Ministério Público de Pernambuco solicita afastamento do prefeito de São Lourenço por improbidade

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Pouco mais de dois meses após o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), retomar o comando da cidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu, nesta semana, ajuizar duas ações civis públicas solicitando que o gestor seja afastado do cargo. De acordo com o MPPE, o petebista e alguns de seus auxiliares teriam cometido atos de improbidade administrativa em contratos para a realização de exames médicos e compra de pneus.

Em setembro de 2017, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que Pereira e outros servidores fossem afastados das funções por suspeita de desvio de bens e rendas públicas. O vice-prefeito de São Lourenço, Gabriel Neto (PRB), que rompeu com Pereira pouco depois que ambos assumiram o mandato, passou a administrar a cidade. Em janeiro deste ano, contudo, o prefeito recuperou o cargo após decisão do desembargador Alberto Nogueira Virgínio.

Para fundamentar as novas ações, a promotora Mariana Pessoa de Melo Vila Nova utilizou uma auditoria técnica realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). No caso dos acertos firmados entre a a gestão municipal e duas clínicas médicas (um no valor de R$ 960 mil e outro de R$ 750 mil), Vila Nova mostra, por exemplo, que os estabelecimentos, sediados em Bezerros, distante 116 km de São Lourenço, funcionavam no mesmo endereço e que os seus donos são filhos de Eugênio Ferreira da Costa, médico que já havia prestado serviço à prefeitura.

Em relação à compra dos pneus, a promotora afirma que o administrativo municipal restringiu a competitividade do pregão e questiona o modo como a pesquisa de preços foi realizada pelos responsáveis. “A Prefeitura de São Lourenço da Mata, além de realizar pesquisa de preços em única fonte (Portal de Compras Federal) buscou preços em Estados muito distantes do município, o que pode levar a utilizar-se de valores que não refletem a realidade do mercado local”, disparou.

RESPOSTA

Por meio de nota, a Prefeitura de São Lourenço da Mata afirmou que ainda não foi notificada oficialmente acerca das novas ações, mas que seus conteúdos tratam de fatos “já devidamente esclarecidos”. O comunicado ressalta ainda que o prefeito Bruno Pereira não é citado na auditoria do TCE-PE usado como base pela promotora e que este relatório mostra apenas “erros formais” nos processos licitatórios. Por fim, o texto diz que tanto o prefeito quanto os outros citados nos processos estão à disposição das autoridades para prestarem esclarecimentos.

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