Deputado quer auditoria no Bolsa Família em Pernambuco

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Na reta final do prazo de apresentação de emendas ao projeto que cria uma espécie de décimo terceiro para os pernambucanos que recebem o Bolsa Família, o deputado estadual da base governista Alberto Feitosa (SD) anunciou, nessa quarta-feira (14), o interesse em propor uma auditoria na lista de beneficiários do programa. Hoje, o Estado prevê que existam mais de um milhão de cadastrados no programa federal de transferência de renda. O projeto estadual, que levará o nome de Nota Fiscal Solidária, prevê um abono de até R$ 150 anuais e custará R$ 175 milhões que serão custeados com o aumento de impostos.

“A implantação do programa vai se dar em março. Temos 90 dias para que a gente possa implantar um controle sobre àqueles que recebem o Bolsa Família indevidamente. Isso é um dos piores crimes que ocorrem no nosso País. É pegar um recurso que já é bastante difícil. Mas se comenta que 10% no Brasil recebe indevidamente esse Bolsa Família. Isso foi pauta das últimas eleições. Acho que na hora que vai se implementar uma ação dessa, a gente tem que fazer previamente uma auditoria”, discursou Feitosa, ao anunciar que sua assessoria está preparando uma emenda para submeter ao projeto.

Resposta de Simaria a uma fã gera revolta: “Arrogante”

Simaria (Imagem: Reprodução / Instagram)

Nesta quarta-feira (14), Simaria, da dupla com Simone, acabou desagradando boa parte dos seguidores após responder uma fã de modo ofensivo. No vídeo compartilhado em seu Instagram, a cantora exibe um vestido curto, com estampas e uma manga bufante. Nos comentários, uma fã respondeu: “Linda! Queria esse look para o fim do ano”, disse empolgada.

“Compra um lençol e mande fazer, gatinha. Foi o que eu fiz. Eu visto tamanho 34. Creio que não cabe em você”, respondeu Simone, deixando alguns fãs revoltados com o tratamento da cantora. “Aprenda com a sua irmã a ser humilde. Aquela é um exemplo de humildade”, “Gente, como a pessoa não se toca. Quase morreu e é tão arrogante…”, foram alguns dos dizeres escritos no tal comentário.

Entretanto, a própria seguidora fez questão de defender sua ídola: “Gente, deixa para lá se foi grosseira ou não. Quem sabe é ela e eu só quis elogiar. Isso não vai me fazer parar de ser fã e nem de ir aos shows”, colocando um ponto final na situação.

Sargento da PMPE é exonerado por ejacular em mulher dentro de ônibus

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A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social exonerou o sargento aposentado da Polícia Militar, Luiz Martins de Lima, 53 anos. A deliberação, assinada pelo secretário da SDS, Antônio de Pádua Cavalcanti, vem à tona um ano e oito meses após o caso em que o sargento aposentado teria encoxado e ejaculado nos pés de uma mulher de 24 anos dentro de um coletivo.

O fato aconteceu por volta das 15h50, do dia 7 de março do ano passado, quando o ônibus estava na altura do Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José, no Centro do Recife. A decisão sobre a exclusão do policial foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15).

Entre as considerações publicadas no texto, o secretário da SDS afirma que "foi possível reconhecer a veracidade das acusações, em virtude do respectivo relato do aconselhado ao admitir o ato, com o pretexto de que houve reciprocidade da vítima, cuja justificativa não se sustenta, em razão da contradição com os depoimentos da própria denunciante e de outras testemunhas trazidas à colação".

Na época, o suspeito foi detido e encaminhado à Central de Plantões, em Campo Grande, Zona Oeste do Recife, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por importunação ofensiva ao pudor e foi liberado em seguida. O caso foi registrado pelo delegado de plantão Albérico Pires Ferreira.

Projeto que dá transparência a multas de trânsito é aprovado pela Comissão de Justiça

Reunião Ordinária da Comissão de Justiça

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos.

Conforme registra a parlamentar na justificativa da matéria, essa divulgação foi estabelecida a partir de mudança feita em 2016 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi aprovado pelo colegiado com voto favorável do relator, deputado Aluísio Lessa (PSB). Ele apresentou, porém, uma emenda modificativa estabelecendo que a divulgação seja feita semestralmente, e não mensalmente, como propunha Priscila Krause.

“O projeto é interessante, atende à questão da transparência, do zelo pela informação e da aplicação dos recursos públicos. A emenda foi necessária porque é muito difícil a disponibilização das multas mensalmente, inclusive por conta dos prazos para recursos e apresentação do condutor”, explicou Lessa.

A proposição estabelece, ainda, a apresentação de um relatório anual detalhando o valor repassado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) no ano anterior, a projeção de arrecadação no exercício corrente e o planejamento a respeito das despesas projetadas.

Sem médicos cubanos, Pernambuco deixará cerca de 1,4 milhão de pessoas desassistidas; Situação é caótica, diz José Patriota

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A retirada dos médicos cubanos de Pernambuco deixará cerca de 1,4 milhão de pessoas desassistidas. São 414 atuando no Estado. Em regiões como o Sertão do Araripe, eles são os únicos presentes nas unidades de atenção básica.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, a situação que se imagina com a saída é “caótica”. “Essas pessoas estão onde nenhum outro profissional qualificado quer estar. Não dá para substituir. Ninguém vai cinco dias por semana a um distrito de Ouricuri localizado a 80 quilômetros de distância do centro, para trabalhar as 40 horas. O cubano vem e fixa residência ali”, comentou Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira.

Uma solução para preencher a lacuna está longe de ser descoberta. Mas prefeitos de todo o país se encontrarão em Brasília na próxima segunda-feira em encontro da Confederação Nacional dos Município e tentarão encontrar alternativas. “Para se ter uma ideia do que enfrentamos, lembro que o Ministério Público Federal apertou os brasileiros do Sertão para que trabalhassem as 40 horas e eles decidiram ir embora. Atendiam correndo e saíam correndo para ganhar dinheiro em outro lugar. Hoje, de Verdejante até Araripina, só temos cubanos. Eles não querem lucrar, vêm para trabalhar, o que fazem muito bem”, analisou.

Transposição do São Francisco está na pauta de prioridades da transição

A transposição do rio São Francisco está entre os projetos prioritários das reuniões da área de infraestrutura da equipe de transição, reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O general da reserva Oswaldo Ferreira, que coordena o grupo, recebeu ontem (14) o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, para conversar sobre o tema.

De acordo com o ministro, é a primeira reunião dele com a equipe de transição, para apresentar um panorama da pasta, e outras devem ser realizadas para detalhamento dos projetos em andamento.

Andrade não informou se há intenções do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de agrupar a [Ministério] Integração com outros ministérios, mas defendeu uma gestão técnica e que valorize os profissionais de carreira. "Sou a favor de uma gestão técnica, eficiente, eficaz, e que valorize os profissionais da casa. Assim foi a nossa gestão."

As obras da transposição tiveram início em 2007. A previsão original era que ficassem prontas em 2010, mas o atraso tomou conta de todo o empreendimento, que acabou envolvido em acusações de superfaturamento e falhas de projeto. A previsão original era de que a obra custaria R$ 4,5 bilhões. Até o ano passado, os investimentos já passavam de R$ 8,2 bilhões.

Missas de corpo presente do padre Genildo foram celebradas em Solidão e Santa Terezinha

Duas missas de corpo presente do padre Genildo Herculano foram celebradas nesta quarta (14), uma em Solidão, onde o padre atuava como pároco e a outra em sua cidade natal, Santa Terezinha.

A missa de Solidão foi presidida pelo vigário geral da diocese de Afogados da Ingazeira, Monsenhor João Carlos Acioly Paz e, a de Santa Terezinha presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

Quase todo o clero da diocese se fez presente nas duas celebrações em que a emoção em alguns momentos tomou de conta dos que acompanhavam.

O sepultamento do padre Genildo acontece na manhã desta quinta na cidade de Santa Terezinha.

Vereador do Recife disse que Paulo Câmara prometeu o que não podia cumprir e quem vai pagar a conta é a população

Foto: Divulgação

Uma das principais promessas do governador Paulo Câmara durante a campanha eleitoral, o 13º para Bolsa Família, repercutiu negativamente junto à oposição na Câmara Municipal do Recife.

O líder do PSC na capital pernambucana, o vereador Renato Antunes, disse que o aumento da carga tributária para realizar a ação merecia um minuto de silêncio e de reflexão por parte da classe política.

“Antes de entrar de férias, o governador repete uma prática constante na gestão do PSB, que é o envio de matérias importantes para votação de forma imediata, por parte do poder legislativo. Aumentar a carga tributária para cumprir promessa, é enrolar descaradamente o nosso povo. Merece repúdio, e reflexão. Sugiro um minuto de silêncio”, disse o parlamentar.

Entre as propostas que serão votadas pela Alepe estão a que acrescenta novos artigos ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), com um recolhimento adicional de 2% do ICMS em vários produtos, além de uma proposta que cria o programa Nota Fiscal Solidária, responsável pelo pagamento do 13º salário do Bolsa Família.

Segundo Renato Antunes, Pernambuco já tem hoje um déficit elevado e o aumento de tributos deveria ser a última medida do governo.

Ele sugeriu o corte em verba de propaganda e cargos comissionados.

Do blog do Jamildo

Presidente do Sinpol-PE recebe ameaça de demissão da SDS e reclama de perseguição

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O presidente do Sinpol-PE, Auréo Cisneiros, candidato a deputado estadual pelo PSOL nas últimas eleições, anunciou que foi notificado nesta quarta-feira pela Corregedoria da SDS para apresentação de defesa no prazo de dez dias em um processo disciplinar que pode culminar em sua demissão, sob a alegação de recorrentes transgressões disciplinares0.

“Essa perseguição é uma vergonha. Um verdadeiro absurdo. O que mais me revolta é que todos os membros da Comissão indicaram pela demissão”, reclamou.

“Todos os processos administrativos são em decorrência da atividade sindical. Nenhum dos PAD’s instaurados foi por cometer crimes ou infrações administrativas. Pelo contrário, todos foram para melhorar as condições de trabalho e salários dos policiais Civis, inclusive dos membros desta Comissão”, afirmou.

Deputados comentam proposta do Estado para pagar 13º do Bolsa Família

Deputados comentam proposta do Estado para pagar 13º do Bolsa Família

A proposta do Governo do Estado de criar a Nota Fiscal Solidária, a fim de garantir o equivalente a uma 13ª parcela do Programa Bolsa Família em Pernambuco, foi comentada por parlamentares nesta quarta (14). O deputado Alberto Feitosa (SD) elogiou a medida, ressaltando ser preciso evitar fraudes. Já o deputado Odacy Amorim (PT) frisou a capacidade de a iniciativa “melhorar a vida dos cidadãos”.

Na terça (13), em reunião com os parlamentares, o Poder Executivo apresentou detalhes da ideia. No Plenário desta manhã, Feitosa ressaltou que considera o projeto “um ganho importante a mais de 1 milhão de famílias pernambucanas”, mas defendeu que seja elaborado um mecanismo de controle contra irregularidades.

“Receber o Bolsa Família indevidamente é um dos maiores crimes no nosso País”, disse, citando ter ouvido, de diferentes beneficiários do programa, denúncias de auxílios pagos injustamente, alguns a pessoas que possuem carros e imóveis próprios. “Não podemos aprovar uma medida dessa capilaridade e não exigir um rigor com a aplicação dos recursos públicos. Devemos ser exemplo nacional.”

Por sua vez, Odacy Amorim concordou ser necessária fiscalização, mas alertou para o risco de se enfraquecer os programas sociais quando a abordagem salienta casos de irregularidades em detrimento dos méritos da proposta. O petista pontuou que o combate a fraudes não pode levar pessoas de volta à miséria ou deixá-las sem o amparo de políticas de seguridade.

“Uma pequena ajuda de R$ 150 distribuída em milhares de mãos faz a diferença em periferias e pequenas cidades”, sublinhou. “É muito fácil a gente, com um mandato de deputado, dizer que uma pessoa não merece ser beneficiário porque tem um carro usado ou uma casa simples, que muitas vezes sequer estão em seu nome”, continuou. “O Bolsa Família mudou a cara do Nordeste, e espero que continue mudando, porque  torço que o próximo governo cuide do nosso povo e garanta um País decente para todos”.

Proposta – A criação da Nota Fiscal Solidária pode garantir um pagamento anual de até R$ 150 às famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em Pernambuco. Os beneficiários deverão, ao adquirir itens da cesta básica no comércio, pedir para incluir o CPF nas notas fiscais das compras, que servirão de créditos a serem restituídos em até um ano. A medida deve favorecer um milhão de famílias e injetar R$ 172 milhões na economia do Estado.

Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos

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Secretários municipais de Saúde e prefeitos reagiram hoje (14) à interrupção da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5 mil profissionais cubanos no programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento à população.

egundo as entidades, com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros poderão ficar desassistidos da atenção básica de saúde. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar novas exigências para a permanência dos cubanos no país.

"As entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017", diz a nota.

Cubanos
Os profissionais de nacionalidade cubana representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa, o que poderá acarretar em "um cenário desastroso" para pelo menos 3.243 municípios. "Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba", informa a nota.

O Conasems e a FNP lembram ainda que o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, com 85% de satisfação em relação à melhoria na assistência em saúde após a implantação do programa.

Cuba sai do programa Mais Médicos no Brasil após declarações de Bolsonaro

Foto: Reprodução

O governo cubano informou nesta quarta-feira (14) que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

"Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado.

Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma" além de ter imposto "como via única a contratação individual".

O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.

"Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo.

Outubro é o 14º mês seguido com redução de roubos em relação ao ano anterior, diz SDS

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O quantitativo de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) continuou a cair em Pernambuco em outubro de 2018. Nesses 31 dias, chegaram às polícias 6.968 queixas de diversos tipos de roubo no Estado. É o 14º mês seguido em que as estatísticas se reduziram em relação ao mesmo mês do ano precedente. A queda foi de 22,3%, comparando-se com as 8.970 queixas de outubro de 2017, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14) pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco.

No total dos 10 meses de 2018, a diferença é de - 23,33% em relação ao período equivalente do ano anterior. Se em 2017 a soma de janeiro a outubro ultrapassava a casa das 100.000 ocorrências de CVP no Estado, com 104.043 queixas registradas, em 2018 reduziu-se o índice para 79.771 casos de roubo. A queda é uniforme em todas as regiões do Estado, com destaque para o Agreste, onde de janeiro a outubro deste ano deixaram de ocorrer 5.180 assaltos, caindo 27,11% em contraposição a 2017 (de 19.106 para 13.926 ocorrências).

Pernambuco é um dos 14 estados mais afetados pelo desemprego

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Pernambuco é um dos quatorze estados do país que tiveram índice de desemprego superior à média nacional no terceiro trimestre de 2018. Em 21 estados, a taxa ficou estável. Os dados foram divulgados pelo IBGE na manhã desta quarta-feira (14). No Brasil, a taxa de desemprego chegou a 11,9%. Entre os pernambucanos, 16,7% estão desempregados, índice superior em quase 5% ao nacional.

Outros estados do Nordeste também tiveram desempenho negativo. Na desocupação, Sergipe e Alagoas superaram os 17%, estando atrás apenas do Amapá, que teve desemprego de 18,3% no terceiro trimestre. O terceiro trimestre do ano contempla julho, agosto e setembro e ficou em queda em relação ao segundo trimestre do ano, com índice de 11,9%. Em abril, maio e junho, a taxa foi de 12,3%, queda de 0,4 ponto.

Em relação ao terceiro trimestre do ano passado também houve redução no número de desempregos, quando a taxa era de 12,4%. O desemprego, agora, atinge 12,5 milhões de pessoas no país.  

De julho a setembro deste ano, 27,3 milhões de pessoas foram considerados desocupados, ou seja, pessoas que têm trabalho por menos de 40 horas na semana ou que tinham idade para trabalhar e não podiam, por uma série de motivos, assumir uma vaga de trabalho. O indicador desse grupo ficou estável em relação ao segundo trimestre deste ano, período em que 27,6 milhões estavam sem trabalho.

Queremos a anulação dessa traição que Paulo Câmara fez, diz Daniel Coelho

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O deputado federal Daniel Coelho (PPS) anunciou pelo seu perfil no Twitter nesta terça-feira (13) que entrou com uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) contra a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). O parlamentar chamou de “traição” do governador Paulo Câmara (PSB) o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe).

A ADI se junta à ação popular movida pelos estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Lucas Gondim Chaves Regis, Paulo Vinícius Cabral dos Santos e Saulo Gonçalo Brasileiro que também questionam o fim da delegacia.

Na petição, o grupo denuncia o desvio de finalidade em relação ao fim da delegacia que combatia a corrupção no Estado, e pede que a Justiça aprecie o pedido de liminar para suspender os efeitos da lei estadual que criou o Departamento de Repressão ao Crime Organizado, e, consequentemente, acabou com a Decasp.

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