Parlamentares defendem diálogo na tramitação de projeto de reajuste para militares

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Representantes do Governo e da Oposição foram à tribuna, durante a Reunião Plenária desta quarta (8), defender que os parlamentares priorizem o diálogo e conduzam de forma responsável a análise e a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 1166/2017, que reajusta vencimentos e altera a carreira de policiais e bombeiros militares. A matéria, encaminhada pelo Executivo em regime de urgência, começará a ser analisada pelas Comissões da Casa na próxima segunda (13).

Em discurso no Pequeno Expediente, o líder da Oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PRB), disse que solicitará ao presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB), a convocação dos secretários estaduais de Administração, de Defesa Social e da Fazenda para participar da reunião do colegiado. “A ideia é que eles possam explicar o projeto e esclarecer as dúvidas dos parlamentares. Com isso, poderemos nos posicionar sobre a matéria de maneira mais apropriada”, alegou.

De acordo com Costa Filho, a Bancada de Oposição ainda está firmando seu posicionamento sobre a proposta. No momento, os deputados do grupo estariam dialogando com representantes das corporações. “Queremos tratar a proposição da forma mais responsável possível. Reconhecemos que o projeto traz avanços, mas avaliamos que o Governo errou na condução do processo, quando deixou de dialogar com as associações”, afirmou.

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A deputada Terezinha Nunes (PSDB) foi à tribuna, no Grande Expediente, elogiar a postura de equilíbrio defendida pela Oposição. “Esta Casa viveu momentos de nervosismo, nos últimos dias, durante as discussões sobre esse projeto. No entanto, o pronunciamento feito hoje por Sílvio Costa Filho nos mostrou que a bancada vai agir em prol do diálogo, e não da política do ‘quanto pior, melhor’”, observou.

A parlamentar aproveitou, ainda, para defender a forma como o Executivo conduziu as negociações com os militares. “A decisão do Governo foi correta. A base deve ser ouvida, mas o encaminhamento da negociação deve ser do Comando-Geral da PM, que é uma instituição hierarquizada”, ressaltou.

Em aparte, Waldemar Borges salientou o empenho do Governo ao apresentar o projeto, que terá impacto de R$ 303 milhões no orçamento deste ano. “Este não é um esforço trivial, especialmente num momento econômico de crise”, disse. “Reconhecemos o empenho do Executivo em resolver o problema salarial, mas fica um passivo: a forma inadequada como o Governo vem tratando a questão da democracia e do controle social sobre as forças policiais militares”, comentou, também em aparte, o deputado Edilson Silva (PSOL).

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