Sem Lula, Bolsonaro mantém liderança na corrida presidencial

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Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo, 10, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 30% das intenções de voto. Nos cenários em que Lula está ausente, o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) mantém a liderança da corrida presidencial com 19% das preferências. A ex-senadora Marina Silva (Rede) aparece com até 15% das intenções de voto.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que oscila entre 10 e 11%, e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tem 7%, estão tecnicamente empatados. Eleitores sem candidato somam 34% no cenário sem Lula. O instituto entrevistou 2.824 eleitores de 174 municípios na quarta, dia 6, e quinta, dia 7. A margem de erro é de dois pontos porcentuais.

No cenário com Lula, 21% dos eleitores dizem ainda não ter candidato. Bolsonaro aparece com 17% das intenções de voto e Marina tem 10%. Alckmin e Ciro surgem empatados com 6%. Álvaro Dias (Podemos) tem 4% das intenções de voto.

Com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex- governador da Bahia Jaques Wagner no lugar de Lula, Bolsonaro lidera com 19%; Marina tem 15%; Ciro vai a 10%; Alckmin fica nos 7%; e Dias mantém os 4%. Haddad e Wagner ficam no 1% . Na simulação de segundo turno, Lula venceria Alckmin (49% x 27%), Marina (46% x 31%) e Bolsonaro (49% x 32%). Sem Lula, Ciro tem empate técnico com Alckmin (32% x 31%); Alckmin e Bolsonaro também empatariam (33% x 33%). Já Marina venceria Bolsonaro (42% x 32%), Alckmin (42% x 27%) e Ciro (41% x 29%).

Mulher acusada de portar arma de fogo é presa em Arcoverde

Envolvidos foram encaminhados para a delegacia local / Foto: Divulgação/PMPE

Uma mulher acusada de porte de arma de fogo foi presa no povoado de Caraíbas, em Arcoverde. Na tarde dessa sexta-feira (8), segundo a Polícia Militar, agentes do 3º Batalhão receberam informações de que, em um veículo que se deslocava entre os municípios de Arcoverde e Pesqueira, havia uma passageira portando um revólver.

Os agentes montaram uma operação na estrada em Caraíbas a fim de abordar o veículo. Ao parar o carro e realizar a abordagem, os militares encontraram o revólver calibre .38 e cinco munições do mesmo calibre escondidas dentro de uma bolsa.

Segundo a suspeita, a arma seria usada em um homicídio no município de Buíque. Em seguida, informou aos policiais quem seria o suposto envolvido no crime. A Polícia Militar localizou o suspeito e o encaminhou, junto com a primeira acusada, até a Delegacia de Polícia local, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Mais de 20% dos municípios brasileiros têm risco de surto para dengue

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Dados do Ministério da Saúde revelam que 1.153 municípios brasileiros, o que corresponde a 22% do total, têm alto índice de infestação e risco de surto para dengue, zika e chikungunya, o que indica a necessidade de intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças, mesmo durante o outono e o inverno. Nessas estações, a tendência seria de cair a incidência de doenças associadas ao mosquito.

O mapeamento foi feito com base no Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), que compila informações enviadas por gestores municipais. Neste caso, os dados foram coletados entre janeiro e meados de março. O LIRAa mostra que, além dos municípios que estão em situação mais vulnerável, 2.069 estão em alerta e 1.711 apresentam índices satisfatórios. A lista com a situação de cada cidade está disponível no portal do Ministério da Saúde.

Entre as capitais, apenas São Paulo, João Pessoa e Aracaju apresentam índices satisfatórios e não devem enfrentar problemas desse tipo.

De acordo com o ministério, Rio de Janeiro, Fortaleza, Porto Velho, Palmas, Maceió, Salvador Teresina, Recife, Brasília, Vitória, São Luís, Belém, Macapá, Manaus e Goiânia estão no estágio de alerta. Natal e Porto Alegre realizaram levantamento por armadilha, utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente. Boa Vista, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis e Campo Grande não enviaram informações.

Prefeitos de Itapetim e Brejinho são implicados em ações de improbidade administrativa

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com dez ações por improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, e de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, além dos ex-prefeitos José Vanderlei da Silva e Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante. O ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brejinho, como também empresas e membros de comissões de licitações, também estão incluídos nas ações.

Sobre o atual prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, há quatro ações tratando de sua gestão como ordenador de despesas nos exercícios financeiros de 2008 (TC n.º 0970103-5),2009 (TC 1070041-9 e TC n° 1006760-7) e 2012 ( TC n.º 1370094-7).

Em resumo, as ações tratam de falhas graves atinentes a licitações, recolhimento parcial de contribuições (servidores e patronal) aos regimes próprio e geral de previdência social, inconsistências nas informações contábeis, falhas no controle interno nas despesas com combustíveis, contratações com dispensa e inexigibilidade de licitações contrariando a legislação pátria, fracionamento de despesas objetivando a dispensa de licitação, prorrogação irregular de contratos administrativos, acumulação indevida de cargos e não aplicação do percentual devido na saúde (15% no mínimo por exercício financeiro anual) nos anos de 2007 e 2010.

Contra o ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei da Silva, há quatro ações sobre ordenação de despesas nos exercícios financeiros de 2009 (TC n.º 1070053-5), 2010 (TC n.º 1170082-8) , e 2011 ( TC n.º 1270098-8) e 2014 ( TC n.º 1470064-5 e no TC n.º 1470061-0).

Nas ações interpostas contra ele, todas fundamentadas em Relatórios de Auditorias do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram apontadas falhas graves atinentes a algumas licitações, sérias deficiências no controle e publicidade de abastecimento dos veículos, recolhimentos a menor de contribuições do regime geral, ausência de prestação de contas na gestão fiscal do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho.

A atual prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos, também foi autuada em uma das ações em comunhão de desígnios com o ex-gestor José Vanderlei da Silva, onde o MPPE aponta irregularidades nas despesas sem comprovação fiscal e em algumas licitações.

Há também ações em detrimento do ex-gestor Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante e do ex-presidente da Câmara Municipal de Brejinho, Josinaldo Alves da Costa.

A promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos afirma que todas as ações estão lastreadas em procedimentos gerados no TCE-PE. “A análise pelo MPPE foi realizada com base nestes relatórios de auditoria, onde há comprovações de descumprindo dos princípios inerentes à administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. E em alguns, prejuízo ao erário”, revelou ela.

Segundo Lorena de Medeiros Santos, após o trâmite do procedimento no TCE-PE, os demandados tiveram todas as garantias constitucionais. “Notadamente o contraditório, ampla defesa e devido processo legal. O julgamento foi remetido ao MPPE para ajuizamento de ação pela prática de improbidade administrativa.”

A promotora de Justiça ainda lembra que, em alguns casos, as contas foram julgadas regulares com ressalvas ou irregulares pelo TCE-PE e quando chegaram para a análise dos vereadores, acabaram aprovadas desconsiderando o julgamento do TCE-PE.

As ações de improbidade administrativa serão analisadas pela magistrada da Comarca de Itapetim, pois não há foro especial para casos de improbidade.

Pesqueira deve suspender festas juninas e usar verbas públicas para amenizar transtornos da greve dos caminhoneiros

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros. Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pesqueira é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.

O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi emitido em 27 de maio e tem prazo de vigência de 60 dias, perdurando pelo mês de junho. Portanto, o MPPE recomendou à prefeita que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou a União.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira também recomendou que sejam cancelados ou rescindidos os processos licitatórios existentes, inclusive aqueles que têm dispensa ou inexigibilidade de licitação; como também, a contratação de bandas, artistas ou empresas para participarem dos shows do evento. A gestão municipal não deve autorizar que sejam realizadas despesas com presentes, festas e confraternizações enquanto estiver decretado estado de emergência, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos.

A prefeita deve ainda zelar para que não ocorra a utilização de doações, subvenções, aditamentos e até diárias como forma de burlar os termos recomendados quanto à não realização das festividades. O MPPE também recomendou que o município de Pesqueira não faça transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades, como forma de realizar os festejos juninos.

Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, de forma a garantir que os termos recomendados sejam cumpridos.

Presidentes da CUT e Sinpol deixam entidades para se dedicar às candidaturas

Resultado de imagem para carlos veras cut pe na radio pajeu afogados da ingazeiraPara concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Carlos Veras deixou nessa quinta-feira (7) a presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para se dedicar à sua pré-candidatura. Carlos Veras disse que foi escolhido para representar o sindicalismo e os movimentos sociais. Atualmente, o PT não tem nenhum parlamentar na bancada pernambucana da Câmara. O vice-presidente Paulo Rocha vai assumir a presidência da CUT-PE durante esse período.

“Eu tenho certeza que os trabalhadores que acordam todos os dias cedo, que lutam para trabalhar, não vão estar nos criticando. Aqui em Pernambuco fui escolhido pelo conjunto dos dirigentes sindicais do campo e da cidade e dos movimentos sociais para representá-los nesse projeto”, ressaltou.

Já o pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL, Áureo Cisneiros se licenciou do comando do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) também nessa quinta-feira (7) e tentará aumentar a bancada do partido, que hoje tem só um representante, o deputado Edilson Silva.

“Sempre tive um lado e vou continuar tendo: o lado do policial civil e todo o trabalhador do nosso estado, sem esquecer daqueles que são historicamente excluídos. Só assim conseguiremos diminuir a desigualdade social que é a principal mola da violência em qualquer sociedade”, disse na ocasião da sua descompatibilização, quando assumiu o vice-presidente Rafael Cavalcanti.

Gasolina subiu 21,48% em 12 meses, maior impacto no IPCA do período

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O aumento nos preços dos combustíveis, acompanhando a política de reajustes de preços da Petrobras, tem pesado na inflação oficial do País nos últimos 12 meses. O grande vilão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses foi a gasolina, com um aumento nas bombas de 21,48%, o equivalente a 0,81 ponto porcentual da taxa de 2,86% acumulada pelo IPCA no período.

O diesel subiu 19,78% em 12 meses, mas pesa menos na inflação ao consumidor, por isso o impacto se limitou a 0,03 ponto porcentual.

O gás de botijão ficou 13,04% mais caro em 12 meses, uma contribuição de 0,16 porcentual para a inflação do período. O Gás Natural Veicular (GNV) aumentou 13,84%, impacto de 0,02 ponto porcentual.

A gasolina e o diesel puxaram a alta de 1,38% registrada pela inflação de preços monitorados em maio, ao lado do item energia elétrica. Em 12 meses, a energia elétrica ficou 3,97% mais cara, uma influência de 0,14 ponto porcentual sobre o IPCA.

Secretário da SDS é contra Guarda Municipal de Olinda armada

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Dois meses após solicitação, a Prefeitura de Olinda foi autorizada pelo Exército Brasileiro a licitar e adquirir armas de fogo para equipar os servidores da Guarda Municipal. O pedido foi feito no mês de abril e a decisão foi emitida pelo comando da 7ª Região Militar a pedido da Secretaria de Segurança Urbana da cidade que julgou necessário o investimento visando combater a violência no município.

De acordo com o Secretário de Segurança Urbana de Olinda, coronel Pereira Neto, todos os 145 agentes que compõem o quadro passarão por entrevista e por testes físicos e psicológicos e, no final, 30 servidores serão selecionados.

Serão compradas 30 pistolas 380 e três espingardas calibre doze. Os agentes selecionados serão submetidos a treinamento de qualificação na Polícia Federal para o porte e uso das armas.
O investimento municipal será de aproximadamente R$ 150 mil. A secretaria não informou prazo para iniciar a licitação.

Moradores da cidade concordam com a medida que visa diminuir o índice de violência na região.

O secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, é contra a decisão da prefeitura. “Você equipar uma Guarda Municipal com arma de fogo você está efetivamente colocando nas mãos de um servidor público, que não é policial, um equipamento que pode matar. A arma de fogo, quem a utiliza, tem que estar bastante capacitado”, justificou.

Em Pernambuco, Petrolina foi a primeira cidade a adotar a medida no ano de 2009.

Ministério do Trabalho condena Caetés por trabalho infantil em feira

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O município de Caetés, no Agreste de Pernambuco, foi condenado pelo Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) por trabalho infantil em feira pública. A ação civil pública foi aberta após a fiscalização do órgão registrar um flagrante de quatro crianças trabalhando ilegalmente no local. Elas vendiam mercadoria e também levavam cargas dos produtos até as barracas.

O flagrante foi feito no mês de setembro de 2012, durante a ação fiscal do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil implementado pelo MTE. No último 31 de maio a sentença foi expedida, após os acordos não serem cumpridos.

Em defesa, Caetés alega que as situações observadas pelos agentes do MPT são "exceções à regra". A administração também garante que vem realizando ações e desenvolvendo programas contra o trabalho infantil em toda área. A prefeitura conta que há parcerias com os conselhos municipais voltados à infância e juventude, com as equipes do CREAS, CRAS e do Serviço de Convivência, e ainda com o apoio do Conselho Tutelar.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho e julgada, em primeira instância, pelo juiz substituto da Vara do Trabalho de Garanhuns, Airam Clemente Torres de Araujo, que deferiu os pedidos do órgão. Apesar do município recorrer da decisão, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), com relatoria do desembargador José Luciano Alexo da Silva, mantiveram a condenação, por unanimidade.

A sentença expedida pelo TRT6 condena a cidade pela "ausência de adoção de políticas públicas de erradicação do trabalho infantil". Caetés deve pagar uma multa de R$ 50 mil, e mais R$ 5 mil por cada criança ou adolescente prejudicado com a exploração. O valor será investido no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

"O poder público municipal deve convocar a sociedade local e promover, dentro de suas limitações, medidas constantes, permanentes e ininterruptas de erradicação e combate ao trabalho infantil naquela região", pontua o Ministério.

Criança de dois anos morre após suposto estupro em Petrolândia

Um agricultor de 38 anos foi preso na noite dessa quinta-feira (7) suspeito de estuprar a própria filha de 2 anos e 11 meses na cidade de Petrolândia.

De acordo com a Polícia Civil, a criança foi levada pela mãe para o Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima apresentando febre e dores no corpo. Ao chegar no local, a equipe médica detectou que a menina havia sido vítima de violência sexual. O quadro clínico da criança evoluiu e ela faleceu.

A equipe do hospital informou o caso à polícia, que prendeu o pai da criança em flagrante, já que a mãe informou que ele cuidava da filha. Segundo a polícia, a mãe não sabia que a menina havia sido vítima de violência.

O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no Agreste do Estado, para identificar o que ocasionou a morte.

15 anos e dois meses foi a pena recebida por Hebson Thiago

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Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira, foi condenado a 15 anos e 2 meses de prisão, nesta quinta (7), em júri popular realizado na cidade de Tabira. No acidente,  uma das jovens, Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, faleceu no local, e a outra, Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, na capital pernambucana.

Hebson foi autuado por homicídio pela delegada plantonista no dia da ocorrência. De acordo com o processo, ele estava embriagado quando guiava o veículo e que isso foi fator determinante para que perdesse controle do carro e atropelasse as duas jovens.

A juíza Clênia Pereira de Medeiros decidiu, à época, que Hebson fosse a Júri Popular. A defesa do réu recorreu em todas as instâncias, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunhas.

O Ministério Público pediu que fosse mantida a decisão de ir a Júri Popular, o que foi acatado pela Juíza Clênia Pereira.

O acidente aconteceu quando o veículo Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento da PE-320, em Riacho do Gado, em Tabira. As jovens se dirigiam para o Campestre Clube para ornamentar o local para a formatura das mesmas.