Refeição de um deputado federal pernambucano custa 69% de cesta básica

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Um levantamento realizado pela Associação Cidadão Fiscal analisou todos os reembolsos de despesas referentes a gastos com alimentação solicitados pelos deputados federais de Pernambuco nos três primeiros anos do mandato atual (2015, 2016 e 2017), por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Em média, cada refeição custou R$235 para o contribuinte. Esse montante representa mais da metade valor do necessário para comprar uma cesta básica - R$ 340,14. Vale lembrar que o valor é referente ao consumo apenas do parlamentar.

Na lista dos 100 maiores reembolsos para esse fim, a Cidadão Fiscal apontou que Augusto Coutinho (SD), Marinaldo Rosendo (PP), Carlos Eduardo Cadoca (Solidariedade) e Pastor Eurico (Patriota) concentram 55% do total pago no período analisado. A refeição mais cara custou R$364,50, adquirida por Augusto Coutinho (SD), que também consumiu as cinco refeições mais caras da lista. O levantamento ainda apontou que 52% das solicitações de reembolso usaram notas fiscais com descrições genéricas, muitas vezes escritas manualmente, não indicando os itens consumidos no estabelecimento. De acordo com o Cidadão Fiscal, em alguns casos, o valor da nota fiscal é muito maior do que o prato mais caro do estabelecimento.

Apesar de não ser ilegal, pois a cota parlamentar destina uma quantia mensal para custear os gastos dos deputados vinculados ao exercício do mandato, os valores das notas apresentam um padrão de consumo superior ao esperado para uma pessoa. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o montante necessário para comprar produtos básicos para alimentar uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças), em agosto deste ano, foi R$ 340,14. Se compararmos o valor, em média, que cada refeição custou ao contribuinte (R$ 235) ele representa 69,08% deste total.

À Folha de Pernambuco, três dos parlamentares citados afirmam que agiram dentro da legalidade. “Raramente tem nota alta minha. Está tudo no portal da transparência, tudo que foi feito é legal. Não é dinheiro público, não”, garantiu Pastor Eurico. Porém, o advogado com atuação em direito público, Bruno Martins, ressalta que a cota é dinheiro público, pago pelo contribuinte e que, mesmo sendo legal, esse benefício fere o princípio da moralidade administrativa que está contida na Constituição. Augusto Coutinho, por sua vez, afirmou que o seu gasto é compatível com a sua necessidade e desmereceu a sondagem.

Já Carlos Eduardo Cadoca afirmou que “utilizava a verba corretamente” e que “nem deputado é mais” - ele é suplente, mas no período da verificação ocupava o cargo.

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