O motorista de aplicativo que levou a mulher e o Paulo Roberto Braga, de 68 anos, até a agência bancária em Bangu, no Rio de Janeiro, onde foi constatado o óbito dele, prestou depoimento à polícia. Ele relatou que o idoso estava vivo no trajeto e que ‘chegou a segurar a porta do carro’. A informação é do Uol. 

A declaração foi dada nesta quarta-feira, 17, à Polícia Civil. Segundo o condutor do carro de aplicativo, o momento em que Paulo segurou na porta foi no desembarque do veículo, já no estacionamento de um shopping. Então, a suspeita Érika de Souza Vieira, o colocou na cadeira de rodas e ele encerrou a corrida.

Segundo o relato, ele deixou os dois no shopping do bairro porque o acesso de veículos é proibido na agência bancária.

O motorista também contou que a mulher teve ajuda de outro homem para colocar o idoso dentro do carro, antes de iniciar a viagem, pois ele não andava. Enquanto ela e o homem seguravam os braços de Paulo, as filhas da mulher seguravam a perna dele para colocá-lo no banco traseiro. 

De acordo com as primeiras informações, o rapaz que ajudou no transporte do idoso até o carro informou que conhecia tanto ele quanto Érika, e confirmou que o homem estava vivo nesse momento. Ele trabalha como mototaxista.

Após o Ministério de Saúde recomendar a ampliação do público da vacina contra a dengue para aproveitar doses que estão perto de vencer, a Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que não recebeu nenhum lote com validade até 30 de abril, portanto, continua valendo a recomendação de vacinar crianças de 10 e 11 anos, apenas.

Segundo a pasta, a vacinação segue normalmente nos 20 municípios da I Região de Saúde. Até o momento, os lotes recebidos em Pernambuco têm validade até janeiro de 2025.

“Não foram recebidas novas doses da vacina e não há previsão de data por parte do Ministério da Saúde (MS). Sobre o número de aplicações do imunizante, até as 8h desta quinta-feira (18), foram aplicadas um total de 2.028 doses”, informou a SES-PE.

Durante reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), na quarta-feira (17), foi definido que os municípios brasileiros que ainda tiverem com um alto número de doses a vencer em 30 de abril, poderão ampliar a vacinação para a faixa etária de 6 a 16 anos. As doses próximas ao vencimento fazem parte do quantitativo de imunizantes doados ao Brasil em fevereiro.

Caso os municípios permaneçam com baixa adesão na campanha de vacinação, as doses próximas ao vencimento ainda poderão ser ampliadas ao público especificado na bula da vacina da dengue (atenuada), que vai dos 4 aos 59 anos. Essa medida só deverá adotada em caso de necessidade, para que não haja perda do imunizante.

A Placa Mercosul, implementada no Brasil em 2021, pode sofrer mudanças nos próximos meses. Um projeto de lei do senador Esperidião Amin (PP-SC), em tramitação no Congresso, quer retomar a obrigatoriedade de exibição de cidade e estado na identificação veicular.

O projeto foi aprovado nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos e seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda teria que passar pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

O projeto de lei de Amin prevê que a regra entraria em vigor somente um ano após sua publicação, produzindo efeitos apenas para os emplacamentos ocorridos após essa data. Ou seja, carros já emplacados continuariam como estão, sem precisar trocar as placas.

A Polícia Federal fez uma operação nesta quinta (18) para investigar suspeitas de desvios de emendas do Ministério da Saúde destinados a Vitorino Freire (MA), cidade onde Luanna Rezende, irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, é prefeita.

A PF apura se um grupo criminoso fraudou sistema para ter mais repasses federais. Segundo a corporação, esse grupo é suspeito de usar dados falsos para burlar o envio de emendas parlamentares do governo federal.

Investigações apontam aumento de produção ambulatorial na cidade, diz a PF. Em nota, a corporação afirma que o valor no município chegou a R$ 1.057 por pessoa, enquanto a média nacional é de R$ 164,77. “Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021”, diz o texto.

Erika Nunes, 43, levou Paulo Roberto Braga, 68, duas vezes a um banco logo após ele ter alta hospitalar de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, na segunda-feira (15). No dia seguinte, ela o levou a outra agência, onde a gerente, após constatar que ele estava apático, acionou o Samu e a polícia. As informações são de policiais que atuam no caso.

Erika está presa por suspeita de vilipêndio de cadáver e fraude por tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil em nome do idoso. A polícia investiga se na terça (16) o homem já estava morto quando Erika tentou retirar o dinheiro. A defesa nega. Ela está presa e aguarda audiência de custódia.

Imagens obtidas pela polícia mostram Erika levando Paulo a um banco BMG, em Bangu, na segunda. De acordo com o prontuário médico, ele ficou dependente de oxigênio entro os dias 8 e 15 deste mês.

No dia em que teve alta, de acordo com o prontuário, “o paciente estava taquicárdico, com frequência cardíaca de 97 batimentos por minuto, saturação de oxigênio no sangue periférico de 95%, disártrico e com dificuldade para deglutir”, segundo informações do laudo pericial do IML (Instituto Médico Legal).

Mesmo assim, Erika tentou sacar o dinheiro do empréstimo — que havia sido contratado no dia 25 de março, por meio do celular. Era necessário que Paulo fosse até uma agência pessoalmente para retirar a quantia ou solicitar a transferência para uma conta nominal.

A 23ª Vara Federal em Pernambuco condenou, nesta terça-feira (16/04), o atual prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino e a secretária de Educação do Municipio Wilza Alexandra de Carvalho Vitorino a devolverem o valor de R$ 302 mil provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a sentença, proferida pelo juiz titular da 23ª vara, Felipe Mota Pimentel, recursos federais destinados ao desenvolvimento da educação foram utilizados de forma irregular, para pagamento de 13º salário e férias dos servidores inativos da rede municipal de ensino relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020.

Em sua decisão, o magistrado determinou a nulidade dos atos admirativos, uma vez que houve desvio de finalidade e que tanto a Constituição Federal, quanto a cartilha com determinações sobre a utilização do Fundeb, explicitam em quais ações os recursos devem e não devem ser aplicados: “Quanto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, dispõe a Constituição Federal: ` § 7º É vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º deste artigo para pagamento de aposentadorias e de pensões. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020)’ ”.

“A lesão decorre da circunstância de que os recursos do FUNDEB deixaram de ser devidamente empregados nas ações de manutenção e desenvolvimento da educação. A título exemplificativo, tais verbas deixaram de ser empregadas na capacitação dos profissionais da educação em efetivo exercício, na aquisição de equipamentos ou instalações necessárias à educação, conforme previsão do art. 70 da Lei 9.394/1996,” explica o magistrado.

A decisão esclarece, ainda, que apesar da irregularidade no uso dos recursos, os servidores que receberam o benefício não podem arcar com os danos causados pela gestão municipal. “No presente caso, não possível, todavia, se determinar que os servidores inativos e pensionistas beneficiários dos pagamentos ilegais devolvam tais verbas aos cofres públicos, primeiro, porque receberam de boa-fé, segundo, porque tratam-se de verbas alimentícias, portanto, irrepetíveis. A reparação ao erário deve ocorrer, pois, através da via das perdas e danos, como prescreve a Lei 4.717/65: Art. 11. A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores de dano, quando incorrerem em culpa. Dessa forma, devem os réus, em solidariedade, responder pelas perdas e danos consistentes na devolução da verba pública do FUNDEB utilizada para pagamentos com desvio de finalidade”, determina o juízo.

Em uma decisão anterior no mesmo processo, proferida em novembro de 2023, a 23ª Vara Federal já havia concedido uma liminar determinando que o prefeito e a secretária se abstivessem de utilizar recursos do FUNDEB para realização de novos pagamentos de 13o salários e férias de servidores inativos ou pensionistas.

A decisão ocorre em primeira instância, ainda cabendo recurso por parte dos réus ao TRF5.

O novo boletim de arboviroses divulgado nesta quarta (17) pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) aponta um aumento dos casos confirmados de dengue.

Em uma semana, o número de confirmações passou de 1.236 para 1.434.

Portanto, houve um aumento de quase 200 casos confirmados, desde o dia 10 de abril.
Desse total de confirmações, o Estado aponta 31 casos graves de dengue.

Desde o início do ano, uma morte foi confirmada. É um homem de 53 anos que morava em Tuparetama.

O caso da criança de Tabira, o atleta Luís Davi, com apenas 10 anos, que faleceu na madrugada do último domingo (14) em Serra Talhada vítima de dengue, ainda não foi confirmada a morte por dengue hemorrágica pela Secretaria Estadual de Saúde.

Prováveis

O boletim também mostra que, desde o início de 2024, foram notificados 19.874 casos prováveis de dengue.

Isso representa um aumento de 564%, em relação ao mesmo período do ano passado.
Pernambuco investiga 23 casos de mortes que podem ter sido provocadas por dengue e outras arboviroses, como zika e chikungunya.

A incidência de dengue está em 219,4 casos para cada 100 mil habitantes. As pessoas que têm entre 20 e 29 anos de idade são as principais vítimas da dengue no Estado.

O Ministério da Saúde adiou o começo da campanha nacional de vacinação contra a Covid por causa de atraso na compra das doses.

O plano era abrir a campanha aos grupos prioritários neste mês. Mas uma compra emergencial de 12,5 milhões de doses, disputada por Pfizer e Moderna, está travada e será recomeçada pela Saúde.

A nova projeção é começar em maio a imunização contra a Covid, mas não está certo que a nova compra será concluída e quando as doses serão entregues. A última aquisição de vacinas da Covid foi feito em 2022, ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL).

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que o plano é receber as doses cerca de 7 dias após a assinatura do contrato. Ela atribui o atraso na entrega a dificuldades no processo de compra.

Ethel afirmou que o ministério não tem mais doses da vacina bivalente no estoque. Ainda há cerca de 1,5 milhão de unidades do imunizante pediátrico, segundo a secretária.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Prefeito e ao Secretário de Turismo de Arcoverde que realizem com antecedência o processo licitatório para a escolha da empresa que realizará a montagem da estrutura metálica do São João deste ano. O procedimento se aplica também a todas as licitações para cessão de espaço público para a montagem de camarotes, restaurantes e barracas.

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destacou, na recomendação, que há uma investigação em curso a respeito da inexistência de licitação para a concessão dos espaços públicos explorados pela iniciativa privada no São João de 2023 de Arcoverde, além da falta de transparência na venda dos ingressos dos camarotes para o público em geral.

Além disso, o MPPE cobrou que a Prefeitura de Arcoverde divulgue, com transparência, informações a respeito do início da venda e o valor dos ingressos para os camarotes dos festejos; e adote um método eletrônico confiável para a venda dos ingressos a todos os interessados, de modo a evitar a escolha parcial e política das pessoas que vão acessar os camarotes do São João de 2024.

O MPPE recomenda também que o chefe do Executivo e o secretário de Turismo tratem a concessão de espaços públicos de forma devida, fundamentando o interesse público concreto para tal, bem como que adotem todas as medidas que forem necessárias para a garantia do atendimento das políticas públicas essenciais ao município.

O Brasil já perdeu 34 milhões de hectares dos 82,6 milhões de hectares da Caatinga, alertou o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, durante a participação em um seminário técnico-científico sobre o bioma. No encontro, que teve a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ele apresentou os desafios para que a meta de desmatamento zero se estenda à vegetação nativa predominante no Nordeste brasileiro.

Agostinho destacou as características que apontam a necessidade de uma política pública específica para o bioma, como o alto grau de espécies exclusivas que já passaram por transformações pela atividade humana.

“A caatinga tem 60% de área de vegetação nativa ocupada, das quais uma boa parte já passou por processo de antropização seguidos, como corte raso, queimas reiteradas, extração seletiva de vegetação e animais, introdução de espécies exóticas”, afirma.

Em decorrência dessa ocupação, já são sentidos efeitos como a desertificação de mais de 10% do bioma, o que na visão de Agostinho deve ser enfrentado com a criação de unidades de conservação, recuperação da vegetação nativa e criação de dados de conservação para proteção integral e uso sustentável.

A melhoria dos licenciamentos ambientais e a demarcação dos territórios das populações tradicionais foram outras necessidades elencadas pelo presidente do Ibama.

A transição energética também necessita de um olhar atento para a Caatinga, na visão de Agostinho, que lembrou que embora o crescimento das energias eólica e fotovoltaica sejam um desejadas pela região, isso não pode custar o desmatamento da vegetação nativa.

“Não faz sentido colocar energia eólica e solar desmatando extensas áreas de caatinga, só porque o preço da terra é mais barato.”

Na análise da instituição, para enfrentar o desmatamento, os efeitos das mudanças climáticas, a extinção de espécies e as queimadas na Caatinga é necessário ir além das políticas de combate e controle.

Uma mulher foi detida ao levar um idoso morto para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (16).

De acordo com as primeiras informações, a suspeita chegou com o senhor em uma cadeira de rodas e alegou que ele estava apenas doente. Em um vídeo que flagrou a ação, ela falou com a vítima e pegou a mão dele supostamente para ajudá-lo com a assinatura.

Desconfiados, os funcionários do banco chamaram o atendimento médico. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) constatou a morte de Paulo Roberto, de 68 anos. O corpo foi levado para o Instituto Médico-Legal.

A mulher, que teria um grau de parentesco com o idoso, foi encaminhada para a delegacia para prestar depoimento. O delegado Fábio Luiz da Silva disse analisar a conduta da suspeita. Segundo ele, a mulher pode responder por estelionato ou furto mediante fraude.

“O principal é continuar a investigação para identificar mais familiares e saber se ele estava vivo quando o empréstimo foi realizado”, explicou.

Os investigadores da 34ª DP (Bangu) apuram quando a vítima morreu e o motivo do óbito.

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa.

O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.

Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.

Veja cronograma do concurso:

Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;
• Agosto – Contratação da banca;
• Setembro – Edital do concurso;
• Dezembro – Início das contratações.

De acordo com os Correios, o concurso público “é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”.

Em Dias D’ávila, região metropolitana de Salvador, com R$ 0,46, normalmente não se compra nem um pão. Por isso, o aumento nesse valor proposto no salário dos professores municipais chamou a atenção dos moradores.

O aumento de quarenta e seis centavos foi proposto pela prefeitura por meio de um projeto de lei e aprovado no mesmo dia pela câmara municipal. O sindicato que representa os professores reclama que a categoria não foi chamada para negociação.

Na sessão realizada no último dia cinco, ficou definido também que os reajustes da categoria irão entrar em vigor em dezembro.

Mesmo cumprindo o piso nacional de quatro mil quinhentos e oitenta reais, dias d’ávila paga mais que o dobro aos vereadores, que ganham dez mil e cem reais por mês.

A cidade de cerca de 71 mil habitantes tem 413 professores na rede municipal. O salário estava congelado desde dois 2020, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia.

No índice de gestão municipal Áquila, usado no Prêmio Band Cidades Excelentes, Dias d’Ávila aparece na posição 3377. Quanto a educação, está na posição 3503.

O Senado aprovou hoje, em primeiro e segundo turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. Agora, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados.

Foram 53 votos favoráveis e 9 contrários à proposta em primeiro turno. Senadores concordaram em votar o segundo turno na mesma sessão. A proposta foi aprovada por 52 votos, contra 9 na segunda rodada. Para ser aprovado, o texto precisava de pelo menos 49 votos dos 81 senadores.

PT orientou contra a votação do texto. Além da orientação contrária, o partido do presidente Lula fechou questão, ou seja, senadores que votassem a favor da propostas poderiam sofre punições da sigla, como suspensão do tempo de fala ou participação nas comissões.

Pernambuco registrou uma queda de 40% nos casos de feminicídios em março deste ano.

A afirmação foi da Secretaria de Defesa Social (SDS), nesta terça-feira (16), ao publicar as estatísticas oficiais da criminalidade no Estado.

Segundo a SDS, em masrço de 2024, houve o registro de seis mortes violentas por causa do gênero no Estado.

No mesmo mês do ano passado, foram dez casos contabilizados.

No primeiro trimestre deste ano, o Estado já contabilizou 17 casos de feminicídios, o que equivale a uma redução de 15% dessas ocorrências em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram somados 20 casos.

Segundo a SDS, em parceria com a Secretaria da Mulher (SecMulher), estão sendo investidos recursos para campanhas de conscientização sobre relacionamentos abusivos, além de alertar para que as mulheres denunciem os casos de violência doméstica e familiar.

“No mês de março, a SDS, através das Forças de Segurança Pública de Pernambuco, Polícia Militar e Civil, integrou a Operação Átria, de âmbito nacional. A ação é voltada para o combate da violência contra a mulher em razão do gênero, com foco no combate ao feminicídio, violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual contra mulheres e demais tipificações, levando atendimento e informação a todas regiões pernambucanas”, destacou a SDS por meio de nota.

A secretaria disse que a operação alcançou mais de 20 mil pessoas no Estado, sendo efetuados 198 prisões e oito apreensões de menores envolvidos com algum tipo de crime contra mulheres.

“Além disso, foram emitidas 160 medidas cautelares para garantir a segurança das mulheres em situação de vulnerabilidade”, destacou a SDS na mesma nota.