Policiais que faltarem audiências na Justiça serão punidos

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A cobrança do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) surtiu efeito. Após uma série de comunicados feitos por juízes sobre a ausência de policiais militares intimados como testemunhas para audiências, o assunto foi levado para discussão na reunião semanal do Pacto Pela Vida e medidas foram adotadas. Desde a semana passada, a determinação é que os PMs compareçam aos tribunais. Caso faltem sem justificativa, eles poderão ser punidos.

Em média, 4 mil policiais militares são convocados mensalmente para participarem de audiências como testemunhas, principalmente em processos criminais. Segundo levantamento, o número de faltosos é grande e isso tem atrasado o andamento dos processos, já que os depoimentos desses policiais são, muitas vezes, considerados fundamentais para provar a culpabilidade dos acusados de crimes como tráfico de drogas, roubo e até homicídios.

Com a pressão do TJPE, a Polícia Militar de Pernambuco determinou que uma planilha seja criada com a relação de todos os PMs que precisam se apresentar à Justiça mensalmente. Deve constar ainda a assinatura do policial sobre a ciência de que deve comparecer à audiência e a assinatura referente à declaração de comparecimento.

Se o PM não for à audiência, a responsabilidade será apurada e ele poderá ser punido administrativamente, conforme o código militar. Entre as punições, o policial pode ser detido por alguns dias no batalhão onde está lotado.

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