Ex-prefeito de Camaragibe é denunciado por uso indevido de combustível

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A Procuradoria Geral do Município de Camaragibe ofereceu, nesta quinta-feira (21), uma denúncia ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) contra o o ex-prefeito Jorge Alexandre, os ex-secretários de Finanças Emmanuel Rei Martins dos Santos, e de administração, Luiz Carlos Braga Netto, além de dois ex-servidores, por uso indevido de combustíveis. Segundo a ação que tramita na 2ª Vara Cível de Camaragibe, a empresa Ticket Serviços S.A. cobra um suposto débito de cerca de R$ 1 milhão em contratos celebrados com a administração municipal.

No processo, diversos veículos pertencentes ao patrimônio público foram identificados, mas que nunca chegaram a ser realmente utilizados pela prefeitura. Um desses veículos tinha notas fiscais com mais de R$ 40 mil em gasolina e diesel em apenas três meses. Outro automóvel seria um Vectra de ano 1994, com emplacamento do Estado de São Paulo e que, segundo o banco de dados do Denatran, é um veículo roubado.

Sebastião Oliveira diz que Ferreiras não eram aliados ‘raiz’, mas por conveniência

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O deputado federal Sebastião Oliveira, presidente do PR em Pernambuco, criticou o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, filiado ao partido, pela decisão de deixar a base do governo Paulo Câmara (PSB). Sem conseguir viabilizar espaço para o irmão, o deputado estadual André Ferreira (PSC), na chapa majoritária, desembarcou da Frente Popular. “Na realidade, este grupo jamais foi de fato um aliado ‘raiz’, mas puramente de conveniência”, alfinetou o correligionário.

“Não me causou nenhuma surpresa o afastamento dos Ferreira da Frente Popular de Pernambuco, tendo em vista que nunca houve participação colaborativa deles nos programas desenvolvidos em nosso Estado, tampouco nos problemas enfrentados”, disse ainda, na linha do discurso de outros aliados de Paulo Câmara. Oliveira se reuniu esta tarde com o governador, no Palácio do Campo das Princesas.

'Alianças são feitas pela direção do PT', diz Gleisi sobre Marília

Marília anunciou apoio de Sílvio Costa sem aval da direção do partido / Foto: Douglas Fernandes/Blog de Jamildo

Dois dias após o evento em que Marília Arraes anunciou o apoio do pré-candidato ao Senado Sílvio Costa (Avante), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a vereadora até pode se movimentar, mas que qualquer aliança partidária precisa de aval da direção partidária, tanto estadual, quanto nacional.

"Ela está fazendo movimentos da pré-candidatura mas ela sabe que são movimentos que se o PT não assumir eles não vão ser efetivos e não vão ajudá-la a construir a pré-candidatura, ela tem possibilidade de fazer conversação, mas isso passa por uma decisão partidária, tanto a decisão do diretório estadual e principalmente do diretório nacional", disse Gleisi em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (21).

Em meio a uma possível aliança entre PT e PSB, o que pode rifar a pré-candidatura de Marília ao governo estadual, Gleisi disse que a prioridade é o plano nacional e não os estados. "Em Pernambuco, como em grande parte dos estados brasileiros, nós ainda não definimos as coligações, as alianças estão observando a movimentação nacional do PT. Somos um partido de projeto nacional e a prioridade é a eleição do presidente Lula e nós temos como indicador compor aliança com a base de centro-esquerda no Brasil, com os partidos que tem se posicionado contra o desmonte do estado brasileiro e isso vai ter consequência nos estados", comentou.

Ministério Público da Paraíba denuncia 17 suspeitos de manipulação no futebol

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), diante das investigações da ‘Operação Cartola’, denunciou à 4ª Vara Criminal de João Pessoa 17 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa no âmbito dos órgãos e instituições que desempenhavam os principais papéis no gerenciamento do futebol paraibano. Elas são acusadas de praticar crimes para manipular resultados de jogos, beneficiando, com isso, dirigentes de times, funcionários da Federação Paraibana de Futebol (FPF), da Comissão Estadual de Árbitros de Futebol e do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF). O Ministério Público também pediu a destituição de todos os réus que ocuparem cargos nas entidades citadas. O atual presidente da FPF, Amadeu Rodrigues, é um dos denunciados.

As investigações tiveram origem em um inquérito instaurado pela Delegacia de Defraudações de João Pessoa sobre supostos desvios de valores nas prestações de contas da FPF. De acordo com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do MPPB, o controle e a manipulação de jogos e resultados se dava há pelo menos dez anos por parte de dirigentes da FPF, de integrantes da Comissão de Árbitros, além da participação da presidência e da procuradoria do TJDF. Nesse período, várias denúncias foram arquivadas, sem que tivessem sido apuradas. O objetivo principal da organização era obter vantagens econômicas, políticas e associativas.

O esquema

Segundo o MPPB, os 17 denunciados incorreram nos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e crimes contra o futebol (Estatuto do Torcedor).

As investigações apontam que o grupo se dividiu em núcleos (gestores/líderes; supervisores e logística), com atribuições distintas que, após praticar os crimes principais (a manipulação dos resultados das partidas de futebol), utilizavam-se de influência política e social para praticar diversos outros delitos subsidiários, que eram imprescindíveis para o sucesso da empreitada criminosa, como a utilização de documentos falsos, a intimidação de testemunhas, a ocultação e destruição de provas, entre outros. Os resultados dessas ações geravam elevados desvios econômicos, prejuízos financeiros e prejuízos que também atingiam a esfera moral da sociedade, com o descrédito no futebol paraibano.

A manipulação dos resultados das partidas de futebol se dava através de fraudes nos sorteios dos árbitros escalados, direcionando os juízes que integravam a organização para atuarem nas partidas cujos resultados interessavam ao grupo criminoso. As fraudes também ocorriam durante a arbitragem dos jogos para beneficiar algumas equipes.

Do Portal Correio

Viúva da Mega-Sena é presa na Região Metropolitana do Rio

Foto: Polícia Civil do Rio / Reprodução

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, no final da tarde desta quarta-feira (20) Adriana Ferreira Almeida Nascimento, viúva de Renné Senna, ex-lavrador que ganhou R$ 52 milhões na Mega-Sena em 2007.

Em dezembro de 2016 Adriana foi condenada a 20 anos de prisão por envolvimento na morte do marido, mas estava foragida. Ela foi capturada em Tanguá (Região Metropolitana do Rio) pela Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme). Estava em uma casa que, segundo a polícia, era usada como esconderijo.

O ex-lavrador Renné Senna foi executado a tiros em 7 de janeiro de 2007 em Rio Bonito, também na Região Metropolitana do Rio. Seis pessoas foram acusadas do crime, entre elas a viúva. Adriana teria ordenado a morte do marido depois que ele disse que ia excluí-la do testamento porque havia descoberto que estava sendo traído.

Lula poderá ser candidato se STF acatar medida cautelar de sua defesa, diz Badaró

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Uma eventual vitória na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (26), poderá dar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva plenas condições de ser candidato nas eleições presidenciais de outubro deste ano, ao menos até que os recursos especial e extraordinário sejam analisados na própria corte e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia o criminalista Gustavo Badaró.

Segundo o professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), caso a cautelar pedida pelos advogados de Lula seja concedida pelos ministros da Segunda Turma do STF, ela anula os efeitos da lei da Ficha Limpa até que o julgamento dos recursos sejam concluídos e o prazo para essa conclusão, no seu entender, pode ficar para depois da eleição.

"Se o Supremo conceder cautelar para o Lula, essa medida terá duplo efeito: do ponto de vista penal, ele estará solto, e do ponto de vista eleitoral, enquanto não for julgado recurso no Supremo, ele poderá ser candidato", disse Badaró, em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Influenza faz sétima vítima em Pernambuco

Pernambuco atingiu a meta mínima de vacinação, ante um público total de 2.399.361 pessoas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou nesta terça (20) a sétima morte provocada por síndrome respiratória aguda grave (Srag) no estado neste ano. Cinco óbitos tiveram como causa a influenza A(H1N1) e dois foram causados pela A(H3N2), incluindo o da vítima mais recente, uma mulher de 90 anos que vivia em Goiana. Ela foi internada em uma unidade de saúde da cidade em 17 de abril e morreu quatro dias depois.

O órgão também divulgou que, no estado, 90% do público prioritário para a campanha de vacinação contra a influenza foram imunizados, totalizando 2.160.332 pessoas. Com isso, Pernambuco atingiu a meta mínima de vacinação, ante um público total de 2.399.361 pessoas. A campanha terá seu encerramento oficial amanhã, mas o Recife decidiu prorrogar o prazo até a segunda-feira e Jaboatão dos Guararapes imunizará o público até se encerrarem as doses disponíveis. Um total de 86 municípios atingiu a meta.

Rádios comunitárias querem ampliação da potência, fim da cobrança do Ecad e publicidade paga

Audiência pública sobre a atual situação das rádios comunitárias no Brasil e as medidas necessárias para o fortalecimento do setor

Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na terça-feira (19), os representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil) defenderam a regulamentação do funcionamento das rádios comunitárias, permitindo a ampliação da potência, o fim da cobrança de direitos autorais pelo Ecad e a possibilidade de publicidade paga.

O secretário-geral da Abraço, Ronaldo Martins, defende que as rádios comunitárias possam receber anúncios publicitários de pequenos negócios locais. Ele lembra que esses comerciantes não conseguem anunciar nas grandes rádios e que, por outro lado, as comunitárias necessitam de mais recursos.

"A rádio comunitária não pode ter recurso nenhum porque ela é sem fins lucrativos? Quem disse isso? Qual é a norma, qual é o projeto que diz que uma entidade sem fins lucrativos não pode ter recursos, não pode angariar recursos? Quem falou isso?", questionou.

A representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inalda Celina Madio, afirmou que o ministério é a favor da isenção da cobrança do Ecad para essas rádios. No entanto, ela lamentou que o ministério, responsável pela regulação do setor, não tenha sido procurado para conversar sobre o projeto que prevê o aumento da potência das rádios comunitárias até 300 watts. Segundo Inalda Madio, a proposta vai contra o objetivo de criação das rádios comunitárias.

"A rádio comunitária foi criada para atender comunidade, vila, bairro, quilombola, assentamento. A rádio comunitária tem um alcance pequeno justamente pelo tipo de atendimento que faz. E, se não fosse assim, nós não teríamos hoje quase cinco mil rádios comunitárias autorizadas no Brasil", disse.

Engenheiro que assediou russa responde inquérito por faltar emprego em Araripina

A Prefeitura de Araripina repudiou o vídeo / Foto: Reprodução

A Prefeitura de Araripina lançou nota para informar que o servidor Luciano Gil Mendes Coelho, que aparece no vídeo ofendendo uma mulher na Rússia, já responde a inquérito administrativo por não comparecimento para exercer as funções de engenheiro civil. O inquérito está em fase final de conclusão e pede sua exoneração.

Natural de Picos, no Piauí, Luciano já foi alvo, em 2015, de ação conjunta da Polícia Federal com a Controladoria Geral da União, em operação nomeada “Paradise”, que tinha como objetivo desarticular um esquema de desvio de dinheiro público na própria Prefeitura de Araripina. Segundo a investigação, o grupo desviava dinheiro público, repasse do Ministério da Educação, que deveria ser usado para a construção creches e escolas. “A Prefeitura de Araripina repudia o ato cometido pelo servidor e externa sua indignação com este fato lamentável de misoginia e machismo”, diz trecho da nota.

Governo de PE sanciona lei que obriga instalação de dispositivos de segurança em bancos

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O Governo de Pernambuco sancionou uma lei que obriga a instalação de dispositivos que retardem ou impeçam a introdução e acionamento de explosivos em caixas eletrônicos em agências bancárias do estado. A medida, estabelecida para dificultar ações criminosas, entrou em vigor nesta quarta-feira (20).

Publicada no Diario Oficial da União, a lei de número 16.338 obriga as agências a instalarem dispositivos resistentes a esforço mecânico e que não dependam de controle elétrico ou eletrônico. Segundo o documento, os artefatos devem resistir a pelo menos 20 minutos de uma tentativa de arrombamento com o uso de marretas, cinzéis, pés de cabra e instrumentos similares.

Os estabelecimentos que devem receber esses tipos de dispositivos são os bancos públicos e privados, associações de poupança e crédito, postos 24h e instalações específicas para autoatendimento.

Os dispositivos devem ser instalados, no prazo de três meses, em pelo menos 20% dos equipamentos. Em quatro meses, a lei obriga a instalação de 30%, e em cinco meses, 50% dos caixas eletrônicos devem estar totalmente dentro do que se pede o documento.

Dentro de 30 dias, contando a partir dessa quarta-feira, todo o terminal de autoatendimento só poderá ser instalado com o dispositivo de segurança que retarda ou impeça a instalação de explosivos.

TCE imputa débito e multa ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que somados, ultrapassam R$ 65 mil

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Trata-se da prestação de contas da Prefeitura de Serra Talhada, referente às contas da gestão municipal, relativa ao exercício financeiro de 2013, sob responsabilidade do prefeito Luciano Duque, que foram julgadas irregulares no dia 12 de junho.

O Relator do Processo, Conselheiro Marcos Nóbrega, JULGOU IRREGULARES as contas do prefeito e ordenador de despesas, Luciano Duque, imputando-lhe um débito no valor de R$ 33.803,20, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas (dia 12/06/18), segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta Decisão

O Relator também APLICOU ao prefeito, em razão das irregularidades encontradas, MULTA no valor total de R$ 32.030,00, que deverá ser recolhida, também, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por fim, o Relator Deu QUITAÇÃO ao demais responsáveis, haja vista que as condutas que lhe foram imputadas resultaram em falhas de natureza formal e não possuem relevância para macular as presentes contas.

Em Reunião Solene, Assembleia Legislativa comemora 80 anos da Pitú

Maior exportadora de cachaça do País, a Engarrafamento Pitú foi homenageada pela Assembleia Legislativa na noite desta terça (19). Proposta pelo deputado Joaquim Lira (PSD), a Reunião Solene enalteceu os 80 anos da indústria de Vitória de Santo Antão (Mata Sul) que produz a bebida de mesmo nome conhecida nacional e internacionalmente.

A história do empreendimento teve início em 1938, quando Joel Cândido Carneiro e Severino Ferrer de Moraes decidiram fabricar vinagre e bebidas à base de maracujá e de jenipapo, além de engarrafar aguardente. “A pacata Vitória de Santo Antão testemunhou o desenvolvimento de uma notável trajetória de sucesso, celebrada, hoje, nos 80 anos dessa sólida indústria, líder no Norte e Nordeste e sinônimo de qualidade em bebidas”, ressaltou o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PSC), que comandou a cerimônia. Em discurso, o parlamentar lembrou que a fábrica exporta a cachaça Pitú para países de vários continentes. “O exigente mercado norte-americano também já se rendeu aos seus produtos”, acrescentou.

Para Joaquim Lira, a Pitú é uma indústria de grande importância não só para Vitória de Santo Antão, mas também para Pernambuco e o Brasil. “É um empreendimento que exporta boa parte de sua produção e leva o nome do município e do Estado para muitos lugares do mundo, especialmente a Europa e a América do Norte”. Segundo o deputado, a empresa é digna da homenagem, pois só engrandece o povo de Pernambuco.

Sócio-diretor da Pitú, Alexandre Ferrer de Moraes agradeceu, em nome de todos os funcionários, à Assembleia Legislativa. “Receber o reconhecimento da Casa que representa o povo pernambucano é motivo de grande orgulho, principalmente neste ano em que completamos 80 anos de existência. Poucas empresas no Brasil conseguem chegar a essa marca”, enfatizou. Em alusão à data, o executivo recebeu uma placa comemorativa da Alepe. O vice-governador do Estado, Raul Henry, compareceu à Reunião Solene.

Pernambuco atinge meta da vacinação de influenza

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Em Pernambuco, 90% do público prioritário para a campanha de vacinação contra a influenza foi imunizado, totalizando 2.160.332 pessoas. Com isso o estado atingiu a meta mínima de vacinação. Os dados da Secretaria de Saúde informam também que, 86 municípios atingiram a meta, e  239.029 pessoas (9,97%) ainda podem procurar os postos de saúde para receber a vacina até a sexta-feira (22), dia final da campanha. O público total da campanha de vacinação é de 2.399.361 pernambucanos.

Caatinga: projeto do Estado prevê corte de 45 hectares em Pernambuco

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Um mês após o Poder Executivo conseguir a aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco para desmatar 18 áreas de floresta de Caatinga às margens do rio Pajeú que, somadas, equivalem a 54,48 hectares, onde está em fase de conclusão a Barragem da Ingazeira, um outro pedido para desmatar mais Caatinga está em trâmite na Casa Legislativa. Na solicitação, enviada por meio de projeto de lei, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pede a supressão de uma área de 45,35 hectares - equivalente a cerca de 45 campos de futebol -, composta de vegetação com espécies exóticas e nativas do bioma, para a construção da barragem de São Bento do Una, no município de mesmo nome.

Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que a supressão de Caatinga será “devidamente compensada, com a preservação ou recuperação de ecossistema semelhante”, ou seja, de preservação permanente. Essas flexibilizações na lei, que permitem desmatar Áreas de Preservação Permanente (APPs) com a justificativa de que se tratam de “obras de interesse público”, é uma das críticas mais persistentes de estudiosos da área ambiental.

Para o professor de biologia da Universidade de Pernambuco (UPE) Clemente Coelho, fica a incerteza se as compensações ambientais são mesmo feitas. Ele criticou, inclusive, a morosidade com a qual esse processo é feito. “Suape, por exemplo, naquela supressão gigantesca de mangue, um levantamento feito até 2015 mostrou que nada havia sido compensado. Só depois que transformaram áreas já protegidas em Unidades de Conservação (UCs)”, criticou.

Celular é encontrando na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira

Durante a revista realizada por policiais do 23º BPM na noite desta terça (20), na cadeia pública de Afogados da Ingazeira, foi encontrado na cela nº 03, um aparelho celular marca Samsung Duos, cor preta, com um detento da referida cela, no qual afirmou ser o proprietário do aparelho. Quando o policiamento solicitou ao detento que fizesse o desbloqueio do celular no intuito de verificar possíveis ligações com o ambiente externo, o mesmo lançou o celular ao chão para que a averiguação não fosse realizada. Diante do fato, a ocorrência foi passada a disposição da DP local para adoção das medidas cabíveis.

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