honoris causa a Lula

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A caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste nem começou e já tem a primeira pedra no caminho do petista. A Justiça Federal deferiu a liminar cancelando a entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente concedido pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), criada na gestão do petista, em 2005. A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para ocorrer na sexta-feira (18/8), no município de Cruz das Almas, e é um dos roteiros do tour do petista pela região.

A determinação, do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, estipula a suspensão do evento para esta "ou outra qualquer data". "A solenidade encontra-se marcada para o dia 18/08/2017 e sua realização frustra a prestação jurisdicional, porquanto, acaso procedente a pretensão, não será possível retroceder no tempo para desconstituir a solenidade", diz o magistrado.

O recurso foi apresentado pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). Ainda de acordo com o juiz, o ofício será encaminhado para a Polícia Federal, "para que (a PF) esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis".

Corregedoria da SDS-PE proíbe servidores de usar "roupas incompatíveis com bons costumes"

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A corregedora geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, assinou uma portaria proibindo que os agentes de segurança pública usem "vestimentas que contrariem o bom senso". A nova regra deve ser aplicada em prédios do Governo, das polícias e dos bombeiros.

A norma foi publicada na última terça-feira (15), no Boletim Geral da SDS. No documento, foi considerado que agentes públicos utilizaram veículos oficiais com vestimentas consideradas impróprias pela gestão.

No texto, fica definido que as vestimentas impróprias são: minissaias, roupas transparentes, camisetas, vestimentas com decotes excessivos, shorts, bermudas, camisetas sem manga, chinelos de dedo, sandálias rasteiras ou outros calçados semelhantes.

Só será autorizado utilizar as "vestimentas incompatíveis com bons costumes" nos seguintes caos: agentes de inteligência, em operações devidamente respaldadas; serviço velado de investigação para a instrução de inquéritos policiais; mediante recomendação médica; e em educação física militar e treinamentos.

A regra não se aplica ao agente público na condição de vítima. O documento também levou em consideração que é "competência da administração pública impor modelos de comportamento aos agentes, com o objetivo de manter a regularidade em sua estrutura interna, na execução e prestação dos serviços públicos".

OAB vai ao STF pedir que Maia analise com urgência impeachment de Temer

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Com reclamação sobre "atraso injustificado", a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta quinta-feira (17) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analise um pedido de impeachment do presidente Michel Temer apresentado pela entidade.

O afastamento dele foi solicitado à Casa em maio, dias após o início do escândalo da JBS. Para a instituição, o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo. No mandado de segurança protocolado no Supremo, o presidente do conselho nacional da OAB, Claudio Lamachia, requer que Maia seja acionado para fazer andar no Legislativo a análise sobre o afastamento de Temer.

Pelas regras da Câmara, o presidente deve verificar se o pedido de impeachment atende aos requisitos e encaminhá-lo para uma comissão, que decide se ele terá seguimento. A denúncia da OAB se baseia em "provas amplamente divulgadas pela mídia", além de usar as delações dos irmãos Batista como fundamento. E solicita que Joesley e Wesley sejam chamados como testemunhas no processo.

Morre o ator Paulo Silvino aos 78 anos

Paulo Silvino

Morreu nesta quinta-feira, 17, aos 78 anos, o ator Paulo Silvino. Segundo a Central Globo de Comunicação, ele estava em casa, na Barra da Tijuca, no Rio. Afastado da TV desde o ano passado, o ator e humorista lutava contra um câncer no estômago.

Paulo Ricardo Campos Silvino, nasceu em 27 de julho de 1939, no Rio de Janeiro, filho de Silvino Netto e Naja Silvino.

De acordo com seu site oficial, com 20 anos de idade participa, ao lado de nomes como Altamiro Carrilho, Durval Ferreira e Eumir Deodato, do disco Nova Geração em Ritmo de Samba, compondo e interpretando a maioria das músicas, ainda sob o nome de Silvino Junior.

Durante as décadas de 1960 e 1970 amplia sua produção musical e teatral, escrevendo e atuando em peças e filmes. Passa pelas extintas TV Tupi, TV Continental, TV Rio e TV Excelsior. Estréia na TV Globo em 1967 em TV Ó – Canal Zero.

Participou ao longo dos anos de vários programas de humor da Globo: Faça Humor Não Faça Guerra, Satiricon, O Planeta dos Homens, Balança Mais Não Cai, Viva o Gordo, Brasil Pandeiro, Cassino do Chacrinha, Escolinha do Professor Raimundo, e, mais recentemente, do Zorra.

No SBT de 1989 a 1992, atuou na Praça é Nossa e na Escolinha do Golias.

TSE livra Sávio Torres de cassação por 5 x 2

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O TSE livrou na manhã desta quinta (17) o atual prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, de cassação.

Trata-se do pedido de registro de candidatura de DOMINGOS SÁVIO COSTA TORRES, para o cargo de prefeito do Município de Tuparetama, que sofreu ação de impugnação pela COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR DE TUPARETAMA e o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B.

A coligação Frente Popular e o Partido Comunista do Brasil afirmam, em síntese, que o candidato, ora impugnado, teve a sua prestação de contas relativa ao Fundo de Previdência do Município de Tuparetama rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, bem como foi condenado à suspensão dos direitos políticos por atos dolosos de improbidade administrativa nos autos das Ações Civis Públicas nº 0000492-34.2010.8.17.1540 e 0000053-28.2007.8.17.1540, que tramitaram na Vara Única da Comarca de Tuparetama e condenações penais nos autos dos Processos nº 0000440-15.2015.4.05.8303 e 0000447-20.2014.4.05.8310, na 18ª Vara da Justiça Federal e nos Processos nº 0000516-67.2014.8.05.8305 e 0000446-35.2014.4.05.8310, na 38ª Vara da Justiça Federal, incorrendo nas causas de inelegibilidade.

Uma das questões era sobre repasses ligados ao FunPreTu (Fundo de Previdência de Tuparetama) quando Sávio era o prefeito em 2006. O ministro Tarcísio Vieira disse que não houve má fé na questão dos repasses e que, as contas do prefeito em 2007, foram aprovadas com ressalvas pelo TCE-PE.

O julgamento teve início no dia 07 de março deste ano, quando o relator do Processo, ministro Luiz Fux, votou pela cassação do prefeito Sávio Torres, foi quando o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, pediu vistas do processo.

Na manhã da quinta (29 de junho) o julgamento foi retomado, com voto do presidente Gilmar Mendes pelo desprovimento da ação de cassação, que foi seguido por mais dois ministros. Outros dois seguiram o voto do relator pela cassação. Estando empatado em 3 a 3, o ministro Tarcísio Vieira pediu vistas do processo e nesta quinta (17) votou pelo não provimento do registro de candidatura de Sávio Torres.

Votaram pela cassação: Luiz Fux (relator) e Rosa Weber.

Votaram pela absolvição: Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Napoleão Maia, Tarcísio Vieira e Herman Benjamin.

O ministro Admar havia votado pela cassação de Sávio, mais refluiu de seu voto anterior e votou pela absolvição.

Contran antecipa implementação da carteira de motorista eletrônica

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.

Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.

Joel da Harpa protesta contra decisão da SDS de excluí-lo da Polícia Militar

A portaria da Secretaria de Defesa Social que excluiu o deputado Joel da Harpa (PTN)  da Polícia Militar foi classificada como uma “decisão injusta e arbitrária” pelo parlamentar, em discurso nesta quarta (16). A portaria foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial. Segundo a justificativa da SDS, a punição ocorreu porque o deputado teria vendido, como se fosse de sua propriedade, um imóvel em Jaboatão dos Guararapes, em 2009, pelo valor de R$ 5 mil.

“O terreno havia sido adquirido pelo meu pai há 40 anos e, no local, foi construído um imóvel. Oito anos atrás, o terreno foi vendido para um colega da PM”, explicou. “Fui no cartório e fiz um documento de compra e venda, e deixei bem claro que estava vendendo apenas a posse do local. Só que agora um cidadão reivindicou a propriedade do terreno, o que originou esse processo na Corregedoria”, pontuou.

“Quem nunca vendeu uma posse em Pernambuco? Para minha surpresa, a Corregedoria pediu minha exclusão porque eu teria ferido a ‘ética e a imagem da corporação militar” nesse episódio’”, declarou.  “Eu tenho 18 anos de corporação e honra eu tenho demais. Quem ofendeu o decoro foi um secretário que admitiu ter recebido ligações de presos, por exemplo”, considerou Joel da Harpa, que citou outros atos que julgou como “verdadeiras ofensas à população”, como as declarações do secretário Márcio Stefanni sobre a violência no Estado e a apreensão de fantasias de uma troça carnavalesca.

Para Joel da Harpa, a sua exclusão da PM é uma tentativa de desmoralizar um deputado eleito pelo povo, que defende os companheiros da Polícia Militar. “Além de injusta, essa atitude tenta colocar medo na categoria. O Governo quer passar a seguinte mensagem: ‘se excluíram um deputado, imagina o que podem fazer com qualquer policial’”, avaliou o parlamentar.

Em aparte, o deputado Edilson Silva (PSOL) se solidarizou com Joel da Harpa. “Lamento que o Governo continue seguindo uma linha de perseguição e não-diálogo com atores importantes da segurança pública. É uma ação puramente política do Executivo, que só fará as corporações militares tomarem cada vez mais o caminho do conflito”, declarou.

Integrantes de milícia presos no Agreste chegaram a fazer segurança de políticos

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A prisão de nove integrantes de uma milícia que atuava no Recife e em municípios do Agreste, especialmente em Santa Cruz do Capibaribe e cidades vizinhas, foi apresentada nesta quarta-feira (16) pela Polícia Civil de Pernambuco. O grupo contava com a participação de quatro policiais militares que faziam de maneira ilegal a segurança privada nos centros comerciais da região. A milícia atuava principalmente na segurança privada, que chegou a ser usada por políticos no período de eleição. “Durante as investigações que se sucedeu no período das eleições ficou constatado que eles faziam a segurança de candidatos da região”, observou o delegado.

Eles são acusados de homicídio, concussão (exigir vantagem indevida), porte ilegal de arma de fogo, comércio ilegal de armas e munições, além de usurpação da função pública. Dentre os objetos apreendidos estão cinco armas, munições e apetrechos policiais usados pelo grupo.

De acordo com o delegado Bruno Vital, que coordenou as investigações, o levantamento das práticas da milícia começou há dez meses, a partir de uma denúncia de populares. “Alguns oficiais que não eram integrantes do grupo estavam sendo ameaçados e intimidados, inclusive com disparos de armas de fogo, por terem transferido de batalhão ou modificado turnos de integrantes da organização criminosa”, contou o delegado Bruno Vital.

Ministério Público recomenda a abrigo em Serra Talhada promover adequações para cumprir o Estatuto do Idoso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Abrigo Ana Ribeiro, de Serra Talhada, que adote medidas para se adequar, no prazo de 60 dias, ao Estatuto do Idoso e sanar as irregularidades apontadas em vistoria realizada por equipe técnica da Instituição. Dentre essas irregularidades estão a inexistência de contratos de prestação de serviço entre os idosos abrigados e a ILPI; e a utilização integral dos benefícios previdenciários dos idosos para custear as atividades, quando o Estatuto do Idoso limita essa cobrança a 70% da aposentadoria ou benefício recebido pelo idoso.

De acordo com o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, a entidade deve firmar contrato com o idoso e seu responsável legal informando claramente qual será o tipo de atendimento prestado ao idoso, além de listar as obrigações da ILPI com o cliente.

Da mesma forma, o Abrigo Ana Ribeiro não pode reter mais de 70% dos benefícios dos abrigados, com a exceção de gastos com serviços extraordinários, como compra de medicamentos, fraldas geriátricas, planos de saúde particulares e planos assistenciais. Para esses gastos, não se aplica a limitação. “No caso da utilização da totalidade dos benefícios dos idosos, esses valores devem ser aplicados nos serviços extraordinários não prestados regularmente pela entidade”, ressaltou o promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Governo diminui R$ 10 do salário mínimo anunciado para 2018

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A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

Encerrada 114ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios, em Jabitacá

Terminou na tarde/noite desta terça (15) mais uma edição da Festa de Nossa Senhora dos Remédios, em Jabitacá, distrito de Iguaraci. Essa foi 114ª festa que por mais um ano contou com a participação de um grande número de fieis e devotos de Nossa Senhora dos Remédios.

Por volta das 17h aconteceu a procissão pelas ruas de Jabitacá e logo em seguida Concelebração Eucarística presidida pelo Vigário Geral da diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

O Monsenhor falou durante a homilia que a nossa vida é um exercício constante de conseguirmos construir a santidade num processo de conversão porque todos nós necessitamos da conversão e também sobre a importância da presença de todos durante aquele momento de celebração. “Estamos aqui para proclamar as maravilhas de Deus que ele realizou em Maria, Mãe de Deus e nossa Mãe. Vamos sair daqui alegres, animados, felizes, fortalecidos para continuarmos uma semana cheias de bênçãos”, disse.

O Vigário Geral parabenizou a organização da festa que não utilizou o nome da Festa de Nossa Senhora dos Remédios para a divulgação da festa profana, permanecendo com o nome de Festa de Agosto como já vinha ocorrendo, e pelas atrações musicais que se apresentaram que não foram de encontro aos princípios religiosos. Ele criticou severamente os gestores que contratam bandas musicais com dinheiro público e que cantam músicas que não edificam as famílias.

O administrador paroquial da Paróquia de São Sebastião, em Iguaraci, Pe. Antônio Rogério Veríssimo, agradeceu pela colaboração de todos que se empenharam desde o início da festa até o dia do encerramento. O padre disse que ficou surpreso com a quantidade de pessoas que participaram durante todo o novenário e, principalmente, no encerramento. Esse foi o primeiro ano em que o padre participou e esteve à frente da festa.

MPPE recomenda ao município de Santa Cruz da Baixa Verde prover melhores condições de funcionamento ao Conselho Tutelar

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Com a finalidade de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e adolescentes.

As providências mais urgentes são efetuar a recarga de crédito nos telefones celulares funcionais à disposição do Conselho Tutelar; fornecer um veículo para uso dos conselheiros no expediente da manhã e da tarde, sempre que for necessária a realização de visitas programadas, tendo em vista que hoje a falta de transporte gerou um acúmulo de visitas não realizadas; e a disponibilização de um veículo para ficar de sobreaviso, em caso de emergências, com um motorista dedicado. Essas medidas devem ser providenciadas em até cinco dias.

Já no prazo de 30 dias, o MPPE recomendou instalar uma linha telefônica fixa, com aparelho de fax; providenciar um segundo computador para o uso dos conselheiros tutelares; realizar a manutenção do computador e da impressora já existentes; bem como fornecer uma nova impressora e instalar placa identificando a sede do órgão.

De acordo com o promotor de Justiça Felipe Akel de Araújo, as deficiências nas condições de funcionamento foram informadas ao MPPE pelos próprios conselheiros tutelares.

Terezinha Nunes defende reserva para artistas do Estado em apresentações

Atividades culturais custeadas por convênios entre o Governo Estadual e municípios devem obedecer à reserva de 60% das apresentações para artistas e grupos que expressem a cultura pernambucana, defendeu a deputada Terezinha Nunes (PSDB) nesta terça (15). A reserva é prevista na  Lei Estadual nº 14.679/2012, e se refere às áreas de música, teatro, dança, literatura e outras afins.

“Toda a celeuma criada neste ano no São João só ocorreu porque não está sendo cumprida uma lei aprovada nesta Casa em 2012”, considerou a parlamentar. “Estou remetendo hoje uma representação ao Ministério Público Estadual (MPPE) para que o órgão se pronuncie sobre todos os casos de shows pagos com dinheiro público alcançados por essa norma”, anunciou.

A deputada lembrou que o percentual de 60% pode ser diminuído apenas se houver alguma justificativa por autoridade competente. “Mas essa exceção não pode ser aplicada nos grandes ciclos de Carnaval, São João e Natal”, ressaltou. “Espero que os prefeitos comecem a obedecer à lei no próximo grande ciclo”, declarou.

O deputado Edilson Silva (PSOL) registrou que a norma citada por Terezinha Nunes foi alterada pela Lei Estadual nº 16.044/2017, de autoria dele. “Propus a inclusão do brega entre os ritmos que são considerados expressões populares pernambucanas”, explicou.

Delegado e ex-chefe da Polícia Civil de PE é assaltado e tem arma roubada em Caruaru

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O delegado Antônio Barros, ex-chefe da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), foi abordado por criminosos e teve a pistola .40, de uso restrito, roubada na última segunda-feira (14), em Caruaru. No momento do crime, ele estava com a família na cidade e se preparava para voltar para o Recife.

Após deixar a chefia da PCPE, em fevereiro deste ano, Barros assumiu o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), mas está de licença-prêmio. Apesar do susto, o delegado e os familiares dele passam bem. Até o momento, ninguém foi preso.

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