Senado aprova por maioria reajuste de 16% a ministros do STF

Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press

O Senado Federal aprovou, em votação nominal, por 41 votos a 16, nesta quarta-feira (7) a proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O PLC 27/2016 subiria de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil -- um aumento de mais de 16%. A alteração tem efeito cascata, e eleva o teto do funcionalismo público e pode conceder automaticamente aumento para as carreiras de juízes, procuradores, promotores e parlamentares.

O PLC 28/2016, que trata de aumento salarial para o procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros da Suprema Corte, também foi aprovado em plenário, mas simbolicamente. A proposta foi incluída na pauta ontem também, como iniciativa do presidente da Casa.

O impacto estimado, segundo analistas, é de R$ 6 bilhões por ano. O último reajuste foi em 2014, mas a proposta de um novo reajuste gerou protestos dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas estava parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desde 2016.  A “pauta-bomba”, como é conhecida por parlamentares contrários à medida,  foi colocada de surpresa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, na noite da terça-feira (6/11).

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