Brasil tem 1,8 milhão de casos de dengue em 2024 e bate recorde histórico

Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue

O Brasil registrou 1.889.206 casos prováveis de dengue em 2024 e bateu o recorde do maior número de contaminações pela doença em um ano.

A taxa registrada nas primeiras 11 semanas do ano é inédita. Dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizados nesta segunda-feira (18), indicam que esse é o maior número desde o início da série histórica, em 2000.

Para efeito de comparação, no mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 400.197 casos. O recorde anterior de casos prováveis ocorreu em 2015, com 1.688.688 (ao longo de todo o ano). Em 2023, total anual de casos foi de 1.658.816. Os dados são do Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

STJ não julgará Robinho por estupro: entenda o que será decidido

Robinho: Vice-presidente do Brasiliense revela que jogador foi oferecido ao  clube e recusado

A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (20) não será sobre a inocência ou não de Robinho no caso de estupro coletivo na Itália. O jogador já foi condenado em todas as instâncias na Justiça Italiana.

O julgamento será sobre a possibilidade de Robinho cumprir a pena no Brasil. A Justiça Italiana solicitou a transferência da pena, já que o Brasil não extradita seus cidadãos.

Em caso de homologação, o jogador não terá prisão imediata. Robinho pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento, inclusive, pode não terminar na quarta-feira. Há a possibilidade de pedido de vista, situação em que o julgamento é suspenso e retomado em outra data. O prazo é de até 60 dias corridos, que pode ser prorrogado por mais 30.

A sessão terá transmissão ao vivo pelo YouTube. Ela está marcada para as 14h (de Brasília).

Robinho foi condenado pela Justiça italiana por ter participado de um estupro coletivo em 2013. Ele foi condenado em última instância, sem possibilidade de recurso, mas não foi preso por já estar no Brasil na época.

Lula chama Bolsonaro de ‘covardão’ em primeira reunião ministerial de 2024

Lula manifesta incoerência ao manter sigilos no mesmo nível de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro de “covardão” ao citar as investigações sobre o suposto plano de golpe de Estado no Brasil. As declarações foram feitas na manhã desta segunda-feira, 18, durante a abertura da primeira reunião ministerial de 2024 no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Ele [Bolsonaro] é um covardão. Ele ficou quase um mês chorando aqui no Palácio da Alvorada e depois foi para os Estados Unidos. Como não deu certo, então eles, agora, estão dizendo que nós estamos ferindo a democracia, que não houve nada de concreto, mas sabemos que houve a tentativa de um golpe nesse País. Quem tinha dúvida, agora a gente tem certeza de que poderíamos voltar aos tempos tenebrosos”, disse Lula.

Consumidor brasileiro ficou 10,4 horas sem energia em 2023, diz Aneel

Um levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostra que o consumidor brasileiro ficou 10,4 horas sem energia elétrica em 2023. O estudo aponta que houve redução do período sem fornecimento em relação a 2022, quando a média de interrupção foi de 11,2 horas. O resultado é considerado positivo pela agência, especialmente pelos apagões provocados por tempestades em São Paulo e no Rio Grande do Sul, entre outras localidades, no ano passado.

Para chegar ao número de horas, a Aneel soma o tempo e o número de eventos de interrupções e divide pelo total de consumidores. Segundo o órgão regulador, também houve redução na frequência das quedas de energia.

Apesar disso, as concessionárias com altos níveis de interrupção pagaram mais compensações à Aneel em 2023, em relação ao ano anterior – R$ 1,08 bilhão contra R$ 765 milhões em 2022, um aumento de 41%. Segundo a Aneel, a alta é consequência do “aperfeiçoamento das regras de compensação” para destinar mais valores a consumidores com “piores níveis de continuidade”. As compensações são pagas como desconto na conta de luz.

Pente-fino do INSS: saiba quais benefícios serão revisados

Governo estima que rombo previdenciário deve dobrar até 2060; analistas  veem necessidade de nova reforma no futuro | De olho no orçamento | G1

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) declarou que será iniciada, ainda em 2024, uma avaliação minuciosa, chamada “pente-fino”, para verificar a regularidade do pagamento dos benefícios por incapacidade. O advogado Thiago Cavalcante explica quais benefícios serão revisados e como proceder.

Os servidores públicos do INSS vão iniciar a revisão pelos benefícios assistenciais e, em seguida, vão analisar os benefícios de auxílios por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Também entra na lista o seguro defeso, benefício para a pessoa que sobrevive da pesca artesanal.

O advogado Thiago Cavalcante explica como será a revisão para cada beneficiário.

  • No BPC, a revisão avaliará se o beneficiário ainda preenche os critérios de deficiência e impedimento a longo prazo, assim como o requisito de miserabilidade do benefício, isto é, renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo (não consideradas as rendas provenientes de outro BPC no grupo familiar ou de aposentadoria no valor de 1 salário mínimo de idoso maior de 65 anos);
  • No auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), os beneficiários deverão ser convocados para perícia médica para avaliação das patologias e verificação da existência ou não da incapacidade que deu causa à concessão do benefício;

“Primeiramente, o beneficiário deve manter os dados cadastrais no INSS sempre atualizados e aguardar a convocação da autarquia por SMS, e-mail, ligação ou correspondência”, explica o advogado Thiago Cavalcante sobre os procedimentos a serem adotados pelos beneficiários.

Ministro Silvio Costa Filho faz ato em apoio à reeleição de Márcia Conrado em Serra Talhada

Ministro Silvio Costa Filho fez ato em apoio à reeleição de Márcia Conrado

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, oficializou o apoio do partido Republicanos à reeleição da prefeita Márcia Conrado (PT), em Serra Talhada. O anúncio foi realizado em um ato público neste sábado (16).

Em meio ao público presente estiveram líderes políticos como o deputado federal Fernando Monteiro, o deputado estadual e presidente do PT em Pernambuco, Doriel Barros, e o deputado estadual João Paulo Costa.

Durante seu discurso, Silvio Costa Filho ressaltou a importância do apoio ao governo de Márcia Conrado. “É com convicção que apoiamos a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Reconhecemos seu trabalho, compromisso e competência na gestão dos desafios de Serra Talhada”, afirmou o ministro, reiterando a confiança do governo federal e do presidente Lula na liderança de Márcia.

Em sua fala, a prefeita agradeceu pelo apoio recebido e reafirmou. “Agradeço ao Republicanos pelo apoio e confiança depositados em nossa gestão. Nosso objetivo é seguir adiante, enfrentando os desafios, trabalhando e trazendo soluções concretas para nossa cidade”, declarou a prefeita.

Pernambuco ocupa vice-liderança de postos de trabalho no Nordeste

Brasil cria 142 mil vagas formais no mês de julho, queda de 36% em relação  ao ano passado

O Estado de Pernambuco iniciou 2024 registrando um saldo positivo de empregos formais. No mês de janeiro, foram criados 2.292 novos postos de trabalho no Estado. Os números entre a população feminina se destacam com 64% dos novos postos criados para as mulheres.

Esse número foi 108% maior do que o observado no mesmo mês do ano passado (1.100). Com esse salto, Pernambuco é o segundo maior gerador de empregos do Nordeste. Os dados são do Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em relação à população feminina, esse resultado foi ainda mais expressivo. Entre as novas carteiras assinadas no último mês de janeiro no Estado, 64% são de mulheres. Para se ter uma ideia, em janeiro do ano passado, as trabalhadoras ocupavam apenas 6% dos novos empregos criados no mês. Com isso, Pernambuco teve o maior saldo de trabalho formal para mulheres no Nordeste em janeiro de 2024, com 1.462 novos postos preenchidos por elas.

“Os números do Novo Caged são animadores, pois revelam que Pernambuco tem gerado mais empregos, especialmente para as mulheres. E a geração de empregos é um fator primordial para o desenvolvimento do Estado. O resultado obtido em janeiro nos dá a certeza de que estamos no caminho certo na busca por um Pernambuco mais forte economicamente e mais justo para a sua população”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Mozart Sales e Carlos Veras se inscrevem como pré-candidatos à vice-prefeitura do Recife pelo PT nesta sexta-feira (15)

O ex-vereador Mozart e o deputado federal Carlos Veras (PT) (Foto: Ruan Pablo/DP )

O deputado federal Carlos Veras e o ex-vereador Mozart Sales realizaram suas inscrições como pré-candidatos à vice-prefeitura do Recife pelo Partido dos Trabalhadores nesta sexta-feira (15), último dia possível para o ato, na sede estadual da sigla.

Do duelo, deve sair o nome petista oferecido a João Campos (PSB) para compor chapa nas majoritárias em outubro. Recém titulado Cidadão Recifense, Veras é emplacado pelo senador Humberto Costa e pelos vereadores Liana Cirne e Jairo Britto.

Do outro lado da disputa interna, o assessor especial do ministro das Relações Institucionais é o favorito entre os filiados para firmar aliança com os socialistas, com apoio de fortes nomes ligados à legenda, como a senadora Teresa Leitão, o vereador Osmar Ricardo, o secretário de Meio Ambiente do Recife Oscar Barreto, o secretário executivo de Habitação Felipe Cury, o ex-presidente da Câmara Municipal Múcio Magalhães, o ex-vereador Eurico Freire e o presidente municipal do PT Cirilo Mota – todos presentes na assinatura do pedido de inscrição.

O nome seria votado em reunião do diretório neste sábado (15), mas os planos mudaram. O encontro está mantido, mas a decisão será tomada pelo PT Nacional junto ao PSB, a pedido do Presidente da República à senadora Teresa Leitão, somente após reunião de Lula com João Campos, que ainda não confirmou que deseja um petista na chapa.

Segundo o dirigente municipal do PT, Cirilo Mora, tal encontro ainda não aconteceu.

Assembleia Legislativa de Pernambuco amplia ações de combate à desertificação após estudo feito pelo TCE-PE

Como consequência de um levantamento realizado pelos Tribunais de Contas de Pernambuco, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, e supervisionado pelo TCE da Paraíba, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) criou uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para ampliar as ações de enfrentamento e combate à desertificação do semiárido pernambucano. A iniciativa foi proposta pelo deputado Diogo Moraes.

A auditoria coordenada regional foi apresentada pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo no TCE-PE, em reunião com representantes da Sudene e do Banco do Nordeste, no último dia 15 de fevereiro. O trabalho apontou o crescimento do processo de desertificação no Nordeste, e a deficiência nas políticas públicas adotadas pelos municípios, e pela União, para solucionar o problema.

Durante os 120 dias de sua vigência, a Comissão, formada por 10 deputados (titulares e suplentes), fará reuniões periódicas e visitas aos locais mais afetados para encontrar soluções que minimizem os efeitos da degradação ao meio ambiente e à vida das pessoas.

Mãe é presa após agredir filho de três anos com cipó, no Sertão da Paraíba

Uma mulher de 26 anos foi presa após agredir o próprio filho de 3 anos com um pedaço de cipó. Além de espancar a criança, a mulher filmou a ação e enviou para a professora do menino.

O caso aconteceu no município de Matureia, Sertão da Paraíba. De acordo com a mãe, as agressões foram feitas para “disciplinar” a criança que havia apresentado mau comportamento em sala de aula. A mulher também havia obrigado a filha de oito anos a gravar o espancamento no celular.

O Conselho Tutelar foi acionado e a mulher foi presa em flagrante, sendo direcionada para a Delegacia de Patos. A mãe foi ouvida e liberada após pagar fiança, já a criança, foi conduzida para cuidados de familiares.

Bolsonaro apresentou diferentes opções para suposto golpe, diz ex-comandante do Exército

Freire Gomes ex-comandante do Exército

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes afirmou à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao menos três hipóteses para colocar em prática um suposto plano golpista após as eleições de 2022, como a decretação de estado de defesa, de estado de sítio e da operação da GLO (Garantia da Lei da Ordem).

Freire Gomes foi contra a ideia do ex-presidente e ameaçou prendê-lo caso seguisse adiante com o intento. O R7 tenta contato com a defesa de Bolsonaro.

À PF, o ex-chefe do Exército disse ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada depois das eleições de 2022 nas quais “o então presidente Jair Bolsonaro apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO, estado de defesa e estado de sítio em relação ao processo eleitoral”.

De acordo com Freire Gomes, em uma das reuniões “o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do documento com a decretação do estado de defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral’”.

O ex-comandante do Exército declarou à PF “que sempre deixou evidenciado ao então presidente da República Jair Bolsonaro que o Exército não participaria na implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral”.

Nesta sexta-feira (15), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos de militares e civis no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro.

Serra Talhada: TCE vota pela aprovação das contas de 2022 de Márcia Conrado

Coluna da quinta | Márcia Conrado se destaca no Sertão do Pajeú

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE) julgou, nesta quinta (14), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada relativa ao exercício financeiro de 2022, da atual gestora Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas da prefeita Márcia Conrado, relativas ao exercício financeiro de 2022.

TCE divulga nível de confiança contábil dos municípios pernambucanos em 2023; no Pajeú, nove atingiram nível aceitável

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública.

O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa.

O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros.

Para cada prestação de contas, calcula-se um índice, que varia entre 0 e 385 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram enquadrados em cinco níveis, conforme a tabela abaixo que compara os resultados de 2021:

Desejado
Aceitável
Moderado
Insuficiente
Crítico

Na região do Pajeú, nove municípios atingiram o nível aceitável: Calumbi, Carnaiba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Oito cidades atingiram o nível moderado: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama.

Projeto de Lei do Governo de Pernambuco sobre extinção da faixa salarial da PM e dos Bombeiros vira alvo de audiência pública na Assembleia Legislativa

a proposta, o valor do soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa ''A'') passará já em junho de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41 (Foto: Divulgação)

O Projeto de Lei (PL) de autoria da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), que prevê a extinção das faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será alvo de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O encontro que está marcado para o próximo dia 20 deste mês, no auditório do Poder Legislativo, no bairro da Boa Vista, na área Central do Recife, foi pleiteado pelo Associação de Cabos e Soldados do Estado (ACS-PE).

O debate irá discutir a matéria encaminhada pelo governo para a apreciação dos parlamentares, onde prevê reajuste no valor do soldo dos policiais e bombeiros e elimina as faixas salariais.

Com isso, se a matéria for aprovada na Alepe, o valor do soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará, já em junho, de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se concluir o processo, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92.

Segundo a ACS-PE, a audiência pública para discutir as alterações se decorreu a “falta de diálogo levou a não aceitação, por parte da categoria, do atual modelo de extinção dessas faixas”, disse a entidade por meio de nota.

Ainda segundo a instituição classista, o PL não está claro. “O modelo adotado pelo governo anterior traz prejuízos, mas a mudança proposta pela governadora Raquel Lyra não ouviu a categoria e ainda carrega desigualdade”, acrescentou a ACS-PE.

Na mesma nota, o presidente da entidade, Luiz Torres, disse que: “Estamos do lado da nossa categoria e queremos ser ouvidos. Estamos cansados de diariamente sermos alvos de decisões, muitas das vezes, autoritárias. Os mais de 30 mil policiais e bombeiros de Pernambuco merecem respeito”.

Projetos

No dia 4 de março, a gestão da governadora Raquel Lyra encaminhou para o Poder Legislativo o PL para a apreciação dos 49 parlamentares. A matéria deve ser discutida, inicialmente, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).

Além da extinção progressiva das faixas, o que automaticamente reajusta o valor médio de soldo pagos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, há previsão de reajustes progressivos anuais no valor das remunerações.

Além disso, a chefe do Executivo enviou outros três projetos que abordam temas ligados tanto à segurança pública quanto ao desenvolvimento econômico do interior.

As matérias visam reforçar os quadros das Polícias Militar e Civil e tratam sobre a designação de policiais militares inativos e civis aposentados para a realização de diversas tarefas nas corporações, mediante reajuste nos valores que recebem mensalmente.

Com a mudança, a gestão estadual propõe extinguir o prazo de contratação de até três anos dos policiais civis que já se aposentaram e eleva as remunerações dos designados de R$ 1.800,00 para R$ 2.506,52.

Governo Federal vê queda no preço dos alimentos até abril

Alimentos, Cesta básica

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê tendência de queda no preço dos alimentos e espera repasse para consumidores até abril.

No caso do arroz, produto cuja produção foi fortemente atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a expectativa é que a redução no preço ocorra já nas próximas semanas.

A avaliação foi feita pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) a jornalistas no Palácio do Planalto após reunião com Lula para tratar da alta nos preços.

“O que determina que esse aumento ocorreu em função de questões climáticas que foram muito importantes no Brasil. Todo mundo assistiu o excesso, a alta temperatura no Centro-Oeste, as chuvas ocorridas no Sul do Brasil. Enfim, foi um aumento sazonal que a tendência agora é diminuir”, disse Teixeira.

“Quero ressaltar bem isso, porque se uma dona de casa vai no supermercado, parece que o arroz ainda não baixou. A gente espera que, se o preço ao produtor baixou 20%, a gente espera que os atacadistas comecem a baixar o preço também”, afirmou Fávaro.