Na TV, PMDB vai ironizar Dilma 'saudando a mandioca'

Ex-presidenta Dilma Rousseff

Em novo filme de sua propaganda partidária, aprovado neste fim de semana pelo presidente Michel Temer, o PMDB vai ironizar a ex-presidente Dilma Rousseff em um discurso no qual a petista saúda a mandioca como "uma das maiores conquistas do Brasil".

O vídeo, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, será veiculado em rede nacional a partir de terça-feira (21). Ele é a 12ª peça da série "O Brasil segue em frente", criada pelo publicitário Elsinho Mouco.

Temer estava relutante quanto ao conteúdo do filme - que relembra um discurso de Dilma que se espalhou nas redes sociais e foi muito utilizado por seus adversários como argumento para justificar uma suposta incapacidade de articulação. Segundo aliados, porém, o presidente foi convencido por sua equipe de comunicação de que era importante mostrar as diferenças de gestões e de que não é possível "esquecer o que foi feito com o País".

"Não dá pra esquecer: 2016, com a economia em frangalhos, Dilma Rousseff anunciava a mandioca como uma das mais importantes conquistas do país", diz a apresentadora do programa. O discurso, porém, foi feito em junho de 2015, durante a abertura dos Jogos Indígenas.

"O PT de Dilma desenterrou a mandioca e enterrou o País. Estava mesmo na hora de tirar o país do vermelho", completa a narradora em uma analogia à cor do PT, partido de Dilma.

MPPE recomenda ao prefeito de Serra Talhada nomear apenas efetivos para cargos em comissão na Guarda Municipal e viabilizar novo concurso

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Com o objetivo de assegurar o cumprimento das leis municipais que regem o funcionamento da Guarda Municipal de Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Luciano Duque que se abstenha de nomear ou designar, para os cargos em comissão no quadro da corporação, servidores estranhos ao efetivo da Guarda Municipal.

A recomendação, da promotora de Justiça Renata de Lima Landim, tem como objetivo compatibilizar o previsto na Lei Complementar Municipal nº274/2015, que versa sobre o provimento dos cargos em comissão de ouvidor-geral, corregedor-geral e subcorregedor-geral da Guarda Municipal de Serra Talhada, com o Estatuto Geral da Guarda Municipal, que só autoriza a nomeação de membros efetivos da carreira de guarda municipal para cargos em comissão.

Na mesma recomendação, o MPPE também estipula prazo de 60 dias para que o prefeito de Serra Talhada encaminhe proposta de cronograma de realização de concurso público para a Guarda Municipal. A requisição se baseia no que está previsto no artigo 7º, inciso II do Estatuto Geral, que determina que “o efetivo da Guarda Municipal não poderá ser inferior a 200 servidores, os quais deverão ser integrantes de carreira única”.

A fim de cumprir o dispositivo legal, a gestão deverá deflagrar, em até 90 dias, após a realização do devido processo licitatório, a abertura do certame com a publicação de edital. Por fim, o MPPE recomendou que a seleção seja realizada no prazo máximo de 180 dias, a fim de atender a necessidade de pessoal.

Por fim, a promotora de Justiça recomendou que o prefeito efetue, independentemente dos demais atos, estimativa do impacto orçamentário-financeiro das possíveis nomeações de guardas municipais, no exercício financeiro em que for realizado o concurso e nos dois anos seguintes, com o intuito de manter conformidade com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segurança nos municípios de Pernambuco agora será lei

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O quadro de insegurança que está instaurado em todo o país prova que o atual formato de ação em segurança está defasado. Segurança pública é responsabilidade de todos. Executivo Municipal, Executivo Estadual, União, Poder Judiciário, Ministério Público e Sociedade Civil, precisam atuar em conjunto contra a criminalidade. É pautado nesse ponto de vista que foi apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco o  PL 1550/2017, que visa destinar 10% das verbas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para ações de segurança pública por parte dos municípios, tem como propósito o auxílio das Prefeituras ao estado na área de segurança.

Com o Projeto de Lei, os gestores municipais poderão aplicar parte de recursos do FEM em iluminação para as ruas, instalação de câmeras de monitoramento, aprimoramento da Guarda Municipal, etc. Quando foi apresentado na Amupe, os prefeitos se mostraram favoráveis. Havia uma dúvida sobre a possibilidade de a medida gerar despesas aos municípios, algo que desconstruímos. O PL não retira dinheiro, apenas define um investimento em Segurança Pública. Esta medida apenas vem para assegurar que os 184 municípios tenham uma coparticipação no combate ao crime.

Além dos munícipes, o PL conta com a aprovação do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua; do secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, que é o coordenador do Pacto Pela Vida; e do governador Paulo Câmara.  O seu objetivo é aprimorar a infraestrutura em segurança nas cidades. Os recursos garantem, por exemplo, a aquisição de viaturas, carros e motos para auxiliar o transporte escolar na zona rural, que tem sido alvo de assaltos, e intermunicipal, que é para estudantes universitários.  O projeto deixa claro que não se pode adquirir arma de fogo.

Renan Calheiros é condenado a perder mandato e direitos políticos

Renan Calheiros é condenado a perder mandato e direitos políticos: Sentença é de magistrado da Justiça do DF; parlamentar pode recorrer sem deixar o cargo

Justiça do Distrito Federal condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a perda mandato e suspensão de direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa. A sentença é o juiz Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal. O parlamentar pode recorrer sem deixar o cargo.

De acordo com informações do G1, o senador foi condenado por enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida. O processo é relacionado ao caso do pagamento de pensão a um filho que o parlamentar teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. Ela acusa o peemedebista de pagar a pensão da criança com dinheiro de um lobista da empreiteira Mendes Júnior.

Por meio de nota, Calheiros disse ainda não conhecer a decisão, que está sob sigilo judicial. Ele afirmou que vai recorrer com serenidade caso a sentença seja confirmada. A defesa do senador poderá apelar ao próprio juiz da 14ª Vara Federal do DF ou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

TCE decide pela rejeição das contas de Santa Cruz da Baixa Verde

Durante sessão ocorrida na manhã desta quinta-feira (16), a Segunda Câmara emitiu parecer prévio recomendando ao Poder Legislativo do município de Santa Cruz da Baixa Verde, a rejeição das contas de governo do prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2014. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

De acordo com o voto do relator, o repasse de recursos financeiros em volume abaixo do que o devido ao Regime Próprio e ao Regime Geral de Previdência Social, deram origem a um débito superior a R$ 1,14 milhão, uma vez que não foram repassadas às unidades gestoras, montante equivalente a 27% e a 88% dos valores devidos.

A despesa total com pessoal do Poder Executivo, no último quadrimestre de 2014, alcançou o montante de R$ 11.482.310,57, o que representa 54,12% da receita corrente líquida do Município. No 1º e 2º quadrimestres os percentuais dessa despesa chegaram a 64,99% e 61,77% respectivamente. De acordo com relatório de auditoria, a relação da despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida do município esteve acima do limite legalmente permitido desde o 3º quadrimestre de 2013.

Quanto à Previdência, o conselheiro Marcos Loreto considerou que o pagamento das contribuições previdenciárias intempestivamente, ou seu não pagamento, geram um ônus para o Erário em razão dos acréscimos pecuniários decorrentes. “Essas irregularidades comprometem as gestões futuras, que acabam tendo que arcar não apenas com as contribuições ordinárias, mas também com a amortização de longo prazo, de dívidas deixadas por administrações passadas”, comentou o relator.

Treze municípios ganham reforço na segurança pública; Afogados ganhará Unidade da Polícia Científica

A segurança pública em 13 municípios pernambucanos vai receber reforço a partir de 2018. Nesta sexta-feira, o governador Paulo Câmara assinou, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, projetos de lei para a criação de novos batalhões da Polícia Militar, novas Delegacias de Combate ao Narcotráfico e interiorização da Polícia Científica. As medidas integram o Plano de Segurança e reforçam o compromisso do governo no combate à violência e ao crime organizado em Pernambuco. O reforço das políticas de segurança é anunciado dois dias após a divulgação, realizada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), do aumento no número de homicídios em Pernambuco.

As delegacias contra narcotráfico têm inauguração prevista em fevereiro de 2018 em nove municípios: Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Vitória, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Ouricuri e  Petrolina. “O aumento da violência tem relação direta com o aumento do tráfico de drogas”, aponta o governador. “Precisamos  ter um olhar de proteção às nossas fronteiras. As drogas têm entrado facilmente em todo o estado. Essa combate vai de encontro às diretrizes do  Pacto pela Vida”, complementa. Cada delegacia de Pernambuco deverá contar com pelo menos um delegado, dois agentes e um escrivão.

Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Petrolina, Arcoverde, Ouricuri e Afogados da Ingazeira serão os municípios contemplados com as novas Unidades de Polícia Científica. Segundo Pádua, “é necessário que haja condições de termos Institutos de Medicina Legal (IML) em todas as cidades para que possam efetivamente atender as vítimas de violência sem precisar enfrentar um grande deslocamento”.

Policiais Militares do Sertão são investigados por subtrair mais de R$ 45 mil em diárias

Um inquérito civil público foi instaurado, em abril de 2014, para apurar “a responsabilidade de atos normativos de vários policiais militares”

Policiais militares lotados no município de Cabrobó são investigados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Eles são suspeitos de subtrair mais de R$ 45 mil que seriam pagos em diárias durante a Operação Reflorestar, voltada ao combate ao tráfico de drogas e erradicação de plantação de maconha.

Um inquérito civil público foi instaurado, em abril de 2014, para apurar “a responsabilidade de atos normativos de vários policiais militares”. E agora prorrogado devido a necessidade de prosseguir nas investigações, em razão de não estar concluído até o momento.

A Promotoria de Cabrobó pede a Policia Militar de Pernambuco para informar se houve instauração de Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar eventual conduta na esfera criminal e, em caso positivo, informar as diligências elencadas e conclusão do procedimento.

Folha de Pernambuco

Deputado Odacy Amorim protesta contra preços de combustíveis vendidos no Sertão e faz apelo ao governo estadual e ao ministro das Minas e Energia

AUMENTO - Segundo parlamentar, litro da gasolina em Petrolina está cerca de R$ 4,50. Foto: Roberto Soares

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Odacy Amorim (PT) denunciou a alta no preço dos combustíveis vendidos em Petrolina, no Sertão. O parlamentar solicitou ao Governo do Estado que acompanhe a situação, uma vez que a população da localidade estaria pagando cerca de R$ 4,50 pelo litro da gasolina, valor superior ao praticado por postos de outros municípios.

“Faço um apelo ao governador para que fiscais do Estado acompanhem o assunto. Sei que a questão passa pela livre negociação do mercado, mas é preciso verificar se a distribuidora tem cobrado mais caro para abastecer a região”, pontuou. Amorim pediu, ainda, maior envolvimento do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, com o tema.

Agreste ganha mais 40 PMs; governador fala em nova companhia

Paulo Câmara durante ato em Garanhuns

Garanhuns e mais 19 municípios do Agreste pernambucano receberam na manhã desta quinta-feira (16) um reforço de 40 homens e mulheres para atuar no 9° Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco. O aumento do efetivo faz parte do Plano de Segurança de Pernambuco.

Na cerimônia de integração dos novos policiais, o governador Paulo Câmara destacou a criação de uma nova Companhia Independente da Polícia Militar, que terá sede no município de Lajedo e cujo projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Além do incremento no efetivo, o batalhão já recebeu três novas viaturas para as operações da Patrulha Maria da Penha, Proteção ao Turista e Patrulha Escolar. De acordo com o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, são 26 novos carros em todo o estado.

O governador lembrou que já são 1.500 novos policiais militares nas ruas e que, a partir de março do próximo ano, serão efetivados outros 1.300 policiais. Ele também anunciou que, a partir de janeiro, serão enviados delegados preencher todas as delegacias de Pernambuco.

Norma define critérios para o abate humanitário de animais em Pernambuco

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Uma norma aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (16), determina o abate humanitário de animais nas indústrias pecuárias do Estado. A intenção é diminuir o sofrimento dos bichos por meio de técnicas que, de certa forma, vedem a tortura no momento de sangria.

Entre os métodos que a regulamentação prevê é o uso de pistolas pneumáticas, usados para que os bois percam os sentidos. Além da técnica da insensibilização, a adoção de um corredor em forma de "S" a fim de evitar que o animal assista a morte do outro no percurso para o matadouro.

A norma ainda obriga os estabelecimentos a usarem pisos antiderrapantes e rampas pouco inclinadas nos locais de abate de suínos e bovinos e separar aqueles que podem se ferir mutuamente.

Para o autor do projeto, o deputado Odacy Amorim (PT), a regra garante respeito e dignidade aos animais, apesar de, na opinião dele, ainda não ser o ideal. Ele defende que o melhor seria as pessoas adotarem o regime vegetariano, uma vez que, quando um boi vê o outro sendo abatido, libera uma carga de toxinas muito grande.

A ideia de criar a proposta, justifica o parlamentar, é porque o Brasil ocupa, atualmente, a quinta posição entre os dez países que mais consomem carne no mundo, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizada em 2016.

Além disso, um relatório da produção pecuária divulgado em março deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que, no quarto trimestre de 2016 – período em que há maior procura pela carne bovina para as festas de fim de ano – foram abatidos 7,41 milhões de cabeças de boi no País.

MPF pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e de filho

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O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília pediu à Justiça Federal o sequestro de R$ 24 milhões em bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho Luís Cláudio Lula da Silva.

A solicitação foi feita por procuradores da Operação Zelotes em ação na qual são acusados de tráfico de influência e organização criminosa em esquema para viabilizar a edição da medida provisória 627, de 2013, que beneficiou montadoras de veículos, e a compra de caças suecos pelo governo brasileiro.

A decisão a respeito será tomada pela 10ª Vara Federal em Brasília. O MPF requer o sequestro de R$ 21,4 milhões de Lula e mais R$ 2,5 milhões do filho.

Na denúncia sobre o caso, apresentada em 2016, Lula e Luís Cláudio são acusados de atuar em conluio com o lobista Mauro Marcondes Machado, que representava a montadora Caoa e a multinacional sueca Saab, produtora dos caças, para favorecer as empresas no governo de Dilma Rousseff.

No pedido, apresentado em 27 de outubro, o MPF sustenta que Lula é o responsável pelos valores recebidos pelo lobista das duas empresas com supostos interesses ilícitos. Também alega que o ex-presidente trabalhou para que Machado repassasse R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio.

Os procuradores também pedem que a Justiça amplie o bloqueio de bens de Machado de R$ 11 milhões para R$ 22 milhões. A Justiça abriu prazo para que as defesas se manifestem é só decidirá a respeito depois disso.

A defesa de Lula informou em nota que o pedido não tem "base jurídica e materialidade".

Pânico na Band é condenado a pagar R$ 100 mil por debochar do pernambucano Aguinaldo Silva

Humorista Ceará interpretava o autor. Fotos: Globo/Divulgação e Band/Reprodução

O imbróglio judicial entre Aguinaldo Silva e o programa Pânico na Band chegou ao fim nesta quinta-feira (16) com decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro favorável ao escritor da Globo. O humorista Francisco Wellington de Moura Muniz (conhecido como Ceará), o ex-diretor Alan Rapp, o comediante Marcelo Piccon e a Band foram condenados a pagar R$ 100 mil ao pernambucano por criar um personagem que o satirizava, em 2013.

A ação se arrastava na justiça desde então e o valor da multa aumentou gradativamente. A decisão foi tomada com base no Direito de Imagem. O personagem, batizado de Aguinaldo Senta, ironizava a postura e os trejeitos de Aguinaldo. No final de 2013, foi decidido que o programa deveria pagar R$ 30 mil ao autor de novelas como Império, Boogie oogie e Senhora do destino, além de não citar seu nome sem autorização, sob pena de pagar R$ 50 mil a cada vez que a ordem fosse descumprida.

Os réus recorreram da decisão e, após outras etapas, o processo chegou ao fim. O Viver procurou a assessoria de imprensa da Band para comentar o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Aguinaldo também é responsável por novelas de boa audiência na Globo, como é o caso de Fina estampa, Duas caras, Fera ferida, Pedra sobre pedra e Laços de sangue.

Pernambuco enfrenta aumento no número de assassinatos e violência doméstica em outubro

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O estado voltou a registrar crescimento no número de assassinatos no mês de outubro. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, foram 432 mortes notificadas. Em setembro, foram 410. Os casos de violência doméstica também cresceram. No último mês, foram 2.975, em setembro, 2.701. Por outro lado, a resposta dos investimentos em segurança pública já começa a ser percebida. A polícia prendeu 226 suspeitos de homicídio em outubro, 37 detenções a mais que em setembro, o que representa um aumento de 19,5%.

"Apesar de ainda não termos obtido um declínio mais acentuado dos homicídios, depois de sairmos da casa dos 500 por mês, como ocorreu em março e abril deste ano, estamos prendendo cada vez mais homicidas e desarticulando grupos de extermínio. Considerando janeiro a outubro de 2017, são 1.998 assassinos presos”, disse o secretário Antônio de Pádua.

A secretaria destacou que ampliou, em outubro, a base de dados para consulta pública em seu site (www.sds.pe.gov.br), “ratificando o compromisso com a transparência”. A novidade é a publicação das estatísticas de roubos a ônibus e as motivações dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs), assim como a condição penal das pessoas assassinadas, “possibilitando uma visão mais aprofundada deste grave problema social que hoje desafia a União e os estados brasileiros”.

Por que 60% dos eleitores de Bolsonaro são jovens?

Jair Bolsonaro

O parlamentar conservador aparece em segundo lugar em pesquisas recentes de intenções de voto. Segundo o Datafolha, 16% dos eleitores votariam nele. À sua frente está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 36%, e atrás, Marina Silva (Rede), com 14%.

Neste cenário, um detalhe tem chamado a atenção de analistas e cientistas sociais: 60% dos eleitores de Bolsonaro têm entre 16 e 34 anos. Desses, 30% têm menos de 24 anos. O percentual é significativo quando comparado com a atração ao público jovem de seus principais concorrentes: 45% dos que disseram votar em Lula têm menos de 34 anos. Entre os que preferiram Marina, 49% estão nessa faixa etária.

Por que parte da juventude apoia de maneira apaixonada um ex-militar cuja atuação em seus 26 anos de Congresso (sete mandatos) vinha tendo pouco brilho?

Um consenso entre pesquisadores ouvidos pela BBC Brasil é de que Bolsonaro é um dos principais atores políticos nas redes sociais - e que parte de sua força entre jovens pode derivar desse fato.

Entre seus adversários na corrida presidencial, Lula tem 3 milhões, João Doria, 2,9 milhões. Marina tem 2,3 milhões.

Neste mês, um levantamento do Ibope mostrou que os eleitores brasileiros com acesso frequente à internet representam 68% do total de eleitores. Entre os que expressam preferência por Bolsonaro, no entanto, a situação é bastante diferente. "Nossa pesquisa mostrou que 90% dos eleitores de Bolsonaro têm acesso à rede", diz Márcia Cavallari, diretora do Ibope.

Rede Estadual de Ensino abre matrículas para 2018 a partir desta quinta

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As matrículas para as mais de 82 mil vagas disponíveis para estudantes novatos da Rede Estadual de Ensino começam nesta quinta-feira (16), a partir das 7h. O cadastro é feito exclusivamente pelo site da Secretaria Estadual de Educação e segue até o dia 30 de dezembro. O início do ano letivo está previsto para 05 de fevereiro de 2018. Alunos que já estudam nas escolas estaduais têm renovação automática.

Do total de 82.080 vagas disponibilizadas, são 16.987 para escolas do Recife, 18.671 para a Região Metropolitana e 46.422 para o interior. Ao todo, serão 175 mil vagas disponíveis, das quais as outras 93.167 estão reservadas para estudantes oriundos de redes municipais de ensino.

A matrícula deverá ser efetivada entre 2 e 17 de janeiro diretamente nas escolas estaduais.

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