MPPE recomenda recadastramento de servidores de Sertânia para averiguar acumulação de cargos públicos

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à gestão do município de Sertânia que efetue o recadastramento de todos os servidores públicos municipais para que seja verificada a existência de acumulação de cargos públicos, empregos ou funções dos funcionários. De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos é vedada aos servidores, excetuando-se quando houver compatibilidade de horários e o salário percebido cumulativamente não ultrapassar o teto constitucional, de 90,25% do subsídio mensal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para que esta recomendação fosse expedida, o Ministério Público apurou a existência de vários professores e profissionais da área de saúde que são servidores públicos de Sertânia e que acumulam indevidamente cargos, empregos e funções na administração pública, enquanto ainda estão vinculados ao estado de Pernambuco, Governo Federal ou outras gestões municipais. A infringência aos princípios da administração pública acarreta o cometimento de improbidade administrativa, nos termos da Lei Federal nº 8.429/1992.

Com as investigações realizadas, o promotor de Justiça, Júlio César Cavalcanti Elihimas, recomendou que, no prazo de 90 dias, seja executado o recadastramento dos servidores públicos municipais, coletando deles suas assinaturas em declaração sobre a cumulação de cargos, empregos ou funções públicas. Após o recadastramento, a Prefeitura deve criar, em caráter excepcional, uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, como também a compatibilidade de horários e do recebimento de salário ou subsídios acima do limite constitucional devido as cumulações.

O MPPE recomendou ainda que, caso sejam constatados provimentos acima do limite constitucional, o prefeito do município deve aplicar o redutor constitucional para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, de forma que eles passem a receber não mais do que 90,25% do subsídio mensal do ministro do STF, conforme está previsto na Carta Magna.

Por fim, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 10 dias, a Promotoria de Justiça de Sertânia seja informada sobre as medidas que foram tomadas para garantir o cumprimento da recomendação. Após o fim do recadastramento, devem ainda ser remetidas: a lista com os servidores que não efetuaram assinatura declarando a cumulação; e as relações dos médicos e demais profissionais, em listas separadas, que fizeram o recadastramento, especificando quais cargos, salários e horários.

Serra Talhada: Equipe da Secretaria Geral do MP percorre 14ª Circunscrição para instalar equipamentos e solucionar demandas

A equipe administrativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), liderada pelo secretário-geral, Alexandre Bezerra, continua a percorrer o Estado visitando promotorias de Justiça. Dessa vez, foram visitadas as 10 cidades da 14ª Circunscrição, que tem sede em Serra Talhada.

Nas promotorias foram instalados novos micros e equipamentos tecnológicos após a visita da equipe, que chega às promotorias de Justiça para conversar com promotores e servidores in loco, para ouvir e entender as demandas e necessidades, fazendo um diagnóstico de cada promotoria e levar soluções a curto prazo.

Foram percorridos 1.527 quilômetros entre os municípios de Serra Talhada, Tacaratu, Petrolândia, Belém de São Francisco, Floresta, Betânia, Custódia, Flores, Triunfo, Mirandiba e São José do Belmonte.

A equipe também passou pelas promotorias de Justiça onde já foram distribuídos e instalados 16 novos microcomputadores e o mesmo quantitativo de webcans e headsets, que servirão para gravações de reuniões e audiências.

Comissão de Justiça autoriza retirada de áreas de Caatinga para formar lago da Barragem de Ingazeira

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A eliminação de partes de vegetação de preservação permanente com o fim de permitir a conclusão da Barragem da Ingazeira recebeu o aval da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça (24). De acordo com o  Projeto de Lei n° 1915/2018, serão suprimidas 18 áreas de Caatinga nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama, que, juntas, medem 54 hectares – o equivalente a quase 76 campos de futebol. A retirada acontece para a formação do lago do reservatório.

Segundo a justificativa anexada à proposta, de autoria do Poder Executivo, espera-se que a represa beneficie 36 mil pessoas da região. A obra é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a execução de serviços na área a ser suprimida será acompanhada pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

Relator da proposição na Comissão de Justiça, o deputado Romário Dias (PSD) destacou que a lei aprovada exige compensações pelo Poder Público. “Ressalto que a autorização permanece condicionada à recuperação daquele ecossistema em área no mínimo igual à degradada”, pontuou o parlamentar no parecer, aprovado por unanimidade.

STF aceita queixa-crime de Caetano Veloso contra Marco Feliciano

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Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (20), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se pelo recebimento da queixa pelos crimes de injúria e difamação oferecida em dezembro pelo cantor e compositor Caetano Veloso contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP).

A queixa-crime oferecida pela defesa de Caetano tem como base as ofensas do deputado ao músico, que defendeu publicamente a apresentação de um ator no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro de 2017. O ator foi filmado sendo tocado na perna por uma criança que assistia à apresentação. O episódio ensejou debates.

Por meio de redes sociais, o deputado questionou o Ministério Público Federal e pediu a prisão de Caetano, alegando que "estupro é crime imprescritível". Feliciano também gravou um vídeo em que afirma que "em inúmeros sites da internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial".

Em sua manifestação ao ministro Luís Roberto Barroso, que será relator do caso, Raquel Dodge afirma que as referências feitas pelo deputado à relação pessoal entre Caetano Veloso e Paula Lavigne "caracterizam a imputação de um fato ofensivo à reputação do querelante, configurando o delito de difamação" e, com efeito, "são capazes de causar sentimento de reprovação social, atingindo-o em sua horta objetiva".

Ainda de acordo com a procuradora-geral, as referências a "hipocrisia", "desonestidade", "estupro" e "pedofilia" "consistem em atributos pejorativos seguramente capazes de atingir o querelante em sua honra subjetiva, configurando o crime de injúria".

TCE aprova contas de 2016 do governador Paulo Câmara

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (25), O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Paulo Câmara relativas ao exercício financeiro de 2016. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal, cujo voto foi aprovado por unanimidade.

Constituíram o objeto dessa prestação de contas a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo e o relatório da Secretaria da Fazenda sobre a execução do orçamento e a situação financeira do Estado.

CUMPRIMENTO - De acordo com o voto do relator, o Balanço Geral do Estado observou todas as exigências da legislação, tendo alcançado um resultado primário naquele exercício de R$ 777, 41 milhões, cumprindo metas estabelecidas na LDO. Além disso, respeitou os limites de despesa com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os critérios para realização de operações de crédito, o limite de despesa com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida, e obteve um superávit financeiro da ordem de R$ 1,29 bilhão.

Por outro lado, aplicou 26,89% de sua receita na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 4,84 bilhões), cumprindo o mínimo constitucional de 25%, e 15% nos serviços públicos de saúde (R$ 2,7 bilhões), quando o mínimo constitucional exigido é 12%. Por fim, já implementou ou está implementando a grande maioria das recomendações feitas pelo TCE no julgamento das contas de 2012, 2013 e 2014.

RECOMENDAÇÕES – Além da aprovação das contas, o TCE determinou ao seu Departamento de Controle Estadual (DCE) a instauração de um processo de Auditoria Especial para analisar com profundidade a execução de emendas parlamentares decorrentes do Orçamento Impositivo estadual e acompanhar também o julgamento de dois processos que tratam do cálculo das despesas com pessoal, notadamente no que diz respeito às Organizações Sociais.

Também fez 22 recomendações ao Governo do Estado para aprimorar suas prestações de contas dos próximos exercícios, entre elas redimensionar a estrutura de pessoal da Polícia Militar e das Secretarias de Educação, Saúde e Defesa Social, dada a elevada quantidade de cargos vagos; ilustrar no seu balanço patrimonial consolidado o passivo previdenciário; contabilizar de forma apartada os repasses financeiros efetuados às Organizações Sociais; implementar ações para aumentar o número de leitos SUS em Pernambuco e disponibilizar em tempo real, no Portal da Transparência, as despesas efetuadas com OS(s).

Documentário sobre impeachment de Dilma Rousseff é premiado na Suíça

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O filme "O Processo", que conta a história do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, venceu o prêmio de melhor longa no Festival Internacional de Documentários da Suíça. A produção, com direção e roteiro de Maria Augusta Ramos, estreou mundialmente no Festival de Berlim em 21 de fevereiro e ficou em terceiro lugar na Mostra Panorama.

A equipe filmou coletivas de imprensa, votações e bastidores e não realizou nenhuma entrevista ou intervenção durante os acontecimentos. "O Processo" estreou no Brasil no festival É Tudo Verdade, realizado em São Paulo, e chega às salas de cinema do País em 17 de maio.

Segundo a sinopse oficial, a obra "testemunha a profunda crise política e o colapso das instituições democráticas no país". As gravações acompanharam o dia a dia da petista às vésperas do julgamento que culminou em seu impeachment, em 31 de agosto de 2016.

Em 20 de abril "O Processo" venceu o prêmio de melhor longa na competição internacional do Festival Visions Du Rell, também na Suíça. A produção do longa é da NoFoco Filmes, com coprodução do Canal Brasil e distribuição da Vitrine Filmes.

Paraíba: TSE livra Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano de cassação de mandato

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014.

Por maioria de votos, os ministros afirmaram que as renúncias fiscais do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) e de taxas do Detran, concedidas pelo governo da Paraíba a motociclistas em 2013, não caracterizam distribuição de bens ou benefícios gratuitos em ano eleitoral, conduta proibida pela legislação.

Ao votar por negar o recurso da coligação, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que uma política fiscal que prevê isenções, desonerações e parcelamentos de dívidas é algo comum a governos, principalmente em períodos de crise de arrecadação pelos quais passam alguns estados.

O ministro assinalou que o programa fiscal implementado por meio de medidas provisórias, editadas pelo governador Ricardo Coutinho em 2013 e 2014, foi até relevante, pois conseguiu ainda arrecadar R$ 21 milhões de contribuintes motociclistas, quando a perspectiva de obtenção de créditos de IPVA do setor, vencidos em anos anteriores a 2013, era quase nula.

Além disso, o ministro afirmou que não houve nessa política fiscal “qualquer prática de gratuidade de doação de benefícios”, uma vez que as medidas provisórias do programa estabeleciam contrapartidas monetárias por parte dos motociclistas beneficiados. O relator destacou ainda que, em nenhum momento, o programa fiscal foi atrelado a pedido de voto por parte do governador Ricardo Coutinho.

Em votos que acompanharam na íntegra o do relator, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltaram que programas de renúncias fiscais semelhantes são adotados por governos paraibanos desde 2004. De acordo com os magistrados, não há no programa indício mínimo de que a isenção tenha gerado desequilíbrio na disputa eleitoral, em favor da reeleição do governador.

Além do relator, os ministros Admar Gonzaga e Luís Roberto Barroso lembraram, inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na eleição para o cargo em 2014, fez uso de tais programas em determinados anos quando administrou o estado.

A ministra Rosa Weber foi a única a prover o recurso da Coligação por entender que há, no caso, indícios eleitorais de aplicação do programa de renúncia fiscal no ano de 2014.

A coligação A Vontade do Povo afirmou, no recuso ordinário interposto no TSE contra o governador e sua vice, que ambos haviam desrespeitado dispositivo do artigo 73 da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições). A norma proíbe, no ano de eleição, distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Juiz manda retirar outdoors de Manoel Jerônimo

O coordenador da Comissão de Propaganda do Recife, o juiz da 5ª Zona Eleitoral, Heraldo José dos Santos, deu até esta quarta-feira (25) para a retirada de outdoors com mensagens alusivas ao ex-defensor geral Manoel Jerônimo, pré-candidato a deputado estadual.

Foi impetrado um mandado de segurança contra a decisão na manhã desta terça-feira (24). Caberá ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) analisar o caso.

O magistrado agiu de ofício, ou seja, sem ser provocado pelo Ministério Público ou por algum cidadão, após ver outdoors em ruas e avenidas do Recife. Para ele, o material é propaganda extemporânea “com propósito de fazer conhecido o beneficiário perante a população e com objetivo de angariar votos”.

Manoel Jerônimo esteve em agosto de 2015 em Afogados da Ingazeira inaugurando a nova sede da Defensoria Pública no município que fica situada à Rua Padre Luis de Goes.

Essa foi a primeira decisão da Comissão de Propaganda constituída pelo TRE-PE para as eleições de 2018.

Deputado Diogo Moraes solicita reparos em barragem de Iguaraci

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O deputado Diogo Moraes (PSB) pediu, em discurso na Assembleia Legislativa desta terça (24), que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) faça reparos na Barragem da Enarc, no município de Iguaraci. De acordo com o parlamentar, a estrutura apresenta rachaduras e, por conta das recentes chuvas que atingiram a região, vazamentos estão sendo observados no local.

“A barragem passou dez anos sem receber volumes de água tão significativos. Percebemos que as paredes estão comprometidas com fissuras devido à falta de manutenção”, informou Moraes, que visitou a estrutura no último domingo (22). O parlamentar comunicou que encaminhou ofício à Compesa solicitando a recuperação do equipamento e que se reunirá com representantes da companhia para discutir o tema. “São necessários reparos urgentes para que a água acumulada não se perca”, concluiu.

Foro privilegiado deve cair, diz Gilmar Mendes

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Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou nesta terça (24) o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações”, disse o ministro do STF em evento promovido pela revista Veja sobre fake news (notícias falsas) na capital paulista.

No debate sobre as fake news, o ministro comentou que a própria expressão “foro privilegiado” traz a possibilidade de discursos falsos. “O próprio nome já designa uma pretensão negativa. 'Olha, é algo anti-igualitário'. E, a partir daí, eu posso fazer uma série de discursos dizendo que o foro privilegiado resulta em impunidade”.

Chico Buarque é o artista que mais vendeu ingressos em 2018 no Brasil

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No último final de semana Chico Buarque se apresentou em São Paulo e, em maio, há apresentações previstas no Recife e em Salvador. O cantor, muito querido pelo público brasileiro, foi o artista nacional que mais vendeu ingressos em 2018 até agora, de acordo com ranking da StubHub, maior plataforma de compra e venda de ingressos do mundo, que considera todos os shows de artistas nacionais já realizados e que ainda devem acontecer em 2018.

Maria Bethânia – artista nacional mais vendida do primeiro trimestre – e Roberto Carlos aparecem no top 3. Além disso, Chico foi um dos artistas que mais vendeu para o público jovem, de até 34 anos, com 43% de seus ingressos sendo vendidos para esse público.

“Este dado revela que apesar de uma carreira de mais de 50 anos, o público de Chico continua se renovando e ele ainda conquista a preferência dos mais jovens”, afirma Daniela Marques, Gerente de Relações Públicas da StubHub no Brasil. Dos outros 57%, 21% dos ingressos foram vendidos para um público de 35 a 44 anos, 16% deles para a faixa de 45 a 54 e 20% para uma faixa de mais de 55 anos de idade.

Em tempo: Chico Buarque se apresenta no Recife de 3 a 6 de maio, no Teato Guararapes, em Olinda.

CONFIRA O RANKING DOS 10 ARTISTAS NACIONAIS QUE MAIS VENDERAM INGRESSOS EM 2018:

1. Chico Buarque

2. Maria Bethânia

3. Roberto Carlos

4. Nando Reis

5. Jota Quest

6. Tribalistas

7. O Rappa

8. Paralamas

9. Milton Nascimento

10. Simone + Ivan Lins

Aneel aprova reajuste de 8,89% nas contas da Celpe

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) reajuste médio de 8,89% para os consumidores de energia atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A empresa atende 3,7 milhões de unidades consumidoras no estado.

Para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos na baixa tensão, o reajuste médio será de 8,47%. Para as indústrias, atendidas na alta tensão, o valor médio do aumento será de 9,9%. As novas tarifas passarão a ser cobradas a partir do dia 29 deste mês.

De acordo com a Aneel, ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, leva-se em consideração a variação de custos associados à prestação do serviço. “O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais”, informou a agência.

“Deveria ter feito isso há dez anos”, diz Nelsinho sobre desabafo em saída do Sport

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O técnico Nelsinho Baptista anunciou a sua saída do Sport nessa segunda-feira (24), em entrevista coletiva convocada pelo próprio treinador. Com duras críticas aos que comandam o clube, ele disse que fez uma espécie de desabafo. Segundo ele, algo que queria ter feito desde sua primeira passagem no clube, entre 2008 e 2009.

“Deus é tão grande que me fez voltar no Sport dez anos depois para consertar um erro que tive aqui há dez anos. Deveria ter feito isso há dez anos. Para que as pessoas que não querem que o Sport cresça, que querem pensar pequeno, não tivesse mais trabalho no Sport. Nãs estou irritado, estou desabafando um fator de dez anos que trago isso”, disse o treinador.

Compesa abre concurso com 63 vagas e salários de até R$ 6.743,28

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A Companhia Pernambucana de Saneamento abriu concurso com 63 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior em todo o Estado. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (24).

As inscrições começam na próxima segunda-feira (30) e seguem até o dia 6 de junho através do site fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2018. As taxas de inscrição variam entre R$ 69,00 e R$ 89,00 e os salários vão de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28, de acordo com as vagas pretendidas.

Vagas e salários

Podem concorrer as 15 vagas de analista de saneamento, com salários de R$ 6.743,28, os engenheiros, cartográfico, eletrônico, químico, civil e eletrônico. Para às 9 vagas de analista de gestão, com salários de R$ 6.107,67, podem concorrer os administradores com habilitação em gestão de pessoas, analistas de tecnologia da informação, enfermeiros do trabalho.

No nível técnico, podem concorrer às 11 vagas de assistentes de saneamento e gestão, podem concorrer técnico em contabilidade e os técnicos operacionais com habilitação em desenho técnico, topografia, mecânica e edificações. Os salários são de R$ 2.108,48.

Já para concorrer às 28 vagas de nível médio, com salários de 1.442,36, é preciso ter experiência em assistência de gestão e serviços comerciais

De acordo com o edital, o candidato poderá realizar inscrição para vagas diferentes, desde que os turnos de prova sejam distintos. A as provas para nível superior está prevista para o dia 22 de julho, das 8h às 12h. As provas para os níveis médio e técnico serão aplicadas no mesmo dia, das 14h30 às 18h30.

Após explosão de caixa, dois criminosos são mortos em confronto com policiais em Garanhuns

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Dois homens morreram e um terceiro ficou ferido durante um confronto com policiais militares na manhã desta terça-feira (24), em Garanhuns. Os criminosos eram integrantes de uma quadrilha responsável pela explosão, durante esta madrugada, do caixa eletrônico do Bradesco de Jucati, também no Agreste.

Os três homens deram entrada no Hospital Regional Dom Moura. Dois morreram e um sobreviveu. Além deles, outras cinco pessoas teriam participado da investida criminosa. O posto de atendimento do Bradesco, que fica na Praça Santa Terezinha, foi explodido por volta das 2h. A força da explosão foi tão grande que uma parte do prédio ficou destruída. Um grupo de feirantes teria sido feito refém, mas ninguém se feriu.

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