Audiência pública para esclarecer proibições legais sobre Eleições acontecerá em Carnaíba

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Com a aproximação do segundo-turno das eleições 2018, o Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Carnaíba, irá realizar na próxima quinta-feira (25), às 15h, na Escola de Referência Municipal (Erem Joaquim Mendes da Silva) uma audiência pública para discutir o tema, junto à organizações não governamentais; movimentos sociais; entidades sindicais; membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e o público em geral.

Dentre os seguimentos e as autoridades convidadas estão o prefeito e o vice-prefeito do município de Carnaíba; o presidente da Câmara de Vereadores; o diretor da ETE Paulo Freire e da Escola João Gomes dos Reis; blogueiros e setores da imprensa da região do Pajeú; o pároco local; pastores locais; representantes da sociedade civil; e o juiz de Direito da Comarca de Carnaíba.

De acordo com o promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Aguiar, o encontro visa esclarecer a população local sobre as proibições legais e constitucionais durante o período que antecede o pleito eleitoral e durante o dia da votação. Em especial, as normas que constam no Código Eleitoral, como, por exemplo, a proibição de boca de urna e a compra de votos.

As manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição e serão realizadas pelo tempo máximo de dez minutos; as autoridades convocadas poderão se manifestar pelo tempo máximo de dez minutos; a audiência poderá ser gravada e o teor será registrado em ata que será amplamente divulgada, conforme normatização aplicável.

Tabira recebe 4ª Mostra de Cinema Poesia na Tela

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A partir desta segunda-feira (22), a cidade de Tabira recebe a 4ª Mostra de Cinema Poesia na Tela. A programação do festival conta com longa-metragem, 39 curtas metragens e três videoclipes, que serão exibidos em momentos de homenagens e mostras - Itinerante, Criancine, História Nossa, Poesia na Tela e Pernambucana.

Este ano, duas artistas serão homenageadas no evento: Katia Mesel, cineasta premiada que comemora 50 anos de carreira e fará uma aula especial, além da cineasta local Carmem Pedrosa que receberá uma homenagem e exibirá um documentário sobre sua trajetória. Ao longo desta semana a programação vai se dividindo. Ao todo, três oficinas serão realizadas na Escola Estadual Arnaldo Alves Cavalcante, na Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras e na Escola Estadual Pedro Pires Ferreira.

A programão da quarta-feira (24) contará com exibição de filmes na Praça Gonçalo Gomes às 18h30, com destaque para a exibição do documentário sobre Onildo Almeida. Já na quinta-feira (25) serão as atrações musicais que tomarão conta da programação na Praça Gonçalo Gomes, shows com a Orquestra Sinfônica Puxa o Fole, de Santa Terezinha, e Radiola Serra Alta, de Triunfo, a partir das 21h30.

O último dia do evento, na sexta-feira (26), contará com muita diversidade cultural e uma vasta programação com mostra itinerante e oficina nas escolas e exibição do documentário "Um Certo Olhar Sobre o Real" na Câmara de Vereadores pela manhã. Já durante a tarde haverá roda de diálogo "O Cinema e a Poesia Como Representação da Memória dos Territórios", com Isabelly Moreira. E encerrando a programação da noite na praça Gonçalo Gomes, a partir das 21h30, sessão videoclipe, sessão especial com dois filmes e atração musical com Agda Moura, de Santa Cruz do Capibaribe.

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (22) uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte.

“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz a nota.

O texto foi divulgado pelo STF após a repercussão de uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), em que o parlamentar diz que para fechar o Supremo “não manda nem um jipe, manda um soldado, um cabo”.

Toffoli, que estava na Itália em viagem a trabalho quando a fala de Bolsonaro repercutiu no Brasil, se manifestou após outros ministros também falarem sobre o caso. Ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso havia dito que o STF deveria se manifestar a “uma só voz”.

Guerra aos canudos: projeto de lei quer proibir o uso em Pernambuco

Considerado sagrado em inúmeras culturas, o oceano é o destino final para 8 milhões de toneladas de plástico lançadas a cada ano. Esse descarte, que fez surgir as chamadas “ilhas de lixo”, causa mortes e mutilações de animais. Depois que um vídeo mostrando o sofrimento de uma tartaruga marinha resgatada com um canudo preso na narina viralizou, campanhas e petições online pelo banimento do produto surgiram em diversas cidades e países do mundo.

Ilustração com o desenho do planeta terra e fundo azul, remetendo ao oceano. Ao lado do desenho, está escrito: "Em todo o planeta, pelo menos 8 milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos todos os anos (o equivalente a 22 mil aviões jumbo 747, um dos maiores do mundo)."

Em Pernambuco, tramita na Assembleia Legislativa (Alepe) o Projeto de Lei nº 1928/2018, que pretende vedar, a partir de 2022, a fabricação, comercialização e distribuição gratuita de canudos flexíveis plásticos usados para ingerir líquidos. A proposição foi protocolada pelo deputado Everaldo Cabral (PP). Iniciativas semelhantes, com apoio massivo da população, já foram aprovadas nas cidades do Rio de Janeiro e de Seattle (EUA), assim como no Estado do Rio Grande no Norte.

Na justificativa, o parlamentar pernambucano defende a extinção dos canudos plásticos. “A iniciativa visa evitar toda sorte de poluição e degradação ambiental, em especial no habitat marinho e fluvial, mutilando os animais, que são as maiores vítimas, sem esquecer, ainda, dos riscos para crianças”. A proibição não se aplica aos canudos de papel ou outro material biodegradável. Os de plástico que estejam no mercado ou nos estoques fabris poderão ser comercializados ou distribuídos até o último dia do ano anterior à data de proibição prevista no texto.

A partir desta terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante

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A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.

A terça-feira também é o prazo final para que os representantes dos partidos políticos e coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público peçam verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect, instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral que serão utilizados no segundo turno.

Os tribunais regionais eleitorais também têm até essa data para divulgar, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em pontos distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral.

O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República. Em 13 estados e no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar os Executivos locais nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.

Adutora do Agreste recebe primeiro repasse do ano, no valor de R$ 28,9 milhões

Imagem: Compesa/Divulgação

Após várias audiências realizadas no Ministério da Integração Nacional ao longo de 2018, em busca de novas liberações de recursos para a obra da Adutora do Agreste, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) recebeu a notícia, na última sexta-feira (19), da liberação de R$ 28,9 milhões para a continuidade do empreendimento. De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que esteve em Brasília, esse será o primeiro repasse liberado neste ano pelo presidente Michel Temer para a obra, que estava ameaçada de paralisação pela ausência de verba nos últimos dez meses.

Ele antecipa que a água do "Velho Chico" já chegou na cidade de Arcoverde, no Sertão, e nos próximos dias deve chegar em Pesqueira, no Agreste. Outras oito cidades da região também serão beneficiadas com a obra da Adutora do Moxotó, já interligada a Adutora do Agreste, contemplando 400 mil pessoas. Na sequência,  as outras cidades que terão mais água nas torneiras são : Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

As obras da Adutora do Agreste começaram em 2013. No ano passado, o governo federal liberou R$ 194 milhões. Com a liberação desses R$ 28,9 milhões, ainda faltam ser repassados R$ 413 milhões para finalizar a primeira etapa do empreendimento, que prevê o abastecimento de 23 municípios do Agreste, de um montante conveniado no valor de R$ 1,4 bilhão. A segunda etapa deverá beneficiar outros 45 municípios, mas ainda não há convênio formalizado entre o Governo de Pernambuco e Governo Federal.

Pesquisa CNT/MDA mostra Bolsonaro com 57% dos votos válidos; Haddad tem 43%

Foto: Reprodução / Twitter

Nova pesquisa realizada pela MDA e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte nesta segunda-feira (22) apresenta uma diferença de 14 pontos percentuais entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) na corrida presidencial quando considerados apenas os votos válidos.

O levantamento aponta, a sete dias da eleição, que o capitão reformado do Exército tem 57% dos votos válidos, enquanto o ex-prefeito de São Paulo aparece com 43%.  Considerando-se os votos totais, Bolsonaro aparece com 48,8% das citações, enquanto Haddad tem 36,7%, além de 11,0% que pretendem anular ou votar em branco e 3,5% que se dizem indecisos.

Considerando-se os níveis de rejeição para os candidatos, Fernando Haddad é rejeitado por 51,4% dos entrevistados e Jair Bolsonaro por 42,7%. A definição de voto é definitiva para: 91,1% dos eleitores de Jair Bolsonaro e para 91,3% de Fernando Haddad.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de outubro de 2018. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob o número BR-00346/2018.

Veja os principais resultados abaixo:
 
Intenção de voto (ESPONTÂNEA)
Jair Bolsonaro: 45,8%
Fernando Haddad: 33,3%
Outros: 0,2%
Branco/Nulo: 11,5%
Indecisos: 9,2%

Intenção de voto (ESTIMULADA) - VOTOS TOTAIS
Jair Bolsonaro: 48,8%
Fernando Haddad: 36,7%
Branco/Nulo: 11,0%
Indecisos: 3,5%

Intenção de voto (ESTIMULADA) – VOTOS VÁLIDOS
Jair Bolsonaro: 57,0%
Fernando Haddad: 43,0%

Homem é assassinado e tem cabeça e coração arrancados no Agreste de PE

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Um homem de 34 anos foi assassinado e esquartejado no Sítio Salvador, zona rural de Vertente do Lério, no Agreste de Pernambuco. O corpo foi encontrado no domingo (21). Segundo a Polícia Civil, a cabeça da vítima foi colocada numa estaca.

Ainda de acordo com a PC, o coração do homem e os braços também foram arrancados. Partes do corpo foram jogados pela estrada do sítio. O caso será investigado pela Polícia Civil. Até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Painel solar será pago na conta de luz de pessoas físicas

Os clientes vão poder implantar essas pequenas usinas solares nos tetos de suas residências

Instalar painéis de energia solar em casa está mais fácil. É que o investimento realizado para gerar a própria energia agora pode ser pago na conta de luz, através da economia criada com os painéis fotovoltaicos - o que reduz a obrigação de pagar mais um boleto no fim do mês. A possibilidade faz parte do programa PE Solar, que foi ampliado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sdec-PE) através de uma parceria com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

“O futuro da energia é a geração distribuída, através de usinas pequenas no teto das casas. Por isso, ampliamos o PE Solar e estamos facilitando o pagamento dos painéis”, contou o secretário executivo de energia de Pernambuco, Lula Cardoso Ayres. Ele explicou que o PE Solar existe desde 2015, mas funcionava apenas para pessoas jurídicas. Agora, passa a atender pessoas físicas e de forma facilitada, por conta da parceria com a Celpe. “Estamos ampliando o programa para os consumidores residenciais e ainda estamos dando a possibilidade de eles descontarem as parcelas dos painéis na conta de luz”, contou Ayres, garantindo que tudo isso será feito de forma simples.

Os consumidores interessados em gerar a própria energia devem entrar no site do PE Solar para ver as empresas de instalação de painéis fotovoltaicos credenciadas no programa - atualmente, 19 estão cadastradas pelo governo. O consumidor pode, então, negociar os preços e a instalação da sua usina solar diretamente com a empresa. Só na hora do pagamento é que ele vai optar por descontar o financiamento na conta de luz. “O consumidor não precisa fazer essa negociação com a gente. E isso não tem um custo extra”, acrescentou a gerente de relações institucionais da Celpe, Érica Ferreira.

O programa ainda deve gerar economia para o consumidor. É que a geração dos painéis vai reduzir o consumo da energia da Celpe. E é essa redução que será usada para pagar os painéis. “Tudo o que for gerado na residência vai para o consumidor. Se houver sobras, elas serão injetadas na rede da distribuidora, mas servirão como crédito para serem usadas em até 60 dias. E ainda há a possibilidade de o consumidor indicar outro imóvel, que também esteja vinculado ao seu CPF, para ser alimentado por essa sobra. Ou seja, ele vai se atender. Então, haverá redução de consumo e economia”, explicou Érica, dizendo que, por conta disso, a Celpe só vai cobrar o consumo extra, que não for gerado pelas placas solares.

Se o consumidor chegar ao ponto de gerar toda a sua energia, a companhia só vai cobrar a taxa mínima de luz, que é de R$ 24 para residências e de R$ 80 para estabelecimentos comerciais. E a Sdec garante que, dependendo do tamanho dos painéis, é possível que isso aconteça. Caso o cliente gaste R$ 500 com luz, mas passe a gerar toda a sua energia, por exemplo, será cobrada apenas a tarifa de R$ 24.

Nos primeiros anos, contudo, a conta também virá com o valor das parcelas dos painéis. Se o financiamento for de R$ 326, por exemplo, a conta será de R$ 350. “Mas o tempo de vida médio dos painéis é de 25 anos e os financiamentos normalmente duram menos. Por isso, o desconto da conta de energia será usado para pagar os painéis apenas nos primeiros anos. Depois, vai todo para você”, concluiu Lula.

Polícia Federal abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais

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A Polícia Federal (PF) abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano, A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos.

De acordo com o ministro, os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações falsas e compra de votos. “Aqueles que têm interesse de produzir notícias falsas fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem tecnologia e recursos humanos para chegar neles aqui ou em qualquer lugar do mundo”, alertou.

Jungmann participou nesse domingo (21) da entrevista à imprensa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. Na ocasião, perguntada se a Justiça Eleitoral falhou no combate às notícias falsas (fake news) durante a campanha, a ministra respondeu que não viu falhas na ação do tribunal, mas reconheceu que não esperava que a onda de desinformação se voltasse contra a própria instituição e que ainda não há uma solução para impedir o problema.

“Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news. A desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, de fato, não temos”, disse a ministra.

Encerramento da 48ª Festa dos Romeiros, em Solidão, atrai multidão ao Santuário de Lourdes

Como já era de se esperar, uma multidão de fieis e devotos de Nossa Senhora de Lourdes estiveram participando neste domingo (21) do encerramento da 48ª Festa dos Romeiros de Solidão.

Quem esteve presidindo a Santa Missa de encerramento foi o padre Jorge Dias da Paróquia de São Judas Tadeu, em São José do Egito. Ele aproveitou para pedir para que todos rezem pela saúde de Pe. Genildo Herculano, pároco de Solidão, que se encontra em tratamento na capital pernambucana.

Como acontece durante as romarias realizadas ao Santuário, as caravanas são recepcionadas no portal da entrada da cidade de onde seguem em procissão até a Gruta, onde acontece a Santa Missa.